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A aldeia gaulesa da resolução bancária

4 Setembro, 2014

Pacheco Pereira sobre o processo de resolução do BES:

Há muito aventureirismo legal (melhor ilegal) em todo o processo e tantas zonas vermelhas e cinzentas, tanta coisa feita em cima do joelho, e muita mais de legalidade mais que duvidosa, que todos, pequenos e grandes, do lado “bom” e do lado “mau”, têm vantagem em ir a tribunal, mesmo com uma justiça lenta como a nossa. E é evidente que a expectativa de litígios sobre litígios vai embaratecer ainda mais o lado “bom”, visto que ninguém se arrisca a comprar sem ter a certeza de que não fica com um bem enrodilhado por dezenas de anos em processos judiciais. A não ser que o governo se atravesse com garantias e dinheiro, o que já está a fazer e ainda vai fazer muito mais. É só esperar um pouco.

É curioso que os Estados Unidos tenham há anos processos de resolução bancária baseados nos mesmos princípios agora adoptados para o BES. Nos últimos anos, dezenas de bancos americanos passaram por processos idênticos ao do BES. É também curioso que as elites portuguesas tenham andado meses a pedir a união bancária, cujo principal pilar é a instituição de um mecanismo de resolução bancária exactamente igual ao do BES. Portanto, os dois principais blocos económicos do mundo desenvolvido têm, ou ambicionam ter, um processo de resolução bancária igual ao seguido pelo BES. Se estes processos de resolução bancária funcionam nos Estados Unidos e se se acredita que resolvam vários problemas na União Europeia, que conclusão é que se pode tirar quando alguém diz que os mesmos princípios quando aplicados em Portugal geram duvidas de legalidade e uma infinidade de processos em tribunal? Proponho as seguintes alternativas para responder a esta questão:

1. Os americanos e os europeus têm muito a aprender com a nossa cultura jurídica. Os processos de resolução bancária dos EUA e da UE violam princípios de justiça fundamentais e eles é que ainda não viram isso. Cabe-nos a nós portugueses impor a nossa cultura jurídica superior e explicar-lhes como é que as coisas devem ser feitas.

2. As culturas política, jurídica e económica portuguesas são incompatíveis com o capitalismo, sendo melhor desde já nacionalizar tudo.

3. Em Portugal, os processos de resolução bancária são impossíveis porque desata toda a gente a meter processos em tribunal. O melhor é o contribuinte pagar os prejuízos à partida. Poupa-se tempo.

4. Portugal tem excesso de soberania e o melhor é que a União Europeia tome depressa conta destes problemas. Pode ser que, sendo aplicados por uma entidade externa, os mesmos processos deixem de ser vistos como aventureirismo legal, uma trapalhada jurídica criada em cima do joelho.

17 comentários leave one →
  1. vortex's avatar
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    4 Setembro, 2014 09:39

    nas tvs todos os dias assistimos por parte dos politiqueiros de esquerda
    à cretinização do regime politico

    importantíssimos os discursos de AJS

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  2. jo's avatar
    4 Setembro, 2014 09:46

    Ter um processo o mais transparente possível em que o governo, o presidente e o regulador não tivessem mentido ao público teria ajudado.
    Parece que em Portugal as lealdades e responsabilidades dos eleitos e dos funcionários do estado não são para com os portugueses, mas sim com os bancos e os mercados.

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  3. naco's avatar
    naco permalink
    4 Setembro, 2014 10:12

    De acordo com JM, este pais é socialista. Todos pobres todos iguais

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  4. joao lopes's avatar
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    4 Setembro, 2014 10:18

    pacheco pereira-1/blasfemias-o…proponho a substituiçao do guarda redes(frangueiro como o artur) do blasfemias por alguem com sentido de humor.na primeira parte a equipa do pacheco esta muito bem…

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  5. gastão's avatar
    gastão permalink
    4 Setembro, 2014 10:32

    Sabe ou não dizer se nos vai sair do bolso? Eis a questão essencial. O resto é só conversa de trafulha. É que nem todos os neoliberais têm a mesma fé na ministra.
    http://oinsurgente.org/2014/08/07/o-bes-o-risco-para-os-contribuintes-e-a-credibilidade-de-maria-luis-albuquerque/

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  6. vortex's avatar
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    4 Setembro, 2014 10:38

    Rikki foi vítima de 3 execráveis fascistas: Costa, Passos, Cavaco

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  7. manuel branco's avatar
    manuel branco permalink
    4 Setembro, 2014 10:57

    talvez não seja má ideia perguntar a um especialista de direito internacional privado o que pensa disto tudo. EUA, Panamá, Dubai, Luxemburgo para não falar de cá. à primeira vista parece um maná.

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  8. neotonto's avatar
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    4 Setembro, 2014 11:21

    “É curioso que os Estados Unidos tenham há anos processos de resolução bancária baseados nos mesmos princípios agora adoptados para o BES”

    Um bom filao de documentaçao levantou aquí o JM com o Federal Deposit Insurance americano particularmente actualicado na década dos 80…Pelas quebras bancarias de por lá…
    Figura um banco em quebra e nomes particularmente conhecidos por cá.
    Para quem pensava que só havía um Bush mau e um Bush bom, digo, um Bush jr. e um Bush senior…errado!

    The brunt of the crisis fell upon a parallel deposit insurer, the Federal Savings and Loan Insurance Corporation (FSLIC), created to insure savings and loan (S&L) institutions (S&Ls, also called thrifts).

    Federal deposit insurance received its first large-scale test since the Great Depression in the late 1980s and early 1990s during the savings and loan crisis (which also affected commercial banks and savings banks).

    Silverado Savings and Loan
    Silverado Savings and Loan collapsed in 1988, costing taxpayers $1.3 billion. Neil Bush, son of then Vice President of the United States George H. W. Bush, was on the Board of Directors of Silverado at the time. Neil Bush was accused of giving himself a loan from Silverado, but he denied all wrongdoing.[29]
    The U.S. Office of Thrift Supervision investigated Silverado’s failure and determined that Neil Bush had engaged in numerous “breaches of his fiduciary duties involving multiple conflicts of interest.” Although Bush was not indicted on criminal charges, a civil action was brought against him and the other Silverado directors by the Federal Deposit Insurance Corporation; it was eventually settled out of court, with Bush paying $50,000 as part of the settlement, the Washington Post reported.[30]
    As a director of a failing thrift, Bush voted to approve $100 million in what were ultimately bad loans to two of his business partners. And in voting for the loans, he failed to inform fellow board members at Silverado Savings & Loan that the loan applicants were his business partners.[31]
    Neil Bush paid a $50,000 fine, paid for him by Republican supporters,[32] and was banned from banking activities for his role in taking down Silverado, which cost taxpayers $1.3 billion. A Resolution Trust Corporation Suit against Bush and other officers of Silverado was settled in 1991 for $26.5 million.

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  9. manuel's avatar
    manuel permalink
    4 Setembro, 2014 11:39

    Não percebo qual é o espanto com as afirmações de JPP, penso que ele diz o óbvio. Concordando com a opção do governador e, tendo a minha ideia da situação da banca, não devemos excluir uma necessidade de ela toda, ter de ser nacionalizada e, também não me espantaria, pois de num governo de esquerda (de acordo com Poiares Maduro) tudo é possível! Claro que o residente em Belém e o 1º Ministro não têm responsabilidade eles falaram pela boca do Governador do Banco de Portugal(o boi piranha)! Mas este “sítio” é para levar a sério

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  10. Alexandre Carvalho da Silveira's avatar
    Alexandre Carvalho da Silveira permalink
    4 Setembro, 2014 12:04

    Para JPP o assunto BES nasceu apenas na 2ª feira em que o banco apareceu dividido em dois. Para PP a solução perfeita teria sido deixar o BES falir e aí teríamos um BPN multiplicado por cem pago pelos contribuintes.
    Há um “pormaior” que de uma maneira geral escapa aos comentadores que enxameiam os media em Portugal: de onde é que viria o dinheiro para nos evitar chatices como a vinda da tróika, ou o processo de resolução do BES, p. ex.. Mas a resposta para essa pergunta, que é fundamental, é que ninguém tem, nem o super arguto Pacheco Pereira.
    Podemos imaginar que Portugal teríamos hoje, se naquela 2ª feira o BES não tivesse aberto as portas porque não tinha dinheiro para operar…

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  11. A.Lopes's avatar
    A.Lopes permalink
    4 Setembro, 2014 14:59

    O que mais me espanta é como ainda se perde tempo com as opiniões do “senhor” pacheco!Esse tosco, professor de filosofia de Boticas,alcandorado a barão pelo cavaco,vindo da UDP/PSR, tem sido um dos mamões desta abrilada!! E como o Passos lhe deu com os pés,aliou-se à bruxa para dizer o pior deste governo!Que bom seria que esse troglodita fosse para junto do costa,ou melhor, que o PSD lhe desse um pontapé no trazeiro ou o recambiasse para a Marmeleira!

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    • joao lopes's avatar
      joao lopes permalink
      4 Setembro, 2014 16:06

      “trazeiro” ou traseiro?

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      • A.Lopes's avatar
        A.Lopes permalink
        4 Setembro, 2014 18:07

        Julgo que é mesmo TRAZEIRO!

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    • Incauto's avatar
      Incauto permalink
      4 Setembro, 2014 17:40

      Exacto. É que ainda por cima é uma chato do caraças, sempre com aquele ar ligeiramente enfadado com a inferior capacidade intelectual dos seus interlocutores, ouvintes, leitores e o resto do Mundo em geral…

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  12. Tiro ao Alvo's avatar
    Tiro ao Alvo permalink
    4 Setembro, 2014 15:10

    Tem razão o Silveira e tem razão o João Miranda: a solução adoptada nos BES é uma solução clássica e tem sido aplicada, lá fora, com muitíssimo sucesso.
    Infelizmente, em casos desta natureza e em Portugal, as nossas elites e os nossos fazedores de opinião gostam de meter areia na engrenagem e a comunicação social dá-lhes demasiada aceitação, raramente sem se afligirem, uns e outros, sobre as consequências do inêxito de uma operação desta natureza e dos enormes custos que uma coisa dessas representaria para todos nós.
    Também é certo que, no estrangeiro, e em casos em que foi aplicado um remédio do tipo BES/Novo Banco, os responsáveis pelo desastre foram parar à cadeia. Vamos a ver o que sucede por cá, mas, se todos tomarem posições como o JPP tomou, vamos ser velhinhos e o imbróglio ainda não está resolvido… Para nossa desgraça.

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  13. JPT's avatar
    JPT permalink
    4 Setembro, 2014 16:16

    Concordando com (APENAS!) um comentador acima, alvitro que gastar tempo a criticar as opiniões do Dr. Pacheco Pereira sobre matéria de economia e finanças faz tanto sentido como criticar os comentários do Prof. Marcelo sobre futebol.

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  14. azurara's avatar
    azurara permalink
    4 Setembro, 2014 20:44

    O João Miranda não tinha uma única ação do BES. Só pode!

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