A regra mutante
18 Outubro, 2014
Anda tudo deliciado a ler as transcrições das gravações do BES. Curiosamente ninguém se interroga sobre a legalidade dessas gravações. Se valem ou não como meio de prova. Se este tipo de transcrições são lícitas deixou de ser discutido. Interessante.
23 comentários
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Deixe-lá… Se nas escutas aparecer o PS já fica a ser uma violação grave da legalidade, quiçá violação das Constituição!
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Parece-me que não tem razão. As gravações de reuniões para permitir redacção de acta são prática corrente, não estamos a falar de um acto à revelia e que se imiscui na esfera pessoal dos escutados.
Temos sim um esquema de agitação de esqueletos para limitar danos aos envolvidos em que se doseia a revelação de pseudo-factos para criar uma aura de eminente revelação explosiva: vamos conhecendo detalhes, escabrosos até, mas meros detalhes.
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iminente…
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Mas o que é que juridicamente faz fé? São as gravações ou é a acta depois de assinada?
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Para registo do que acontece e é deliberado é a acta que conta (a gravação é um meio moderno de facilitação) e essa é que é assinada. No entanto, e sendo a gravação comummente aceite, pode vir a ser arrolada como meio de prova, como poderia vir a sê-lo se fosse ilícita desde que o crime em causa fosse de grandeza tal que suplantasse o direito do indivíduo indevidamente gravado. Mas não sou jurista, Deus me livre!
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Não se percebe se a tal gravação foi de facto comummente aceite, mas alguma coisa provará. Nunca pertencia Conselhos de Administração, mas não duvido que imensos insultos e palavrões que certamente por lá se trocam sejam alguma vez “transcritos em acta”.
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a dona helena demonstra, mais uma vez, ignorância em relação à vida real…
as gravações são lícitas e servem para fazer a acta…
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Tal como as fotos da Jennifer Lawrence…
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Se servem para fazer a acta, porque é que são publicadas nos jornais? eu até acho bem que sejam publicadas na integra, mas até agora têm sido editadas ao gosto do freguês e dirigidas numa determinada direcção. P. ex.: “eu punha já o Moedas a funcionar”, e o resto que foi publicado mas que não estava nas gravações.
O facto de os Espirito Santo terem levado com os pés deste governo e deste Presidente da República, ao contrário do que acontecia com o governo socialista não interessa nada, o que interessa é mandar a merda para cima da ventoínha e depois haver quem a coma deliciado.
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E para serem divulgadas nos jornais, rádios e televisões?
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São gravações consentidas pelos intervenientes. Se estes acharem que os seus direitos estão, de algum modo, a ser violados podem apresentar a respectiva queixa-crime, além de poderem, eventualmente, lançar mão dos meios existentes na lei civil.
É uma situação diferente de escutas obtidas dentro de um processo crime.
Neste último caso a questão é outra: o regime da lei portuguesa no que respeita a escutas onde intervenha o primeiro-ministro (e que levou ao não uso das conversas de Sócrates) é claramente inconstitucional, por violação do princípio da igualdade. Quanto muito, poderia estar contemplada a possibilidade de não poderem ser divulgadas partes de conversas que envolvessem perigo directo para a segurança nacional ou segredos de estado legítimos.
Estranhamente, essa inconstitucionalidade nunca foi arguida.
Aliás, o próprio “segredo de justiça” (não confundir com a necessária discrição da investigação crime) não existe na maior parte das democracias e, seria interessante a discussão da sua admissibilidade num estado de Direito.
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Pois, mas as gravações que diziam que o Sócrates era corrupto e recebeu dinheiro do freport para que serviram?
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Tem que arranjar essas gravações para a malta poder malhar com justa causa!
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O problema principal com as gravações é considerar-se cegamente que o que lá se ouve corresponde à verdade. De facto corresponde ao que lá foi dito, mas será que os intervenientes são pessoas honestas, incapazes de mentir, especialmente sem motivos para mentir uns aos outros?? convém não esquecer que em pano de fundo estão os vários, melhor, os muitos milhões que aparentemente desapareceram por más prácticas.
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Todas s gravações são licitas para um jornalista.
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O Problema está a ser mal percebido. QUEM TEVE ACESSO À GRAVAÇÃO DAS REUNIÕES E RESPECTIVAS GRAVAÇÕES DAS CONVERSAS TELEFÔNICAS DO SALGADO COM O MOEDAS, QUE ELE CHAMAVA DE CARO CARLOS?, PORQUE NÃO ESTÃO AQUI DESCRITAS AS CONVERSAS TIDAS NA MESMA ALTURA ENTRE O RICCIARDI E O AMIGO DO PEITO O PASSOS-QUE-ABRE-TODAS-AS PORTAS- É MUITO SIMPLES: NAS REUNIÕES HAVIA 5 RAMOS DA FAMÍLIA, O DESAVINDO PQP – O HOMEM QUE MONTOU UMA ESPIONAGEM DENTRO DO BES PARA ENTREGAR O DOSSIER AO CARLOS COSTA QUE O ESCONDEU ENQUANTO PODE, O DESAVINDO JOSE MARIA RICCIARDI, SENTADO AO LADO DO PAPÁ, O VERDADEIRO DONO DAQUILO TUDO, MAS NÃO CONFIAVA NO FILHINHO QUE TINHA DE PIAR BAIXINHO. ORA SENDO O SOL PROPRIEDADE DA EMPRESA NEWSHOLD SEDIADA NA TORRE 3 DAS AMOREIRAS E O PRINCIPAL ACIONISTA É O ALVARO SOBRINHO DE DIRIGIA O BESA DE ANGOLA, MAS FICOU INIMIGO DO SALGADO E AMIGO DO RICCIARDO E DO PQP, NÃO É DIFÍCIL SABER COMO O CAPACHO DISTO TUDO O “PIQUENO ARQUITETO SARAIVA” OBTEVE A GRAVAÇÃO E A PUBLICOU. NEM O MÁRIO PUZO AO ESCREVER O PADRINHO. PODERIA TER UMA SAGA TÃO COMPLETA COMO ESTA. CÁ PARA MIM O DOM CORLEONE É O COMANDANTE RICCIARDCI. É SÓ UMA IDEIA NÃO UMA ACUSAÇÃO
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O arqto Saraiva é director do i? não sabia…
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O ARQUITETO ANÃO SARAIVA É QUE PUBLICOU A GRAVAÇÃO DAS REUNIÕES DAS FAMÍLIAS DESAVINDAS, BEM COMO AS ESCUTAS NO PASQUIM SOL PROPRIEDADE DA NEUSHWOLD CUJO MAIOR ACIONISTA E O AGORA INIMIGO DO RICARDO SALGADO, POR TER FEITO UM DESFALQUE NO BESA DE MILHÕES, O Jornal I foi vendido a outro grupo ANGOLANO DE QUE FAZ PARTE P MOSQUITO QUE TAMBÉM COMPROU UMA GRANDE PARTE DO CAPITAL DA CONTROLINVESTE QUE POSSUI A TSF MAS ESSA É PARA O GENRO DO CASAL MARIANI.
Assim a nossa comunicação Social está entregue:
O EXPRESSO e montes de publicações a SIC, SICN.SICRADICAL SIC INTERNACIONAL A REVISTA CARAS A EXAME E OUTRAS QUE NÃO VALE A PENA ESCREVER, a FAMÍLIA JÁ ANDOU ÁS CABEÇADAS, mas o Homem do Grupo BILDENBERG para desempatar PÔS o Pedro Norton como CEO da Impresa.
O PASQUIM CORREIO DA MANHA. o Jornal de Negócios, o Record, a revista Sábado O tal Canal CM não seu quê que o Ronaldo disse não conhecer, são do PAULO Fernandes DA COFINA mas já associado aos Angolanos que entraram com o cacau.
O Publico é do Belmiro
O Diário Econômico é do afilhado e inimigo do Padrinho Balsemão.
Como vê a isenção dos nossos Jornalistas está presa pelos tostões que ganham senão. RUA!!!!!!!!! Espero que o Alexandre saiba mais algumas coisas para me dizer e eu corrigir algo que não esteja correto
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O pessoal anda “deliciado” com tudo isto porque também temos direito a um “Godfather” ou a uma série do “Polvo”.
E ainda só temos algumas personagens e o plot está no início. Mas promete.
Espera-se o clímax.
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Tudo isto se resolve com um abraço á família Espirito Santo… E é tranquilizador saber que num governo disfuncional, o Moedas podia ser “posto a funcionar”.
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ONTEM O PORCO BRANCO CATROGA ANDOU A FAZER CAMPANHA, Deu uma entrevista ao I e uma entrevista que vi por acaso na antena 1 duma jornalista que não conheço e o lambe botas, do que estiver no Poder, o caixa de óculos e vós de transexual o ANTÓNIO COSTA diretor do Diário Econômico. Foi fartar vilanagem o Costa deve estar à espera de um lugar na EDP, onde o CATROGA recebe milhões a juntar a 4 reformas milionárias. Chama-se aquilo um programa PORNOGRÁFICO. pois um homem destes deveria estar a fazer de morto mas os mercenários de Jornalismo recebem uma chamada dos assessores e ficam logo de pernas abertas a ouvir sem contraditório os bandidos.
Não tenho medo de escrever isto pois mando ao CATROGA constantes mail para a secretária – sara.netto@edp.pt – não sei é se ela lhos entrega
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Perguntem ao nascimento, ao monteiro e à d.cândida qual o método aplicado às gravações do “bicharel”…
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Para o julgamento popular a conformidade na proveniência da fonte é irrelevante.
Ao que parece, para os jornalistas, também…
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