Descentralização da despesa: mandem dinheiro
Portugal é frequentemente considerado um Estado centralista e não faltam pedidos de descentralização, de regionalização, de reforço do poder local. Curiosamente, tais pedidos vêm frequentemente acompanhados de um outro pedido: mandem dinheiro.
Dois casos esta semana:
O governo dos Açores pede ao Estado Central que autorize uma descida dos impostos nos Açores. Claro que pedem ao mesmo tempo que o Estado Central compense os Açores pela perda de receita. A doutrina é: queremos localismo para baixar impostos e centralismo para vocês nos pagarem as contas.
16 câmeras da Região de Lisboa, lideradas pelo presidente de câmara da cidade de Lisboa (o que não é o Fernando Medina), querem que as autarquias possam definir elas próprias se os seus funcionários podem trabalhar 35 horas. Claro que todas querem que o horário seja de 35 horas. Faz parte da prática comum das autarquias dar prioridade ao bem estar dos funcionários, a principal clientela local, em detrimento dos cidadãos dessas autarquias. Claro que esta insistência nas 35 horas, 12.5% menos que o horário de trabalho de referência em Portugal, sinaliza que as autarquias têm funcionários a mais, mais precisamente, têm pelo menos 12.5% de funcionários em excesso. A questão que se coloca é: porque é que as autarquias não reduzem o número de funcionário e desviam os recursos para o que de facto interessa, servir os cidadãos? Podiam até baixar os impostos locais. Parte da resposta está no facto que grande parte das receitas das autarquias são transferências do Estado Central e da União Europeia. A outra parte está no facto de as autarquias estarem reféns das suas clientelas. Estes dois motivos levam a que as autarquias se comportem como sindicatos dos seus funcionários.
BLASFÉMIAS 
Perfeitamente de acordo e eu pergunto : porque não deu ordens impositivas o governo para fechar as empresas municipais ,verdadeiros alçapões para pagar vencimentos fora da tabela e esconder os passivos astronómicos das câmaras ?Porque não deixou o governo falir as câmaras, como fez com o GES/BES, e anda com fundos de emergência e de apoio municipal a sustentar gastadores inimputáveis ? Porque não extinguiu as câmaras como mandava a troika ,ou só sabem ler as frases que interessam? Neste caso ,parece que o único que não sofria de iliteracia era o senhor Relvas? E as entidades intermunicipais ? Posso ter esperança que outro governo faça qualquer coisa ,agora este , já demonstrou que está agarrado ao “pote”. Como exemplo ,despesas do governo para 2015, previsto 65,8 milhões , foram orçamentadas em 2014, 59,4 milhões e este 1º ministro prometeu um governo enxuto! E ontem falava da reforma do estado ! Nem a porcaria da resolução da AR para reduzir as viaturas do estado é capaz de fazer ! Eu aconselhava o governo em entregar a governação em outsourcing até ao final do mandato para nos pouparem a espetáculos deprimentes como ,justiça ,educação ,orçamentos , “é difícil calcular o efeito da falência do BES” “não existem efeitos no orçamento” !
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Completamente de acordo Manuel.
Ninguém põe as camaras na ordem, porque são do interior reclamam tudo . Interior ? num país com 89.000 Km 2 .
Conheço muito bem a questão das camaras. Era bom saber em cada concelho quantos pagam IRS e quanto representa essa receita na despesa da camara e em media quanto representa a despesa social por residente desse concelho .Tudo um horror .
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E só pode ser assim pois o socialismo para ser socialismo ou tem dinheiro para distribuir ou é cada vez menos democrático pois só com a desvalorização da democracia se conseguirá manter a sociedade em permanente estado de exaltação maniqueísta distraindo-a do essencial. Por isso assistimos à desvalorização da democracia, oficialmente feita em nome do país mas na prática visando salvar os responsáveis por essa fraude que se chamou “vida para lá do défice”: as eleições que são em democracia a forma natural de resolver as crises passaram a ser vistas como um incidente que pode aumentar os juros.
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O passos Linhas está com o cérebro completamente desestruturado… Linhas!
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São estes autarcas que querem atrair investimento para para os seus concelhos. Para além dos costumeiros patos bravos da construção civil, só quem for maluco é que investe em regiões onde as autoridades locais se comportam desta maneira.
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A esquerda no seu melhor: entre a falta de vergonha e o oportunismo político.
Enfim, como diriam os outros … equidades.
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No caso das 35 horas semanais trata-se de repor o valor de mais um roubo perpetrado
pelo governo de Passos Coelho. Mais tarde ou mais cedo isso é inevitável.
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Não concordo. O corte dos feriados e as 40 horas são medidas impopulares ,mas são preferíveis a cortes nos vencimentos. O governo perdeu toda a razão quando não foi coerente no seu desempenho e exigiu aos outros o que não conseguiu praticar ,como por exemplo ,ao contratar “especialistas” que não valem a “ponta de um corno” por milhares de euros e a sacrificar um povo por um não ajustamento/empobrecimento. Como disse hoje Medina Carreira ,o ajustamento/empobrecimento conseguiu reduzir a despesa em 22% e aumentar os impostos em 78%! Penso que li bem . E mesmo o corte em reformas , não se desculpem com o TC , foi dito pelo mesmo que, numa reforma global do país e feita por gente competente ,digo eu, os reformados não ficariam de fora do esforço.
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Foi a aplicação do princípio da igualdade
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Afinal os “especialistas ” já sabem fazer um orçamento constitucional ,o de 2015, apesar do aumento de impostos andar pelos 2200 milhões de euros! Penso que o governo e os “especialistas” , desta vez, contrataram uma empresa de advogados para os ajudar a interpretar os acórdãos do TC e lá lhes explicaram esse princípio da igualdade , há sempre tempo para aprender.
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Independência para os Açores, já!!
Quanto ao Presidente da Câmara de Lisboa (o que não é o Fernando Medina), tanto cospe para o ventilador, que um dia (lá para depois das Legislativas), ainda apanha com a porcaria toda em cima…
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devem obrigar imediatamente essas ilhotas de merda a ser independentes
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35h/semana – vai aumentar?!
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O seu comentário é muito pertinente e concordo quase em absoluto. Repare todavia, se bem se lembra, que basta tocar na mais ínfima regalia dos funcionários do lixo da capital e a cidade fica num nojo! Percebo o seu ponto que é relevante, mas também percebo muitos autarcas, que muitas vezes são na realidade apenas reféns de elites sindicais, que detêm o monopólio de serviços públicos fundamentais como a recolha de lixo. Mas também é verdade que há muitos serviços ineficientes senão mesmo supérfluos em muitas autarquias. Li em tempos um número que me deixou intrigado, Lisboa tem quatro vezes mais funcionários municipais por habitante que o Porto.
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câmeras…lapsus scripti?
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Quando e se o pretinho estiver a tratar d’”isto”, com a Troika a comandar, vai ser um fartar de rir… Com os bandalhos jornaleiros a chorarem pelo pretinho… “Coitadinho, a Troika é má e obriga-o a fazer o que não quer…”
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