a sensatez de galamba

Em boa verdade este Governo não levou a cabo grandes reformas que tivessem um notável impacto na organização do Estado e na Economia. Não sei se foi por falta de coragem ou de inteligência dos membros da coligação. Talvez tenham ocorrido os dois estados de alma. Adiante.

Portugal está a sofrer muito tardiamente um processo que ocorreu há décadas noutros países europeus. Trata-se do despovoamento do mundo rural. Para além disso existe outro processo em curso, esse sim preocupante: o despovoamento dos centros urbanos e o crescimento desordenado das periferias. O nosso país precisa, por um lado, de uma profunda reforma do mapa do poder local, da extinção de cerca de metade dos municípios: esta medida adaptaria Portugal à sua nova realidade demográfica, e a uma época em que já existem boas vias de comunicação.

Para além disso, devem ser tomadas medidas agressivas que estimulem o repovoamento dos centros urbanos. Tal trará ganhos de eficiência para os sistemas de transportes públicos, reduzirá a despesa pública no longo prazo e ainda contribuirá para a redução da importação de combustíveis. Para isso é necessário taxar as mais valias imobiliárias, centralizar o Ordenamento, punir mais severamente os proprietários de edifícios devoluto situados nos centros urbanos ou aplicar estímulos fiscais que beneficiem que reside nos centros por oposição às periferias. As periferias são um custo pesado para o erário público a par de centros de cidades e vilas em processo de despovoamento: isto porque o espaço urbano tem custos de manutenção para os contribuintes -recolha de lixo, iluminação pública, manutenção de ruas e acessos, etc.

Quanto ao salário mínimo, deve ser congelado por muitos e bons anos, ou mesmo reduzido. Que se veja o salário mínimo praticado em países de Leste que estão «ao nosso nível». O problema nacional não está no baixo valor do salário mínimo. Está sim no elevado preço de uma série de bens e serviços, face aos preços praticados em países mais ricos e face à nossa realidade económica. Rendas de habitação e comércio, electricidade, telecomunicações, alimentação, portagens, combustíveis: tudo excessivamente caro. E claro, um elevadíssimo esforço fiscal, que agrava ainda mais este problema.

Nas empresas, existem uma série de regulamentações e exigências que devem ser abandonadas. Por que motivo existe a Medicina no Trabalho? O patrão é obrigado a pagar para que os empregados sejam submetidos a análises médicas. Então, para que existe o SNS? Esta é pois uma despesa absurda para o patronato. Existe uma compensação que patrão deve pagar ao empregado ao qual não renova um contrato a prazo. E é elevada, consiste numa espécie de indemnização. Mais um absurdo. E há mais. Por que motivo empresas do sector alimentar são obrigadas a pagar serviços a empresas de higiene e segurança alimentar? Bastaria um manual emitido anualmente pelo Ministério da Economia, com uma linguagem acessível, com todas as recomendações para sectores como a restauração ou a panificação. O fim de todas estas regras estúpidas traria um fôlego considerável às tesourarias de muitas pequenas e médias empresas.

Todos os anos o Estado, o poder local e os Governos Regionais transferem perto de 4 mil milhões de euros, ou mais, para uma espécie de Estado Social paralelo: fundações, Misericórdias, colégios com contrato de associação, associações. Na realidade, com outra organização da Escola Pública, SNS ou poder local esta despesa poderia ser gradualmente eliminada na sua totalidade. Estamos a falar de um valor que corresponde aproxidamente a metade do défice. No entanto uma medida desta natureza teria grande resistência por parte de grupos de influência próximos do poder político.

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