o processo de sócrates

E continuam a insistir que nunca foram confrontados com qualquer facto. E como não há nada de que interesse falar, lá voltou o assunto da manga. Ia jurar que até já o supremo se pronunciou sobre factos, mas pronto, eles podem ter memória curta.

GostarGostar

Rui a.

Tenho tido sempre o maior cuidado em abrir a boca sobre o assunto. Num post abaixo coloquei uma pergunta estritamente jurídica. Mantendo a linha e depois de nova vista de olhos no cpp parece-me não ser inevitável que a revisão da medida de coacção agora mantida seja feita em 9 de setembro. O que lá diz, se tiver lido bem, é no prazo máximo, máximo, de três meses. É possível que o pessoal volte num qualquer dia de agosto de óculos de sol e chinelos da praia e fique a saber que a medida foi alterada, por exemplo, para prisão em casa com guarda à porta – a psp até faz esse serviço no verão, não é? – ou termo de identidade e residência.

Tanto quanto percebo, se não alterar a medida de coacção o mp tem até finais de novembro para deduzir acusação. Se não o fizer o homem é posto na rua. Julgo que o mp continuará a investigar, já não sei se à luz de novos factos e por outro tipo de crimes não o pode chamar de volta. Julgo que não mas não tenho a certeza.

O que confesso me causa profunda repugnância é a hipótese de a medida de coacção ser alterada para o ministério publico ganhar mais dois anos de tempo – se li bem o artigo – para deduzir acusação. E repugna-me não por este em particular mas por todos nós. É que no plano do absurdo um meritíssimo pode engavetá-lo a si ou a mim, por exemplo, por fabrico de moeda falsa, onze meses depois mandam-nos para casa ver telenovelas e passados dois anos fazem qualquer coisq, talvez o arquivamento à espera de produção de melhor prova. E nós podemos recomeçar as nossas vidas…arruinadas.

Em suma, diz bem, venha a acusação quanto antes. É que este não é de todo o único caso conhecido, há vários ao logo de décadas, e a pergunta que fica é saber se a acção penal tal como está na lei em portugal não deve ser revista de alto a baixo. Como gosta tanto do 25 de abril, esta é uma das famosas conquistas.

De resto congeminações sobre impactos políticos também as faço mas não quero juntar-me no batalhão.

GostarGostar

Zé,

Tanto se me dá que sócrates leve dez anos de cadeia com sentença transitada em julgado como que vá para casa. quero é justiça feita no respeito da igualdade de todos os cidadãos perante a lei. olhe que eu nunca votei nele – em 2011, parvalhão, até saí da abstenção para votar na criatura que lá está agora.

creia que não é por potitiquice que fiz o comentário. há uns largos anos atrás, no tempo em que cavaco era pm, havia um pgr que deixava tudo pendurado e a ideia que havia é que era esse mesmo o objectivo dele, deixá-los pendurados.

entretanto tenho visto horrores que nada têm a ver com a política, mas aí, diga-se, porque houve sentença, vai para além do mp.

Eu sei que não é popular, mas aquela mulher, sem moral alguma, ao que parece, cuja filha desapareceu, matou-a mesmo ou não? Ao que por aí se lê a prova baseou-se apenasnuma confissão em que ela ficou com um olho negro;

E a história do miúdo desaparecido? O condenado foi mesmo condenado com base na prova material, produzida em autos, ou porque sim?

Os McCann: se não tivessem zarpado a tempo não teria havido confissão da mãe depois de mais um olho negro?

Para quem é de direito: o Centro de Estudos Judiciários parece ser um imenso fracasso.

GostarGostar