Não Foi Por Acaso!

Não há acasos quando as mesmas coisas se repetem sucessivamente durante décadas. Quando se investe majestosamente em equipamentos e meios e em vez melhoria nos resultados piora assustadoramente.  Só um estúpido acredita que isto tudo pode ser obra do acaso, do infortúnio. Desculpem-me, mas a verdade, pela nossa segurança, tem de ser denunciada: a inoperância é o objectivo.

Portugal pelas suas dimensões e características florestais, não precisa de Kamovs e de SIRESP. Estas necessidades inventadas pelos “amigos do Estado” abriram caminho à nossa sentença de morte: os Kamovs foram adquiridos para reaver dinheiro da ex-URSS. Equipamento russo, obsoleto e sem peças para fazer a manutenção. Estão avariados; o SIRESP não funciona em situação de catástrofe ou calamidade pública. Por isso FALHA SEMPRE que precisamos verdadeiramente dele. Mas em contrapartida, os contribuintes pagam como milionários estes negócios.

Os Kamovs custaram na aquisição 42,1 milhões. O Estado celebrou um contrato onde se prevê um número mínimo de voo exagerados e em média quase o dobro, elevando o custo da manutenção. Assim, foi suportado pelo erário público em 2008, 2312 horas de voo mas só foram efectuadas 1269 com um diferencial de 5,4 milhões a mais. Até 2013 o Estado pagou sempre horas a mais sendo que em 7 anos voaram 9562 horas mas foram pagas 14 531. Mais 22 milhões em horas não voadas! Mas há mais: António Costa então ministro da Adm. Interna, assinou seis dias antes de sair do cargo, um memorando elaborado pelo gabinete de Rocha Andrade, permitindo o ajuste directo para aquisição de aluguer de meios aéreos porque tendo firmado contrato com faseamento de entrega dos Kamovs, sabia antecipadamente que não estariam operacionais no verão de 2007. Mesmo assim não lançou concurso normal em 2006, preferindo que se  invocasse mais tarde urgência, para justificar o ajuste directo. E assim foi. Os juízes do TdC arrasaram a actuação de Rocha Andrade subsecretário de Estado da Administração Interna  que ainda alterou e aligeirou o contrato com a Heliportugal numa altura em que a empresa já se encontrava em incumprimento com o Estado. Maravilha!

O SIRESP volta a pôr no palco das negociações Rocha Andrade, Costa e Lacerda. Claro! (estes estão em todas). De cinco empresas consultadas, estranhamente apenas uma se interessa pelo negócio (cof! cof! cof!). Esse consórcio é constituído pela SLN 33%, PT 30%, Motorola 15%, Esegur do Grupo Espírito Santo 12%, DataComp 10%. O processo de adjudicação começa em 2002 onde SÓ uma proposta é entregue. A adjudicação acontece estranhamente aprovada pelo governo de Santana Lopes 3 dias depois da eleições legislativas que deram vitória ao PS. António Costa anula não integralmente o concurso e faz nova adjudicação ao mesmo consórcio. Fecha o negócio por 485 milhões, menos 52,5 que o previsto. Esta “pequena” diferença viria a dar outra reviravolta. Costa acabava de eliminar custos com geradores para justificar poupança. Estão a ver? Geradores? Aqueles equipamentos que asseguram a continuidade sem energia eléctrica? Diogo Lacerda era advogado desta PPP assim como foi júri do concurso dos Kamovs, estão a ver o filme? O Ministério Público perante suspeitas do concurso estar viciado desde o início, abre investigação e depois um inquérito que caiu em saco roto. Um hábito muito português. De acordo com o artigo de Joaquim Sarmento, desde que foi assinado, este contrato já foi objecto de 3 renegociações. Se fosse o Estado a pagar seriam apenas 280 milhões mas para que se justificasse a entrega a privados foi revisto de modo a apresentar mais custos para o Estado aproximando os valores. Neste contrato o Estado não tem benefícios mas paga um encargo anual de 40 milhões. Não tem cláusulas de fiscalização nem de acompanhamento de instalação e equipamento. Contudo tem uma cláusula em que o valor a pagar pelo Estado só reduz se o equipamento falhar durante vários dias. Bem como outra, também estúpida de Alocação de Risco – Acts of Gods que se destina à salvaguarda de desastres naturais. Um contra-senso absurdo porque é precisamente para essas calamidades que se destina o SIRESP. Assim, iliba os privados de qualquer responsabilidade para a finalidade a que se destina. Bonito não é?

Mas isto não fica por aqui. Num testemunho que recebi por videoconferência tomei conhecimento através de um ex-bombeiro especialista que no cenário das operações, tudo se organiza e coaduna no sentido de haver uma inoperância inicial em situação de incêndios. Este operacional explica detalhadamente que propositadamente não se tomam medidas imediatas ao alarme. Enviam-se alguns bombeiros para o terreno com jipes e camiões cisternas com ordens dos comandos centrais para passear no teatro das operações de um lado para o outro até haver ordens para avançar. Um show-off para os média. Por isso, alguns populares vêem os bombeiros passar dizendo que estão a caminho de outros fogos, sem parar para as assistir. Depois, vem a ordem e esticam as mangueiras atirando água para o fogo que segundo este especialista ex-paraquedista, não só não apaga o fogo como contribui para o seu alastramento. Diz ainda que, é contraproducente uma descarga de água com esta carga térmica porque ela alimenta o fogo provocando um arrefecimento bruto no oxigénio e propaga-o. Todos sabemos que o fogo se alimenta de oxigénio, certo? E que o dióxido de carbono, o mata, certo? Explica que o fogo tem de ser combatido por dentro e não por fora. Que o efeito químico da água é perigoso e põe a vida do bombeiro em risco. Que os meios aéreos com água em vez de calda retardante, também representa perigo para os aviões e alimenta as chamas que se tornam mais violentas. Que o vento forte é reacção química desse incêndio sendo que o combate eficaz se faz em terra com corta-fogos logo no início do incêndio. E levanta uma questão pertinente: já reparam que o teatro de operações dos grandes incêndios é sempre perto de grandes cursos de água?

Mas, alguém começou a dizer que os corta-fogos eram perigosos. Que a calda retardante, também. Que os meios aéreos eram vitais. A FA dispendiosa e  dispensável. A ajuda dos espanhóis desnecessária. A narrativa perfeita para justificar os contratos ruinosos e mortíferos que comandam agora a segurança  das pessoas. Segundo este profissional, os comandos operacionais são liderados por gente que não sabe combater um fogo, nem nunca estiveram no terreno. Não fazem a mínima ideia de como organizar um combate caótico desta natureza. São gente de gabinete, alguns expert em desvios de verbas.

Foram 200 vítimas desta vez. D-U-Z-E-N-T-A-S! Porque ao contrário das outras vezes, um erro não calculado encurralou gente numa estrada. Não fosse isso, seria só mais uma contabilização aos prejuízos materiais. Entrega de verbas por áreas ardidas que quanto maiores mais recebem. Quis o destino que esta brincadeira com a segurança das pessoas acabasse aqui.

E por elas, pelos seus que sucumbiram, por nós, chegou a hora de pôr um BASTA nisto!

Não deixe morrer este assunto até que se REVERTA todos estes negócios da China. 

Porque hoje foi num incêndio e se amanhã houver um sismo? Pense nisso.