A Antena da Vergonha: Quando a Autarquia Vira as Costas ao Povo

A instalação de uma antena de telecomunicações 5G na freguesia de Santa Marta de Portuzelo, em Viana do Castelo, tornou-se um caso exemplar de má gestão pública, opacidade política e desrespeito absoluto pela participação dos cidadãos. A torre da NOS, erguida na Rua Alto Xisto, foi colocada a poucos metros das habitações, enfiada no coração de uma zona residencial sensível, como se a vida das pessoas fosse um pormenor descartável no planeamento urbano.

O processo, contestado há mais de seis anos, não só revolta a população como expõe de forma gritante a ligeireza com que a Câmara Municipal lidou com um tema que afecta directamente o quotidiano e o bem-estar de centenas de moradores. A autarquia autorizou a instalação sem ouvir a comunidade, ignorando alternativas viáveis fora do meio habitacional. Foi um processo feito nas costas da população – literalmente.

Segundo os moradores, a antena apareceu sem aviso prévio, sem sessões de esclarecimento e sem qualquer forma de consulta pública. A comunidade soube do que estava a acontecer quando a obra já ia avançada, sendo confrontada com um facto consumado que nada tem de democrático. Sentiram-se surpreendidos, desrespeitados e, acima de tudo, usados.

Durante anos, apresentaram reclamações formais, reuniram cerca de mil assinaturas numa petição, elaboraram propostas concretas e tecnicamente sólidas para relocalizar a antena em zonas rurais ou menos densamente povoadas. Nada disso mereceu sequer análise, resposta ou publicação. A mensagem que receberam da Câmara foi clara: não contam. Não têm voz. Não são parte do processo.

A instalação da antena levanta preocupações reais. A torre está encostada às casas, numa proximidade que contraria qualquer noção de planeamento sensato. Há relatos de ruído constante proveniente dos equipamentos, degradando a tranquilidade e a qualidade de vida. As propriedades desvalorizam, porque ninguém quer viver ao lado de uma estrutura desta dimensão. O impacto visual destrói a harmonia do bairro, impondo-se como uma cicatriz metálica no horizonte. E mesmo que a ciência não demonstre riscos directos da radiação, a sensação de ameaça é real e pesa sobre o psicológico de quem ali vive.

A população manifesta elevada preocupação relativa aos potenciais impactos na saúde associados à exposição permanente a campos eletromagnéticos (CEM). Embora a legislação estabeleça limites máximos de emissão, existem estudos e organismos internacionais que recomendam a aplicação do princípio da precaução, sobretudo quando as antenas se encontram em zonas de elevada densidade habitacional. Os moradores recordam que a exposição contínua a fontes emissoras – mesmo de baixa intensidade – suscita dúvidas quanto à sua segurança a longo prazo, particularmente em grupos vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com condições clínicas pré-existentes. A comunidade assinala também a preocupação com interferências em dispositivos médicos implantáveis, como pacemakers e cardioversores-desfibrilhadores, um risco reconhecido por autoridades de saúde em circunstâncias específicas e que justifica, por si só, uma avaliação cuidadosa da proximidade entre antenas e habitações. Acresce ainda o relato de situações individuais que, embora não permitam estabelecer causalidade, merecem investigação independente: um caso de leucemia num jovem morador e agravamento de sintomas neurológicos noutra residente, actualmente em avaliação hospitalar. Estes elementos reforçam a necessidade de avaliação técnica e clínica imparcial, bem como de aplicação do princípio da precaução – sobretudo quando já existe, e foi proposta pela população, uma solução alternativa fora da zona residencial, tecnicamente viável e que elimina estes receios sem comprometer o serviço de telecomunicações.

A Câmara limita-se a dizer que a antena está licenciada. Mas o licenciamento não é um selo de bom senso. O licenciamento garante o mínimo legal – não garante que a decisão seja a melhor para o território, para a população ou para o equilíbrio urbano. Não substitui planeamento. Não substitui participação cívica. E muito menos substitui o dever político de proteger quem vive no concelho.

Este caso mostra o que acontece quando uma autarquia actua como mera carimbadora dos interesses de uma operadora, ignorando o contexto humano, social e urbanístico de uma freguesia inteira. E o mais grave é que a solução existe – foi apresentada, fundamentada e entregue formalmente à Câmara e à NOS. Uma alternativa que mantém a cobertura 5G necessária, evita impactos no tecido residencial e preserva o ambiente urbano. Porém, nunca foi analisada. Nunca foi discutida. Nunca mereceu resposta. Foi varrida para debaixo do tapete, porque era mais fácil ignorar a população do que trabalhar em conjunto com ela.

A polémica da antena de Santa Marta de Portuzelo ultrapassa largamente a questão das telecomunicações. É um símbolo vivo de défice democrático, de falta de transparência, de negligência no planeamento e de incumprimento do dever básico de ouvir os cidadãos. Num país onde se fala incessantemente de proximidade entre autarquias e comunidades, este caso demonstra exactamente o contrário.

A antena pode cumprir normas técnicas, mas falha em tudo o que realmente importa para a vida das pessoas: respeito, participação, equilíbrio, sensibilidade e bom senso. É uma decisão mal planeada, mal comunicada, mal justificada e profundamente desligada das necessidades reais da freguesia. E o mais inquietante é saber que tudo isto podia ter sido evitado. Havia uma alternativa fora da zona residencial. Havia solução. Havia vontade da população. O que não houve foi vontade política.

E vindo de um executivo do PS que se apresenta como herdeiro dos valores da liberdade e da democracia, a contradição torna-se evidente. Isto não é serviço público – é hipocrisia. Quando as pessoas deixam de estar em primeiro lugar e os interesses instalados falam mais alto, fica claro que não estamos perante uma autarquia ao serviço da comunidade, mas perante um poder local que serve quem mais lhe convém.