Tempestade “Kristin”: E se fosse na Alemanha?

Em 2021, estava de férias em Colónia quando, de forma totalmente inesperada, começou a chover intensamente – e não parou durante 24 horas. O medo instalou-se cedo. O Reno e os seus afluentes subiam a um ritmo inquietante, e o que inicialmente parecia apenas mau tempo rapidamente se transformou numa ameaça real.

Na nossa localidade, Leverkusen, ainda não havia água na cave. Mesmo assim, a Proteção Civil já andava de porta em porta a alertar para o risco de cheias. Lembro-me de dizer ao meu marido, com surpresa genuína: “Nem é preciso estar tudo inundado para a Protecção Civil vir avisar as pessoas.”

Menos de vinte minutos depois, o senhorio, na  casa ao lado chamou-nos: a água começava a entrar na cave. A situação agravou-se rapidamente. Em pouco tempo,  já estava a aproximava-se do primeiro piso. O receio tornou-se medo real. A chuva continuava sem tréguas, e a sensação de impotência crescia.

Ainda nesse dia, a Protecção Civil voltou. Outra vez porta a porta, desta vez para distribuir geradores com combustível. A energia iria ser cortada por motivos de segurança, sem previsão de reposição. Recebemos instruções claras: como poupar combustível, como gerir o essencial, como proteger a casa. Estávamos praticamente isolados, como numa ilha – e, ainda assim, nunca abandonados.

Pouco depois da meia-noite do dia seguinte, depois de horas de tensão e de orações silenciosas para que a chuva parasse, aconteceu o inesperado: parou. O alívio foi indescritível. Entre lágrimas e risos, senti um dos maiores alívios da minha vida. O senhorio tinha sido claro: “Se a chuva parar, o nível do canal desce. Só é preciso que pare.” E parou.

Nas zonas vizinhas, a destruição foi brutal: derrocadas, casas arrastadas pelas águas, estradas e pontes destruídas, cenários de verdadeiro horror. Mas houve algo que se destacou desde o primeiro momento – antes mesmo de se ter plena noção da dimensão da tragédia: a presença constante da Protecção Civil junto das populações, com meios, equipamentos, orientação e apoio.

No dia seguinte ao fim da tempestade, equipas especializadas já estavam no terreno a bombear água, remover destroços, limpar espaços e apoiar desalojados. Tudo com organização, planeamento e eficácia.

Aquilo que vivi na Alemanha não foi excepção. Foi Estado a funcionar.

Na Alemanha, parte-se de um princípio simples e muito forte: o Estado é corresponsável pela recuperação das pessoas afectadas. A catástrofe não é tratada como um “acidente individual”, mas como um evento colectivo com responsabilidade pública.

Porém, em Portugal, a lógica é quase inversa: o Estado ajuda… se a vítima provar que precisa e se enquadrar. A catástrofe é tratada como um problema social individual, resolvido caso a caso. E é aqui que nasce a diferença de velocidade, dignidade e eficácia.

Durante as cheias na região de Colónia (Ahrtal, 2021), a Protecção Civil federal e estadual actuaram em conjunto; existia um quadro legal pré-definido para catástrofes; foram activados automaticamente fundos de emergência; equipas de apoio psicológico, mecanismos de realojamento e indemnizações provisórias. Não se “inventou” resposta – aplicou-se um sistema existente.

Já do lado português, temos uma estrutura fragmentada e ad hoc: a ANEPC coordena meios, mas não acompanha vítimas; a Segurança Social entra tarde e com critérios rígidos; as autarquias assumem um papel desproporcional; e o Governo reage por despachos, resoluções pontuais e anúncios políticos. Cada desastre obriga a reinventar a resposta.

Quanto ao apoio financeiro, na Alemanha, após as inundações seguem pagamentos de adiantamentos rápidos (Soforthilfe) baseados em declaração simplificada e verificação posterior (não prévia). O princípio é: primeiro estabiliza-se a vida, depois valida-se a papelada. Assim, as pessoas puderam limpar casas, alugar habitação e comprar bens essenciais sem esperar meses.

E nós, portugueses? O princípio dominante é: primeiro prova, depois talvez recebas. Para nossa desgraça, os pedidos são complexos, com cruzamento de rendimentos, exigência documental pesada e, a cereja no topo do bolo, atrasos prolongados. Como resultado, muitas vítimas desistem, endividam-se ou dependem da família.

O papel das autarquias também difere. Na Alemanha, os municípios têm meios técnicos e financeiros reais, funcionam como braço operacional do Estado e não substituem o Estado – complementam-no.

Em Portugal, as autarquias fazem o que conseguem e dependem de fundos extraordinários e da boa vontade governamental. Assim, criam-se desigualdades territoriais, onde concelhos mais ricos respondem melhor e concelhos pobres deixam vítimas para trás.

E quanto à comunicação com as populações? Na Alemanha, informação centralizada, actualizações regulares, guias claros – o que fazer, onde ir, o que esperar – e linguagem directa, sem “juridiquês”. As pessoas sabem em que ponto do processo estão.

Enquanto por cá, informação dispersa, contraditória entre entidades, linguagem burocrática, silêncios prolongados e um SIRESP que não funciona em catástrofes (objectivo para o qual foi concebido). E a incerteza prolonga o trauma.

Mas há mais: na Alemanha, equipas de apoio psicológico são mobilizadas rapidamente, há apoio contínuo nos meses seguintes e reconhecimento explícito do trauma colectivo.

Em Portugal, o apoio psicológico é limitado, temporário e muitas vezes delegado em IPSS. O trauma fica invisível.

Após a catástrofe, na Alemanha, criam-se comissões independentes, relatórios públicos, ajustes legais e técnicos e responsabilização política clara. A lógica é: isto não pode voltar a acontecer assim.

E em Portugal? Os relatórios existem, recomendações acumulam-se, implementação parcial ou nula e responsabilidades diluídas. O sistema não aprende de forma consistente.

Ou seja, enquanto na Alemanha temos resposta rápida, dignidade no tratamento das vítimas, Estado que assume responsabilidade e sistema permanente, em Portugal há resposta desigual, burocracia excessiva, vítimas que carregam o ónus e soluções improvisadas.

O que se observa na Alemanha não é eficiência ocasional. É o funcionamento normal de um Estado que planeia para o pior, confia nas pessoas e entende que a recuperação é tão importante quanto o socorro.

Em Portugal, continuamos a tratar a catástrofe como excepção administrativa – e as vítimas como requerentes. E essa diferença, mais cedo ou mais tarde, cobra sempre o seu preço.

O que Portugal teria de mudar legalmente para se aproximar do modelo alemão?

Primeiro: criar um estatuto jurídico da vítima de catástrofe. Esta é a pedra angular de todo o processo. Actualmente, não existe estatuto jurídico próprio. A vítima é tratada como beneficiária da Segurança Social, requerente de apoios ou sinistrado individual. Os direitos, apoios e prazos dependem de despachos excepcionais, decisões políticas do momento e capacidade da autarquia.

No modelo alemão, a vítima de catástrofe tem estatuto jurídico específico. Esse estatuto activa automaticamente apoios financeiros, protecção habitacional, acompanhamento psicológico e simplificação administrativa.

Segundo passo: aprovar uma Lei de Bases da Protecção e Recuperação das Vítimas de Catástrofes, que consagre definição legal de “vítima de catástrofe”, direitos automáticos, deveres claros do Estado e prazos máximos obrigatórios. Sem isso, tudo o resto é paliativo.

Depois, passar de “apoios por despacho” para mecanismos automáticos, deixando de governar catástrofes por excepção (a Alemanha governa por sistema). Actualmente, cada desastre gera um despacho, cria uma linha especial e inventa critérios novos – a previsibilidade é zero. No modelo alemão, quando é declarada situação de catástrofe, fundos são activados automaticamente, regras já estão definidas e não dependem de anúncio político.

Para haver reforma estrutural nestes processos, é necessário uma mudança legal inscrevendo na lei gatilhos automáticos de activação de apoios, tabelas-base de compensação e mecanismos de adiantamento financeiro obrigatório. Menos conferências de imprensa, mais direito aplicável.

O terceiro passo seria criar uma Autoridade Nacional de Recuperação Pós-Catástrofe. Hoje, este vazio é fatal.

Na situação atual, a ANEPC coordena socorro, mas não acompanha vítimas; a Segurança Social avalia rendimentos, mas não gere contextos de catástrofe; as autarquias fazem de tudo, mas sem enquadramento legal forte.

No modelo alemão, existe uma cadeia clara de responsabilidade. Há entidades dedicadas à fase pós-emergência.

Urge criar uma entidade pública com mandato legal claro, orçamento próprio e competência para gerir realojamento, pagar adiantamentos, coordenar apoio psicológico e acompanhar vítimas até à reposição de condições mínimas – sem o habitual “isto não é comigo”.

Quarto passo: inverter o ónus de prova. Este ponto é civilizacional. Enquanto em Portugal a vítima tem de provar perdas, rendimentos e elegibilidade mesmo quando perdeu casa, bens e documentos, na Alemanha parte-se da presunção de dano. A validação é posterior, não prévia. Há sanções para fraude, mas não suspeição generalizada. Por isso, a alteração legal necessária seria introduzir na lei o princípio da presunção de boa-fé da vítima em contexto de catástrofe. Isto acelera tudo e devolve dignidade.

Quinto passo: fixar prazos legais obrigatórios. Em Portugal, o tempo destrói mais do que a água ou o fogo. Actualmente, não existem prazos máximos legais para decisões, pagamentos ou realojamento definitivo. No modelo alemão, existem prazos definidos e o incumprimento gera responsabilidade administrativa e pressão política real.

Então, o que teria de mudar por cá? Lei com prazos máximos para resposta, consequências legais para incumprimento e relatórios públicos de execução. Sem prazos, não há urgência.

Sexto passo: financiar a resposta como função permanente do Estado. Este é o ponto que ninguém gosta de dizer. Enquanto Portugal depende de fundos extraordinários, reprogramações e verbas europeias – sempre “excepcional” – a Alemanha tem orçamentos que prevêem catástrofes e reservas financeiras para isso.

A mudança que se impõe a este nível é criar um Fundo Nacional Permanente para Catástrofes, com dotação anual obrigatória, regras de utilização automáticas e fiscalização independente. Catástrofes não são imprevistas. São inevitáveis.

Por fim, o último passo seria a responsabilização política e administrativa, porque sem isto nada muda. Actualmente, relatórios existem, mas consequências raramente (para não dizer, nunca).

Na Alemanha, falhas geram demissões, reformas legais e mudanças operacionais.

Aqui, é também fundamental uma mudança séria no nosso sistema, prevendo legalmente auditorias independentes obrigatórias, debate parlamentar automático e consequências claras por falha sistémica.

Em suma, para se aproximar do modelo alemão, Portugal teria de aceitar três verdades difíceis:

1. A catástrofe não é excepção – é parte da governação moderna.
2. As vítimas não são requerentes – são cidadãos lesados colectivamente.
3. Sem lei clara, não há responsabilidade nem dignidade.

Enquanto continuarmos a responder por despacho, improviso e boa vontade, o país continuará a aparentar modernidade – mas a falhar quando mais importa e isso é inadmissível em pleno século XXI.