Pluralismo legal
8 Fevereiro, 2008
O Arcebispo de Cantuária defendeu que, em determinados casos civis, os muçulmanos ingleses devem poder escolher entre a lei inglesa e a lei muçulmana. À semelhança do que já acontece com os judeus. A palavra chave aqui é “escolher“. Devem poder escolher. Vejo que há quem ache que eles não devem poder escolher. Ao contrário do que já acontece com os judeus. A questão que coloco é: devem os tribunais judeus em Inglaterra ser fechados, apesar de funcionarem há séculos?
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27 comentários
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BLASFÉMIAS 
Claro que não devem. Os judeus tiveram até formamente o seu próprio direito penal, com penas capitais incluidas. Tanto quanto sei, a ortodoxia dentro das judiarias impunha-se de forma muita análoga aos hiper-criticados ortodoxos islâmicos.
Todas as pessaso devem poder escolher o seu próprio quadro de direito civil, se ambas as partes escolhem voluntáriamente estabelecer um determinado contrato à luz de um dado quadro de direito.
Na verdade, os tribunais arbitrais privados devem poder estabelecer o seu próprio quadro auto-regulado de direito civil/comercial, e existindo vários tribunais arbitrais, duas partes devem ter a capacidade e liberdade de estabelecer contratos à luz de “tribunal X” em vez do tribunal Y”, abrindo-se o direito à concorrência.
Isto não tem nada que ver com multi-culturalismo embora exista quem o queira colocar assim dado a islamofobia do momento.
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Vai ter piada ver um certo ultra-pro-judaismo e algo islamofobico a chegarem à conclusão que o judaismo ortodoxo e islamismo ortodoxo têm as mesmas caracteristicas raizes pre-medievais. Como se vestem, como estabelecem mesquitas, como aplicam o seu direito, de forma altamente descentralizada e comunitária, onde o ultra-conservadorismo-social-moral é mais resultado da comunidade e familia do que a da força de um Estado central.
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Há quem ache até que devia ser restabelecida a Santa Inquisição.
Que bom!…
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Pois, a Santa Inquisição queria mesmo era proibir que os judeus aplicassem a sua própria Lei.
Quem são hoje os “Santos Inquisidores”?
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Mais avançados que o “Ocidente”: casamentos a prazo.
“Nikah mut’ah is considered haraam by Sunni Muslims. It means “marriage for pleasure”. Under Shia jurisprudence a nikah mut’ah is the second form of marriage recognized by the Shia. It is a fixed term marriage, which is a marriage with a preset duration, after which the marriage is automatically dissolved.”
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É interessante que de há uns anos para cá, se começam a ouvir vozes claramente anti-semitas.
Não sei… algo me diz que estas vozes sempre existiram, só procuram uma desculpa para se manifestar. Porque nesta questão o absurdo está do lado do Arcebispo de Cantuaria, que considera que os cidadãos podem ter tratamento diferenciado perante a lei.
E de resto os tribunais judaico só se debruçam sobre questões religiosas. Um roubo ou um assassinato não é julgado nem punido pelos tribunais judaicos. Essa questão é submetida aos tribunias civis. O problema é que os tribunais islamicos não funcionam assim!
PS. Já agora, exite outro ponto interessante : o preço a pagar pelos “estrangeiros” para usufruir dos benficios da sociedade ocidental é obedecer às leis do ocidente. Tendo em conta, o nivel de conforto material que os paises de acolhimento lhes proporcionam não vejo que seja muito alto.
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“Um roubo ou um assassinato não é julgado nem punido pelos tribunais judaicos. Essa questão é submetida aos tribunias civis. O problema é que os tribunais islamicos não funcionam assim!”
Como o que se está a falar é da aplicação da sharia, voluntariamente, em questões civis, o argumento do Rui Silva parece-me absolutamente irrelevante – a proposta do arcebispo parece ser de os “tribunais islamicos funcionarem assim”.
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Um post interessante sobre o assunto (não estou a dizer que concorde com o que o autor diz):
http://stumblingandmumbling.typepad.com/stumbling_and_mumbling/2008/02/rowan-williams.html
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” o preço a pagar pelos “estrangeiros” para usufruir dos benficios da sociedade ocidental é obedecer às leis do ocidente. ”
Para quem saca logo do “anti-semitismo” parece-me uma afirmação um pouco xenófoba.
Como disse o MM, está em causa é o direito civil.
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no meu tempo de Paris as norte africanas tinham imensa pena de só terem 3 buracos disponíveis para se consolarem com os infiéis europeus.ainda ninguém escreveu as memórias da “cité” nem do “quartier”. a nau catrineta tinha muito para contar.a valia técnica dos infiéis media-se pelo tamanho da eapada e das espadeiradas no meio de grande algazarra
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“Para quem saca logo do “anti-semitismo” parece-me uma afirmação um pouco xenófoba.”
Acaso não é xenófobo pela mesma ordem de ideias não aceitar o apedrejamento, lapidação, enforcamento comunitário ? Ou qualquer outra pena de qualquer comunidade? Por príncipio não percebo a distinção entre os casos Civis e Criminais aliás essa distinção Civil e Criminal parece-me um referencial Ocidental e por isso xenófobo segundo esta novel filosofia.
Se a aplicação é apenas prática não funciona a não ser para casos entre pessoas adultas e independentes.
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Faltou “Se a aplicação é apenas prática não funciona a não ser para casos entre pessoas adultas e independentes e em casos restritos.”
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“Como o que se está a falar é da aplicação da sharia, voluntariamente, em questões civis, o argumento do Rui Silva parece-me absolutamente irrelevante – a proposta do arcebispo parece ser de os “tribunais islamicos funcionarem assim”.”
Há aqui vários equívocos.
1º-Os “tribunais” judaicos não estão acima da lei geral.
2º-A lei geral não acomoda os “tribunais” judaicos e nem os judeus exigem que isso aconteça ou façam qualquer apelo nesse sentido. Os muçulmanos, pelo contrário, vêm exigindo às claras que a lei britânica seja alterada para se acomodar à sharia.
3º-O judaísmo não é uma religião prosélita, nem se quer impôr a ninguém.
4º-A comparação é por isso disparatada e tem como única finalidade, remeter a argumentação para o antisemitismo, insinuando que se está perante casos idênticos e apontando o dedo ao habitual bode expiatório.
5º- Não há memória de o arcebispo ter aparecido a dar a voz, apelando à alteração da lei britânica para acomodar a especificidade judaica.
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“Mais avançados que o “Ocidente”: casamentos a prazo.”
Avançadíssimos…é por isso que “não há” prostituição . Casam-se por 10 minutos, se o tipo sofrer de ejaculação precoce.
Chiça, que aparece cada tolo….
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De resto, a União Europeia já considerou a sharia incompatível com os direitos humanos.
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“Dr Williams pointed out that Jewish Beth Din courts already operate in Britain. But these, like sharia arrangements currently existing in Muslim areas, are voluntary understandings conducted with the agreement of participants.
Alternative sharia courts as proposed by the archbishop would dish out enforceable law.”
http://www.thisislondon.co.uk/news/article-23436203-details/Church+backlash+as+Archbishop+of+Canterbury+calls+for+Sharia+law+in+Britain/article.do
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O que o reverendo disse http://news.bbc.co.uk/2/shared/bsp/hi/pdfs/07_02_08_islam.pdf
analise
http://sinclairsmusings.blogspot.com/2008/02/archbishop-of-canterburys-call-for.html
http://sinclairsmusings.blogspot.com/2008/02/more-on-archbishop-of-canterburys-call.html#links
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Só para chamar a atenção para uma frase crucial do artigo:
“English law states that any third party can be agreed by two sides to arbitrate in a dispute, and in this case the institutional third party is the Beth Din.”
Causa-me somente alguma preocupação a possibilidade de numa comunidade muito fechada alguém não se aperceber que tem de concordar com o “julgamento” num tribunal deste tipo.
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A sua pergunta é falaciosa e mázinha porque você está a querer confundir a religião judaica que está há séculos embrenhada na civilização europeia, com a religião muçulmana que é há séculos inimiga fidagal da civilização europeia e com a qual há séculos combate uma guerra total.
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“com a religião muçulmana que é há séculos inimiga fidagal da civilização europeia e com a qual há séculos combate uma guerra total.”
Esqueceu-se de dizer que foram eles que contribuíram e muito, durante a idade média, para o progresso científico e cultural da civilização europeia e ajudaram a reintroduzir Aristóteles no pensamento europeu! Criaram até as primeiras universidade onde até estudaram futuros papas!
É assim que se consolidam equívocos…
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“foram eles que contribuíram e muito, durante a idade média, para o progresso científico e cultural da civilização europeia ”
Já Goebbels dizia que se se repetir uma mentira muitas vezes, acaba por passar como verdade.
No início do séc IV da Hégira, os ulemas encerraram solenemente as “portas do Ijtihad”, decretando que tudo o que havia a saber estava no Corão e nos hadiths, e rejeitando os conhecimentos helénicos, por incompatíveis com o Livro.
Por isso cantar loas à herança cultural do Islão é um acto de puro masoquismo.
Em pleno auge do islamismo, a civilização estava em Bizâncio, não em Meca e muito menos em Córdova.
Mas não só. A Europa não era o buraco negro que a fábulas contam.
Em 745, a arquitectura carolíngea estava avançadíssima e integrava as formas clássicas romanas com elementos locais (Aix-la-Chapelle, Mosteiro de Saint-Gall, etc)
A pintura carolíngea inspirava-se na iconografia romana. A ourivesaria era notável
Em 650, no mosteiro francês de Luxeuil, produziam-se livros com iluminuras.
Carlos Magno e seus sucessores favoreceram um renascimento intelectual e artístico, com grandes construções de catedrais e palácios e criação de escolas monacais onde frades praticavam a iluminura e copiavam livros de autores clássicos que assim foram salvos do esquecimento.
Não foram só os árabes, não…isso faz parte do mito e de resto, os árabes fizeram bem pouco neste campo. O marketing dos cavalos de Tróia é que é melhor.
A medicina?
Os médicos eram quase todos judeus. Neste campo, o mais famoso muçulmano era o persa Avicena, mas o seu tratado de medicina, foi directamente copiado do grego Galeno, que viveu alguns séculos antes dele..
Não havia ciência. A ciência é um produto da nossa civilização. Havia conhecimentos empíricos e especulativos, nenhum deles produzidos pelo Islão ou pelos árabes.
Quanto à álgebra, embora o termo derive do árabe, foi um persa que o cunhou. E a álgebra, como disciplina já era praticada na Babilónia, Grécia, China e Índia, séculos antes de Maomé.
Aristóteles?
Caramba, os Padres da Igreja, falavam de quê?
Sim, eu sei que Homero, Sócrates, Fidias, Platão, Aristóteles, a Grécia antiga, a sua cultura, arquitectura, poesia, filosofia, a ideia de democracia, Roma, com o seu Direito, a organização do estado, a literatura, o exército, a arquitectura e uma fabulosa engenharia que manteve de pé, durante milénios, pontes, aquedutos e estradas, tudo isto antes de Maomé, são coisa pouca.
O Renascimento, Leonardo da Vinci, Miguel Angelo, Bach, Mozart , Strauss, Beethoven, Rossini, Verdi….Kant, Hegel, Hobbes, a ciência e a tecnologia, Copérnico, Galileu, Newton, Darwin, Pasteur, Einstein, Bohr, o motor, a electricidade, as telecomunicações, o comboio, o automóvel, o avião, as naves espaciais, o computador, os transplantes do coração, o genoma, a democracia liberal, o capitalismo de mercado, a Internet, etc, tudo isto é insignificante, face às vacas sagradas dessa reverenciada civilização islâmica que o meu amigo invoca, ofuscado talvez por Avicena, cujo esforço filosófico consistiu na tentativa de conciliar o dogma do Corão com o racionalismo aristotélico e fez uns plágios do grego Galeno, que viveu alguns séculos antes dele.
Ou esmagado por Averróis,também ele um comentador de Aristóteles, um ou outro poeta e literato, algumas belas mesquitas, cópias da Hagia Sophia, e….Maomé, com o seu Corão, cujas melhores partes ainda assim, buscam raízes na Bíblia, no Tora e em alguns textos helénicos.
Perdoar-me-á, mas tirando Al Kwarismi, e a sua grafia dos números, não vejo nada de especialmente espantoso.
De resto, o bom do Al, limitou-se a copiar e traduzir umas coisas dos indianos.
Mas os mitos têm muita força…
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JC
Tem alguma razão em muito do que diz. Mas não me entendeu bem. O que quis dizer é que os árabes contribuiram, também, para o progresso científico e cultural medieval. A península ibérica era um farol na europa de então!
Se fizeram disparates em nome da religião também a igreja o fez (e eu estou à vontade pois sou um acérrimo defensor do papel da igreja na construção europeia).
O que eles nunca foram é inimigos figadais da civilização dita europeia! Pelo menos até ao século XIX/XX.
Não havia na idade média diferenças significativas no modo de olhar a cultura e a civilização na europa e mediterrâneo, entre as duas religões!
E acrescento, eu que sou um admirador das cruzadas, que foi do confronto entre estas duas religiões que a Europa cresceu, política e culturalmente!
Já agora, compare-se a poesia árabe lusitana, com o que depois se fez, em Portugal, nos séculos seguintes.
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JC
Já agora, e porque julgo que nada lhe posso ensinar, mas para que me possa entender, quando se fala na idade das trevas, concordo que isso resulte num equívoco. Mas não deixa de haver alguma verdade porque a comparação dessa época é feita não com as culturas vizinhas, mas com a que a antecedeu. E a queda do império, não restam dúvidas, mergulhou a Europa num período negro do ponto de vista económico, social e cultural quando comparado com o esplendor de Roma.
Aos germânicos isto não agrada mas é natural!
A Europa teve de nascer das cinzas do império e isso foi talvez a sua sorte porque aguçou-lhes o engenho. Os árabes, concordo, limitaram-se muito a preservar e a copiar. Mas isso não fez deles inimigos da civilização. Pelo contrário.
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“Avançadíssimos…é por isso que “não há” prostituição . Casam-se por 10 minutos, se o tipo sofrer de ejaculação precoce.
Chiça, que aparece cada tolo….”
Ai os tolos….
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“A Europa teve de nascer das cinzas do império ”
Caro Xico, quem transportou o facho da civilização, após a queda de Roma, foi justamente a Igreja Católica.
Roma continuou a ser o centro da legitimidade na Europa, era lá que os imperadores germânicos buscavam a sagração.
O Império acabou, mas a sua ideia manteve-se a perdurar no imaginário europeu durante os séculos seguintes.
E isso deve-se à estrutura da igreja católica, que manteve a funcionar os laços invisíveis que levavam a Roma.
No período que se seguiu,só os padres sabiam ler e escrever, só eles pensavamn e filosofavam.
Não é por acaso que o Renascimento começou na Itália.
Quanto à sua afirmação de que a civilização muçulmana não era inimiga da civilização ocidental, é um erro terrível.
Trata-se de inimigos existenciais, em luta desde que o Islão se levantou.
Os episódios de coexistência são raros e passam sempre pela subordinação de uma ou outra.
O Islão varreu a cultura romana do Norte de Africa, destruiu Bizâncio, a civilizaçao mais sofisticada da altura, e no seu máximo apogeu, esteve em Viena e na França, com apenas algumas centenas de quilómetros a separar as pontas da tenaz.
Acho que o Xico deveria ler o livro de Huntington, para ter um insight sobre o caarácter telúrico do choque entre estas civilizações.
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Não tenho quaisquer dúvidas sobre o choque entre duas potências que pretenderam disputar o mesmo espaço territorial.
Por isso mesmo não comungo da actual crítica que se faz
às cruzadas (medievais bem entendido).
Tenho algumas dúvidas sobre choque de civilizações. Ambas têm os mesmos progenitores. Diferiram no modo e na forma. Não houve, na idade média, choque de civilizações.
Se não, teríamos de admitir que a guerra dos trinta anos foi um conflito de civilizações!!!???
A Lisboa muçulmana tinha bispo, que foi morto pelos cruzados germânicos!
Leia a conquista de Lisboa por Osborne, e diga-me se ali se tratava de algum choque de civilizações?
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Caro JC,
Algum rigor era simpático. As “pontas da tenaz” a que se refere podem de facto ter sido separadas por poucas centenas de
quilómetros, contudo, separam-nas cerca de 800 anos. Poitiers foi em 732 e o primeiro cerco de Viena foi só em 1529. De resto, só na segunda metade do século XIV é que os Otomanos começaram a ocupar território na Europa, num momento em que na Península Ibérica o território islâmico já se limitava praticamente a Granada.
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