Gasóleo 100%
Desde Janeiro de 2004, o preço do gasóleo em Portugal aumentou 100%.
Em Janeiro de 2004, um litro de gasóleo custava ao público 70 cêntimos, dos quais 30 correspondiam ao ISP e 11,2 ao IVA. O valor restante (matéria prima, refinação, transporte, margem de revendedores, etc.), era de 28,8 cêntimos.
Por cada litro, o Estado arrecadava 41,2 cêntimos, pela que a carga fiscal total era de 59%.
Em 25 de Maio de 2008, um litro de gasóleo custa em Portugal mais de 1,40 Euros, dos quais 36,4 cêntimos correspondem ao ISP* (aumento de 21%), 24,3 a IVA (aumento de 117%) e 79,3 (aumento de 175%) aos restantes “componentes” do preço.
Por cada litro, o Estado arrecada agora 60,7 cêntimos (aumento de 47%), pelo que a carga fiscal total é de “apenas” 43,44%.
O peso dos impostos no preço final continuará a baixar em percentagem, à medida que os preços forem subindo, uma vez que uma das componentes fiscais (o ISP) se manterá fixa, representando uma parcela percentual cada vez menor. A receita global deste imposto tenderá mesmo a diminuir com a retracção do consumo (os dados da execução orçamental apontam já nesse sentido). No entanto, a quebra de receitas o ISP é compensada (ou mais-que-compensada) com o aumento (em volume global de receita) do IVA.
Quando o orçamento de Estado para 2008 entrou em vigor, um litro de gasóleo custava 1,20 Euros, dos quais 20,8 eram IVA. A preços de hoje, o IVA corresponde a 24,3, ou seja, houve um aumento real de IVA de 3,5 cêntimos por litro, não previsto no OE.
Pretender que o Governo baixe o ISP para fazer regressar os preços dos combustíveis aos do início do ano é, de facto, estúpido, como afirmava ontem o João Miranda. Porém, não creio que seja estúpido pretender que o Governo desça o ISP na exacta medida em que a receita fiscal com combustíveis aumente, por força do aumento do IVA. Ao contrário do que aconteceu no tempo de Guterres (em que, brincando com as taxas de ISP, se tentou manter os preços de venda ao público com efectiva quebra de receita fiscal global), esta correcção não implicaria qualquer necessidade de “subsidiar” os condutores à custa de outros impostos, já que o Estado manteria exactamente o nível de receita que tinha previsto arrecadar à custa dos condutores. Não a fazer (à correcção) implica, na prática, que o Estado terá em 2008 receitas extraordinárias consideráveis, “enriquecendo” à custa dos aumentos, também eles extraordinários, dos combustíveis. Pode ser bom para controlar o défice, é óptimo em ano pré-eleitoral, mas é também uma injustiça considerável.
Fontes dos dados: DGEC e visita a posto de abastecimento da BP.
*Inclui Contribuição de Serviço Rodoviário, criada pela Lei 55/2007, de 31 de Agosto, no valor de 8,6 cêntimos por litro.
BLASFÉMIAS 
mandaram-me isto (n confirmei pq a responsabilidade é de quem manda os email’s, mas acredito ser verdade, aliás: seria de espantar que não fosse…):
Um quadro superior da GALP, admitido em 2002, saiu com uma indemnização de 290.000 euros, em 2004.
Tinha entrado na GALP pela mão de António Mexia e saiu de lá para a REFER, quando Mexia passou a ser Ministro das O.P. e Transportes…
O filho de Miguel Horta e Costa recém licenciado, entrou para lá com 28 anos e a receber, desde logo 6600 euros mensais. http://criticademusica.blogspot.com/
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««não creio que seja estúpido pretender que o Governo desça o ISP na exacta medida em que a receita fiscal com combustíveis aumente, por força do aumento do IVA.»»
Se as pessoas consomem mais combustíveis, o que é que estão a consumir a menos? Qual é o impacto do que estão a consumir a menos por serem forçadas a gastar mais em combustíveis na receita do IVA?
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«Se as pessoas consomem mais combustíveis, o que é que estão a consumir a menos. Qual é o impacto do que estão a consumir a menos por serem forçadas a gastar mais em combustíveis na receita do IVA?»
As pessoas não estão a consumir mais combustíveis. Estão a pagar mais pelos combustíveis que consomem nas mesmas (ou em menores) quantidades.
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«Qual é o impacto do que estão a consumir a menos por serem forçadas a gastar mais em combustíveis na receita do IVA?»
Baixar o ISP, mantendo a receita fiscal global com combustíveis,libertaria recursos utilizáveis em outros bens sujeitos a IVA.
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JM,
Percebo o argumento. Mas o resultado da manutenção do status quo é o inverso do que referias no artigo do DN: obrigar os consumidores de combustíveis a subsidiarem os pagadores de outros impostos.
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Donde, são os argumentos do João Miranda que não são muito inteligentes.
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De acordo com esta argumentação em relação ao IVA.
Não totalmente com a ideia de que “baixar o ISP é estúpido”. Aliás, a baixa dos impostos é um princípio geral do liberalismo.
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Estou esclarecido.
Nem na transparência do Parlamento – paradigma da alegada Democracia cá da parvónia – alguém fez estas coisas.
Isto é para quem pode, não para quem sabe, não deixa de ser humoral da estória…
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De acordo com esta argumentação em relação ao IVA.
Mas não totalmente com a ideia de que “baixar o ISP é estúpido”. Aliás, a baixa dos impostos é um princípio geral do liberalismo.
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««Baixar o ISP, mantendo a receita fiscal global com combustíveis,libertaria recursos utilizáveis em outros bens sujeitos a IVA.»»
CL,
Esse efeito no IVA é tendencialmente neutro. O ISP paga IVA. Se o ISP baixar em X acontece em seguinte:
– o estado perde 0.21*X em IVA
– o consumidor passa a dispor de X
– o Estado ganha 0.21*X noutros consumos
Se o Estado baixar o ISP, perde a receita do ISP.
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O preço do combustível é um negócio complicado (segundo os analistas) mas simples (segundo o comum dos mortais) e muda a bom ritmo com o aumento do custo do crude. Os Ingleses, por exemplo, pagam duas taxas de combustível: o chamado “Fuel duty” e o IVA. A maior mudança na taxação de combustivel ocorreu com a introdução do “escalador de preços do combustivel”. Este instrumento económico tem como objectivo o aumento dos preços e o desencorajamento do uso das viaturas em espaços ambientais.
Em Portugal, podiam (uma vez que o governo não baixa o imposto) inventar um instrumento destes que servisse para todo o território. Assim, ao invés de pegar no carro.. faziam jogging!!!
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««Mas o resultado da manutenção do status quo é o inverso do que referias no artigo do DN: obrigar os consumidores de combustíveis a subsidiarem os pagadores de outros impostos.»»
O IVA é um imposto geral sobre o consumo, não é um imposto sobre um consumo específico. É cego à escolhas dos consumidores (desde que não se verifique mudança de escalão). O aumento da receita de IVA num sector não pode ser interpretado como uma forma desse sector subsidiar outro. Aliás, se seguissemos esse princípio, o Estado teria de afinar impostos sempre que um dado produto aumentasse muito de preço.
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«Esse efeito no IVA é tendencialmente neutro. O ISP paga IVA. Se o ISP baixar em X acontece em seguinte:»
Também pode acontecer que o X gasto hoje saia hoje da poupança e não de outros consumos actuais. Nesse caso, ao manter o status quo, o Estado está apenas a antecipar aquilo que seriam receitas futuras.
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O preço do combustivel é um negócio complicado (segundo alguns analistas) ou simples (segundo o comum dos mortais) e altera-se frequentemente com o aumento do custo do crude. Os Ingleses, por exemplo, pagam duas taxas quando abastecem as suas viaturas: o chamado “fuel duty” e o IVA. A maior mudança na taxação dos combustiveis deu-se com a introdução de um instrumento económico designado de “escalador de preços de combustivel”. Este tinha por objectivos aumentar os preços e, cumulativamente, desencorajar os habitantes a usar o carro em espaços de cariz ambiental.
Em Portugal (uma vez que o Governo não baixa o imposto) podiam copiar um instrumento destes. Assim, os Portugueses, ao invés de conduzir o carro…. faziam jogging!!! 🙂
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«O aumento da receita de IVA num sector não pode ser interpretado como uma forma desse sector subsidiar outro. Aliás, se seguissemos esse princípio, o Estado teria de afinar impostos sempre que um dado produto aumentasse muito de preço.»
Quando os produtos em causa são tributados com impostos especiais sobre o consumo (por sua vez tributados em IVA), admito que o princípio deva ser ponderado. Para que serve o ISP? Se é para financiar estradas, foi criada uma “taxa” (que eu considero um imposto) que substituiu parcialmente o ISP para o efeito. Se é para compensar danos ambientais causados pelos combustíveis ou para restringir o consumo (como no caso do imposto sobre o tabaco) ou para promover a escolha de sucedâneos menos danosos, o aumento “natural” dos preços já prossegue essa função, reduzindo a necessidade do ISP.
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os liberais defendem muita coisa. mas ha uma diferença entre os liberais romanticos e os liberais inteligentes que é o realismo. nao se pode disparar medidas “liberais” sem pensar nas consequencias das mesmas. uma reduçao da receita (que é enorme) vinda do ISP, sem haver cortes paralelos na despesa, é uma medida muito estupida, uma vez que os impostos sobre consumo sao os mais eficazes.
uma coisa que nao percebo sao os constantes ataques às gasolineiras e aos valores astronomicos do lucro que estas tem. um senhor disse na televisao no outro dia que a margem de lucro da galp por cada litro de combustivel anda a volta de 10%. vi tambem na televisao que eles tinham lucros anuais de 170M ou uma coisa assim.
as receitas anuais do estado com a venda de combustiveis da galp conseguem ser 3 ou 4 vezes maiores. fora as outras gasolineiras como a bp, repsol, entre muitas.
será que estas receitas sao mesmo utilizadas para compensar os custos de utilizaçao das estradas e as externalidades da poluiçao, etc?
e essa coisa da dupla tributaçao ja devia ter sido tratada pela uniao europeia ha muito tempo, uma vez que é ILEGAL cobrar imposto sobre imposto.
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«é ILEGAL cobrar imposto sobre imposto.»
Caro Toni,
O Estado português entende que é a União Europeia que o obriga a cobrar imposto sobre imposto. Não só não é ilegal (desde logo porque está na Lei…) como parece que nem sequer é inconstitucional. Veja aqui a resposta do provedor de justiça a um pedido que co-subscrevi:
Click to access R_4479-06_IVA_DuplaTributacao_Marco2007.pdf
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A comparação de preços dos combustiveis entre PT e ES poderia ser equivalente se, após a liberalização já ocorrida, o Governo respeitasse as recomendações da AdC (Autoridade da Concorrência) que garantiu “apenas uma alteração das fiscalidades relativas poderia repor a situação”. Será isto claro como água?
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E na gasolina a carga fiscal ainda é maior
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A gasolina aumentou só 100% ?!?! desde 2004 ?!? nada mau !!!
Porque ainda vai aumentar mais, muito mais!!!
E a maior fatia do bolo é pro estado, pois está claro!!!tem de ser!!! senão não aumentava…
!!! Gasolineiras, Governo, Golpe, são tentáculos do mesmo polvo que consome este povo.
Eles estão todos feitos uns com os outros, e andam sempre a atirar as culpas uns aos outros, é o jogo deles… de ludibriarem e iludir o povo, é o trabalho deles, simplesmente.
Baixar os impostos??? era o ideal, mas ainda falta muito pras eleições!
A evolução dos preços nos últimos 10 anos, os números oficiais ( dizem eles ) neste link ;
http://www.dgge.pt/default.aspx?cn=6891700270037129AAAAAAAA
e os carros eléctricos!?!?!
… ainda vão ser inventados… ás tantas !!!
dia 1, 2 e 3 já sabem como é!!! e o resto dos dias ???
OS meus cumprimentos ao Carlos Loureiro pelo poste informativo, estava mesmo a precisar de fazer contas 🙂
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Parece que estamos sempre a voltar à estaca zero nesta discussão, mas relembro o que o anti-comuna já aqui apontou: devido ao menor consumo de combustíveis, o governo JÁ ESTÁ (Abril) A ARRECADAR MENOS 15% DE IMPOSTO:
Mas por curiosidade comparem também as fatias do bolo nos USA:
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A agência Lusa noticiou que o PND (Partido Nova Democracia) lançou um apelo a “incentivar os portugueses a exercerem o seu direito à indignação, buzinando, fazendo marchas lentas, não consumindo combustível vendido pelas companhias que mais aumentos fazem”. É que o PS, quando estava na oposição, “liderou um buzinão na Ponte sobre o Tejo, em protesto contra o aumento das portagens”.
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Seguindo a sugestão de Carlos Loureiro deveriamos ter hoje o gasoleo mais barato 3,5 centimos. Grande coisa! Mas já estou a perceber a ideia. A ideia é mais não permitir que o governo arrecade receitas que não estavam previstas. Não vão eles habituar-se mal!!
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Mas, caro Carlos Loureiro, o mais certo é que como as coisas estão, o governo chegue ao fim do ano com receitas bem inferiores àquelas que orçamentou. Não se rale, que lhes vai faltar dinheiro. Você vai ver.
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Carlos Loureiro,
se nao me engano ha uns bons meses atras a UE avisou Portugal para a ilegalidade da dupla tributaçao, pelo menos foi o que veio nos jornais. se nao é inconstituicional, entao ando enganado ha bastante tempo, sempre tive noçao que o era. obrigado pelo esclarecimento.
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Partilhar o custo do transporte individual,apostar em transportes públicos mais eficazes e mais amigos do ambiente,aumentar o teletrabalho,desenvolver novas fontes de energia mais ecológicas,aproximar o local de trabalho da habitação,aumentando a mobilidade,tudo oportunidades que o preço alto dos combustíveis,cria.
Não são ameaças,são oportunidades!Com a enorme vantagem do Estado sugar menos dinheiro com impostos.
Já aí está o aumento da comida para ficar, a seguir vem a água.E ou começamos a reduzir os consumos ( e a melhor via é a alta dos preços)ou então vem aí uma guerra que reduz a procura em uns milhões de seres humanos numa dúzia de anos!
Vamos ver onde é que os sugadores de fortunas vão pôr o dinheiro!!!
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Concordo e também o já o defendi.
http://fliscorno.blogspot.com/2008/05/porque-no-baixa-o-isp.html
Ouvir o Pinho dizer que os impostos sobre os combustíveis têm baixado é absolutamente hipócrita e falso. Por comparação com o preço da matéria prima, que tem aumentado, têm em proporção os impostos baixado. Percentualmente! Em termos de €€€€€, até têm aumentado (IVA). Alguém pode explicar isto ao ministro?
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Caro Toni,
Desiluda-se, aqui ninguém esclarece nada!
Vem um que escreve um post onde afirma: “A=X!”
Os comentadores escrevem 300 comentários a dizer “B=Y!”, “C=Z!”, “D=0!”, “o A devia ser minúsculo”, “o alfabeto é de direita”, “o Sócrates é um palerma”
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“Se as pessoas consomem mais combustíveis, o que é que estão a consumir a menos? Qual é o impacto do que estão a consumir a menos por serem forçadas a gastar mais em combustíveis na receita do IVA?”
João Miranda, no mesmo jornal onde escreve veio um texto que relatava o aumento global de 5% nas receitas de IVA. Creio que isto não abona a favor das suas teses.
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tenho 25 euros mensais para gasolina. por ocasião das próximas eleições dou a volta ao quarteirão e vou a pé até à mesa de voto. a seguir escrevo a vermelho o que penso desta pastagem
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««João Miranda, no mesmo jornal onde escreve veio um texto que relatava o aumento global de 5% nas receitas de IVA. Creio que isto não abona a favor das suas teses.»»
Inflação + crescimento do PIB.
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A Galp vai pôr este país a andar de burro outra vez.
É fartar vilanagem…
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“A Galp vai pôr este país a andar de burro outra vez.”
Acho que não.
Desta vez anda o burro montado em cima de nós. E nós ainda lhe damos a palha.
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“Inflação + crescimento do PIB.”
Hmmm será que a inflação está assim tal alta? 🙂
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Vendas de combustíveis 1995 a Jan. 2008 (gráficos):
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“se nao é inconstituicional, entao ando enganado ha bastante tempo, sempre tive noçao que o era.”
Toni, nunca saberemos se é ou não inconstitucional. A dupla tributação (IVA sobre ISP) decorre da aplicação duma Directiva Comunitária e, segundo a resposta do Provedor da Justiça (pdf), o Tribunal Constitucional não pode decidir sobre a constitucionalidade desta porque o direito da União Europeia têm “primazia” sobre o direito interno.
Fe-lo, em parte, com base numa explanação dos constitucionalistas J. J. Gomes Canotilho e Vital Moreira:
Claro que, em mais duas décadas, questionar o Tribunal Constitucional sobre a constitucionalidade da própria adesão à UE foi uma iniciativa que nunca se tomou.
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As opiniões de Jeremy Leggett, um geólogo convertido em empresário e autor de “Half Gone: Oil,Gas, Hot Air and the Global Energy Crisis”, dispoe na sua parábola para o pior cenário: “Os preços da habitação colapsaram. Os mercados de acções entraram em ruptura… As empresas foram à falência… Primeiro centenas de milhar, depois milhões, de trabalhadores foram atirados para o desemprego. Onde antes havia cidades prósperas com cafés e esplanadas vêem-se hoje filas de pessoas na chamada ‘sopa dos pobres’ e um exército de pedintes nas ruas”.
Os executivos da indústria petrolífera rejeitam este cenário quase apocalíptico que, de tão corrosivo, tem o poder de deturpar políticas e decisões de investimento. Mas são visões como esta que levam as pessoas a agir e a usar a energia de uma forma mais eficiente.
In DiarioEconomico.com
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João Miranda:
Clap! Clap! Clap!
Já cá não vinha a este blogue há muito tempo, mas fico muito surpreendido (pela positiva) com a sua posição a este respeito.
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“se nao me engano ha uns bons meses atras a UE avisou Portugal para a ilegalidade da dupla tributaçao, pelo menos foi o que veio nos jornais”
Não se engana na notícia, mas engana-se no assunto. O problema era (é) com o imposto automóvel, em que também há dupla tributação, mas sobre o qual existem argumentos contra essa dupla tributação diferentes dos que se verificam no caso do ISP, porque o IA tem algumas características diferentes.
Se procurar nos arquivos do Blasfémias por “imposto sobre imposto” ou “imposto automóvel” encontrará várias postas sobre o assunto.
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O comentário 38 é meu…
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“Ouvir o Pinho dizer que os impostos sobre os combustíveis têm baixado”
Tecnicamente, é verdade. O ISP propriamente dito baixou entre 6 e 8 cêntimos em Janeiro, mais do que o aumento do IVA em 2008…
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“Tecnicamente, é verdade. O ISP propriamente dito baixou entre 6 e 8 cêntimos em Janeiro, mais do que o aumento do IVA em 2008…”
Refere-se à alteração do ISP = ISP_Light + Contribuição_rodoviária? (cf ISP e IVA entre 01.01.2004 e 29.02.2008
Há coisas que sem deixar de ser tecnicamente correctas nem por isso deixam de ser mentira.
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O aumento do custo dos combustíveis é mais grave quando colocado ao nível industrial – o motor do desenvolvimento económico privado.
Com conhecimento de causa, o custo (s/IVA) do Fuel Oil (Nafta) para a indústria têxtil aumentou 70% desde 2004. Ou seja, uma PME que consuma em média 200 toneladas de Nafta por ano, em 12/2004 desembolsava 40.920 EUR (0,2046/Kg) e em 12/2007 o custo aumentava para 70.200 EUR (0,3510/Kg).
Esta análise é apenas uma amostra do real problema económico e social do nosso País.
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“Refere-se à alteração do ISP = ISP_Light + Contribuição_rodoviária? (cf ISP e IVA entre 01.01.2004 e 29.02.2008”
Exacto…
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“Esse efeito no IVA é tendencialmente neutro. O ISP paga IVA. Se o ISP baixar em X acontece em seguinte:
– o estado perde 0.21*X em IVA
– o consumidor passa a dispor de X
– o Estado ganha 0.21*X noutros consumos”
O problema é que esta passagem não é bem linear. O X de que o consumidor passa a dispor poderia ser gasto em bens de primeira necessidade (IVA de 5%), o que implica que o estado apenas ganhava 0,05*X ao invés dos 0,21*X, ou mesmo nos bens (poder-se-á chamar intermédios?) cujo IVA é de 12%, o que impolicava um ganho para o estado de apenas 0,12*X.
Talvez por esta razão prefiram optar por manter o modelo que o CL tem demonstardo neste post.
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O gasoleo, vai passar ao preço da 98 e ainda ficam a gamhar, porque o carro a diesel, dura mais que a gasolina!
Quanto as descidas de IVA e IOS, o governo está paralizado e è
mais fácil cair do que modificar algo!
Urgente necessidade de analizar todo o sistema de tramsporte de mercadorias e pessoas, para se ir buscar um economia palpavel!
Estmos numa situação de emergencia e estamos perto dos 200 dolares o barril!
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Ora, ora… o “popó” vai mas é acabar por se tornar num simples mas dispendioso adereço, qual “bibelot” ou animal de estimação, de quem muito gostamos e que por vaidade, ou necessidade fisiológica do “bicho”, o levamos a passear de quando em vez…
Entretanto… e para compensar as perdas dos respectivos (sobrepostos) impostos, passarão as trelas a custar um “balúrdio”… com os “Mexias” de hoje, a virarem lojeiros de “Pet-shop” amanhã… hihihihihi!
G´anda nóia, meu… tanta Scut vazia!
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