Nota sobre a data das eleições.

1. No Verão de 2007, sinais de perturbação financeira surgiram no horizonte, tendo proveniência, não em Portugal, mas antes nos E.U.A. Durante 2007 e 2008, a subida do preço do petróleo e do preço dos cereais, entre outros, veio agravar a situação económica global, com impacto importante neste país.

2. Os problemas económicos não têm dado sinais de estarem em vias de resolução – pelo contrário, será antes de prever o seu agravamento. Ora estes problemas poderão ter um impacto importante na generalidade dos países democráticos, desde logo no plano político, aquando da realização de eleições gerais. A crise económica internacional/nacional poderá dificultar a reeleição de qualquer Governo/Administração, democraticamente eleito.

3. Em Portugal, o ciclo eleitoral (AR) é de 4 anos. Tendo as últimas eleições tido lugar no início de 2005, poderia esperar-se que as novas eleições tivessem lugar no início de 2009. Contudo, particularidades do sistema jurídico-constitucional levam a que esteja prevista a sua concretização para o Outono de 2009, levando a que os mandatos sejam, neste caso, de cerca de 4,5 anos.

4. É da natureza dos regimes democráticos que as medidas menos “simpáticas” para o eleitorado possam ser concentradas na primeira metade dos mandatos, enquanto que na parte terminal dos mandatos se espera uma situação mais desafogada, capaz de permitir uma avaliação globalmente positiva da acção dos governos, por parte do eleitorado.

5. A crise económica pode mudar radicalmente este panorama, determinando um final de mandato penoso. Em particular, o meio ano suplementar de administração devido ao sistema jurídico-constitucional pode associar-se a uma mudança acentuada das intenções de voto. O resultado das eleições pode ser influenciado pela duração da exposição de qualquer Governo/Administração ao ambiente de crise.

6. Neste contexto, a data das eleições ganha uma importância acrescida. É que, ao que tudo indica, em seis ou doze meses a evolução, por exemplo, do preço dos combustíveis e dos alimentos, da taxa de juro ou da situação do sistema bancário pode ser muito grande. Não está no poder de qualquer entidade eliminar a crise económica internacional. Pelo contrário, e no que respeita a Portugal, mais do que uma entidade pode influenciar a data das eleições.

7. A forma mais expedita de garantir a reeleição nas eleições do Outono de 2009 consiste em as eleições não terem lugar no Outono de 2009, mas sim em data anterior. O MO para atingir tal desiderato poderia revestir a forma de um pedido de demissão apresentado pelo próprio executivo.

8. A data seria qualquer uma a partir da aprovação do orçamento de Estado, no Outono de 2008. O pretexto poderia ser uma qualquer convulsão social, tal como greve, manifestação ou bloqueio de estradas, ou um eventual conflito institucional. O executivo poderia ainda alegar que a sua legitimidade, não no plano legal, mas antes no plano político, poderia estar diminuída após se perfazerem 4 anos de mandato. Para além disso, a imagem de desprendimento relativamente ao poder fica sempre bem.

9. É conhecida a imagem, apresentada por importante figura histórica, segundo a qual não interessa a cor do Gato, desde que apanhe Ratos. Também não interessaria a data das eleições, desde que seja favorável para ganhar as mesmas.

10. Como corolário das especulações atrás apresentadas, diria que, uma vez que a oposição não controla a eventual disposição por parte do executivo para desencadear antecipadamente novas eleições, será melhor tratar de se preparar para que as mesmas possam ter lugar em qualquer momento. É que não valerá a pena alegar, ulteriormente, que não se estava a contar com a data.

José Pedro Lopes Nunes