Para que serve um Plano Director
«O acordo prevê que o Município [de Vila Nova de Gaia] introduza alteração no novo Plano Director Municipal. A propriedade onde ficará a futura unidade fabril passará de área florestal para industrial. Já o terreno onde hoje funciona a fábrica deixará de ter vocação industrial para área urbana. A mudança permitirá que, uma vez feita a transferência para as instalações novas a Cerâmica de Valadares possa demolir os edifícios da actual fábrica e urbanizar a propriedade» (JN 02/02/09)
O chamado «planeamento do território», justificar-se-ia, segundo os seus defensores, pela necessidade de defesa de interesses públicos, o que implicaria a retracção de interesses privados quando em conflito com os «da «comunidade». Mas, na prática, o que se verifica é que tais instrumentos politicos servem para o poder político negociar vantagens para si ou para privados devidamente selecionados, em prejuízo e á custa de todos os demais cidadãos.
Tais instrumentos de planeamento tem teoricamente uma vigência prolongada e como tal potenciam a criação de expectativas junto dos operadores e particulares sobre o que se pode ou não fazer, seja nos terrenos que se possuem, seja nas decisões sobre hipotéticas alienações e/ou aquisições e seus reflexos nos preços de mercado.
No caso acima indicado, como mero exemplo, os vizinhos dos terreno classificado como área florestal, passarão a ter em frente de suas casas ou na vizinhança dos seus terrenos agrícolas/florestais, uma fábrica, com evidentes repercussões no valor do seu património, defraudando-se as expectativas criadas pelo instrumento legal (ou não lhes permitindo igual vantagem). Por outro lado, os proprietários de habitações junto á actual fábrica verão o seu património diminuir, por no futuro imediato aumentar em muito a oferta concorrencial, (ou mantendo-se inibições construtivas relativamente a todos os demais, excepto aos agora beneficiados). Tais decisões, com implicações na atribuição de avultadas vantagens patrimoniais (desde logo aos proprietários da fábrica), são realizadas invariavelmente de forma casuística e sempre justificadas com outros valores que não os que justificam a existência do instrumento legal que se altera. O que coloca obviamente a questão do porquê da sua existência, pois que denota que tal instrumento está ao dispor da pura arbitrariedade para atribuição de vantagens a particulares de forma totalmente discricionária. É uma forma muito particular (e moderna, dizem), de política social de redistribuição, ou quiçá será o paradigma do que alguns designam por «economia social de mercado»…..».
BLASFÉMIAS 
Excelente post-
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economia social de mercado o tanas.
Formas espeditas de utilizar os bens públicos em favor de “determinados” terceiros. Só restam saber as contrapartidas para a autarquia e para o cidadão… certamente nulas!
Muito bem observado!
O nosso sistema de governação raramente se coaduna com os princípios de ética. E os poderes públicos gerem impunemente a propriedade pública!
Depois admirem-se que o cidadão se revolte… Bom, sempre têm a vantagem de terem um povo sereno, pouco participativo nas acções de cidadania, enfim … uns pacholas!
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Eles chegaram, vieram confiantes
De malas na mão são os imigrantes
Sorrindo demais , cheios de esperança
Com poucos vintens e muitas crianças
Como é bom mudar de casa e encontrar
Caras novas, novos vizinhos
É tão bom saber que vai recomeçar
Vida nova, novos caminhos
Cantando eles vão plantando a terra
Adoram dançar, detestam a guerra
Adoram falar da terra distante
Porque afinal são imigrantes
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Caro Gabriel
Esse “planeamento” a que se refere – o dos PDM’s e demais IGT’s em vigor na legislação portuguesa – é um planeamento estático, cristalizado.
Eu percebo – e também me indigno – com alterações às três pancadas, feitas à medida deste ou daquele interesse, deste ou daquele promotor.
Mas mesmo estas alterações deveriam fazer-nos reflectir sobre várias realidades que decorrem do actual Planeamento e Ordenamento do Território que temos.
Sabia que, se se “executassem” todos os PDM’s deste país (ou seja, se se concretizasse em obra tudo o que os índices e zonamentos dos PDM’s permitem construir) seríamos um país com cerca de 50 milhões de habitantes?
E acha normal que um Instrumento de Gestão Territorial, que demora anos a ser elaborado e aprovado – e por consequência anos a ser revisto – seja completamente estanque (ou é assim como está ou não é), não preveja cenários alternativos, nomeadamente os resultantes da evolução dos cenários macro-económicos?
Temos um planeamento quase estalinista, ditatorial.
E que obviamente choca com a restante realidade sócio-económica à sua volta.
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Desgraçadas dos vizinhos da freeport!
Ficaram sem o cheiro a pneus, a porcos e a lixo. Tadinhas delas………!!
E tudo isto enquanto uns burocratas sentados nas cadeiras dizem que no papel nem se pode fazer nad porque a linha está aqui e não ali.
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O Planeamento Multi-Opcional pode ser uma realidade a explorar. O que é uma zona de habitação hoje poderá fazer pouco sentido daqui a dois ou três anos com as alterações introduzidas pela actual situação económica no mercado imobiliário. E o Plano já deveria prever essas possibilidades – e com que critérios – de alteração e adaptação.
Só definindo e “blindando” à partida esse tipo de critérios, de forma coerente e consistente, é que se poderão evitar alterações discricionárias, “à la carte”.
Acha normal que o Planeamento Urbano em Portugal se faça, grosso modo, de costas voltadas para o mercado imobiliário? Olhando para o mercado quase como um “inimigo a abater”, como uma cambada de “chupistas” da Administração, mercenários, and so on…
Eu acho isso dum autismo gritante.
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Bom post Gabriel
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E o que mais irrita é as pessoas andarem todas a discutir a porcaria da legalidade do freeport de alcochete e deviam estar a discutir é como é que se faz ali um aeroporto tão perto só por ficar do lado de lá do risco. Gente parva.
Não conseguem atingir o completo absurtdo daq1ueles da Quercus.
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onde está o grande autarca menezes?
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é evidente que sobretudo as autarquias e os autarcas usam desse poder discricionário e muitas vezes no seu interesse próprio e dos que lhes trazem vantagens de toda a ordem… é isso que é vergonhoso e é aqui que uma cidadania mais participativa e interveniente é necessária para que um controle possa ser exercido e que situações pouco claras possam ser denunciadas. quando é que os portugueses estarão prontos para assumir as seus direitos e deveres de cidadania? por enquanto limitam-se à desconfiança e à intriga de café!
mas que os PDMs podem ser espartilhos, que impedem por vezes algumas operações de interesse colectivo, isso também é verdade.
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Planeamento do território.
Ponte de Sôr airport (and others):
PORTA-AVIÕES “PORTUGAL”
Página “AMBIENTE” no DN de 11Jan09: «Abate de árvores no aeródromo de Ponte de Sôr». Denunciado pela Quercus como ilegal, numa zona limítrofe do aeródromo municipal.
E abate de uma plantação recente subsidiada pelo Estado e UE (de pinheiros).
Em Jul07 e com o apoio do autarca de Ponte de Sôr, vinha a público a intenção de investir 15 milhões de euros na instalação de uma base para meios aéreos de combate a fogos florestais em Ponte de Sôr (do ministério da Administração Interna).
Não estariam na altura determinados os custos dos equipamentos de comando e controlo nem de iluminação da futura pista e aeródromo civil. Muito portuguesmente, ainda ninguém terá calculado os custos de manutenção e sustentação de tal base.
Três dezenas de quilómetros para NW, em Tancos, uma antiga base desactivada pela Força Aérea (BA3) e agora do Exército, ocupada a 10%. Que garante com um pequeno destacamento da Força Aérea, uma não muito intensa actividade aérea na formação e treino dos pára-quedistas portugueses. O Exército poderá vir no futuro a ter ali uma pequena aviação militar (helicópteros)- que nunca devia existir.
Considerando o teor da informação do DN, será que o ministro do Ambiente existe? Haverá no Governo, algum ministério com a tutela do ordenamento do território? Que poderia dizer a isto um ministro Campos e Cunha (finanças)?
Na Covilhã, o seu autarca (com bom desempenho geral), investe num novo aeródromo municipal para aviões comerciais de médio porte. O autarca de Castelo Branco (com muito bem desempenho geral), pretende ampliar o aeródromo local de igual forma. Falta Santarém, para completar o eixo Lisboa-Covilhã.
Com a contenção orçamental desta legislatura, com a presente crise financeira internacional, com o DN do dia seguinte a dar-nos conta das dificuldades de sustentação da linha aérea Bragança-Lisboa, nada como polvilhar o país de aeródromos e aeroportos. Construir o Porta-aviões “Portugal”!
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Castelo Branco airport:
Investimento inscrito orçamento autarquia 2009: um milhão e meio de euros.
Custos estimados: cinco.
Dados: Jornal Fundão.
Papel do ministério do «jamé»: nulo.
Papel do ministério Finanças: zero.
Sobra o PM: que papel? De embrulho?
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Na verdade existem vários problemas por resolver em relação ao ordenamento do território sendo que o mais grave se relaciona com a actual área disponível de zonas urbanizáveis contrapondo o número de fogos disponíveis em zonas históricas e afins, claro que as condições de habitabilidade deveriam ser reajustadas (o que desconfio que sairia mais barato do que urbanizar) e sempre se salvava algum património.
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Não conheço o caso em apreço mas o que é referido na notícia parece fazer todo o sentido, isto é, a deslocação de uma fábrica situada em ambiente urbano , para uma área mais periférica. Do ponto de vista técnico a solução é perfeitamente idónea.
Refere no entanto a questão das mais valias. Aí a coisa é muito mais complicada, porque infelizmente Portugal está anos luz de outros países europeus, seja no que diz respeito à fiscalidade seja no que diz respeito
à distribuição de encargos e mais valias resultantes de operações urbanísticas. É daqui que decorre o grande problema, que como muito afirma, relativamente aos planos: “…- na prática, o que se verifica é que tais instrumentos politicos servem para o poder político negociar vantagens para si ou para privados devidamente selecionados, em prejuízo e á custa de todos os demais cidadãos.”
Certo no diagnóstico, completamente errado na cura. Se há aspecto em que faz falta mais estado é precisamente aqui em que o Estado só intervém na classificação do solo, não regulando suficientemente ou fazendo-o de forma desequilibrada a redistribuição de mais-valias e encargos resultantes das reclassificações do uso do solo.
A ideia de que os instrumentos de ordenamento do território não deviam existir, como parece concluir, é completamente absurda. O território constitui o suporte material do nossa existência enquanto país, e como tal o seu uso deve ser regulado, como forma de preservação de um património colectivo não reproduzível.
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#4
“Sabia que, se se “executassem” todos os PDM’s deste país (ou seja, se se concretizasse em obra tudo o que os índices e zonamentos dos PDM’s permitem construir) seríamos um país com cerca de 50 milhões de habitantes?”
Não existindo instrumentos de regulação que combatam a retenção de terreno com fins especulativos, nomeadamente ao nível fiscal, nem haja instrumentos eficazes de expropriação, às autarquias colocou-se o dilema de por um lado restringir os limites de expansão urbana, diminuindo a oferta de terrenos urbanizáveis, e consequentemente aumentar o seu preço; ou em alternativa aumentar as manchas urbanizáveis e investir em infraestutura. A maior parte optou pela segunda hipótese.
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#15
Opção errada, do meu ponto de vista, até porque na grande maioria dos casos são manchas urbanizáveis sem PU nem PP, que se vão urbanizando “á moda do cadastro”, com os promotores a custearem as infraestruturase a Administração Pública a demitir-se de dar sinais ao mercado sobre o que quer para as suas cidades, dando origem ao que Marc Augé chama de “não lugares” – sítios sem personalidade, sem vivência,sem projecto urbano claro, meros albergues ou dormitórios.
Quando em toda a Europa se reabilitam os “centros-cidade”, Portugal continua a fazer loteamentos em “cul-de-sac” e circulares com rotundas.
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#16
É evidente que eu também acho uma péssima opção. O meu ponto é o de que, ao contrário do que o Gabriel Silva afirma, este desequilíbrio territorial, resulta não da intervenção do Estado, mas precisamente porque os planos não possuem instrumentos reguladores eficazes. A solução em que muitos municípios cairam resultou precisamente de que para tornar o acesso à habitação mais universal, tiveram de aumentar a oferta de terrenos urbanizáveis, em detrimento de um crescimento mais equilibrado, o que resultou numa ocupação do território muito dispersa e com encargos avultados do ponto de vista da infraestrutura.
Por último, deixe-me dizer-lhe que não poderia estar mais de acordo consigo, quando refere a ausência de Planos de Urbanização e de Planos de Pormenor. No entanto, deverão ser sempre os promotores a custearem a infraestrura, já que também são eles a beneficiar da mais-valia.
Aliás em Portugal, no que diz respeito à propriedade fundiária, prevalece o conceito jurídico do direito de dispor da propriedade para todos os fins, inclusive o de construir, sendo que este direito é limitado à posteriori pelo Estado. Em muitos outros países a lógica é precisamente a inversa (Espanha, Holanda, Suécia, para citar casos que conheço), em que só é concedido o direito ao particular de dispor da sua propriedade para fins rústicos, sendo que é o estado que à posteriori lhe vem conferir o direito de construir.
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#16
Há casos em que se não for a Admnistração a avançar com a infra-estrutura não há volta a dar-lhe. Claro que no final, contas feitas (perequação e taxas) o custo recairá nos promotores. Mas tem de haver um “sinal” – político e financeiro – por parte da Administraçao, para que bons processos de urbanização se concretizem. O problema é que os nosso políticos têm medo de fazer opções. querem estar sempre bem com Deus e o Diabo…
Mas para mim a questão fundamental está na inexistência de monitorização dos Planos, que leva a que não se reavaliem opções que poderão ser completamente descabidas num cenário diferente daquele em que o Plano foi elaborado. O que aliado ao modelo de planeamento “cristalizado” que atrás referi, só pode dar maus resultados.
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#18
O problema é que os nosso políticos têm medo de fazer opções. querem estar sempre bem com Deus e o Diabo…
Mais uma vez estou de acordo consigo. Os políticos são eleitos, mas raramente querem assumir as responsabilidades da suas opções. Escudam-se sempre nos técnicos. Isto é querem fazer passar opções políticas como se fossem inevitabilidades técnicas.
Já quanto ao maior problema, não acho que o nosso sistema seja tão cristalizado como isso) discordo. Para mim os maiores problemas residem na Lei dos Solos, no Código de Expropriações e na fiscalidade sobre a propriedade. Pode-se planear muito bem, mas sem estes instrumentos de execução do planeamento, não se consegue implementar política nenhuma.
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Hum , eu cá acho que os PDM e coisas assim , servem para quem os fez receber cachecois para os modificar. Nos últimos tempos fiquei com essa impressão , não sei porque.
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Espero ver-vos todos nas discussões públicas dos planos.
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BEIRA RIO SEMPRE…………….
A todos aqueles que nos visitam para desfrutarem da excelente paisagem que o RIO DOURO proporciona e que aproveitam para assistirem á PROCISSÃO DE SANTA MARINHA , dá-mos as boas vindas desfrutem do espectáculo….mas também queremos dar-vos a conhecer a realidade , porque não somos apenas parte de um bilhete postal somos gente real que esta a desaparecer aos poucos em troca de uma modernidade que aniquila e desrespeita o bem mais precioso de uma terra que são as suas gentes….
Nós moradores e comerciantes, tristes e enganados por quem quase diariamente afirma na comunicação social do apoio ao cidadão, com medidas e acções que visam essencialmente o bem estar e o desenvolvimento social das populações, bem como e ao que nos diz respeito mais directamente á reconversão urbanística da zona critica do CENTRO HISTÓRICO.
Sentimo-nos enganados com esta política de abandono que escudada na melhoria de condições de habitabilidade deu lugar a uma das maiores “deportações” de habitantes de um CENTRO HISTÓRICO PARA BAIRROS SOCIAIS (autênticos focos de instabilidade social, como se tem verificado ultimamente…). Durante todos este espaço temporal nenhuma família foi realojada aqui no C. H. e concerteza nunca o irá ser.
Chegou-se ao cúmulo da prepotência ou vaidade (porque é moda e dá perfil ter gabinetes nesta zona????) de se desalojar duas famílias num prédio propriedade da CAMARA sito na rua GUILHERME GOMES FERNANDES, para ali ser instalado um departamento da CAMARA MUNICIPAL e tendo a Edilidade um prédio na RUA CANDIDO DOS REIS restaurado de raiz (prédio da TUNA) totalmente desabitado preferiu realojar essas famílias em bairros sociais.
Interrogamo-nos que política é esta de habitação de apoio ás comunidades locais??? Quase que afirmámos que nos querem aniquilar, expulsar, deportar, hostilizar ou seja que forma de adjectivar tal aberração, simples e directo: GRUPOS ECONÓMICO E ESPECULAÇAO IMOBILIARIA.
Com toda esta desertificação, o COMERCIO tradicional e local ressentiu-se e entrou em crise, as colectividades deixaram de ter associados o que era um local, uma terra pejada de gente, onde se sentia alegria de viver deu lugar a um sitio amorfo que de vez em quando arrebita por este ou aquele evento(não nos referimos ao super acarinhado local privado denominado “cais de gaia”, mas até aí se sente a crise …porque não animação da Ponte ate ao Estaleiro???).
As medidas de esvaziamento continuam á uns meses atrás foi a transferência do funcional posto dos CTT da RUA CANDIDO DOS REIS sitio com mais vivencia da zona, para o minúsculo gabinete no Convento e para culminar , a aberrante ideia de pseudo restringir o acesso ao miolo do CH. Pseudo porque só vai restringir a passagem de todos aqueles ex moradores que aqui continuam a socializarem –se, aos familiares que cá vêm visitar os seus pais avós e irmãos e também a todos aqueles que recorrem ao já de si debilitado comercio: (FARMACIA-MERCEARIAS-AGENCIAS FUNERARIAS-DROGARIAS- CAFES COLECTIVIDADES ETC ETC.)
Questiona-mos o porquê destas medidas, alegam que é para normalizar o trânsito quando o que é necessário é fiscalização. Refutamos a questão da insegurança pois esta terra é das mais seguras do PAÍS….Algo deve estar por trás destas medidas e sopra-nos uma ligeira “BRISA” de certezas….E agora para culminar a farmácia vai para o CAIS DEGAIA????
Até as tradições das festas estão a ser monopolizadas pela CAMARA MUNICIPAL sendo se calhar a FESTA DE SANTA MARINHA que tem como organizador a PROPRIA CAMARA DE GAIA
Que apresenta um cartaz de festa simplesmente ridículo uma festa sem divertimentos??? Por favor vão se embora daqui estão a mais a revolta começa a ser grande os casos de instabilidade social podem surgir e os único culpados são a camara de gaia sob o olhar complacente da junta de freguesia
São falsos pagadores de promessas. O Vice –Presidente não tem a noção do que foi esta terra pois se tivesse nunca teria afirmado a um jornal de que não estava muito preocupado com o realojamento no C.H. porque este nunca teria sido densamente povoado simplesmente ridículo. O VEREADOR DO DESPORTO com pompa e circunstância anunciou que se iria dar inicio a construção do tão prometido pavilhão desportivo da Escola eb 2/3 SANTA MARINHA, até pasme-se anunciou a construção do maior complexo de ténis do PÁÍS ( quando a esmola é grande o pobre desconfia…) mais uma vez os nossos filhos, netos e jovens vão sentir na pele a desigualdade na prática desportiva na escola e mesmo localmente é nula a actividade desportiva orientada para os jovens. Podendo se salientar negativamente “o elefante branco” que é o denominado centro “zé micha” a cargo da Junta de Freguesia mas sem um projecto de dinamização e ocupação desse espaço que o torna vazio de interesse para a população…
Não estamos contra o investimento dos grupos económicos, não estamos contra o desenvolvim los postos de trabalho que têm sido anunciados .
Por tudo acima referido e muitas mais situações dizemos BASTA…porque ama-mos a nossa TERRA E ACREDITEM VAI SER DIFÍCIL DE NOS TIRAREM DE CÁ. Até o nome nos tiraram de “BEIRA RIO” para “CAIS DE GAIA”…MAS NÃO NOS TIRAM A ALMA.
Acreditámos no diálogo porque é a base do entendimento.
Esperamos resposta.
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