Legalismo e o caso Freeport I
11 Fevereiro, 2009
Numa democracia, o soberano é o cidadão. Os deputados são representantes dos cidadãos e devem defender os interesses dos cidadãos. O deputado exerce um cargo de confiança. Se o eleitor deixa de confiar no deputado que o representa, então o deputado deve afastar-se. Caso contrário, e idealmente, seria afastado nas eleições seguintes. O mesmo é válido para o primeiro-ministro. O primeiro-ministro exerce um cargo de confiança, pelo qual responde perante os deputados e, indirectamente, perante os eleitores. Dito de uma forma crua, mas verdadeira, em Democracia o primeiro-ministro é o criado dos eleitores. Não é o chefe.
BLASFÉMIAS 
Diga-me por favor qual é o tipo de comentários que o senhor autoriza, para eu assim formatar os meus e cumprir com as suas instruções.
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CRIADO?
E porque não mordomo?
Isso é capaz de ser a sua visão doméstica da democracia.
Mas ainda há criados?
Valha-me Nossa Senhora do Caravaggio.
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Mas o João Miranda não queria que o Freeport fosse construído? Achou mal esse investimento estrangeiro no país?
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Volta marcelo, estás perdoado, no teu tempo ninguém tinha medo de perder o emprego por te criticar abertamente, volta salazar, dá uma vista de olhos pelo que se passa com a justiça, pelos organigramas das forças de segurança, foste mesmo ultrapassado, eras um ignorante, nem sabias dos offshores, nem do xuxialismo, foste para a cova com as algibeiras vazias. Exemplo para alguém?
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A visão mais clara que o meu primo é da papocracia enquanto a vida lhe correr favoravelmente.
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Quem o ler, parece que existem políticos em Portugal em quem os portugueses confiem.
(E isto não se aplica só aos políticos, aplica-se a toda a gente que tiver uma carreira em vez de um emprego.)
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E a que propósito é que o PM se devia afastar? Ele não perdeu nenhuma eleição nem a confiança dos eleitores, a avaliar pelas sondagens. Poque é que você insiste no Freeport, se o PM não é suspeito de nada nem está a ser investigado, segundo as autoridades competentes na matéria?
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Um criado, mas com direitos laborais, nomeadamente um contrato a prazo, que espero eu, não seja renovado. Ó joão, eu não queria estar na pele da sua mulher a dias (se é que tem uma). A senhora à mínima desconfiança, rua.
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“foste para a cova com as algibeiras vazias,,”
esta deve ser a maior treta que já contaram a alguém. Ainda qualquer dia descobrem a fortuna astronomica de salazar escondida …lol
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vivam os circulos uninominais….
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“Dito de uma forma crua, mas verdadeira, em Democracia o primeiro-ministro é o criado dos eleitores. Não é o chefe.”
Dito de uma forma crua, semântica e verdadeira, o primeiro-ministro não é o chefe, mas um criado do senhor que o nomeia.
E Richelieu, Mazarino, como o Marquês de Pombal, foram a seu tempo uns déspotas, é verdade, a capricho dos reis Luís XIV e D. José I. Coisa inaceitável em Democracia.
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Não sei o que aconteceu no caso Freeport.
Mas prefiro confiar no que dizem as autoridades em comunicados oficiais do que a senhora da esquina ao Correio da Manhã. Pela mesma razão que prefiro médicos a avós, quando estou doente.
Em todo o caso, se tudo isto se vier a revelar como um embuste, tenho alguma pena dos jornalistas que pensavam estar a descobrir o novo Watergate. Já se imaginavam em filmes de Hollywood a reclamarem para si a propriedade do nome Freeportgate, quando no fim nem a NBP fará o “Corrupção II”
Será uma desilusão.
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“E a que propósito é que o PM se devia afastar? Ele não perdeu nenhuma eleição nem a confiança dos eleitores, a avaliar pelas sondagens. Poque é que você insiste no Freeport, se o PM não é suspeito de nada nem está a ser investigado, segundo as autoridades competentes na matéria?”
Oh claro, é tudo uma campanha contra o coitadinho. Tão inocente e puro o nosso querido Sócrates. Só nos faz bem o pobrezinho. E vai-nos tirar da crise. E distribuir dinheiro aos pobres. E no fim do mandato vai revelar que afinal é o Pai Natal.
É pena que seja tão ingénuo e manipulável. Você e o resto do povo.
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Como é que sabe que não está a ser manipulado?
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12.Eyes wide open
Não podia estar mais de acordo consigo. Toda esta história, transforma o socrates num coitadinho, e como se sabe, o povo gosta de vítimas. É por isso, que mais do que o ajudar a derrubar, a forma como se quer utilizar este caso, o vai ajudar a reeleger.
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Dá ideia que os jornalistas querem a toda a força um watregate nem que tenham de o inventar. Se Sócrates não ganhar as eleições e ganhar MFL depois vão ficar à rasca, lá terão que desencantar qualquer coisa para a senhora.
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Claro que quem tem razão são o 12. e o 14. quem não for da opinião é porque está a ser manipulado. Fantástico.
Eu cá concordo. todos sabemos que o Sócrates é o Demo e nele começa e acaba a culpa de tudo o que corre mal em Portugal, é a fonte de todos os crimes, a pior pessoa do país. Um embuste. Um trapaceiro. A razão de todas as depressões, calos e maleitas em geral.
Para provar isto, quando ele se for embora, o país libertar-se-à finalmente e será o máximo.
E é bom que isso aconteça, porque depois a desculpa vai ter de ser outra qualquer.
Tristes.
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Até o Daniel Oliveira é mais democrata que o senhor.
Na realidade o seu medo é não saber responder às questões que os seus infantis post colocam.
Passe bem.
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E há caso Freeqquercoisa II?
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Anónimo 15:
Não é preciso muito para desencantar coisas desagradáveis ao PSD. Basta recordar os escândalos ambientais do seu último governo. Só que isso nada tem que ver com a necessidade de investigar e eliminar dúvidas sobre o caso Freeport. Como alguém escreveu nos comentários, o primeiro-ministro Sócrates não é suspeito. Resta saber se o ministro do Ambiente Sócrates não será.
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JCP,
Houve o caso Freeporto no fim-de-semana, mas nenhum dos colunistas quis postar sobre ele.
Temos pena.
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#16
Sócrates não é o demo. É um mau primeiro ministro.
Um embuste trapaceiro como diz, ao que acrescentaria, demagogo, mentiroso, arrogante e autoritário (não necessariamente por esta ordem).
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#20
Porque você diz, claro.
A minha vizinha de baixo é uma porca e o marido cheira mal da boca. Acredite.
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#21
O marido dela é primeiro ministro?
Se calhar estamos a falar da mesma pessoa.
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# 22
Exactamente.
Exactamente…
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portugal dos zézinhos
ou
portugal dos peniqueiros
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Isto mais parece um congresso de alcoviteiras.
Não é arguido, não é suspeito… mas é suspeito e cheira mal da boca.
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Portugal dos cabeçudos.
Qualquer dia não há é modelos para os bonecos.
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Calma caros comentadores; daqui a pouco fica tudo em pratos limpos na Assembleia da República! Que descâncio…
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Miranda, numa democracia o soberano é o cidadão. Mas numa república o soberano é a Lei. Tens de rever alguns conceitos muito (mas mesmo muito) básicos de política.
Esta ideia de que a legitimidade do governante está na intendência da “confiança” do eleitor, esse eleitor que já nem sequer consente em ser mediado pelos deputados, corresponde ao populismo. E no populismo, nesse lugar onde vigora o primado das “confianças”, a liberdade deixou de existir.
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É assim a modos como o árbitro Duarte Gomes, que veio confessar o erro do amarelo a Fucile, por ter sido traído pela sua intuição.
A realidade deve ser mesmo uma grande chatice, para esses caras.
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#27
Gabo-lhe o privilégio de poder falar com escárnio, descendo até ao trocadilhozinho pessoal “descâncio” bem no nível de “socretinos” ou “sinistra”.
Acontece o mesmo com os pobres em relação aos ricos ou com os gordos em relação aos magros.
Um gordo pode dizer o que quiser de um magro, já o contrário…é pura maldade.
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Caro Erik, tem toda a razão. Não se amofine que vem aí o carnaval do “vale tudo”. E eu quando era pequenino, já não era grande coisa…
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depois do homicidio politico
muito em breve portugal vai ter o
suicidio politico do pm
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Vejo que há gente que deve viver num país diferente do meu. Ou então gostam de ser comidos por parvos e acreditar nas baboseiras da propaganda oficial. Realmente, o espírito que se permitiu viver durante décadas sob uma ditadura continua bem vivo aqui no burgo.
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“Dito de uma forma crua, mas verdadeira, em Democracia o primeiro-ministro é o criado dos eleitores.”
Isto aplica-se a Fidel Castro e a outras “democracias populares”.
O que distingue o nosso regime é o primado da lei como referiu o comentador 28. Linchamentos públicos não cabem neste conceito de democracia.
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Valupi UP.
A melhor análise(#28).
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vamos lá cambada a pôr as fotografias que é para sabermos quais são os gordos e os magros… e é verdade Erik a do pénalti escapou ao zelo dos postadores…
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JCD,
Eu sou magro. Não posso ofender ninguém.
O pénalti foi uma coisa menor. O que interessa é que o Scolari foi despedido e que se tivesse escolhido o Baia há 2 milhões de anos atrás, já era bom e o russo é que era maluco.
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Valupi:
Claro que usa o termo “populismo” num sentido amplo. Caso contrário, perguntava-lhe onde é que viu algum governo populista (Péron, por exemplo), organizar o seu poder na participação directa dos cidadãos. Não era esse o objectivo do João Miranda, no entanto, os sistemas que desconfiam das representações e defendem a intervenção cívica directa, são, como sabe, as democracias directas. Muitos governos podem ter usado essa imagem, mas, até agora, nenhum a aplicou.
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martins disse
“E a que propósito é que o PM se devia afastar? Ele não perdeu nenhuma eleição nem a confiança dos eleitores, a avaliar pelas sondagens.”
Se, diz você, não perdeu nenhuma eleição também não ganhou nenhuma.
Porque o mandato para governar Portugal por 4 anos foi entregue a um individuo/partido com um programa eleitoral em que se comprometeu a não aumentar impostos, reduzir a despesa publica, referendar o Tratado de Lisboa, etc. e que começou logo a não cumprir aquilo a que se comprometeu menos de 6 meses depois do inicio da tomada de posse.
Tal como não se admite que um empreiteiro contratado para construir uma parede apresente a conta de um pavimento que não foi encomendado ou que um advogado que aceite patrocinar um negocio de compra e venda apresente honorários de um testamento, continuo sem perceber que legitimidade se continua a apregoar a alguém que nem um único ponto do programa por ele apresentado conseguiu cumprir.
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É mesmo esse o significado do cargo. A palavra ministro vem do latim “minister”, que significa criado. Em democracia, são eleitos para servirem o povo – sendo o primeiro-ministro o primeiro criado, ou primeiro servidor, com deveres acrescidos para com os eleitores.
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Zé Bonito, estás a atirar ao lado. O que o Miranda propõe (no texto) é a auto-destituição do governante quando perde a “confiança” do eleitor, sem explícitas mediações legais nem circunscrição do que seja a confiança ou o modo como ela se afere. Isto é uma posição populista. E sumamente tonta, pois.
Quanto ao regime da democracia directa, nem os gregos de Péricles a conseguiram realizar. Apenas no casal (e idealmente) essa modalidade tem lugar.
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Valupi:
A democracia ateniense era directa. Os cidadãos eram chamados a pronunciar-se directamente sobre os assuntos da polis. Só que não era justa, porque “cidadãos” eram um grupo social minoritário. Mas, o meu anterior comentário tinha apenas por objectivo contrariar a sua tese sobre a impossiblidade prática da democracia directa. Só podemos concluir isso se aceitarmos ter chegado o “fim da história”, quando não mesmo, o fim dos tempos.
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Zé Bonito, qual a fonte para afirmares que a democracia ateniense era directa? Não existe, atalho já para te poupar o esforço inglório. O que tu queres dizer é que a democracia ateniense era uma democracia, pois, mas a qual carecia de uma subclasse de eleitos entre os cidadãos para governar a polis.
Quanto ao fim da História, não é preciso esperar tanto. A impossibilidade da democracia directa demonstra-se pela própria definição do conceito. A menos que concebas um sistema onde todo e qualquer acto de gestão da “coisa pública” é referendado, careces sempre de representantes em quem se delega poder político de modo a tornar possível, eficiente e eficaz a governação. E, mesmo assim, continuaria a ser necessário um sistema de justiça necessariamente independente; portanto, também ele representativo da polis. Ou seria a justiça, para ti, uma matéria de votações, ou confianças, populares?
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Valupi:
Sobre a democracia ateniense, não vale jogar com as palavras. Eu comecei por dizer que não era socialmente justa- escusavas de o repetir. Era directa, porque permitia o acesso directo do grupo social “cidadãos” à gestão da polis. Se quisermos usar os critérios de hoje, o que podemos por em causa é que fosse uma democracia, já que a imensa maioria (mulheres, metecos e escravos) ficava de fora, para além de ser uma sociedade esclavagista.
Não só não chegámos ao fim da História, como não há qualquer evidência sobre a impossiblidade de formas de democracia directa. Aliás, a tecnologia, hoje, torna-a, até, bastante fácil. Depois, exemplos como o do orçamento participativo (defendido por gente tão diferente como Mota Amaral ou Francisco Louçã) estão aí a funcionar.
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Zé Bonito, quem está a brincar com as palavras és tu. A questão não remete para a pretensa justiça, mas para a sua modalidade. No caso não importa a sociologia do que à época era considerado legítimo cidadão, mas sim a lógica do exercício do poder. Na definição de “democracia directa” está inclusa a noção de que todos os cidadãos podem exercer o poder directamente (influenciando e votando) em todas as decisões políticas. Ora, isso não existiu na Grécia clássica, nem virá a existir em lado algum; mesmo com tecnologias futuras, pela simples razão de ser impraticável, conduzir à ingovernabilidade.
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“A questão não remete para a pretensa justiça, mas para a sua modalidade. No caso não importa a sociologia do que à época era considerado legítimo cidadão, mas sim a lógica do exercício do poder”.
Precisamente por isso é que se pode considerar ter existido o exercício directo do poder (só pelos cidadãos, claro).
Quanto ao resto, mera subjectividade.
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«Achou mal esse investimento estrangeiro no país?»
Falando por mim, acho. O que mais temos é centros comerciais.
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