Legalismo e o caso Freeport I

Numa democracia, o soberano é o cidadão. Os deputados são representantes dos cidadãos e devem defender os interesses dos cidadãos. O deputado exerce um cargo de confiança. Se o eleitor deixa de confiar no deputado que o representa, então o deputado deve afastar-se. Caso contrário, e idealmente, seria afastado nas eleições seguintes. O mesmo é válido para o primeiro-ministro. O primeiro-ministro exerce um cargo de confiança, pelo qual responde perante os deputados e, indirectamente, perante os eleitores. Dito de uma forma crua, mas verdadeira, em Democracia o primeiro-ministro é o criado dos eleitores. Não é o chefe.

49 Comentários

  1. Posted 11 Fevereiro, 2009 at 14:01 | Permalink

    Diga-me por favor qual é o tipo de comentários que o senhor autoriza, para eu assim formatar os meus e cumprir com as suas instruções.

  2. Posted 11 Fevereiro, 2009 at 14:05 | Permalink

    CRIADO?
    E porque não mordomo?
    Isso é capaz de ser a sua visão doméstica da democracia.
    Mas ainda há criados?
    Valha-me Nossa Senhora do Caravaggio.

  3. Anónimo
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 14:05 | Permalink

    Mas o João Miranda não queria que o Freeport fosse construído? Achou mal esse investimento estrangeiro no país?

  4. mussulo
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 14:09 | Permalink

    Volta marcelo, estás perdoado, no teu tempo ninguém tinha medo de perder o emprego por te criticar abertamente, volta salazar, dá uma vista de olhos pelo que se passa com a justiça, pelos organigramas das forças de segurança, foste mesmo ultrapassado, eras um ignorante, nem sabias dos offshores, nem do xuxialismo, foste para a cova com as algibeiras vazias. Exemplo para alguém?

  5. a prima do picoiso
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 14:10 | Permalink

    A visão mais clara que o meu primo é da papocracia enquanto a vida lhe correr favoravelmente.

  6. Erik
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 14:19 | Permalink

    Quem o ler, parece que existem políticos em Portugal em quem os portugueses confiem.

    (E isto não se aplica só aos políticos, aplica-se a toda a gente que tiver uma carreira em vez de um emprego.)

  7. martins
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 14:19 | Permalink

    E a que propósito é que o PM se devia afastar? Ele não perdeu nenhuma eleição nem a confiança dos eleitores, a avaliar pelas sondagens. Poque é que você insiste no Freeport, se o PM não é suspeito de nada nem está a ser investigado, segundo as autoridades competentes na matéria?

  8. miguel dias
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 14:20 | Permalink

    Um criado, mas com direitos laborais, nomeadamente um contrato a prazo, que espero eu, não seja renovado. Ó joão, eu não queria estar na pele da sua mulher a dias (se é que tem uma). A senhora à mínima desconfiança, rua.

  9. Anónimo
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 14:24 | Permalink

    “foste para a cova com as algibeiras vazias,,”

    esta deve ser a maior treta que já contaram a alguém. Ainda qualquer dia descobrem a fortuna astronomica de salazar escondida …lol

  10. JCP
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 14:25 | Permalink

    vivam os circulos uninominais….

  11. celestine
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 14:28 | Permalink

    “Dito de uma forma crua, mas verdadeira, em Democracia o primeiro-ministro é o criado dos eleitores. Não é o chefe.”

    Dito de uma forma crua, semântica e verdadeira, o primeiro-ministro não é o chefe, mas um criado do senhor que o nomeia.
    E Richelieu, Mazarino, como o Marquês de Pombal, foram a seu tempo uns déspotas, é verdade, a capricho dos reis Luís XIV e D. José I. Coisa inaceitável em Democracia.

  12. Erik
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 14:32 | Permalink

    Não sei o que aconteceu no caso Freeport.
    Mas prefiro confiar no que dizem as autoridades em comunicados oficiais do que a senhora da esquina ao Correio da Manhã. Pela mesma razão que prefiro médicos a avós, quando estou doente.

    Em todo o caso, se tudo isto se vier a revelar como um embuste, tenho alguma pena dos jornalistas que pensavam estar a descobrir o novo Watergate. Já se imaginavam em filmes de Hollywood a reclamarem para si a propriedade do nome Freeportgate, quando no fim nem a NBP fará o “Corrupção II”

    Será uma desilusão.

  13. Eyes wide open
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 14:34 | Permalink

    “E a que propósito é que o PM se devia afastar? Ele não perdeu nenhuma eleição nem a confiança dos eleitores, a avaliar pelas sondagens. Poque é que você insiste no Freeport, se o PM não é suspeito de nada nem está a ser investigado, segundo as autoridades competentes na matéria?”

    Oh claro, é tudo uma campanha contra o coitadinho. Tão inocente e puro o nosso querido Sócrates. Só nos faz bem o pobrezinho. E vai-nos tirar da crise. E distribuir dinheiro aos pobres. E no fim do mandato vai revelar que afinal é o Pai Natal.

    É pena que seja tão ingénuo e manipulável. Você e o resto do povo.

  14. Posted 11 Fevereiro, 2009 at 14:37 | Permalink

    Como é que sabe que não está a ser manipulado?

  15. miguel dias
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 14:39 | Permalink

    12.Eyes wide open

    Não podia estar mais de acordo consigo. Toda esta história, transforma o socrates num coitadinho, e como se sabe, o povo gosta de vítimas. É por isso, que mais do que o ajudar a derrubar, a forma como se quer utilizar este caso, o vai ajudar a reeleger.

  16. Anónimo
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 14:44 | Permalink

    Dá ideia que os jornalistas querem a toda a força um watregate nem que tenham de o inventar. Se Sócrates não ganhar as eleições e ganhar MFL depois vão ficar à rasca, lá terão que desencantar qualquer coisa para a senhora.

  17. Erik
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 14:44 | Permalink

    Claro que quem tem razão são o 12. e o 14. quem não for da opinião é porque está a ser manipulado. Fantástico.

    Eu cá concordo. todos sabemos que o Sócrates é o Demo e nele começa e acaba a culpa de tudo o que corre mal em Portugal, é a fonte de todos os crimes, a pior pessoa do país. Um embuste. Um trapaceiro. A razão de todas as depressões, calos e maleitas em geral.

    Para provar isto, quando ele se for embora, o país libertar-se-à finalmente e será o máximo.
    E é bom que isso aconteça, porque depois a desculpa vai ter de ser outra qualquer.

    Tristes.

  18. Posted 11 Fevereiro, 2009 at 14:44 | Permalink

    Até o Daniel Oliveira é mais democrata que o senhor.
    Na realidade o seu medo é não saber responder às questões que os seus infantis post colocam.
    Passe bem.

  19. JCP
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 14:46 | Permalink

    E há caso Freeqquercoisa II?

  20. Posted 11 Fevereiro, 2009 at 14:49 | Permalink

    Anónimo 15:

    Não é preciso muito para desencantar coisas desagradáveis ao PSD. Basta recordar os escândalos ambientais do seu último governo. Só que isso nada tem que ver com a necessidade de investigar e eliminar dúvidas sobre o caso Freeport. Como alguém escreveu nos comentários, o primeiro-ministro Sócrates não é suspeito. Resta saber se o ministro do Ambiente Sócrates não será.

  21. Erik
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 14:54 | Permalink

    JCP,

    Houve o caso Freeporto no fim-de-semana, mas nenhum dos colunistas quis postar sobre ele.
    Temos pena.

  22. miguel dias
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 15:02 | Permalink

    #16

    Sócrates não é o demo. É um mau primeiro ministro.
    Um embuste trapaceiro como diz, ao que acrescentaria, demagogo, mentiroso, arrogante e autoritário (não necessariamente por esta ordem).

  23. Erik
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 15:03 | Permalink

    #20

    Porque você diz, claro.
    A minha vizinha de baixo é uma porca e o marido cheira mal da boca. Acredite.

  24. miguel dias
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 15:10 | Permalink

    #21

    O marido dela é primeiro ministro?
    Se calhar estamos a falar da mesma pessoa.

  25. Erik
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 15:12 | Permalink

    # 22

    Exactamente.
    Exactamente…

  26. balde-de-cal
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 15:13 | Permalink

    portugal dos zézinhos
    ou
    portugal dos peniqueiros

  27. Posted 11 Fevereiro, 2009 at 15:14 | Permalink

    Isto mais parece um congresso de alcoviteiras.
    Não é arguido, não é suspeito… mas é suspeito e cheira mal da boca.

  28. Erik
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 15:18 | Permalink

    Portugal dos cabeçudos.
    Qualquer dia não há é modelos para os bonecos.

  29. João Dias
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 15:19 | Permalink

    Calma caros comentadores; daqui a pouco fica tudo em pratos limpos na Assembleia da República! Que descâncio…

  30. Posted 11 Fevereiro, 2009 at 15:26 | Permalink

    Miranda, numa democracia o soberano é o cidadão. Mas numa república o soberano é a Lei. Tens de rever alguns conceitos muito (mas mesmo muito) básicos de política.

    Esta ideia de que a legitimidade do governante está na intendência da “confiança” do eleitor, esse eleitor que já nem sequer consente em ser mediado pelos deputados, corresponde ao populismo. E no populismo, nesse lugar onde vigora o primado das “confianças”, a liberdade deixou de existir.

  31. Posted 11 Fevereiro, 2009 at 15:26 | Permalink

    É assim a modos como o árbitro Duarte Gomes, que veio confessar o erro do amarelo a Fucile, por ter sido traído pela sua intuição.
    A realidade deve ser mesmo uma grande chatice, para esses caras.

  32. Erik
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 15:27 | Permalink

    #27

    Gabo-lhe o privilégio de poder falar com escárnio, descendo até ao trocadilhozinho pessoal “descâncio” bem no nível de “socretinos” ou “sinistra”.

    Acontece o mesmo com os pobres em relação aos ricos ou com os gordos em relação aos magros.
    Um gordo pode dizer o que quiser de um magro, já o contrário…é pura maldade.

  33. João Dias
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 15:37 | Permalink

    Caro Erik, tem toda a razão. Não se amofine que vem aí o carnaval do “vale tudo”. E eu quando era pequenino, já não era grande coisa…

  34. balde-de-cal
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 15:38 | Permalink

    depois do homicidio politico
    muito em breve portugal vai ter o
    suicidio politico do pm

  35. Rxc
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 15:48 | Permalink

    Vejo que há gente que deve viver num país diferente do meu. Ou então gostam de ser comidos por parvos e acreditar nas baboseiras da propaganda oficial. Realmente, o espírito que se permitiu viver durante décadas sob uma ditadura continua bem vivo aqui no burgo.

  36. NMCAF
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 15:49 | Permalink

    “Dito de uma forma crua, mas verdadeira, em Democracia o primeiro-ministro é o criado dos eleitores.”

    Isto aplica-se a Fidel Castro e a outras “democracias populares”.

    O que distingue o nosso regime é o primado da lei como referiu o comentador 28. Linchamentos públicos não cabem neste conceito de democracia.

  37. Posted 11 Fevereiro, 2009 at 15:54 | Permalink

    Valupi UP.
    A melhor análise(#28).

  38. JCP
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 15:57 | Permalink

    vamos lá cambada a pôr as fotografias que é para sabermos quais são os gordos e os magros… e é verdade Erik a do pénalti escapou ao zelo dos postadores…

  39. Erik
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 16:03 | Permalink

    JCD,

    Eu sou magro. Não posso ofender ninguém.
    O pénalti foi uma coisa menor. O que interessa é que o Scolari foi despedido e que se tivesse escolhido o Baia há 2 milhões de anos atrás, já era bom e o russo é que era maluco.

  40. Posted 11 Fevereiro, 2009 at 16:09 | Permalink

    Valupi:

    Claro que usa o termo “populismo” num sentido amplo. Caso contrário, perguntava-lhe onde é que viu algum governo populista (Péron, por exemplo), organizar o seu poder na participação directa dos cidadãos. Não era esse o objectivo do João Miranda, no entanto, os sistemas que desconfiam das representações e defendem a intervenção cívica directa, são, como sabe, as democracias directas. Muitos governos podem ter usado essa imagem, mas, até agora, nenhum a aplicou.

  41. Doe, J
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 16:11 | Permalink

    martins disse
    “E a que propósito é que o PM se devia afastar? Ele não perdeu nenhuma eleição nem a confiança dos eleitores, a avaliar pelas sondagens.”

    Se, diz você, não perdeu nenhuma eleição também não ganhou nenhuma.
    Porque o mandato para governar Portugal por 4 anos foi entregue a um individuo/partido com um programa eleitoral em que se comprometeu a não aumentar impostos, reduzir a despesa publica, referendar o Tratado de Lisboa, etc. e que começou logo a não cumprir aquilo a que se comprometeu menos de 6 meses depois do inicio da tomada de posse.

    Tal como não se admite que um empreiteiro contratado para construir uma parede apresente a conta de um pavimento que não foi encomendado ou que um advogado que aceite patrocinar um negocio de compra e venda apresente honorários de um testamento, continuo sem perceber que legitimidade se continua a apregoar a alguém que nem um único ponto do programa por ele apresentado conseguiu cumprir.

  42. Nuno Nasoni
    Posted 11 Fevereiro, 2009 at 16:44 | Permalink

    É mesmo esse o significado do cargo. A palavra ministro vem do latim “minister”, que significa criado. Em democracia, são eleitos para servirem o povo – sendo o primeiro-ministro o primeiro criado, ou primeiro servidor, com deveres acrescidos para com os eleitores.

  43. Posted 11 Fevereiro, 2009 at 17:01 | Permalink

    Zé Bonito, estás a atirar ao lado. O que o Miranda propõe (no texto) é a auto-destituição do governante quando perde a “confiança” do eleitor, sem explícitas mediações legais nem circunscrição do que seja a confiança ou o modo como ela se afere. Isto é uma posição populista. E sumamente tonta, pois.

    Quanto ao regime da democracia directa, nem os gregos de Péricles a conseguiram realizar. Apenas no casal (e idealmente) essa modalidade tem lugar.

  44. Posted 11 Fevereiro, 2009 at 17:15 | Permalink

    Valupi:
    A democracia ateniense era directa. Os cidadãos eram chamados a pronunciar-se directamente sobre os assuntos da polis. Só que não era justa, porque “cidadãos” eram um grupo social minoritário. Mas, o meu anterior comentário tinha apenas por objectivo contrariar a sua tese sobre a impossiblidade prática da democracia directa. Só podemos concluir isso se aceitarmos ter chegado o “fim da história”, quando não mesmo, o fim dos tempos.

  45. Posted 11 Fevereiro, 2009 at 17:26 | Permalink

    Zé Bonito, qual a fonte para afirmares que a democracia ateniense era directa? Não existe, atalho já para te poupar o esforço inglório. O que tu queres dizer é que a democracia ateniense era uma democracia, pois, mas a qual carecia de uma subclasse de eleitos entre os cidadãos para governar a polis.

    Quanto ao fim da História, não é preciso esperar tanto. A impossibilidade da democracia directa demonstra-se pela própria definição do conceito. A menos que concebas um sistema onde todo e qualquer acto de gestão da “coisa pública” é referendado, careces sempre de representantes em quem se delega poder político de modo a tornar possível, eficiente e eficaz a governação. E, mesmo assim, continuaria a ser necessário um sistema de justiça necessariamente independente; portanto, também ele representativo da polis. Ou seria a justiça, para ti, uma matéria de votações, ou confianças, populares?

  46. Posted 11 Fevereiro, 2009 at 18:07 | Permalink

    Valupi:
    Sobre a democracia ateniense, não vale jogar com as palavras. Eu comecei por dizer que não era socialmente justa- escusavas de o repetir. Era directa, porque permitia o acesso directo do grupo social “cidadãos” à gestão da polis. Se quisermos usar os critérios de hoje, o que podemos por em causa é que fosse uma democracia, já que a imensa maioria (mulheres, metecos e escravos) ficava de fora, para além de ser uma sociedade esclavagista.

    Não só não chegámos ao fim da História, como não há qualquer evidência sobre a impossiblidade de formas de democracia directa. Aliás, a tecnologia, hoje, torna-a, até, bastante fácil. Depois, exemplos como o do orçamento participativo (defendido por gente tão diferente como Mota Amaral ou Francisco Louçã) estão aí a funcionar.

  47. Posted 11 Fevereiro, 2009 at 18:15 | Permalink

    Zé Bonito, quem está a brincar com as palavras és tu. A questão não remete para a pretensa justiça, mas para a sua modalidade. No caso não importa a sociologia do que à época era considerado legítimo cidadão, mas sim a lógica do exercício do poder. Na definição de “democracia directa” está inclusa a noção de que todos os cidadãos podem exercer o poder directamente (influenciando e votando) em todas as decisões políticas. Ora, isso não existiu na Grécia clássica, nem virá a existir em lado algum; mesmo com tecnologias futuras, pela simples razão de ser impraticável, conduzir à ingovernabilidade.

  48. Posted 11 Fevereiro, 2009 at 18:36 | Permalink

    “A questão não remete para a pretensa justiça, mas para a sua modalidade. No caso não importa a sociologia do que à época era considerado legítimo cidadão, mas sim a lógica do exercício do poder”.

    Precisamente por isso é que se pode considerar ter existido o exercício directo do poder (só pelos cidadãos, claro).

    Quanto ao resto, mera subjectividade.

  49. Posted 11 Fevereiro, 2009 at 19:50 | Permalink

    «Achou mal esse investimento estrangeiro no país?»

    Falando por mim, acho. O que mais temos é centros comerciais.


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