Corrupção V
As redes de corrupção dão-se bem com qualquer poder arbitrário que o Estado detenha pelo simples facto que esses poderes são um alvo preferencial e apetecível de negócio. Por exemplo, as redes de corrupção não se deixam intimidar com a atribuição aos funcionários administrativos do poder de consultar contas bancárias sem autorização de um juiz. Esse é um poder que as redes de corrupção desejam adquirir e controlar a seu favor. Para as redes de corrupção, o fim, ou a atenuação, do sigilo bancário é uma oportunidade para alargar o âmbito da corrupção a um novo poder arbitrário do Estado sobre os cidadãos.
A maior parte das medidas anti-corrupção pressupõe que elas serão aplicadas por gente incorruptível. Mas o problema da corrupção é que a corrupção não é um fenómeno localizado protagonizado pela escória da sociedade. A corrupção é um fenómeno generalizado. É praticada por pessoas normais. Muitas das vezes quem a pratica nem sequer se apercebe que o que está a fazer não é correcto. Por isso, não serve de nada atribuir mais poderes à administração pública. Existe uma grande probabilidade de esses poderes estarem a ser atribuídos a corruptos ou a gente facilmente corrompível.
Aliás, a atribuição de poderes à administração pública está na origem da corrupção. Não se resolve o problema alimentando a sua causa.
BLASFÉMIAS 
absurdo completo, especula e conclui o que dá jeito. escola crespo.
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No expresso da Meia Noite de ontem disseram-se coisas importantes e de bom senso. O juiz Rangel lembrou, e bem, que não se pode entregar aos funcionários das finanças algo que pertence à esfera da justiça. Disse também, muito bem, que o sistema de justiça, e a sua total incapacidade, não é culpa dos juízes mas de quem legisla muito e mal. O escândalo das Custas Judiciais a prová-lo e a atirar Portugal para o caixote de lixo dos países que não respeita um dos mais importantes direitos basilares dos cidadãos: o acesso à justiça!
Saldanha Sanches na sua fixação quase patológica da luta contra a evasão fiscal, como se o País fosse um enorme estaleiro de cidadãos a congeminarem fugir ao fisco, luta bem vinda, mas naturalmente com limites, anatemizou preto no banco a quase generalidade da classe política como corrupta.
Como bem disse Paulo Morgado, o fim do segredo fiscal, só permite uma gargalhada a quem já foge e continuará a fugir através dos paraísos fiscais, do dinheiro vivo e das empresas de lavagem. Neste sentido a decisão do Governo pertence ao reino do faz de conta! Como também bem disse Paulo Morgado a luta pela transparência, mais que a fixação patológica de Saldanha Sanches de um país de riqueza infinita passa, actualmente, mais pelo modo como são manipulados os dinheiros públicos e menos pelas barbaridades cometidas pela administração fiscal sobre os pequenos contribuintes – que feita, sem senso, só empobrece e desmoraliza quem tem já de correr os riscos próprios da actividade económica, sem estar sistematicamente a ser conotado à priori como um perigoso criminoso!
E, é por isso, que sendo bem vinda a luta à evasão, tem de estar o sistema fiscal baseado na transparência e no senso das decisões! Quanto da actual crise económica se deve à desmoralização dos agentes económicos de um administração fiscal arbitrária? Não colhe a máxima quem não deve, não teme, porque nem todos vivem no mundo patológico do confronto sistemático da luta política ou ideológica!
A corrupção, hoje, já não é toma lá dá cá! A grande corrupção na administração pública passa pelo concurso público, pela sobrevalorização de compras, pela promiscuidade entre decisões do poder e entidades pouco privadas. Se eu comprar por 10.000.000 aquilo que vale 6.000.000, 4.000.000 ficarão como lucro a distribuir pela partes!
A corrupção, hoje, joga-se na escolha arbitrária sem concursos públicos, e é por isso de rir quando Teixeira dos Santos fala – para que tolos? – em tolerância zero na luta contra a evasão fiscal!
O que preocupa, hoje, os cidadãos de bem, na relação com a administração pública é ficarem reféns de funcionários com interesses em prémios – e portanto passíveis da total arbitrariedade – e a complicação crescente das obrigações declarativas, concomitantemente com o dever de informação – que fazem com que, há já residual evasão fiscal do pequeno contribuinte não ligada à corrupção, o fisco responda com obrigações declarativas de informação duplicada e coimas – não de fuga, mas de uma administração fiscal incompetente e arbitrária na relação e forma -completamente desproporcionadas! Ou seja, hoje o contribuinte é mais penalizado pelo emaranhado confuso que são as obrigações fiscais, e pela falta de transparência da administração, pagando quase sempre mais em brutais coimas de atrasos do que em qualquer fuga consciente!
E, entretanto, gasta o Estado mais de 40% do PIB, não tendo o cidadão direito a conhecer as contas da coisa pública, ou seja o modo como são utilizados os seus impostos. E esse o paradigma a modificar. Tudo gira à volta do dinheiro que é de todos. Ao Estado o que é do Estado, aos particulares o que é dos particulares, sob pena de brevemente sermos um Estado mais totalitário do que a Coreia do Norte!
O escrutínio fica, assim, só do lado da receita, não do lado onde esbraceja a corrupção – o lado da despesa! À obrigação de escrutínio das contas das entidades privadas, não corresponde o mesmo direito de escrutínio das entidades públicas! Porquê? Porque é aqui que se cozinha o verdadeiro assalto aos bolsos do infeliz cidadão de uma paupérrima democracia!
OBRIGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO E DIREITO DE VERIFICAÇÃO POR PARTE DE QUALQUER CIDADÃO DE TODAS AS ENTIDADES PÚBLICAS E EMPRESARIAIS DO ESTADO, JÁ!
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ESpero que no VIº episódio desta série “Corrupção”, avance finalmente com as medidas anti-corrupção, anti-mafia, anti-sopranos, anti-yakuza, anti-pecadores.
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Adoro as obsessões do Saldanha.
Principalmente aquelas que ele vai logo a correr ao largo do rato dizer ao amiguinho que sabe que está a ser investigado (segredo de justiça)
Depois naquela parte em que o dito cuja se aventura a fazer juizos de valor sobre a promiscuidade dos magistrados do ministério publico…na provincia …no travesseiro nunca) e muito menos no eurojust.
O resto que ele diz?…..nunca o ponham á frente do Medina Carreira senão o homem ainda se suicida. Isto se fosse possível ele tomar consciência do que diz.
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Isto já enjoa e como tal ninguém liga ò Miranda
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#2#
E o Abreu Amorim ???
Não botou faladura ???
Tens alguma coisa contra o homem ??
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A Ética segundo Sócrates, Santos, Alberto Costa e …
o meu ponto de vista sobre a “entilegência” deles.
O mais comum de acontecer em Portugal (e assim continua sendo) é irmos comprar uma caixa de pregos ou quando, por necessidade, nos colocamos na mão daquele tipo jeitoso lá da rua que nos conserta o esquentador que entupiu e/ou substitui a bucha da torneira que pinga, no momento de pagar ele nos pergunta:
Quer factura? (mas depois de receber não passa o recibo) … é que se quer factura são x, se não precisa dá-me dez euros pelo trabalho…
Sucede que, assim ou assado, vai mandar bugiar o fisco e às tantas, pensando bem, faz o tipo muito bem.
*** *** ***
O governo, a propósito do enriquecimento ilícito, decidiu que …
pois bem, a partir de agora quem fôr apanhado por esta nova malha, lixa-se. O fisco abarbata-lhe, sem apelo ou agravo, 60% do dito. Como se faz? (já que o ilícito não é crime ou seja, pode ser feio mas sabe bem) Faz-se o que sempre foi feito. O prestador do serviço transfere para o consumidor o agravamento.
Conclusão: uma forma legal de inflacionar os “trabalhos” justificativos desse tipo de “proventos”. Em 60%, acima dos cem mil.
– Ó pá, consegue-me isto?
– Ok! mas atenção … olha que agora vai custar-te mais 60%. Queres? … nota que estou disposto a fazê-lo porque não é crime. Se fosse, a conversa já tinha acabado.
*** *** ***
Em conversa, um amigo, disse-me (a propósito de tudo isto):
Os tipos não têm nada dentro daqueles crânios. Ar …
Claro que discordei.
Ar?! … se tivessem ar não faziam nada. Penso que os têm com ligação directa ao intestino grosso.
http://www.pleitosapostilas.blogspot.com/2009/04/etica-segundo-socrates-santos-alberto.html
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Penso que a luta contra a corrupção é indispensável, já que é a corrupção uma das principais causas da crise económica e moral da nossa sociedade. Porém, a fuga ao fisco não pode ser menosprezada e deve igualmente ser tomada seriamente. Quando alguém refere que é o indivíduo que coloca a bucha no esquentador que pinga que foge ao fisco, está ou enganado ou a tentar enganar. É prática corrente aquele indivíduo adquirir os vários acessórios sem factura, assim como é prática corrente quem coloca motores para portas automáticas, ou faz coberturas de piscinas, ou faz e fornece cozinhas e outros móveis, ou constrói casas, etc., etc., etc.. Ora, se estes não passam facturas, é porque adquirem os materiais, que vendem aos clientes, sem factura. Logo, quem vende a estes senhores também o faz sem factura, isto é, os armazenistas ou mesmo os fabricantes. Ou seja, para que seja possível a fuga ao fisco cá em baixo, é necessária uma cadeia de fuga que começa nos fabricantes, nos armazenistas e nos importadores, que, como se sabe, já não são assim tão miseráveis e pequenos como o homem que coloca a bucha no esquentador.
Outra minha preocupação que não vejo espelhada é o desfasamento brutal e imoral entre o vencimento dos administradores e o dos por eles dirigidos. Penso que tal desfasamento brutal está também na origem da crise moral e económica hoje experimentada pela nossa sociedade. Penso que é imoral, egoísta, prepotente, sobranceria e violência sobre os mais frágeis, bem como uma forma sublimada e dissimulada de corrupção, um dirigente de uma qualquer instituição receber mais de dez vezes o salário de um seu dirigido. Lembro que há administradores que têm o desplante egoísta de levar mais de cem (100) ou mesmo duzentas (200) vezes o salário de um seu subordinado! Arre! Egoístas animais… E têm estas bestas a distinta lata de propor a redução de salários dos mais pobres para, segundo aquelas mesmas bestas, tornar as sua empresas competitivas!!! Chiça!!!
Portanto, meus amigos, muito há a fazer, e a primeira coisa a fazer é querermos mudar de política, deixando de votar na direita (PS, PSD e CDS) e votarmos na esquerda. Chega de perseguir, enganar e esmifrar quem trabalha por conta de outrem, principalmente quem tem salários abaixo dos miseráveis mil euros.
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