Providência cautelar

Está um enorme elefante no meio da sala e o João Miranda queria ver um circo à volta dele.

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Embora concorde com a manifestação (por motivos de trabalho não posso lá ir) acho que o elefante no meio da sala é o João Miranda.

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ò miranda. só com um lençol o elefante vai constipar-se e depois espirra. ou está a pensar nos lençóis do barros.

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ò caga, deves estar preste a engolir o dito elefante, o matos entra no número seguinte da regurgitação dos sapos.

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podiam fazer uma manifestação tântrica à porta do sol com o objectivo de aquilo nunca mais se vir.

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# 9
Tá a ser vitima de censura ou está falido e precisa de vender papel com urgência ?

O gajo lá na TVI, punha a gaja a ladrar alto, cada vez que as audiências baixavam……… como podes ver, esse filme já é velho !

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se o sol não tiver a coragem de publicar a notícia sobre o polvo, que ofereça a sua reportagem ao c m ou a coloque no youtube.

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O procedimento cautelar não faz o menor sentido.

Não foi cometido nenhum crime de devassa, porque as escutas até agora publicadas foram legalmente autorizadas pelo juiz competente e porque as mesmas constam de um procedimento administrativo que não está sob investigação, tendo findado com um arquivamento.

Não foi violado o segredo de justiça, porque as escutas pertencem a um procedimento administrativo ao qual não se aplicam as normas do processo penal.

Não foi violado o segredo de justiça, porque tal procedimento administrativo transitou em julgado com o arquivamento do PGR e, como tal, o processo é público, podendo qualquer cidadão que nisso demonstre um interesse atendível consultar o processo e até fazer publicar o que nele encontrou.

Não foi cometido o crime de violação de segredo de justiça, porque, mesmo que tais escutas estivessem sob segredo, a sua revelação corresponde a um inegável interesse público que o tribunal europeu dos direitos do homem já considerou dever sobrepor-se, quer às necessidades da investigação, quer à defesa da honra e bom nome dos arguidos.

Isto, portanto, é o que em direito se chama uma “chicana”: uma acção judicial que o autor sabe ser perfeitamente infundada e que pretende apenas prosseguir fins ulteriores e até contraditórios com a administração da justiça como seja colocar uma mordaça num jornal incómodo. A exemplo do que sucedeu com vários jornalistas processados pelo primeiro-ministro e cujos inquéritos foram arquivados.

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Nesta altura é que esquerda se arrepende de ter extinto a PIDE…

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É o fim da LINHA para Sócrates!
Só enfia a carapuça quem tem a temer…..ou ELE não acredita na sua, e nossa,JUSTIÇA?

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Sócrates ainda não percebeu que está a mais.
Ele já faz parte do problema e não da Solução.

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José Barros,

Ao que suponho as escutas que o Sol publicou e quer continuar a publicar, a conta gotas, não são aquelas em que interveio o PM, alvo desse tal procedimento administrativo.
O argumento do interesse público é relativo. Quem o avalia? O jornal? Não estará este mais interessado no interesse privado de vender, nem que para isso tenha que manipular a informação de que dispõe?

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à falta de lapis azul recorre-se ao lápis negro. Vale tudo até para matar a mãe

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eles são tão parvos ao ponto de não perceber que com estas chicanas dilatárias ainda acabam por dar mais ribalta e proveito financeiro ao jornal que de certeza vai agradecer este maná caido do ceu. Oa socraticos ainda se veem para aqui se queixar que o sol se está a aproveitar deste caso para sair da crise financeira em que se encontra. Agradeçam ao polvo seus mentecaptos!

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Parece que a providência cautelar entrou há dois dias. Tenho que dizer que tiro o chapéu ao Sr. Rui.

Eu confesso que nunca consegui que, em dois dias, uma providência cautelar entrasse, fosse distribuída, fosse concluso ao juiz, houvesse despacho (cujo teor se desconhece, mas que, em tese, até pode ser só para se citar os Requeridos para se pronunciarem sobre o pedido de decretamento) e um oficial de justiça fosse citar – pessoalmente – os Requeridos.

É obra! Quando souberem quem é o juiz (basta a Vara e Secção) agradeço que partilhem.

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Caro Rb,

Ao contrário do que se tem dito e fazendo fé nas declarações do próprio PGR, o procedimento administrativo aberto para investigação do alegado crime contra o Estado de Direito tinha como suspeitos, não apenas o primeiro-ministro, mas também os restantes envolvidos, como não poderia deixar de ser.

É por isso que as escutas publicadas pelo Sol relativas a Armando Vara, Paulo Penedos e o administrador da PT, Rui Soares (penso que é o nome do homem), pertencem a esse procedimento administrativo e não ao processo de Aveiro que nada tem a ver com a aquisição da TVI pela PT. Foi por isso que o juiz de instrução de Aveiro enviou todas as escutas relativas a esse alegado crime e não apenas as que diziam respeito ao primeiro-ministro e foi por se tratar de uma investigação autónoma que foram extraídas as certidões.

Donde, fazendo parte de um procedimento administrativo ao qual não se aplicam as normas processuais penais sobre o segredo de justiça e que já transitou em julgado, sendo, por isso, público, tais escutas são também elas públicas.

Isto a acreditar no que tem sido veiculado pelos vários intervenientes e pelos meios de comunicação social, nunca tendo sido desmentido.

Quanto ao interesse público, é evidente que os jornais decidem se publicam e os tribunais decidem se os mesmos fizeram bem em publicar. Em qualquer democracia é assim. E quanto a essa matéria, apenas cito jurisprudência dos tribunais europeus que têm condenado o Estado Português por violação da liberdade de imprensa na sequência de condenações a jornalistas por violação do segredo de justiça.

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# 31

Multitasking.

… e a inveja é uma coisa muito feia.

Saudações.

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o sol ficou impedido de publicar mais escutas e ao que parece há para aí alguns que ficaram ofendidos com isso.

http://apombalivre.blogspot.com/2010/02/o-sol-ficou-impedido-de-publicar-masi.html

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JM, este seu estilo de jardas é fantástico! Gosto muito mais do que quando se arma em intelecualoide da economia, ou quando acha que é o lider dessa ceita religiosa dos anti-aquecimento-global (e que se opõe à outra ceita, que é a dos pró-aquecimento-gobal).

Zé

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comunicado da direcção do sol-a edição esgotou.ai esgotou? então onde é que está a tal falta de liberdade hein?

http://bit.ly/ds40jm

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