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Um Outro Mundo é Possível

19 Fevereiro, 2010
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O Governo da Georgia apresentou recentemente um pedido de alteração da constituição – Georgia Liberty Act. Caso seja aprovado (o processo está em curso), a nova lei fundamental limita fortemente a possibilidade de governos populistas gastarem o que não têm.

Os Gastos Públicos não poderão ultrapassar 30% do PIB, a dívida pública não poderá ultrapassar 60% da riqueza criada em cada ano e os gastos extraordinários são fortemente limitados. É constitucionalmente proibida a criação de novas entidades reguladoras, com excepção de três (serviços financeiros, serviços públicos e comunicações). O número de autorizações administrativas para qualquer actividade de qualquer cidadão ou empresa está limitado em quantidade. O controle de preços é estritamente proibido, bem como qualquer limitação à conversibilidade da moeda e aos fluxos de capitais. A segurança social e as garantias de acesso à saúde e educação será feita através de financiamento directo aos beneficiários ou de dinheiro ou vouchers e nunca através do financiamento de serviços. Qualquer cidadão terá liberdade de escolha de escola ou hospital. Qualquer novo imposto apenas poderá entrar em vigor na sequência de referendo com maioria expressa dos votos. Afinal, um outro mundo é possível.

47 comentários leave one →
  1. Manuel Fonseca permalink
    19 Fevereiro, 2010 13:13

    As calorias são pequenos animais que moram nos roupeiros e que durante a noite apertam a roupa das pessoas.

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  2. Manuel Fonseca permalink
    19 Fevereiro, 2010 13:14

    Saramago devia renunciar à nacionalidade portuguesa, diz eurodeputado Mário David
    21 OUT 09 às 07:16

    Este Mario David vai ter futuro

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  3. Adalberto Gomes permalink
    19 Fevereiro, 2010 13:27

    seguimento da aprovação da Lei nº 60-A/2008 de 20 de Outubro, que estabelece a possibilidade de concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado até ao final de 2009, no montante de 20 mil milhões de euros, solicitou uma garantia do Estado para obter um empréstimo de 750 milhões de euros.

    Mas quem é o Banco Privado Português?

    O BPP é um Banco de Investimento, especializado na gestão de fortunas, com clientes com um saldo médio de contas de 1 milhão de euros, que geria no final de 2007 activos no montante 2 mil milhões de euros, que teve em 2007 lucros de 24,4 milhões de euros (+ 34,2% do que em 2006) e que distribuiu pelos seus accionistas neste ano 12,2 milhões de euros de dividendos. Só nos últimos 5 anos esta distribuição de dividendos somou os 32,1 milhões de euros.

    Entre os seus principais accionistas estão Francisco Pinto Balsemão, Stefano Savioti e a Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento.

    Na Presidência da Assembleia-Geral está o inefável José Miguel Júdice e no Conselho Consultivo presidido por Francisco Pinto Balsemão estão nomes conhecidos como, Stefano Savioti, António Pires de Lima, João de Deus Pinheiro, Braga de Macedo e Maria José Nogueira Pinto.

    É este Banco, cuja utilidade para o comum dos cidadãos é nula, que tem como objecto a gestão de fortunas, que vem agora pedir o aval do Estado para obter um empréstimo de 750 milhões de euros e que pasme-se se enquadra no âmbito da legislação que o Governo aprovou no mês passado de apoio ao sistema financeiro nacional.

    A verificar-se a concessão de qualquer garantia do Estado a este Banco estaremos perante a suprema hipocrisia que admite que o Estado apoie um Banco de gestão de fortunas e ao mesmo tempo feche os olhos ao encerramento de empresas de que dependem milhares e milhares de trabalhadores, entre as quais valerá a pena lembrar estão recentemente as Minas de Aljustrel.

    É inacreditável!

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  4. Anti-parasitas permalink
    19 Fevereiro, 2010 13:28

    O Vara,que tem este currículo http://classepolitica.blogspot.com/2009/10/operacao-face-oculta.html,garantiu que o Sócrates nada sabia…
    Ahahaha!
    Se não fosse trágico dava um bom número de circo!

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  5. Anti-parasitas permalink
    19 Fevereiro, 2010 13:29

    http://classepolitica.blogspot.com/2009/10/operacao-face-oculta.html

    Assim éque está bem.

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  6. Anónimo permalink
    19 Fevereiro, 2010 13:29

    Limitar constitucionalmente o endividamento é uma excelente ideia, salvaguardando casos especiais como catástrofes naturais. Em Portugal se tivessemos uma coisa dessas há 20 ou 30 anos atrás seriamos hoje um país muito mais rico e próspero.

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  7. 19 Fevereiro, 2010 13:30

    Muito interessante.
    Pode saber-se onde é que descobriu isto?

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  8. 19 Fevereiro, 2010 13:32

    (Comentário com avatar censurado)

    “…a nova lei fundamental limita fortemente a possibilidade de governos populistas gastarem o que não têm.”

    Ou seja, se o governo não for populista já pode gastar à tripa forra.

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  9. lusitânia permalink
    19 Fevereiro, 2010 13:34

    Alguém lá na Geógia não confia nos representantes do povinho…olha se os constituintes tivessem adoptado cá isso…
    Sempre com os pobres e desvalidos nas boquinhas a quem aumentos de 10 euros são miragens e depois só para a manutenção do tachinho pagam fortunas…

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  10. Carlos Duarte permalink
    19 Fevereiro, 2010 13:35

    Ou se calhar, estavamos como a Califórnia…

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  11. Saco azul do largo da rataria permalink
    19 Fevereiro, 2010 13:48

    Já é público para que serviram estes milhões?
    http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1471869

    E estes??????????????????
    http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1466113

    Parabéns a toda a rataria.
    Conseguiram destruir o país mas ficam com queijo para toda a vida e para as próximas gerações!

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  12. encontro de amor...ao dinheiro! permalink
    19 Fevereiro, 2010 13:55

    Se isto não foi a troco de dinheiro,foi porquê?! Por amor?
    Bom…nunca se sabe,mas quero crer que o peseteiro não pertence a esse clube que marca golos por trás.

    http://videos.sapo.pt/C3EayyykYyjZRHCHB9aD

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  13. Belíssimos governantes a gozarem as vítimasda sua miserável ,os desempregados. permalink
    19 Fevereiro, 2010 14:02

    Belos tempos em que um ministro era demitido por dizer uma piada ou meter uma cunha para uma garota entrar para a Faculdade com menos uma décima…
    É verdade,nessa época bem falavam os socialistas.Foi no tempo em que os animais falavam!

    MARCOS PERESTRELLO – O teu superior hierárquico [Rui Pedro Soares] foi para Barcelona ou Milão…
    PAULO PENEDOS – Não, está no Algarve. Não foi para um sítio, nem para outro.

    M.P. – Mas depois vai, acho eu.
    P.P. – Vai para Milão, segunda-feira. Vai-se lá encontrar com o Figo, para com ele celebrar uma coisa um bocado pornográfica, mas pronto.
    M.P. – Que é o quê?
    P.P. – Eh pá … só te posso dizer se tu não disseres a ninguém. Se disseres, não te posso dizer.
    M.P. – Se quiseres dizer, dizes! Se disseres que não é para dizer a ninguém eu não digo.
    P.P. – Não, não digas que é uma coisa… Ele há dias disse-me, muito contente, que tinha conseguido que o Figo apoiasse o Sócrates e eu disse ‘boa e tal’, claro que é importante. E hoje ligou-me a pedir que eu lhe fizesse um contrato de patrocínio para a Fundação Luís Figo, à razão de 250 mil euros por ano.
    M.P. – Pois, imagino…
    P.P. – Ah?
    M.P. – Claro, claro. E isso, aliás, vale muitos votos! Essa m… em subsídios de desemprego…
    P.P. – Ah?
    M.P. – Isso em subsídios de desemprego…

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  14. Isabel Santos permalink
    19 Fevereiro, 2010 14:07

    O Vara derreteu a comissão.

    Saiu-se muito bem

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  15. O Papa Açorda permalink
    19 Fevereiro, 2010 14:12

    O Vara, espetou 2 farpas nos deputados, chocalhas e saíu em ombros

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  16. Pi-Erre permalink
    19 Fevereiro, 2010 14:12

    “O número de autorizações administrativas para qualquer actividade de qualquer cidadão ou empresa está limitado em quantidade.”

    Limitar actividades de cidadãos e empresas?! Aqui é que a porca torce o rabo…

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  17. Piska o Koiso permalink
    19 Fevereiro, 2010 14:14

    Caro JCD,seguindo o exemplo do governo da Geórgia,o governo português decidiu o seguinte:

    Diário da República nº 28 – I série- datado de 10 de Fevereiro de 2010 – RESOLUÇÃO da Assembleia da República nº 11/2010.
    Poderão aceder através do site http://WWW.dre.pt
    Vamos ler;
    Algumas rubricas do orçamento da Assembleia da Republica
    1 – Vencimento de Deputados ………………………12 milhões 349 mil Euros
    2 – Ajudas de Custo de Deputados……………………2 milhões 724 mil Euros
    3 – Transportes de Deputados ………………………3 milhões 869 mil Euros
    4 – Deslocações e Estadas …………………………2 milhões 363 mil Euros
    5 – Assistência Técnica (??) ………………………2 milhões 948 mil Euros
    6 – Outros Trabalhos Especializados (??) ……………3 milhões 593 mil Euros
    7 – RESTAURANTE,REFEITÓRIO,CAFETARIA…………..961 mil Euros
    8 – Subvenções aos Grupos Parlamentares……………..970 mil Euros
    9 – Equipamento de Informática …………………….2 milhões 110 mil Euros
    10- Outros Investimentos (??) ……………………..2 milhões 420 mil Euros
    11- Edificios ……………………………………2 milhões 686 mil Euros
    12- Transfer’s (??) Diversos (??)………………….13 milhões 506 mil Euros
    13- SUBVENÇÃO aos PARTIDOS na A. R. ………………16 milhões 977 mil Euros
    14- SUBVENÇÕES CAMPANHAS ELEITORAIS ….73 milhões 798 mil Euros

    Em resumo e NO TOTAL a DESPESA ORÇAMENTADA para o ANO de 2010, é :€ 191 405 356 191 405 356,61 (191 Milhões 405 mil 356 Euros e 61 cêntimos) – Ver Folha 372 do acima identificado Diário da República nº 28 – 1ª Série -, de 10 de Fevereiro de 2010.
    Vamos lá então ver se isto agora já o começa a incomodar um “bocadinho”. Repare:
    Cada deputado, em vencimentos e encargos directos e indirectos custa ao País, cerca de 700.000 Euros por ano. Ou seja cerca de 60.000 Euros mês.

    Paga e não bufes!
    O asno ibérico esteve em vias de extinção mas conta agora com uma população de dez milhões.
    Ehehehehe!

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  18. O Papa Açorda permalink
    19 Fevereiro, 2010 14:14

    Pediram-lhe em casamento

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  19. O Papa Açorda permalink
    19 Fevereiro, 2010 14:28

    Faltou-lhe autoridade… não é uma vítima da asfixia democrática…

    Belmiro de Azevedo aproveita a entrevista à Visão para dar conta das dores de cabeça que o Público lhe provoca, ao mesmo tempo que esclarece as razões por que José Manuel Fernandes, esse editorialista polémico, foi afastado da direcção do jornal. A palavra a Belmiro:
    – Na «guerra» entre Cavaco e Sócrates, o pano de fundo foi o seu jornal. O então director do Público tinha uma agenda política escondida?

    – [Silêncio] Não sei… Para nós, ter um jornal é serviço cívico. Não para influenciar, que fique claro. Mas está a ficar caro, muito caro. E há jornalistas que abusam. Devia haver directores mais fortes para que, de facto, se passasse uma imagem de independência.

    – A saída de José Manuel Fernandes foi lida como cedência da Sonae ao Governo…

    – Errado. Não houve cedência, mas sim uma guerra entre jornalistas, com culpas para as partes. Um director pode sentir-se cansado. Terá sido uma das razões, pois José Manuel Fernandes deixou de lutar para liderar. Ele era acusado – e bem acusado – de não criar climas de consenso no jornal. Deixou-se desautorizar.

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  20. anónimo convicto permalink
    19 Fevereiro, 2010 14:28

    O governo da Geórgia e o seu presidente (um timorato democrata) , são um marco na democracia. Quando se começa bem, só se pode esperar resultados destes.

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  21. lucklucky permalink
    19 Fevereiro, 2010 14:28

    É olhar para o Chile onde a Direita e a Esquerda acordaram que nos anos normais o Estado deve ter superavits. No Chile a Dívida publica é 6%, por cá já vai a mais de 100%. E na Alemanha a partir de 2016 o Défice deve ser Zero.

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  22. lucklucky permalink
    19 Fevereiro, 2010 14:32

    Por outro lado preparem-se para o desastre em Inglaterra.

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  23. 19 Fevereiro, 2010 14:58

    pois é, mas, depois, aparecerão os bancos americanos a propor os seus empréstimos milionários com um serviço complementar e pós-venda de dissimulação contabilística dos mesmos, como fizeram com a Grécia… e a Geórgia não tem de prestar contas à UE!… como é que a coisa vai ser controlada?

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  24. Ambrósio permalink
    19 Fevereiro, 2010 15:33

    Se essa lei entrasse já em vigor, todos os nossos governantes já estariam atrás das grades!

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  25. lucklucky permalink
    19 Fevereiro, 2010 15:34

    Talvez não ter as contas nas mãos de INE estatais. Essa é mais outra que tem de ser mudada antes de um desastre. Os organismo de Estatistca não são suficientemente independentes. Aliás deveria existir mais que um.

    Não se deixe enganar pela propaganda à volta da Grécia e da Goldman é hipocrisia e mentira ao mais alto grau. Nada disso é novo ou especial e Todos os Governos falsificam as contas hoje de uma maneira que seria impossível às empresas a não ser como fraude muito antes dos Bancos entrarem.

    Leia este artigo de 2003 que fala do empréstimo, nada foi feito ás escondidas ou foi inesperado como os tontos dos media dizem:

    http://www.risk.net/risk-magazine/feature/1498135/revealed-goldman-sachs-mega-deal-greece

    Aqui uma analise actual:

    http://blogs.reuters.com/felix-salmon/2010/02/16/the-greek-derivatives-arent-goldmans-fault/

    Foi mais uma notícia “plantada” para enganar e encontrar culpados. Provavelmente para desculpar a supervisão Europeia que faz vista grossa a muita coisa.

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  26. lucklucky permalink
    19 Fevereiro, 2010 15:38

    Um excerpto do artigo de 2003 para provar que muito do que leu não passa de encontrar bodes expiatórios:

    …Ever since the deficit and debt rules for eurozone member states were drawn up in the early 1990s, there have been persistent rumours and allegations that governments have used derivatives to get around them. For some time, economists have argued that the combination of strict external targets with considerable local autonomy in sovereign debt management almost inevitably leads high-deficit countries towards derivatives.

    It is now widely known that since 1996, Italy’s Treasury has regularly used swaps transactions to optically reduce its publicly reported debt and deficit ratios. Such trades remain controversial, and were the subject of fierce debate in late 2001, when Italian academic Gustavo Piga published a paper accusing eurozone countries of ‘window dressing’ their public accounts using derivatives (Risk January 2002, page 17)….

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  27. SEMELHA... permalink
    19 Fevereiro, 2010 15:46

    Afinal, estes gajos que antes eram da Pide, Legião Portuguesa, Mocidade Portuguesa, MRPP, Marxistas Leninistas, andam todos na comunicação Social a fazer o quê ?

    Devem andar a lutar pelas liberdades……..

    Estou a lembrar-me de, quando a PIDE colocava bombas na linha do combóio e depois ia lá ” descobrir ” o atentado feito pelos comunistas e lá iam mais uma dúzia deles para o Tarrafal !

    Por acaso até já conhecemos as técnicas… os Bufos ensinam tudo isso !

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  28. No Tempo Cavaquistas permalink
    19 Fevereiro, 2010 15:51

    Estávamos em Fevereiro de 1992. O cavaquismo atingia o paradoxo – no auge, mas já em fragmentação, por via das lutas intestinas pela sucessão. Mário Soares, então na Presidência da República, haveria de classificar esses tempos como “ditadura da maioria”. Sabia do que falava.
    Marques Mendes telefonava para a RTP a ditar o alinhamento dos Telejornais e, nesse Fevereiro de 1992, o governo de Cavaco Silva atribuiu as primeiras licenças a televisões privadas em Portugal: à SIC, liderada por Pinto Balsemão, fundador do PSD e primeiro-ministro de um governo em coligação com o CDS; e à TVI, então propriedade da Igreja Católica.
    A direita nunca se distraiu no que respeita à titularidade dos órgãos de comunicação social.

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  29. William Shakespeare permalink
    19 Fevereiro, 2010 17:05

    Estávamos em pleno socretinismo,no paradoxo do socialismo da treta e da vigarice,mas já em desfragmentação por via da podridão criada pelos piratas da rosa,quando o socretino mandou fazer rusgas aos sindicatos,fazer listas com o nome dos professores gervistas,mandou o SIS filmar ostensivamente para intimidar,deu ordem às TV’s para assobiar para o lado.A escola já vem do pai da Cosa o velho paquiderme corrupto.

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  30. 19 Fevereiro, 2010 17:30

    Uma constituição demasiado programática. No fundo, a mesma crítica que se faz, e bem, à actual constituição da República Portuguesa. Só que,neste caso, de algum sinal contrário. Então e essa coerência?

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  31. 19 Fevereiro, 2010 17:34

    CONTINUAMOS À ESPERA QUE JOSÉ SÓCRATES SE DEMITA.

    PORTUGAL ESTÁ À BEIRA DA FALÊNCIA.

    VOCÊS QUEREM COMER MERDA?

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  32. xtremis permalink
    19 Fevereiro, 2010 17:38

    Fantástico, muito boa ideia.

    Note-se que, em termos de população, não andam muito longe de nós (perto de 9 milhões), em termos de Gross National Product (que equivale, talvez, ao PIB), até estão acima de nós (http://en.wikipedia.org/wiki/Comparison_between_U.S._states_and_countries_by_GDP_%28PPP%29), em termos de área também estão acima de nós.

    Agora, a grande questão: quem é que cá teria “tomates” para implementar uma coisa destas?

    Pois… ninguém… também me pareceu…

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  33. Nuno permalink
    19 Fevereiro, 2010 18:24

    Agora é que a Georgia vai enriquecer! Vai ser giro acompanhar o devaneio liberal, os seus resultados e quanto tempo dura. Aposto uma legislatura. Depois pobres cada vez mais pobres e ricos cada vez mais ricos farão a mão invisivel do mercado.

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  34. kgb permalink
    19 Fevereiro, 2010 18:35

    O que a Geórgia precisa é julgar o seu presidente criminoso de guerra.

    Os russos qualquer dia, vão lá buscá-lo para ser julgado pelo assassínio premeditado de ossetas do sul.

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  35. Анто́нИва́новичДени́кин permalink
    19 Fevereiro, 2010 18:39

    Piska O Koyso 17:

    Os números que publicita são PORNOGRÁFICOS!

    A III.ª república é uma vergonha!

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  36. lucklucky permalink
    19 Fevereiro, 2010 19:11

    # extremis

    É a Georgia no Caucaso não o Estado Americano, a America é demasiado socialista para isto. Embora vá mudar.

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  37. Anomino permalink
    19 Fevereiro, 2010 19:19

    Outras opiniões,
    .
    Greece was chosen order to “create” the big problem to which the European Union is going to “find” the “solution” soon. Greece was chosen because it symbolizes Europe (nobody in Europe cares about countries like Hungary or Estonia) and because its economy was relatively easy to devastate after it renounced its own currency.
    .
    The European “elites” are using Greece to persuade the sheeple that if the Greek problem is not fixed, Southern Europe will go bankrupt which will trigger the collapse of the whole European financial system and thus the bankruptcy of the whole European economy.

    The “problem” is that the so-called Eurozone (where the euro currency replaced the national currencies) is doomed to collapse since the Southern European states (as well as the Eastern ones) cannot sustain their economy if they are no longer in position to devalue their own currency in order to boost export and tourism (they are now sucked to the euro currency.)
    .
    The “only solution” soon to be proposed soon by the EU is to suppress the national fiscal and budgetary policies in Europe and have a centralized European budget. All European states will have to send most of their tax money to a central European government and the national budgets will be established by this central government too.
    .
    It is going to be a bit more complicated but it will mean that the European national governments will cease to exist. In parallel, the European Union is already announcing the “necessary” creation of a big European Army to match the predominant military power of the US in the NATO.
    .
    On the way to becoming more powerful than the traditional US “elites”. All they need is to make the European Union a real superstate (centralized taxation and budgetary policy) with a real super army (the coming European Army.)
    .
    Unless of course America, China or Russia can stop the raise of the new Khazar empire.to play the role of the European Union bankrupt member state in
    .
    ?!?!

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  38. Anónimo permalink
    19 Fevereiro, 2010 19:30

    O trabalho fascina-me tanto que às vezes, fico parada a olhar para ele.

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  39. Anibal Ferraz permalink
    19 Fevereiro, 2010 19:31

    O trabalho fascina-me tanto que às vezes, fico parada a olhar para ele.

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  40. amónio permalink
    19 Fevereiro, 2010 20:31

    “Qualquer novo imposto apenas poderá entrar em vigor na sequência de referendo com maioria expressa dos votos”

    nem percebo para que é o referendo, alguém irá votar a favor de novos impostos?

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  41. 19 Fevereiro, 2010 22:42

    É esta a democracia que a direita gosta, com uma constituição que restrinja os programas politicos dos outros partidos…que não os fachos que actualmente tão no poder

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  42. Hélder permalink
    19 Fevereiro, 2010 22:57

    Absolutamente tenebroso. O post é irónico, certo?

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  43. 19 Fevereiro, 2010 23:35

    any infomation about emigration to georgia?

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  44. 20 Fevereiro, 2010 04:23

    No alvo!

    Chamo lá em casa.

    Abs.

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  45. Amonino permalink
    20 Fevereiro, 2010 17:06

    #37 (cont)
    .
    …. e por exemplo o Governo da Holanda caiu hoje por ‘causa militar’ no Afganistão ……
    .

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  46. Amonino permalink
    20 Fevereiro, 2010 17:43

    .
    e no meio disto tudo os ‘amis do mesmo’ que estão contra uma forte baixa de impostos, contra uma amnistia fiscal completa e contra a tributação só sobre o Consumo, contra a eliminação de toda a tributação sobre o Rendimento andam literalmente a sonhar, a destruir conscientemente a vida dos Cidadãos, Familias e Empresas Portuguesas,
    .
    e quando ao mesmo tempo discursam que temos de aumentar as exportações, diminuir o Desemprego, travar os Encerramento de Empresas, Aumentar o Investimento etc, então meus amigos entraram rigorosamente no mundo dos loucos, sem apelo nem agravo.
    .
    Eles não sabem o que fazem. Simplesmente.
    .

    .

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