Embarcaram no moralismo serôdio? Agora aguentem-se!
A Lei 46/2005, conhecida com a lei de limitação de mandatos é talvez a mais curta que emanou do Parlamento – apenas 2 artigos – mas também a que maior confusão gerou. A questão que está a pôr muitos autarcas à beira de um ataque de nervos é se, cumpridos 3 mandatos seguidos, poderão candidatar-se à Câmara ou Junta da vizinhança, sob pena de se criar um enorme “desemprego” no sector. Haverá centenas de casos pelo país fora a equacionar esta eventualidade, mas o Porto será o mais mediático, para onde Luís Filipe Menezes pretende saltar e de onde Rui Rio o pretende alvejar, procurando quiçá que se afogue no Douro. À conta deste folhetim e de um ódio figadal de décadas, Menezes já vomitou kilolitros de fel e demagogia no último Congresso do PSD.
Se nada for feito, perspectiva-se um cenário tipicamente “terceiro-mundista”: vários juízes a recusarem candidaturas na câmara ou freguesia vizinhas e outros tantos a aceitá-las. O mais caricato é que, ao que parece, a decisão do Tribunal Constitucional a eventuais recursos de candidatos rejeitados, não faz jurisprudência.
Para evitar estes tristes espectáculos, o “grande centrão” já prepara um alternativo: a alteração à lei, no sentido de permitir candidaturas nas “capelas” vizinhas. Mal por mal, seria sempre mais séria uma solução radical: a revogação pura e simples desta lei estúpida. A bem da liberdade de candidatos e eleitores.
BLASFÉMIAS 
com uma taxa de desemprego nos 15%, coisa jamais vista nos anais lusos, quem pode criticar os tristes candidatos a autarcas? …
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a mim esta lei agrada-me como o ar fresco. mas pelos vistos foi engano, é melhor fechar a janela.
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Para quem acredita que o mundo é “perfeito”, estas leis não se justificam. Para quem não acredita, como é o meu caso, já se justificam … mas, pelos vistos, já está a ser “torpedeada” ! O mundo é manifestamente imperfeito …
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Meus caros linkei aqui:
http://www.cousasliberaes.com/2012/04/sobre-nao-limitacao-dos-mandatos.html
Gostei do texto
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Quando a troika veio cá pôr o país na ordem ficou-se a saber que eles não recomendaram nada que os políticos portugueses não soubessem e concordassem.
Quando finalmente a guita começou a entrar, tirando as subidas nos impostos e nos restantes custos tudo o resto não é fazível.
Para relançar a economia aumenta-se a electricidade, os combustíveis, etc.
Para a cereja em cima do bolo chega-se à conclusão que a divisão territorial que estava ultrapassada afinal é a melhor que se pode desejar.
Não haverá junção de Câmaras pois as que existem ainda são poucas .
Naturalmente, o passo seguinte é evitar a junção das freguesias.
Como os autarcas dizem, só quem não conhece a complexidade complexa da divisão territorial portuguesa é que cometeria o erro de tramar a vidinha a esses personagens.
Quanto ao facto dos autarcas se poderem candidatar a outras autarquias concordo plenamente.
É a chamada dança das cadeiras (ou dos tachos).
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Para mim a lei é clara, quando define a impossibilidade dos eleitos se recandidatarem a eleições, sejam elas quais forem.
Só uma interpretação dentro da habitual lógica partidária, é que pode originar dúvidas.
Seja como for, se dúvidas houverem, esclareçam-se no texto da lei, para mim esta lei faz todo o sentido, e não tem nada a ver com moralismos serôdios, e só peca por tardia.
Reveja-se e aperfeiçoe-se a lei. Se o conseguem fazer nas finanças para «confiscar» os bens privados, também o hão-de conseguir fazer na lei até acabar com o caciquismo reinante.
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As leis de limitação dos mandatos, configuram um certo paternalismo em relação povo.
São leis que retiram ao povo o poder de eleger alguém, só porque esse alguém já foi eleito não sei quantas vezes.É como se um pai dissesse ao filho:
Já comeste 2 hamburguers, não comes mais hamburguers.
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Quando a metáfora é de comer o Piscoiso (RM) acerta sempre. É tudo uma questão de gordura!
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Quanto ao facto dos autarcas se poderem candidatar a outras autarquias concordo plenamente.
Só assim se consegue uma boa teia de favores.
Proponho que se mude o nome de autarcas para outra coisa.
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Será paternalismo ou, como parece verificar-se, a permanência ad eternum de eleitos no poder facilita a criação de “redes” de interesses e de favores criando clientelas locias/regionais. O “caciquismo” é uma moléstia muito antiga em Portugal sendo uma prática com raizes nos tempos pré-republicanos.
Como no passado estamos afundados no “rotativismo” (bi)partidário. Escancarar a política autárquica ao caciquismo é demais!
Aliás, quando se invoca o paternalismo em relação à lilmitação de 3 mandatos autárquicos o que dizer das eleições à Presidencia da República (2 mandatos)?
Uma “estritura”?
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Gostaria de saber, porque é que havendo quem defenda a “não limitação” de mandatos nas autarquias, chegando alguns a afirmar que a “limitação de mandatos” é basicamente : “(…) um certo paternalismo em relação povo(…)”,
não exista ninguem de entre estes defensores, a exigir a mesma “não limitação” para o presidente da republica!
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é mister chamar os bois pelos seus nomes: enquanto uma superestrutura de políticos se achar acima da lei-porque efectivamente está-,todos nós concidadãos temos o dever cívico de em nome da pólis, os chibatarmos e lhes cuspir em cima, pois não podem se servir da rés pública,mas antes servi-la.
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estive a ver os últimos cento e tal posts do blasfémias e nem um sobre o desemprego…
corri a correr ao site da rádio renascença e népias, nada de indignações sobre as pessoas desempregadas que não são números como eles dizem…
no entanto sei isto:
o desemprego cresceu tanto nos últimos 8 meses como nos 27 anteriores.
pode ser coincidência, nem sei o que é o crescimento do desemprego em progressão geométrica…
Foi bom os 3 partidos do arco do poder nos terem dito que a troika estava cá para nos salvar.
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Estou habituada a que se façam leis para “inglês ver”, para ser interpretadas de diferentes maneiras, para serem contornadas! Não é novidade! Esta lei peca ainda por ter sido feita à pressa, de forma altamente demagógica, pura caça ao populismo bacoco e imbecil! Já sabemos que ela vai ser interpretada e contornada como cada um entender! Eu só pergunto o PORQUÊ de só os Presidentes de Câmara terem o mandato limitado! Então e os vereadores? E os deputados? Porque é que o Presidente de Junta pode ir em segundo ou terceiro lugar?!!!!! Vê-se bem como é estúpida, esta lei, e como quer fazer de nós estúpidos! Parece que todos os “vícios” se resolvem por o Presidente da Câmara só ter direito a 3 mandatos! Há alguns Presidentes que até mereciam estar o tempo que quem os elege quisesse!
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A limitação do número de mandatos dos políticos é um álibi/truque para reivindicar reformas antecipadas!
Os políticos não deverão ter o número de mandatos limitado… mas, em contrapartida, esses mandatos deverão estar sujeitos a uma muito maior vigilância/controlo por parte dos cidadãos…; e os políticos deverão ter uma idade de reforma igual à do regime geral!
Nota: A não apresentação de contas de forma transparente (para serem sugeitas ao veto pelo contribuinte), deveria implicar – constitucionalmente – a demissão imediata do governo (ou câmara municipal), e a proibição, do partido em causa, em concorrer às próximas eleições.
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ANEXO:
Eu não sou a favor da Democracia Directa… todavia, no entanto, o cidadão não pode ficar à mercê das mafiosices dos ‘Bilderbergos’ e marionetas!!!
Democracia verdadeira, já!.. Leia-se: DIREITO AO VETO de quem paga (vulgo contribuinte):
– veja-se o blog fim-da-cidadania-infantil.
{um ex: a nacionalização do negócio ‘madoffiano’ BPN nunca se realizaria: seria vetada pelo contribuinte!}
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Pedro Santos Guerreiro, A OPA do corno manso:
‘A Caixa é um caso perdido. Foi a Caixa que matou a OPA da CSN, para proteger o Centro de Decisão Nacional, que agora entrega de bandeja. É sempre essa historieta dos centros de decisão que serve de borracha para todos os erros. Mas explique lá a lógica da batata: há dois anos, a Caixa não quis vender a Cimpor na OPA a 6,18 euros por acção (a Teixeira Duarte venderia a 6,5 euros; a Lafarge trocaria activos sob uma avaliação a 6,5 euros); há meses, o banco do Estado disse que só o faria a 6,5 euros. E agora vende a 5,5 euros. Hum… Não faz muito sentido, pois não?
Faz se for traduzido: a Caixa é o cavaleiro branco do Passos Coelho, o testa de ferro de Vítor Gaspar, o carro vassoura de António Borges. Idólatras da “mão invisível”, adoptaram um conceito conveniente: a “mão que manda invisivelmente”. Foram oportunistas à primeira oportunidade. E assim se fechou um acordo entre Finanças, Camargo e supõe-se que Votorantim. A decisão “do accionista” é um vexame tão grande para a administração da Caixa (que obedece, vende baratinho e até abdica de 200 milhões do contrato que tinha com a Votorantim) que de uma vez por todas se devia assumir que a Caixa não é um banco, é mesmo uma extensão do Ministério das Finanças, um pau mandado do Governo. E acaba-se com a conversa de treta da governança, da independência, do banco de mercado. É mais honesto assumi-lo: quando é preciso, a Caixa é um recreio do Governo.
Vítor Gaspar não é burro, é inteligente. Se fechou o negócio com a Camargo nestes moldes e deu dois berros à Caixa para assiná-lo, é porque há contrapartidas que desconhecemos. Provavelmente, para outras privatizações, como a TAP e a Ana. Depois da privatização da EDP, em que se acordou em segredo manter contratos de subsidiação à produção (afirmando antes que não se faria), o Governo continua a fazer negócios com empresas cotadas e bancos públicos atrás de nebulosas cortinas.
Há dois anos, aqui se chamou à oferta da CSN sobre a Cimpor a OPA do táxi: os quatro accionistas que decidiriam o sucesso da oferta caberiam no mesmo automóvel. Agora é ainda mais simples. É a OPA da mota: o Governo conduz, a Caixa vai no “side-car”. A Caixa é o “corno manso” desta história: foi usada, é enganada (deixando cair, já agora, Manuel Fino), e ainda aparece na festa a rir. Confirma-se: Gaspar é o maior.’
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Como a confusão é grande e nem a lei sabem um pequeno pormenor:
– O Presidente da Junta de Freguesia NÃO É ELEITO POR VOTO DIRECTO, apenas se vota para a Assembleia de Freguesia, é esta que depois elege o executivo e respectivo Presidente para além dos membros da mesa, normalmente o primeiro nome da lista mais votada é o Presidente, mas…. nem sempre sucede, por coligações diversas pode até suceder que o eleito NA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA REUNIDA, venha a ser de outra força que não a mais votada, não é tão raro como isso
Aprendeu Esmeralda ??
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” Mal por mal, seria sempre mais séria uma solução radical: a revogação pura e simples desta lei estúpida”, ou por outras palavras “não quero que o Menezes ganhe no Porto”, ou “pela minha capelinha tem que pagar o país todo” a bem das rotundas, do cacique, da corrupção, do poder arbitral autocrático da parte dos autarcas, do buraco enunciado em baixa de 12000.000.000 de euros, a bem do povo que está empregue sem critério nem rigor nas autarquias de um país que come metade do PIB e por isso vota sempre nos mesmos e a bem do Isaltino, Valentim Loureiro e quejandos. Esta lei pode ter muitas deficiências pois os tribunais também têm que mostrar que estão vivos e os advogados têm que ganhar o seu peca por tardia, e representa uns dos princípios básicos de uma verdadeira Democracia que é a ESCOLHA LIVRE dos representantes do povo.
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O Estado é que come metade do PIB do país.
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Não era moralismo serôdio, fazia todo o sentido aplicar esta lei. Serôdio e a cheirar a balofo, é haver autarcas, presidentes de Câmara, no poleiro desde o 25 de Abril de 74. E se são legitimados pelo voto em eleições, muito mais sentido faria não haver limitação de mandatos para o presidente da República. Um autarca pelas suas funções está muito mais atreito ao clientelismo, ao caciquismo, à corrupção e aos vícios duma forma geral. Alguém se lembrou e bem, que era chegada a hora de aqui também haver limitação de mandatos, mas como sempre em Portugal, já uns espertos que acham que se pode contornar a lei, dar a volta à coisa e se já não há santos da casa que façam milagres, vai-se fazer o milagre no vizinho ao lado.
Isto não seria dado a interpretações dúbias se em causa, os santos milagreiros, fossem uns presidentes de Câmara sem qualquer peso em estruturas partidárias e ou regionais. Mas como são barões partidários e regionais que acham que ainda não está na hora de se dedicarem a outra coisa, vão acabar por aceitar esta manobra de se poderem candidatar novamente na autarquia vizinha. Vamos ser claros, se em causa não estivessem autarcas como Luís Filipe Menezes e outros de igualha, sejam no PSD ou PS, os mandatos eram mandatos e não havia esta habilidade de agora desde que não sejam na mesma autarquia, voltam à contagem zero.
Depois que legitimidade quer ter Miguel Relvas e Passos Coelho, para agregar ou extinguir freguesias ou até municípios, e com alguma razão de ser, fazendo um braço de ferro com estes autarcas, se se vergam com uma facilidade incrível na questão do número de mandatos nas autarquias permitindo esta habilidade de se irem candidatar a outra Câmara?
Aliás, não é por acaso que Luís Filipe Menezes defende a extinção de algumas freguesias, mas depois prepara-se para impor a sua candidatura à Câmara do Porto no seu partido.
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todos sabemos q esta lei…como várias outras.—foi uma verdadeira propaganda socrática para intoxicar os tugas de que ele ia reformar tudo, até correr com os malandros dos políticos.
já no tempo dele se discutiu se a limitação era pela função, ou pelo território
o lobby autarca no PS é muito forte….talvez o maior de todos, se pensarmos em mesquita machado……felgueiras……..mário almeida….defensor moura…, portimão, etc….
logo aí o grande reformador sókas se calou…….e nada esclareceu…nem o richelieu silva pereira.
agora vem o relvas……ou melhor………..o GOL……dizer q a limitação é no território
uma atoarda, pq não faz qqer sentido limitar no território……..
isso não é limitação nenhuma…
limitação só se compreende se for na função
no território não se chama limitação de mandatos…..
tem outro nome qqer
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Minhoto,
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“”Mal por mal, seria sempre mais séria uma solução radical: a revogação pura e simples desta lei estúpida”, ou por outras palavras “não quero que o Menezes ganhe no Porto””
E se você fosse aprender a ler? A revogação da lei permitiria que qualquer cidadão se candidatasse a qualquer câmara. Mas isso também não validaria a conclusão que eu quero que o Menezes ganhe no Porto.
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“Esta lei pode ter muitas deficiências pois os tribunais também têm que mostrar que estão vivos e os advogados têm que ganhar o seu peca por tardia, e representa uns dos princípios básicos de uma verdadeira Democracia que é a ESCOLHA LIVRE dos representantes do povo.”
Se há cidadãos impedidos de se candidatar, não podemos afirmar que o povo escolhe livremente os seus representantes.
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Em inumeros sistemas democráticos existem limitações nas recandidaturas.
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A lei que impede mais de três mandatos numa mesma camara está correctissima.
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Não faz sentido impedir que se candidatem noutros municipios, pois as condições de concorrência são muito diferentes, do que no mesmo municipio e a probabilidade de ganhos é muito inferior, como se já verificou noutros casos anteriores.
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Sempre atacar os mais fracos, mas justiça nem vê-la.
Justiça no DESPEDIMENTO COLETIVO DO CASINO ESTORIL.
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Porque aparece esta lei?
Porque não há controle democrático das acções dos autarcas que quanto mais tempo estão no cargo mais comportamentos de abuso , prepotência e enraizamento antidemocrático demonstram.
Porquê?
Porque os cidadãos são intoxicados pelos media que ou pertencem ao estado ou pertencem a oligarcas com ligações de dependência mútua , sendo os jornalistas puras marionetas salvo raríssimas excepções.
Restaria a Justiça para fazer respeitar a lei mas no que respeita a políticos e´cega surda e muda.
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A dita lei tem o único fito de ser traduzida e mostrada à troika. Só quem não conhece esta casa portuguesa com certeza é que pode tergiversar. Aqui funciona o «depois logo se vê» e as barrigas, além de enfartar-se alarvemente, têm a douta função de empurrar problemas e mais coisinhas para a frente. A supina sorte nossa é que a troyka, desconfia-se, não sabe o que esta casa gasta. Só sabe que gasta mal.
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“A dita lei tem o único fito de ser traduzida e mostrada à troika.”
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Quando a lei foi aprovada – em 2005 – ainda ninguém sonhava com a troika.
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Tem todíssima razão! Andava eu convencido que se tratava da enxurrada legal destes dias, essa sim de tradução mui convenciente para exibir à troyka e dar a ideia (em Portugal é preciso, sobretudo, dar a idéia, pois fazer, tomar decisões é cousa outra) de que por cá vai tudo nos conformes, somos sempre e cada vez mais os bons alunos tão a gosto dessa prestigiosa figura presidencial que é o orgulho da nação.
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A questão é bem simples.
Está-se agora a chegar à conclusão que não há, nas EDPs, GALPs, CTTs, CPs, hipóteses para tantos tachos. E os tachos ficam mais caros ao contribuinte que uns últimos andares recuados, umas compras e vendas de terrenos, uns atropelozitos a planos directores, umas trocazinhas de favores.
Deixem lá os autarcas fazerem o que já sabem, que a gente já se habituou e não estranha.
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No Expresso Isabel Santos explica de maneira muito clara que não há duas interpretações. Gostava que o autor do post explicasse aqui onde é que se lê que um autarca pode candidatar-se a um mandato no concelho vizinho ou mesmo em Rilhafoles.
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“Gostava que o autor do post explicasse aqui onde é que se lê que um autarca pode candidatar-se a um mandato no concelho vizinho ou mesmo em Rilhafoles.”
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Oh homem, mas eu fiz alguma interpretação da lei? O Relvas é que fez essa “interpretação autêntica”, depois de ter garantido o seu contrário num “Prós & Prós” em que foi propagandear a sua reforma administrativa.
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Oh homem, mas eu fiz alguma interpretação da lei?
Sou ainda jovem, se Deus quiser lá chegarei.
Voltei a ler o exemplar texto, parece mas é que parece mesmo que está a dar opinião, afinal apenas imagina o que vai acontecer com muita futurologia, até parece um jornalista.
Muito obrigado pelo esclarecimento.
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LR,
Desde quando está em igualdade ao candidatar-se a uma autarquia contra um dinossauro? Acredita nisso? Por vezes convém sair dos gabinetes e vir para a rua e ver. E eles já tiveram a oportunidade (da vida deles), o resultado está à vista. Porque também não revogar a lei que limita os mandatos para os presidentes da república?
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Minhoto,
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Se ainda não percebeu, eu sou radicalmente contra a limitação de mandatos para qualquer cargo, pois considero isso um inadmissível entrave à liberdade individual, seja do eleitor, seja do candidato. Defendo simplesmente inibição de candidaturas por questões judiciais e uma justiça que sancione pesadamente quem pisar o risco. E defendo ainda a responsabilização dos eleitos, que passa por viverem fundamentalmente de recursos próprios, atribuindo-lhes inclusi. E isto passa também pelo pagamento dos impostos locais nos cofres do município, para que os cidadãos melhor se consciencializem que a rotunda, o pavilhão multi-usos ou a piscina olímpica também é paga com o dinheiro deles
E a igualdade entre candidaturas é uma ficção. Haverá naturalmente que escrutinar a campanha do candidato incumbente e respectivo financiamento, fixando ainda algumas regras preventivas (v.g., em cada inauguração, anunciar obrigatoriamente o custo médio por munícipe, proibir toda e qualquer inauguração por membros do executivo nos 6 meses anteriores à eleição).
Mas a desigualdade não existe só aqui. O candidato de um partido grande, com uma máquina oleada, tem sempre vantagem face ao de um partido pequeno, sem estruturas e com escassos militantes. Isso não impede porém que o pequeno ou alguém independente por vezes ganhe.
Mas mesmo que o incumbente se eternize, a responsabilidade última é dos eleitores. Não me consta que, no momento do preenchimento do voto, algum eleitor alguma vez o tivesse feito sob coacção de uma arma apontada à nuca.
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Minhoto,
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Completo linha 5 acima:
(…) atribuindo-lhes inclusivamente a capacidade de lançarem impostos. (…)
As minhas desculpas pelo lapso.
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LR,
A teoria é muito linda, eu também quando penso no mundo em que gostava de viver também teorizo muito, por exemplo sou contra, teoricamente, associações e corporativismos, contudo quando acordo e me bate a dura realidade esta obriga-me à realpolitik e é um meio para justificar um fim por vezes antagónico.
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Associações e corporações, por si só, não têm nada de mal. O problema é o Estado outorgar-lhes poder.
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