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Uma decisão gravíssima

28 Setembro, 2012

«O Tribunal Constitucional chumbou a norma do Regulamento de Disciplina Militar que impedia as tropas de recorrerem para os tribunais civis de sanções disciplinares que lhes fossem aplicadas. O regime, aprovado por PSD, CDS e PS, obrigava os militares a cumprirem as penas disciplinares de imediato e sempre que a hierarquia superior o decidisse. Mas em resposta a um pedido de fiscalização feito pelo PCP, o TC considerou que este limite aos direitos dos militares é inconstitucional. Assim, desde Maio de 2012, qualquer militar pode recorrer de uma sanção disciplinar aplicada por um superior para um tribunal civil e só a cumprirá após decisão desse órgão

Que o PCP via Associação Nacional de Sargentos faça o seu trabalho de degradação das instituições é uma coisa sabida embora frequentemente esquecida. Mas que o Constitucional tome uma decisão que coloca em causa a própria existência da instituiçãoo militar é outra. Desconheço o que levou recentemente  o PR a chamar a Belém as chefias militares mas sendo Cavaco Silva Comandante Supremo das Forças Armadas espera-se que se pronuncie sobre o assunto quanto mais não seja como sucedeu no Estatuto dos Açores para dar conta da sua indignação. Caso esta decisão seja escamoteada ele mesmo e certamente o próximo PR acabarão comandantes supremos duma milícia que nos dias pares recorre aos tribunais civis para boicotar a instituição e nos dias ímpares para a manutenção das suas regalias exige  respeito institucional pela mesma instituição.

Obs. Espero apenas que uma qualquer associação do futebol recorra ao Constitucional e que este naturalmente decida em igual sentido. Teremos um tempo santo: não há jogos, não há declarações dos dirigentes…

35 comentários leave one →
  1. piscoiso permalink
    28 Setembro, 2012 08:07

    Um regulamento de disciplina, seja lá do que for, não pode estar acima da lei suprema que consagra os direitos fundamentais dos cidadãos.
    Quando no aconchego do lar, o marido dá uma sova na esposa com disciplina caseira, certamente que helenafmatos bradava aos céus, aqui-del-rei que há crime de violência doméstica.

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  2. luis moreira permalink
    28 Setembro, 2012 08:23

    Mas então a corporação não pode pedir para si própria um estatuto que sempre lhe foi reconhecido. Deixa de ser o “garante” último, deixa de ter a “servidão” e passa a ser uma corporação igual às outras. Uma tragédia para os militares pela mão do PCP.

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  3. Tim permalink
    28 Setembro, 2012 08:34

    Grave é não se sujeitar a Helena ao regime da Lei Marcial…

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  4. Paulo permalink
    28 Setembro, 2012 08:39

    Piscoiso
    O que não pode é existirem direitos especiais para militares porque a sua condição é diferente (e eu reconheço que é!) e depois quando lhe dá jeito já querem direitos iguais.
    Então não é o estatuto especial que com toda a função publica congelada lhes permitiu serem promovidos na mesma?

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  5. Paulo permalink
    28 Setembro, 2012 08:40

    Em todo o caso se isto persistir não vejo qual a necessidade de existir um tribunal militar.

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  6. Cfe permalink
    28 Setembro, 2012 08:53

    É perguntar-lhe se quando esteve lá no poleiro tambem foi remunerado por esse critério.

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  7. Monti permalink
    28 Setembro, 2012 09:09

    Já não há tribunais militares,
    com os militares definitivamente ‘civilizados’.
    Também já não há militares,
    no sentido clássico da palavra.
    133 AC – «Cent trente trois ans avant l´ère chrétienne, Tiberius Gracchus, fils de Sempronius et de Cornelie, était élevé à la dignité de tribun. C´ était un fils des classes supérieures…En face de l´orage (burburinho) montant de la foule des esclaves, les premières paroles de Tiberius du haut des rostres (estrados) furent pour flatter (lisongear) l´insurrection – «Nos généraux vous incitent à lutter pour les temples et les tombes de vos aieux. C´est un appel inutile et mensonger. Vous n´avez pas d´autels (altares) de vos pères, vous n´avez pas de tombes ancestrales, vous n´avez rien. Vous ne combattez et vous ne mourez que pour procurer le luxe et la richesse des autres»

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  8. 28 Setembro, 2012 09:17

    Declaração de interesses. Não fui, não sou nem nunca serei simpatizante do PCP. Fui militar antes e depois do 25 A e fiz a guerra colonial.
    Tenho a dizer à D. Helena que e está a falar por falar pois não sabe o que é a disciplina militar. Se aparecer um louco (e na tropa ás vezes aparecia) que resolvesse punir a seu bel prazer, o militar deveria cumprir integralmente e sem reclamar e só depois poderia recorrer sem qualquer efeito pois já tinha sido cumprido a pena. (como se diz na minha terra: “porca capada não se descapa”
    Portanto , minha senhora, não se meta na cozinha se não sabe descascar batatas muito menos cozinhar.

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  9. votoembranco permalink
    28 Setembro, 2012 10:41

    … e quanto às manifestações, não diz nada cara Helena?
    Ou já se está a tratar?

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  10. José Silva permalink
    28 Setembro, 2012 10:59

    A Dona Helena agora também é especialista na tropa? Ou é simplesmente especialista em zonas cinzentas do Estado de direito? A lei é para todos, militares e civis. E um militar é civil antes de mais. O Tribunal Constitucional, uma vez mais, limitou-se a ler o que está na Constituição – a parte da igualdade de todos os cidadãos perante a lei, e tal. Que a Dona Helena e a direita em geral não gostem da lei fundamental da nação é uma coisa, mas ela existe para ser cumprida e os juízes do TC existem para a defender e não para legitimar opções políticas contrárias ao seu espírito.

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  11. fernando antolin permalink
    28 Setembro, 2012 11:10

    O acordo Bosman aplicado( mutatis mutandis ) à tropa ??

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  12. Paulo permalink
    28 Setembro, 2012 11:16

    David Soeiro
    Se calhar está a falar de situações em palco de guerra.
    Ou em tempo de paz e nos quartéis, navios, etc., as sanções estão na mão de apenas uma pessoa?
    E há assim tantos loucos no ativo? Se há esse é outro problema, ainda mais grave!

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  13. Portela Menos 1 permalink
    28 Setembro, 2012 11:46

    (…) Que o PCP via Associação Nacional de Sargentos faça o seu trabalho de degradação das instituições (…) Helena dixit
    .
    é caso para perguntar quais as causas de tanta “degradação” :
    http://www.publico.pt/Economia/sindicato-das-policia-municipais-apoia-manifestacao-de-sabado-1564961

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  14. Manuel Santos permalink
    28 Setembro, 2012 11:55

    Avance recurso do Luisão para o Tribunal Constitucional!..JÁ!!!!!!!!…..
    Os ilustres, vetustos, salazarentos senhores conselheiros irão certamente dar-lhe razão.
    Chegados onde chegamos, o melhor seria entregar JÁ…todo o poder de governar aos ditos mui dignos conselheiros.
    Eles que formem então um governo de salvação nacional, e estaríamos todos salvos… Para não serem só conselheiros, o Ministério do Interior poderia ser atribuido a um dirigente do Partido Comunista. Por exemplo, a Dona Rita Rato…

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    • politologo permalink
      29 Setembro, 2012 16:45

      …porquê , os Santos se atirarem ao Tribunal Constitucional que como qualquer outro Tribunal não tem culpa nenhuma da M… que os Políticos sempre andaram a fazer ? E por analfabetismo politico esquecem sempre a danosa Constituição ?

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  15. Portela Menos 1 permalink
    28 Setembro, 2012 12:03

    já a ministra da justiça não contribui para nenhuma degradação:
    http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/rui-rio-critica-julgamento-na-praca-publica-de-exgovernantes-do-ps-1564973

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  16. FilipeBS permalink
    28 Setembro, 2012 12:43

    Nunca antes se viu o TC tão activo…

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  17. Pedro permalink
    28 Setembro, 2012 12:49

    Paulo, não fale do que não sabe. Quanto à Helena Matos não está nada preocupada com a disciplina ou a instituição militar, o seu propósito é puramente ideológico. Isso de dizer que o recurso das penas disciplinares militares degrada ou pretende boicotar a instituição militar é para rir. Pensaria de forma diferente se cumprisse o serviço militar. O mesmo para o Monti, que fala dos militares como se estivesse a jogar um jogo de video de guerra e acha que impressiona muito afazer citações clássicas. Enfim é a experiência da vida militar que têm os que aqui vêm reclamar contra a decisão do TC E ainda bem, pronto

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  18. 28 Setembro, 2012 12:56

    Concordo consigo Helena Matos.O TC por este andar vai levar-nos para alto mar.

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  19. Joaquim Amado Lopes permalink
    28 Setembro, 2012 13:08

    Pedro,
    “Pensaria de forma diferente se cumprisse o serviço militar.”
    Não sei se seria assim mas, pelos comentários, é óbvio que a Helena Matos entende melhor o que é e deve ser a instituição militar do que o Pedro.
    .
    E a sanha dos imbecis de serviço contra tudo o que a Helena Matos escreve é interessante. Incomoda-os assim tanto que, sendo “de direita”, a Helena seja mais certeira e escreva melhor do que a maioria dos bloguistas?

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  20. politologo permalink
    28 Setembro, 2012 13:36

    … a “lena” não é analfabeta mas é preguiçosa ? Nunca leu a Constituição ?
    Esta trágica mania de só olharem para o desgraçado TC !!!…

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  21. colono permalink
    28 Setembro, 2012 13:44

    A tropa – Forças Armadas — Desde de que deixou cair o serviço obrigatório e passou a ser um “emprego,” muito bem pago ( veja-se quanto ganho um militar voluntário na Bosnia) perdeu todo o apoio popular para as suas causas! A dignidade que invocam, insistemente ,não passa duma reivindicação salarial…
    Que gritem:
    Nem mais um soldado para a ONU / Boicote à compra de mais armamento / Não às monbras / Nem mais uma bala gasta / Barcos de guerra parados no Tejo / Levantamentos de rancho / Carros estacionados na parada…
    Força Camarada
    O dinheiro que poupariamos … dava para tanto, tanto… que nem calculo!

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  22. Pedro permalink
    28 Setembro, 2012 13:47

    Joaquim, não sei se está lembrado, mas uma discussão semelhante deu-se quando se acabou o serviço militar obrigatório, quando muitos vieram dizer que passávamos a ter uma tropa de mercenários, sem amor à pátria e outras coisas do género. Se quer colocar as coisas assim, foi mesmo a direita que veio dizer aqui del rei que querem degradar a instituição militar. Suponho que isso, aqui e em todos os paises do mundo com tropas profissionais, também foi culpa dos comunistas e bloquistas. Nunca tivemos uma instituição militar tão bem preparada e quem se recorda ou sabe de como era a tropa nos tempos da mobilização obrigatória para as guerras coloniais sabe disso (isto para não falar da tropa fandanga da flandres). Eu não estive, mas o meu pai esteve lá e sabe bem o que era a instituição militar nessa altura, incluindo as indignidades ao nível da disciplina militar, sem qualquer justificação no esforço de guerra. O poder corrompe até os melhores e na instituição militar isso é mais flagrante e perigoso. Sem um controlo apertado da disciplina militar, com garantias reforçadas, sai prejudicada a própria moral dos militares, com prejuizo para a instituição. Não inventemos problemas onde eles não existem. A Helena Matos está em guerra é com o PCP e o Bloco de Esquerda. A sua guerra é outra e não tem nada a ver com a instituição militar.

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  23. Paulo permalink
    28 Setembro, 2012 15:09

    Pedro
    Sobre falar do que não se sabe parece-me que está a ver o filme no espelho.
    Eu fiz o serviço militar, encontrei muitos cromos mas normalmente quando se chegava aos oficiais superiores a coisa melhorava bastante.
    Se está a falar dos castigos de ficar mais 2 horas no quartel por ter a barba mal feita, isso é com o superior direto, se é para dar um dia de detenção por ter faltado às obrigações já não, então se estamos a falar de prisão muito menos.
    O que está aqui em causa é a sensibilidade para julgar assuntos militares.
    Se um indivíduo está a comandar um pelotão e os soldados resolvem começar a interpretar os direitos, o mais provável é correr mal, e por isso há cadeia de comando bem definida, e a ordem e disciplina tem um valor diferente do civil no dia a dia.
    .
    Como diz por aqui alguém, se calhar tinha sido melhor o Portas (que alias chegou a ministro da Defesa sem nunca ter posto os pés na tropa!) não ter acabado com o serviço militar obrigatório. Deveria era ter alargado também às mulheres, se o problema era de equidade.

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  24. Paulo permalink
    28 Setembro, 2012 15:12

    Colono
    Ah pois é, o problema são sempre os sifrões.
    Já o 25 de Abril e os capitães foi precisamente isso, quando os da academia queriam ganhar mais que os milicianos (veja lá no grupinho do Otelo, Salgueiro Maia, Melo Antunes, Vasco Lourenço, Fabiao, Jaime Neves, e os outros até chegar ao Eanes, quantos é que eram milicianos?)

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  25. 28 Setembro, 2012 15:46

    Paulo
    Posted 28 Setembro, 2012 at 11:16 | Permalink
    David Soeiro
    .
    Paulo eu escrevi isto:
    “Se aparecer um louco (e na tropa ás vezes aparecia) …
    Se – condicional. Não disse que havia loucos. No entanto eu apanhei alguns paranóicos e a palavra deles não voltou atrás. Puniram e ponto final. A verdade é que isso foi há mais de trinta anos. Mas de facto ac0nteceu.

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  26. Paulo permalink
    28 Setembro, 2012 15:56

    David Soeiro
    Mas hoje até têm sindicato.
    Ao mínimo deslize e está lá o delegado sindical para colocar o general em sentido.
    .
    E a decisão do TC é relativa a decisões do tribunal militar, e não da aplicação direta e simples do RDM para faltas menores.

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  27. Pinto permalink
    28 Setembro, 2012 16:40

    Paulo
    E a decisão do TC é relativa a decisões do tribunal militar
    .
    Mas qual Tribunal Militar santo Deus? Isso acaso existe?
    Vá ver a Lei 100/2003

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  28. helenafmatos permalink
    28 Setembro, 2012 16:47

    Lamento informar mas os tribunais militares foram extintos

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  29. Paulo permalink
    28 Setembro, 2012 16:55

    Pinto
    Já fui ver, não existe, peço desculpa pelo equivoco.

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  30. helenafmatos permalink
    28 Setembro, 2012 17:08

    «A Helena Matos está em guerra é com o PCP e o Bloco de Esquerda. A sua guerra é outra e não tem nada a ver com a instituição militar.» Vamos ter juízo está bem? Em matéria militar e e muitas outras coisas o PCP nada tem a ver com o BE. Aliás na incompreensão da instituição militar o BE está mais próximos da ala esquerda do PS e de algumas cabecinhas ocas do PSD e do CDS do que do PCP. Esta iniciativa do PCP é puramente táctica e nada tem a ver com os folclores do anti-militarismo.

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  31. PiErre permalink
    28 Setembro, 2012 18:57

    Aquela disciplina das forças norte coreanas é que deviam servir de inspiração…

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  32. teixeira permalink
    28 Setembro, 2012 20:16

    Tanta gente a opinar sobre o que não conhece.

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  33. colono permalink
    28 Setembro, 2012 23:03

    “Tem gente a opinar sobre o que não conhece”
    Tem gente egoista, sabe e não compartilha o saber com os “ignorantes”…
    Teixeira… “insplica” ao magala, por favor!

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  34. Jose permalink
    30 Setembro, 2012 07:44

    Por acaso tenho alguns anos de experiência na tropa. Nas forças especiais. E o que vos posso dizer é que a decisão do TC nada tema ver com a vida real.
    Na maioria das unidades a aplicação do RDM é um processo burocrático, utilizado poucas vezes, e que culmina normalmente numa punição à ordem. Uns dias de detenção, basicamente.

    ANTES disso, existem outros meios mais eficazes e informais par quem prevarica: umas flexões de braços, umas nomeações para a escalas de serviço, umas corridas a mais, umas chamadas de atenção, uns prémios a menos, etc.
    E, em campanha ou exercícios, a pura e simples coerção.
    Silva, vai ali com o Oliveira, para observar daquele lado do monte.
    Ah, e tal, não vou porque estou cansado e os meus direitos, etc, etc.
    Ó rapaz, ou te mexes JÀ ou vais a pontapé, porra! E entretanto, já que falaste, vais mais 2 km à frente, estabelecer ligação com o 2ª companhia, apresentas-te assim que chegares e vais montar guarda ao sector sul. Andor!

    E ele vai. Sem RDM, sem TC, e com renovada convicção de que, para a próxima, vai e não bufa.

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