Saltar para o conteúdo

O estatismo enquanto grau superior de pureza

3 Setembro, 2013

Tema do meu artigo de hoje no DE: «É claro que os juízes em Portugal têm sido mais sensíveis aos argumentos e à retórica, regra geral poderosa, dos governos de esquerda mas o Tribunal Constitucional é uma instituição marcada não tanto pela ideologia mas sobretudo pela sociologia. Estatista como não podia deixar de ser. Os juízes do TC ignoram, como aliás boa parte da nossa classe política, que o dinheiro não nasce por decreto e por simples inscrição numa alínea orçamental e sobretudo têm como modelo o Estado e não a sociedade. Logo o despedimento surge-lhes invariavelmente como uma violação de direitos do trabalhador; o valor das pensões não é o resultado de uma carreira contributiva mas sim um contrato que o Estado celebrou com os seus cidadãos mais velhos; identificaram durante anos o congelamento dos contratos de arrendamento celebrados entre particulares com o direito constitucional à habitação… É como se a sociedade, a economia e as empresas fossem uma espécie de desordem consentida mas moralmente diminuída perante os princípios e o modo de funcionamento do Estado e das suas instituições.»

61 comentários leave one →
  1. 3 Setembro, 2013 09:17

    Se “o dinheiro não nasce por decreto”, há que fazer de cretos para o cul tivo do dinheiro.
    Ou deitam-se fora os tais cretos, já que são estéreis da massaroca.

    Gostar

    • A C da Silveira permalink
      3 Setembro, 2013 10:46

      Só escreve bacoradas destas quem vive à conta do orçamento, tal qual os srs juizes do Ratton.

      Gostar

      • 3 Setembro, 2013 12:05

        Estar a fazer juizos sobre desconhecidos é uma idiotice.
        Ou é assédio?
        Já pensou em comentar o post, seu bacoroso.

        Gostar

      • und permalink
        5 Setembro, 2013 02:56

        non os senhores e senhoras do ratton sunt gente conhecida

        até têm uma reformada na presidência da assembleia da república

        somos um país de con’s que veneram um trapo velho e uma fiada de letras quilométrica

        podia ser peor podíamos ter de jurar fidelidade ao trapo velho e ao manual do horoscopista amador todas as manhãzinhas como fazem os americanos

        só christo é rey

        e só comemos a sua carne farinhenta

        a constituição nem com molho béchamel

        Gostar

      • und permalink
        5 Setembro, 2013 03:01

        estar a fazer juízos sobre desconhecidos nomine anti-christo da silveira

        é de facto de um atraso mental evidente

        mas não é idiotice uma vez que idiotes …ver nota de rodapé num comentário de alexandre magno sobre a obra de avicena

        ispilica lá tás a ass adiar o silveira com o coiso

        ou estás a pensar com o coiso enquanto escreves?

        deve ser a 1ª e a 2ª todas as anteriores né….

        Gostar

  2. Miguel Maria permalink
    3 Setembro, 2013 10:17

    Muito bom!
    Não defendo este governo, mas gabo o sentido de estado (quero acreditar) – ou o quanto esta agarrado ao poder – que PPC tem para aguentar todos estes chumbos do TC.

    Gostar

  3. manuel permalink
    3 Setembro, 2013 11:02

    Dra helena: mas se existe dinheiro para o BPN(6000 milhões),BANIF(1100 milhões),SWAPS(3000 milhões) ,CÂMARAS falidas(321 milhões) e outros bucaros escondidos,serão os aasistentes operacionais despedidos que nos vão salvar?Portugal nunca mais vai criar novos empregos, só nos resta distribuir com mais justiça ,continuar a emigrar e conservarmos a coesão nacional para evitarmos uma “primavera” Árabe. Vamos ter 2º,3º, e n resgate , neste momento, os caixeiros viajantes (o “irrevogável” e a senhora “swaps” )vão a caminho tratar do 2º resgate. Sim, pedimos dinheiro para pagar juros ,pagar velhos empréstimos e contrair novos,penso igualmente que temos de ter um perdão , o que é perigoso ,pois pode implicar perdas internas.O T.C. procedeu bem ,e o P.R. também.O governo tem de começar a cortar nele próprio (carros,ajudas de custo ,vencimentos de “especialistas”,etc e o Estado deve cortar as estruturas imperiais ( do Minho a Timor ,já foi) .Portugal tem a população de grandes cidades e dúvido que elas tenham: 308 Câmaras,3 governos e 3 parlamentos,7 polícias, 30000 carros de frota ,150 observatórios ,fundações para dar emprego e fugir ao fisco,institutos redundantes ,etc. Então e as pessoas que trabalham no estado? Os que não têm vínculo podem despedir-se ,os outros ,no limite sai menos oneroso depositar o vencimento naconta

    Gostar

    • Cfe permalink
      3 Setembro, 2013 15:32

      “Portugal nunca mais vai criar novos empregos”

      ?!?!?!?!?!?!?!?

      O verdadeiro problema dos portugueses é o pessimismo.

      Gostar

    • Cfe permalink
      3 Setembro, 2013 15:38

      “Portugal tem a população de grandes cidades e dúvido que elas tenham: 308 Câmaras,3 governos e 3 parlamentos,7 polícias, 30000 carros de frota ,150 observatórios ,fundações para dar emprego e fugir ao fisco,institutos redundantes ,etc”

      De que adianta acabar com essa estrutura e manter as pessoas? O governo vai acabar com os locais e transferir os funcionários para outros sítios.

      É 6 por meia dúzia ?

      Gostar

      • manuel permalink
        3 Setembro, 2013 17:11

        A reforma do estado “monstro” que gasta 50% do PiB faz-se como o sr Passos está fazer ?30000 assistentes operacionais para a rua e 20% de corte nas pensões dos reformados. Será que não entende que continuamos com a estrutura do império ,quando somos um Luxemburgo da europa.Se não assumirmos que temos de cortar 10000 milhões de euros na despesa do estado ,seremos uma faixa de Gaza . Pode consultar o crescimento deles.

        Gostar

      • Cfe permalink
        3 Setembro, 2013 18:36

        Diga lá então como se acaba com departamentos, estruturas e autarquias sem demitir pessoal.

        Gostar

    • tozezito permalink
      4 Setembro, 2013 00:29

      Conversa de motorista de táxi….
      “Dra helena: mas se existe dinheiro para o BPN(6000 milhões),BANIF(1100 milhões),SWAPS(3000 milhões) ,CÂMARAS falidas(321 milhões) e outros bucaros escondidos,serão os aasistentes operacionais despedidos que nos vão salvar?”

      Gostar

  4. YHWH permalink
    3 Setembro, 2013 11:07

    «O NAVIO FANTASMA (36): A VINGANÇA E A DERIVA

    Toda a linguagem do Primeiro-ministro é de vingança, medo, e representa uma deriva cada vez menos democrática. Alguém lhe explique que em democracia há três poderes, executivo, legislativo e judicial. O executivo desde sempre “engoliu” o legislativo através da domesticação de partidos e deputados. Agora falta o poder judicial. Note-se a palavrinha “poder”, que é o que lhe provoca fúrias.Sem leis tudo seria mais simples.» (in Abrupto)

    Gostar

  5. 3 Setembro, 2013 11:13

    Ainda há bárbaros deste quilate . . .
    E o mais significativo é que há leitores/aderentes a estas farroncadas.

    Gostar

  6. Portela Menos 1 permalink
    3 Setembro, 2013 11:25

    Não sou dos que defendem que não se devam criticar as decisões do TC.
    Mas, atendendo à campanha que as “universidades” dos boys e as girls laranja estão a lançar sobre a matéria, era bom lembrar um dado para completar o ramalhete deste naco de prosa de HFM:
    “Este tribunal, até agora mediaticamente quase desconhecido, saltou para a ribalta. Impassível face ao ar embaraçado dos juízes (…) ao negro das togas (…) lá está a tapeçaria com aquelas curvas e contracurvas que num assomo de ironia parecem ir desenhando, ao ritmo da leitura dos acórdãos (…) “.
    E o dado para completar o ramalhete é/são “as cortinas negras do palácio de Belém”, cujo inquilino salvou há semanas este governo de ir pelo cano e agora está a ser esquecido de ter sido o próprio a enviar o diploma do governo para o palácio da tapeçaria. Uma cabala do TC que não está completa sem o papel do PR. Portanto, quando criticarem um não se esqueçam do outro; senão, isto é só uma cabala de calimeros de verão…

    Gostar

    • und permalink
      5 Setembro, 2013 03:04

      a campanha do sampaio da nódoa é laranja?

      mas rosa com negro e vermelho do blouko dá laranja?

      não esquecer as campanhas dos politechnos

      e daquela universidade rosa e vermelha instituida pelo tio do dom sebastião come tudo tudo tudo

      é pena que apareça menos por lá que o pinto de sá

      devias dar-te bem com ele

      Gostar

  7. PiErre permalink
    3 Setembro, 2013 11:46

    Os juízes do TC são estatistas, é claro, como são os membros do governo e todos os partidos políticos instalados na Assembleia da República e nas autarquias.
    Todos vivem à custa do dinheiro alheio. E todos (se) governam bem.
    Ao mesmo nível está a malta da bola, seguida pelos “artistas”.
    Portugal é assim.

    Gostar

    • und permalink
      5 Setembro, 2013 03:07

      errado o dinheiro também é deles

      de resto há quase tanto PIB no estado como fora dele

      sem a dinheirama dos juízes e dos amigos fechavam metade das empresas de serviços de lisboa

      e as lojas de bondage iam à falência

      Gostar

  8. Fincapé permalink
    3 Setembro, 2013 12:17

    Ao menos a Helena diz ao que vem: o Estado deve quebrar os contratos que faz com as pessoas que, em nome da sua liberdade e da sua individualidade, os assinaram. Mas apenas esses.
    E vê o assunto, tal como um marxista-leninista, pondo-se do lado do Estado. Não do lado do indivíduo que, livremente, procurou o melhor que considerava para si, tendo em vista o futuro ou o presente, e fez opções com base nisso.
    Como já disse abaixo, o (ultra)liberalismo, no fundo, é uma manha. Uma vezes marxista-leninista, em nome da igualdade plena e da equidade, Outras vezes profundamente darwinista e discriminadora. Uma loba social. 😉

    Gostar

    • Cfe permalink
      3 Setembro, 2013 15:44

      “o Estado deve quebrar os contratos que faz com as pessoas”

      O contrato serve para ajustar condições entre as partes . Quando não há condições de sustentar as posições os contratos – pagando as devidas indenizações – quebram-se.

      Gostar

      • Fincapé permalink
        3 Setembro, 2013 16:06

        Claro, Cfe. Mas só alguns: os que quebram expectativas de uma vida.
        Os outros, aqueles que reduzem os lucros de muito altos para apenas altos, são para manter. 😉

        Gostar

      • Cfe permalink
        3 Setembro, 2013 18:42

        O seu problema é dor de corno? Então porque não mexem nas PPPs não se mexe tambem na gigantesca estrutura do estado?

        No meu pirão não…

        Enxuguem a estrutura que os gastos que logo de seguida os outros tambem comem.

        Gostar

      • Fincapé permalink
        3 Setembro, 2013 18:52

        Como é a dor de corno, Cfe?
        Essa da gigantesca estrutura do Estado foi lida onde? Ou então, o que é uma gigantesca estrutura do Estado?
        Bom, para si já vi que mesmo abaixo da média europeia é muito grande. Se usar o mesmo método com o seu “pirão” se calhar nem pirão tem. Ou tem, pequenino. 😉

        Gostar

      • Cfe permalink
        3 Setembro, 2013 21:35

        “média europeia é muito grande”

        Abaixo da média européia?

        Por exemplo, Portugal tem os salários de professores (no topo de carreira) mais altos da UE levando em conta o PIB.

        É que a média européia não conta para nada quando o que se ganha é abaixo da tal média…

        Gostar

      • Fincapé permalink
        3 Setembro, 2013 22:21

        Não conhecia esse método de medição do tamanho dos Estados.Nem essa forma de analisar tendo em atenção um qualquer topo de uma qualquer carreira.
        Imagino que há Estados sem ninguém, tal a pobreza. Mas eu gostaria de ter um médico quando vou ao hospital. Se os despedirem, deixo de ter. Poderá o Cfe dispensar-me o seu ou fica com dor de… cotovelo e não aceita? 😉

        Gostar

      • Cfe permalink
        4 Setembro, 2013 01:10

        Ai não conhecia?

        Sabia que todo o setor público é sustentado pelos privados? Que em termos financeiros o pagamento de impostos sobre os salários dos Funcionários públicos é jogo de soma zero no OE?

        A capacidade de sustentação depende da viabilidade financeira da instituição. Qualquer ajuntamento – por mais pequeno que seja como a família – tem de ser capaz de seu sustentar ou desparece. Justamente para Portugal ter médicos e outros serviços essenciais é preciso acabar como todos os serviços não essenciais.

        Pelo fato de Portugal ter um PIB baixo comparativamente ao norte europeu a renda líquida de impostos é muito mais baixa do que no norte, muito embora os estatistas digam que o peso do estado português na economia é adequado.

        Temos de libertar o máximo possível de renda par aos privados poderem criar riqueza.

        Gostar

      • Cfe permalink
        4 Setembro, 2013 01:15

        E outra coisa: não julgo correto manter as rendas das PPPs como não acho certo o estado por dinheiro nos bancos sem tirar de lá os administradores antigos.(nesse ponto estude o PROER feito no governo de FHC no Brasil) Só que sei que ainda não chegou a hora de lhes tirar os proveitos.

        Mas uma coisa não tem nada a ver com a outra: uma coisa é reformar o funcionamento do estado e libertar recursos outra é livrar-se de sanguessugas.

        E sim tenho pena dos funcionários que irão ser demitidos a bem ou a mal. Mas olhe que a longo prazo é melhor para todos.

        Gostar

      • Fincapé permalink
        4 Setembro, 2013 01:34

        Independentemente das considerações que cada cidadão tem sobre o tamanho do Estado, não alinho nessa coisa ultraliberal de que o Estado é sustentado pelos impostos. O Estado disponibiliza uma determinada gama de serviços e investimentos (obras, vá lá) que os cidadãos pagam através dos impostos e, por vezes, com ajuda de outras taxas. Os impostos são uma forma de pagamento, não são um castigo às pessoas, como os ultraliberais dizem.
        Uma coisa é discutir se os serviços correspondem aos impostos que se pagam. Eu penso que sim. Outra coisa é defender-se se o Estado deve ou não ter determinados serviços, como por exemplo os transportes. Aí, tenho dúvidas, mas reconheço que há serviços que poderão sair da alçada do Estado. Se não fizerem como fizeram com a Cimpor, claro.

        Gostar

      • Cfe permalink
        4 Setembro, 2013 03:04

        “não alinho nessa coisa ultraliberal de que o Estado é sustentado pelos impostos”

        Não é questão de alinhar ou não. O financiamento do estado dá-se pela receita obtida e ninguém vai lá por o seu livremente como na caixa de esmolas. Sempre que há falta de receita houve aumento da carga fiscal e nos últimos anos pediu-se muito mas muito dinheiro emprestado.Quer queira quer não.

        Se me disser que existem serviços essenciais ao bom funcionamento da sociedade eu concordo. Mas quando os administradores do estado decidem fazer autoestradas desnecessárias, estátuas, passeios lindíssimos, distribuir dinheiro a cantores de festas, etc então o pagamento é sim um castigo. O próprio nome o diz.

        Gostar

      • Fincapé permalink
        4 Setembro, 2013 11:48

        Como defensor do Estado não concordo com os gastos supérfluos que são feitos para dar dinheiro a ganhar aos amigos, como a maioria das PPP. Quero um Estado bem gerido, mais do que aqueles que são contra o Estado.
        De resto, o voluntarismo no pagamento de impostos não há-de ter muita diferença do voluntarismo no pagamento de qualquer outra despesa. Todos os que pagam despesas com gosto, exceto impostos, ou seja aquelas que são feitas com o Estado, deveriam exigir ser dispensados do sistema de saúde e da segurança social, por exemplo, e serem compensados com baixa correspondente de impostos.
        Mas em caso algum deveriam depois exigir ao Estado que lhes trate a saúde, que lhes garanta a reforma ou que lhes dê subsídio de desemprego. Tratariam disso com as seguradoras que contratassem.
        Assim, até eu seria “liberal”. Saberia bem o que fazer que, aliás, coincidia com o que faço agora.
        PS: Volto a dizer que me indigna aquilo que alguns políticos fizeram ao país, designadamente Sócrates. Mas essa lucidez tive sempre. Não tenho problemas de consciência porque nunca votei nos que fizeram o mal e a caramunha.

        Gostar

      • Cfe permalink
        4 Setembro, 2013 17:22

        “Quero um Estado bem gerido, mais do que aqueles que são contra o Estado.”

        Eu cá não conheço uma pessoa que seja contra o estado. Agora conheço montes que são contra dar muito dinheiro ao estado, porque a abundância causa desperdício. Numa empresa ou família que são ambientes micro e controlados as despesas nascem como cogumelos na exata razão da disponibilidade dos recursos. Porem aí as consequências fazem-se sentir depressa o que provoca de imediato alteração da destinação dos recursos. No estado já não é assim.

        Gostar

      • Fincapé permalink
        4 Setembro, 2013 17:38

        Concordo, sim senhor. Essa dos gastos excessivos, dos défices e da dívida acumulada é imperdoável. Mas nem queira saber os desperdícios que estou a pagar neste momento a privados. E nem têm livro de reclamações. Mas o Estado não é um cofre onde o dinheiro fique acumulado. Regressa sempre à circulação.
        E eu vejo por aqui muita gente contra o Estado. E até contra a sua força de trabalho. Pessoas que fizeram uma opção individual e são criticadas por isso. E não estou a defender qualquer dama. Apesar de o Estado servir muitas vezes de regulador involuntário do privado. Até os aumentos anuais eram em muitas empresas privadas feitas em função dos aumentos do Estado. Desvaloriza o Estado terá consequências graves no privado. Há quem não veja isto.

        Gostar

    • Cfe permalink
      4 Setembro, 2013 21:16

      “Mas o Estado não é um cofre onde o dinheiro fique acumulado. Regressa sempre à circulação.”

      Pois o problema reside aí mesmo uma vez que o estado é perdulário per si. Então há que enxugar os recursos para evitar desperdícios. Enquanto houver muito dinheiro no estado haverá sempre senhores a volta deste para saca-lo. Quando há muitas idas e vindas de dinheiro é fácil as negociatas passarem despercebidas com poucas operações o escrutínio é maior

      O BPN não seria resolvido da maneira que foi se o estado não fosse o mamute que é. Primeiro porque o montante não estaria disponível assim depois porque configuraria uma exceção e não mais reles operação de ajuda a um grupo de notáveis.

      Agora aqui e noutros blogs nunca vi alguem que era contra a existência do estado exceto quando fazem galhofa.

      Gostar

      • Fernando S permalink
        4 Setembro, 2013 21:57

        Discussão interessante. Parabens ao Fincapé e ao Cfe.

        Afinal o Fincapé, depois de dizer que o Estado em Portugal não é demasiado grande, acaba por aceitar uma série de medidas que reduziriam necessariamente o tamanho e a intervenção do Estado !

        Como diz o Cfe ninguém quer acabar com o Estado mas apenas reforma-lo e redimensiona-lo.
        Cada pais deve ter o Estado que pode e quer pagar.
        Claramente não é o caso actualmente em Portugal !

        Gostar

      • Cfe permalink
        5 Setembro, 2013 00:52

        Há dias no Brasil, conversava com uma pessoa que me confidenciava sobre os níveis de riqueza e mendigos. Fez-me uma observação a respeito da inexistência de mendigos em determinado local muito pobre( pobres mas não miseráveis como os mendigos)

        Disse-me:estes quase sempre situam-se em lugares de grande fluxo e urbanidade, onde podem passar despercebidos e continuarem incólumes mas há outra característica que sempre obedecem: os locais são de pessoas de boas condições financeiras. Ou seja o mendigo dirige-se a pessoas que podem lhes fornecer o que querem: dinheiro.

        Independente do motivo, justo ou não, o certo é que todos pedimos a quem pode nos oferecer algo, nunca a quem não pode.

        Se o estado parar de se meter em tantas áreas ficaremos mais atentos a quem realmente precisa. Temos de retirar as tetas a muitas pessoas e empresas que vivem a custa do erário público.

        Cumprimentos Fincapé e FS

        (desculpe lá a dor de corno, foi uma expressão)

        Gostar

  9. 3 Setembro, 2013 12:23

    O PS não admite que subsista governação de partidos à sua direita:
    e se o povo assim quiser por eleições , vá de demonializá-lo mesmo que
    não tenha qualquer solução para o defice que foi a *herança* que legou a este governo.
    Chamar os bois pelo seu nome.

    Gostar

  10. Jorge Araujo permalink
    3 Setembro, 2013 12:55

    esta Helena continua a mesma comuna de sempre , mas quantos decretos mundiais ela quer a criar dinheiro? ganda maluca , quando muito pode dizer em Portugal já não se consegue criar facilmente por decreto, regulamento, etc. De resta, que pensa a tonta que são as liberalizações , os pagadores-pagadores, o cheque barraca , o cheque ensino e siga?

    Gostar

  11. tric permalink
    3 Setembro, 2013 12:58

    Gostar

  12. 3 Setembro, 2013 13:50

    Portela Menos 1 HIPERLIGAÇÃO PERMANENTE
    3 Setembro, 2013 11:25
    Não sou dos que defendem que não se devam criticar as decisões do TC.
    Mas, atendendo à campanha que as “universidades” dos boys e as girls laranja estão a lançar sobre a matéria, era bom lembrar um dado para completar o ramalhete deste naco de prosa de HFM:
    ____________________

    A mania da perseguição quando não medicada dá disto . . .

    Gostar

    • Portela Menos 1 permalink
      3 Setembro, 2013 14:45

      licas, tá tudo bem contigo? tens opinião ou só fazes papel de trol por aqui?

      Gostar

      • RCAS permalink
        3 Setembro, 2013 16:29

        O Licas anda desorientado…

        Gostar

  13. gastão permalink
    3 Setembro, 2013 14:09

    repita comigo vezes sem conta: não há dinheiro, não há dinheiro, não há dinheiro…
    http://www.publico.pt/economia/jornal/swaps-transferidos-para-a-parpublica-com-perdas-potenciais-de-122-milhoes-27040974

    Gostar

  14. tric permalink
    3 Setembro, 2013 14:15

    Gostar

  15. murphy permalink
    3 Setembro, 2013 14:34

    A solução para os problemas de Portugal? Colocar o país em estado de “fiscalização preventiva”!
    Para a “esquerda”, a Constituição converteu-se naquilo que a N. S.ª de Fátima representa para os católicos…
    http://jornalismoassim.blogspot.pt/2013/08/da-fiscalizacao-preventiva.html

    Gostar

    • YHWH permalink
      3 Setembro, 2013 14:45

      Agora percebe-se a utilidade da Lei.

      Se não fosse a Lei qualquer corja politiqueira aterrava para montar uma revolução legislativa ao gosto do dia.

      Gostar

      • murphy permalink
        3 Setembro, 2013 14:59

        Repare que, em 2010 (sobre o OE de 2011), a “lei” permitiu cortes que visaram exclusivamente os salários da função pública.
        Já em 2012, a mesma “lei”, chumbou um corte exclusivo desses salários advogando que o príncipio da igualdade obrigava a cortar também no sector privado.

        Presumo que se refere a esta flexibilidade interpretativa…

        Gostar

  16. Trinta e três permalink
    3 Setembro, 2013 14:54

    Papaguear a cassete do governo- é a isto que se resumem estes pretensos argumentos so “não há dinheiro”. Seria interessante que estes opinadores dissessem como querem produzir riqueza sem investimento. Talvez se candidatassem ao Nobel da economia…

    Gostar

    • Trinta e três permalink
      3 Setembro, 2013 14:55

      já agora: investimento não tem nada que ver com o modo como se gastou a maior parte dos fundos europeus. A isso, chama-se desperdício.

      Gostar

  17. tric permalink
    3 Setembro, 2013 15:15

    Paulo Portas…o Ex-Ministro da Defesa…o Ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros…actual não sei o quê do Governo de Portugal ..,vai a Washington!!???
    .

    .

    Gostar

  18. tric permalink
    3 Setembro, 2013 15:43

    Gostar

  19. jose permalink
    3 Setembro, 2013 15:54

    Uma Constituição, que permite interpretações, que descriminam cidadãos, não merece ser respeitada.
    Porque, o que temos presentemente, é uma maioria dos cidadãos de 2ª, que tendo de “se virar”, trabalhando por conta própria e/ou, por conta de outrem entidade privada, constituem a Economia Vital do País – que alimentará as “funções do Estado”, com os impostos, que cobra e paga direta e/ou indiretamente, no pressuposto, que “elas” serão exercidas e distribuídas de forma justa, atendendo a especificidades transversais da sociedade e, não a isenções corporativas – estão sujeitos às leis do mercado, de que podem resultar insolvências / falências / despedimentos, o que presentemente significa DESEMPREGO de 1 milhão desses cidadãos de 2ª.
    Mas, por outro lado, temos os 500 Mil cidadãos de 1ª, que constituindo a Administração Pública, se arrogam ao direito de em seu favor, usurpar sem controlo e sem limites, da arrecadação de impostos, para sustentar regalias abusivas, que lhes são exclusivas – menos horas de trabalho, mais férias, menos descontos diretos e indiretos, para melhor proteção na saúde e, considerando o histórico contributivo, acesso à reforma mais antecipado e, favoravelmente desproporcionado no cálculo da pensão – e pasme-se até, a impossibilidade de serem dispensados, mesmo que se reconheça a sua redundância.
    Pois, o desemprego e o trabalho no duro, é uma obrigação dos cidadãos de 2ª, escravos desta Democracia, que caminha a passos largos para um regime utopista, tipo Coreia do Norte ou Cuba.
    A menos, que os escravos entretanto acordem, se sublevem e, decidam: “Contra os Cabrões Egoístas, Marchar, Marchar”

    Gostar

    • Fincapé permalink
      3 Setembro, 2013 16:03

      José, José, a Constituição não permite nem despermite interpretações que “discriminam” cidadãos. São as pessoas, algumas das quais que a escreveram e outras que a estudam, que fazem interpretações do que ficou escrito.
      A Constituição nunca se pronunciou sobre o assunto. E se alguma vez se pronunciasse era para dar um puxão de orelhas ao José e pô-lo com umas orelhinhas compridas à janela da sua sala de aula e virado para a rua. 😉

      Gostar

      • jose permalink
        3 Setembro, 2013 17:01

        Fincapé, Fincapé, Fincapé, se não fosse, teres já o exclusivo dessa mesma janela e, um nariz bem comprido, para além das orelhas….

        Lá porque é parvo, não queira fazer dos outros parvos. Todos sabem, menos você, que ainda por jogo de absurdo, parece admitir a hipótese, que nenhuma Constituição tem vida e vontade próprias e, muito menos se auto escreve, ou nasce de geração espontânea.

        A questão, que você sabe bem qual é, e por isso se esmera nas suas manobras de diversão, é porque beneficia das incongruências desta CRP, que os seus amigos escreveram e, interpretam ao sabor das conveniências da ARISTROCACIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, como o articulista Henrique Raposo, vos definiu hoje, na sua coluna do Expresso.

        http://expresso.sapo.pt/funcionarios-publicos-entre-a-cegueira-do-tc-e-a-cobardia-de-passos=f828675

        Gostar

      • Fincapé permalink
        3 Setembro, 2013 22:36

        Nunca se sabe, José, se eu fui vendedor de inutilidades ou falsidades, como ações, crédito para empresas privadas, malas da Vuiton, ou de outras coisas que o exploraram até ao tutano e agora já vivo dos rendimentos. À sua custa. Importava-se se fosse assim, José? 😉

        E para o josé não ficar prejudicado, aqui vai a resposta que deu noutro espaço:
        jose HIPERLIGAÇÃO PERMANENTE
        3 Setembro, 2013 18:22
        Fincapé, Fincapé, já conhecemos essa tática, para desviar assunto, trazendo à discussão, mais e mais questões – independentemente do seu mérito e pertinência – para além da que está em análise/discussão.
        Falamos da dualidade de leitura e aplicação, dos princípios da Confiança e Equidade, conforme quem esteja em causa, seja ou não funcionário público.
        Pronuncie-se apenas sobre isso, de forma clara, ou seja:
        Está ou não de acordo, que a atual CRP, seja usada para dar cobertura, a interpretações de maior benefício e proteção, dos funcionários públicos, tanto nas menores contribuições, para melhores acesso e cobertura na Saúde e Reforma, como nas condições de trabalho, com menos horas, mais férias, mais laxismo de avaliação e, cereja no topo do bolo, TRABALHO PARA A VIDA ?.
        Ps: Como você já o escreveu em sentido contrário, também sou da opinião, que não podemos ter uma CRP, que é ideologicamente, estatizante e marxista leninista, nos costumes ou quando se trata de defender os interesses da Administração Pública – Políticos Incluídos – e, de mercado, quando se trata de cobrar impostos, a quem vai pagar esses benefícios, sem deles usufruir.

        Gostar

      • Fincapé permalink
        3 Setembro, 2013 22:37

        (Agora a minha contra-resposta):
        Não sei se lhe responda, José. Você é tão mau que até chama nomes a pessoas cujo único “demérito” foi escolherem individualmente uma profissão, candidatarem-se e entrarem.
        Mas está bem, pronto. Para descontar nos meus pecados.
        Eu gosto de sociedade equilibradas, onde quem ganha menos possa ter uma vida razoável e quem ganha mais não tenha salários pornográficos . Há dias vi anunciada a hipótese de um referendo na Suiça para que o salário máximo não possa ser mais de 12 vezes o salário mínimo.
        Cá, tal não era possível, porque o José se poria a gritar, mais os seus amigos ultraliberais, que o Estado era muito mau e se metia na vida das pessoas.
        Como vê, há diferenças entre mim e você.

        Gostar

      • jose permalink
        4 Setembro, 2013 13:21

        Pois, Fincapé, ou você não aprende mesmo, ou faz-se, ou quer fazer os outros de burros.
        Insiste em desviar-se do assunto em questão, trazendo outros assuntos à baila, sem responder ao que está em debate.
        No presente caso, pronuncie-se apenas sobre isto, de forma clara, ou seja:

        Está ou não de acordo, que a atual CRP, seja usada para dar cobertura, a interpretações de maior benefício e proteção, dos funcionários públicos, tanto nas menores contribuições, para melhores acesso e cobertura na Saúde e Reforma, como nas condições de trabalho, com menos horas, mais férias, mais laxismo de avaliação e, cereja no topo do bolo, TRABALHO PARA A VIDA ?.

        Ps: Ainda assim registo – a menos que seja um exercício mais, de pura hipocrisia – que você gosta, “de sociedade equilibradas, onde quem ganha menos possa ter uma vida razoável e quem ganha mais não tenha salários pornográficos”, com o que me identifico e, que por isso, até poderei (?!), antecipar uma resposta sua à questão acima, verdadeira e justa, porque não egoísta na defesa do indefensável.

        Gostar

  20. PPM permalink
    3 Setembro, 2013 16:00

    Para combater a corrupção no estado não há melhor do que ter um estado forte.

    “Jiang Jiemin, que tutelava as mais de cem empresas estatais de petróleo, foi preso em Pequim. Está a ser investigado e é suspeito de corrupção.”

    Já na apátrida do liberal.con a credibilidade do sistema está pelas ruas da amargura e só se consegue arranjar uma coligação de autocracias sunitas para lançar mísseis democratizadores e humanistas.

    Gostar

  21. tric permalink
    3 Setembro, 2013 17:03

    Gostar

  22. JDGF permalink
    3 Setembro, 2013 17:05

    Fico à espera de conhecer qual o contrato social a estabelecer, quanto tempo vale e em que condições pode ser denunciado.
    Ou, então, se o mercado de preferência ‘livre’ (não regulado’) não poderá substituir esse contrato social.
    E já agora quando tudo estiver liberalizado e os mercados a funcionarem em pleno quanto tempo depois sou dispensado de pagar impostos…

    Gostar

  23. André permalink
    3 Setembro, 2013 17:37

    Helena, desde quando é que a Justiça é consequencialista? Eu pensava que os juízes em Portugal deviam tomar decisões consoante a Lei e não consoante as consequências dos atos. É claro que também podemos começar a aplicar uma justiça consequencialista, boa sorte a tentar teorizá-la, quanto mais a aplicá-la.
    Sinceramente prefiro a citação latina “dura lex sed lex”, é bastante mais prática e lógica. Também há aquela dum escritor brasileiro, não me lembro do nome dele, essa era “dura lex sed latex”.

    Gostar

Indigne-se aqui.