A Segurança Social vai ser o novo congelamento das rendas
Durante mais de um século não se podia mexer nas rendas em Portugal. À menor tentativa saltavam reportagens com velhinhas, bispos preocupados, sindicalistas enervados e jornalistas ansiosos. Os governos iam aprovando legislação para contornar os efeitos do congelamentos mas nenhum ousava enfrentar o desgaste político resultante de revogar uma lei que sabiam absolutamente perversa. Os que vagamente criticavam a lei faziam-no a coberto do anti-fascismo: falavam de uma lei de Salazar que democracia não mudara. Por acaso não era de Salazar: era da I República e foi reforçada no PREC. Salazar tentou mudá-la para melhor e logo desistiu. Em 2013 finalmente acabou o congelamento das rendas. Ninguém foi dormir para baixo da ponte. Não há famílias vagueando nas ruas. Ninguém confronta os defensores do congelamento com isto nem com as consequências do quase desaparecimento do mercado de arrendamento em Portugal.
No caso da segurança Social voltámos ao espírito da frente contra o descongelamento das rendas: mesmos alterações como a revisão dos critérios da atribuição das pensões de sobrevivência quanto mais não fosse ditada pela mudança das formas de viver fazem saltar o neo-realismo mais básico.
O congelamento das rendas obrigou as novas gerações a comprar casa endividando-as logo no início do estado adulto. A recusa de discutir racionalmente a sustentabilidade da Segurança Social vai transformar os actuais contribuintes em futuros pensionistas de pensões pouco mais que simbólicas. Que o PCP e o BE façam o número do costume não admira. Que o PS não discuta o assunto com seriedade é um dos mais graves problemas da sociedade portuguesa.
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BLASFÉMIAS 
Helena, e quando a lei das rendas for para todas as pessoas (ou seja, quando já não se puder dizer que não se ganha o suficiente para pagar rendas atualizadas), é suposto as pessoas irem viver para a rua? É que nem nos subúrbios se encontra rendas para reformas de 250€…
Quanto à segurança social, falam de cortar em pensões a partir de 600€ (era isso, não era?). Vão cortar de que forma? De forma a que as pessoas fiquem com 400€ por mês? Deve ser. Já agora, as rendas que foram atualizadas consoante um rendimento que vai ser agora drasticamente reduzido podem ser alteradas agora? Ou é suposto que as pessoas paguem aos senhorios com um dinheiro que não têm? Claro que me podem responder que se deve pôr o mercado a funcionar e deixar as rendas ajustarem-se. Entretanto morrem umas quantas centenas de idosos, uns quantos milhares sobrecarregam os hospitais e o Estado ainda gasta mais dinheiro.
Bem, se calhar o melhor mesmo é o Estado construir grandes bairros sociais para albergar os idosos, que se calhar eles não vão ter dinheiro para pagar as novas rendas, comer e pagar medicamentos no mesmo mês. Mas é giro, no fim quem gasta mais dinheiro é o Estado.
Quanto a pensões muito altas, têm toda a razão: cortem acima dos 3500€ mensais (é algo que sempre defendi, que ninguém a soldo do Estado ganhe mais do que isto por mês). Depois também podem cortar algumas coisas em pensões mais baixas, mas se querem que exista economia, não cortem nas pensões abaixo de mil euros.
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Cortar só acima dos 3500 basicamente corta muito pouco.
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O apoio para pagamento das rendas não pode nem deve ser feito pelos senhorios. um século dessa experiência provou-o.
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A desumanidade deste Governo está a fazer escola e já atingiu a Helena Matos. Quem havia de dizer que a leitura do catecismo dava este resultado!?
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O que leva a que se atribua automaticamente uma pensão de sobrevivência a alguém que usufrui um ordenado superior a 25 mil euros?
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Leu o último parágrafo do que escolhi? Ninguém que esteja a soldo do Estado deve receber mais do que 3500€ por mês. Obviamente que se estiver a receber dinheiro (1000€ ou mais)duma entidade privada também não deve receber pensões de qualquer género. É claro que com isto muitos dos políticos perderiam os seus salários da Assembleia e de outras instituições, por isso o governo nunca faria uma lei destas (até porque muitos deputados do PSD e do CDS-PP se indignariam), no entanto, seria algo interessante de fazer. É que não se esqueça Helena, eu não sou contra a austeridade, só proponho que ela seja direcionada a quem ganha mais (algo que este governo nunca fez e no fim deste tempo todo não parece que queira fazer).
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Obviamente que se estiver a receber dinheiro (1000€ ou mais)duma entidade privada também não deve receber pensões de qualquer género. – NEM DE REFORMA? E FAZ DESCONTOS?
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A esmagadora maioria da austeridade tem sido dirigida a quem ganha mais, André. Os cortes têm todos atingido os salários e pensões mais elevados. E os aumentos de impostos, idem. Em alguns casos já se geraram taxas efectivas de fiscalidade de 80-90% …
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Exatamente. Se está a receber dinheiro duma entidade privada, significa que está a receber um salário ou uma reforma de um sistema privado. Se está a receber um salário significa que ainda trabalha, pelo que não faz sentido receber pensões, se está a receber uma reforma de uma entidade privada, significa que não precisa daquilo que descontou para o Estado e numa altura de austeridade é aquele a quem o Estado não precisa de dar proteção, sendo por isso um corte possível de fazer sem destruir a vida da pessoa (ou pelo menos, de fazer com que mesmo com os cortes essa pessoa possa continuar a viver).
Incognitus: não discuto isso. Digo apenas que considerar reformas elevadas um valor de 600€ é querer destruir a economia. Agora, se tirar 95% a alguém que recebe 10 milhões por ano, veja lá quanto é que ainda sobra. Provavelmente vai dizer que não há muitos rendimentos desses. Então quem é que compra nas lojas de luxo e gasta num dia 10 ou 20 mil euros e na semana seguinte já lá está de novo às compras (estas situações existem, infelizmente são mais frequentes do que parece nas lojas da Av. da Liberdade). Por favor não venha com a treta dos angolanos, essa não cola a qualquer pessoa que conheça essas lojas. Se calhar ainda se vive muito bem com os rendimentos taxados dessa forma.
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Na Bélgica as pensões são ‘plafonadas’ , por exemplo o valor máximo de reforma para um isolado,neste momento é 2.144,95 euros (atenção: em 12 meses !) o que corresponde a cerca de 1.600 euros net.
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Quais rendas?
Se Camões fosse vivo escreveria assim…
As sarnas de barões todos inchados
Eleitos pela plebe lusitana
Que agora se encontram instalados
Fazendo o que lhes dá na real gana
Nos seus poleiros bem engalanados,
Mais do que permite a decência humana,
Olvidam-se do quanto proclamaram
Em campanhas com que nos enganaram!
II
E também as jogadas habilidosas
Daqueles tais que foram dilatando
Contas bancárias ignominiosas,
Do Minho ao Algarve tudo devastando,
Guardam para si as coisas valiosas
Desprezam quem de fome vai chorando!
Gritando levarei, se tiver arte,
Esta falta de vergonha a toda a parte!
III
Falem da crise grega todo o ano!
E das aflições que à Europa deram;
Calem-se aqueles que por engano
Votaram no refugo que elegeram!
Que a mim mete-me nojo o peito ufano
De crápulas que só enriqueceram
Com a prática de trafulhice tanta
Que andarem à solta só me espanta.
IV
E vós, ninfas do Coura onde eu nado
Por quem sempre senti carinho ardente
Não me deixeis agora abandonado
E concedei engenho à minha mente,
De modo a que possa, convosco ao lado,
Desmascarar de forma eloquente
Aqueles que já têm no seu gene
A besta horrível do poder perene!
Luiz Vaz Sem Tostões
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Parabéns pela veia poética que não envergonharia Camões. Digo-o sinceramente.
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Dois pequenos reparos a este post:
1 – Na realidade, as rendas já foram descongeladas há muitos anos, havendo aumentos anuais (em Janeiro de cada ano), segundo coeficientes definidos pela
alínea c) do n.º 2 do Artº 1077 do Código Civil.
No meu caso, e desde essa altura, a renda da casa em que eu moro tem subido sempre, sendo agora 23 vezes maior do que antes.
Pode ser pouco, reconheço, mas não se pode dizer que tenha estado congelada.
2 – Julgo que a Helena se refere a 12 de Novembro de 2012 quando escreve 2013.
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Os novos contratos pq tal como nas reformas não se mexia nos contratos celebrados ao abrigo da legislação proteccionista de 75, 76, 77… Isto levou a uma distorção gravíssima: os novos contratos tinham rendas muitos mais elevadas pq não existia verdadeiramente oferta. mas sm uns mto protegidos e outros a pagar por eles e pelos anteriores.
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Mas por que é que o Estado se mete em assuntos para os quais não tem vocação, nem competência nem mesmo legitimidade que ninguém lhe conferiu e que apenas tomou à força? Presunção totalitária, arrogância, é o que é.
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Porque foi aprovada uma constituição em 1976 por partidos democraticamente eleitos nas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte. A não ser que esteja a dizer que as eleições não dão legitimidade, parece que se enganou redondamente na falta de legitimidade do Estado Português de se imiscuir em assuntos relacionados com a economia e a qualidade de vida dos cidadãos do país.
Ah, não esquecer que todas as revisões constitucionais também foram feitas na Assembleia da República, por partidos eleitos democraticamente pelo povo português.
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Esta constituição foi imposta aos partidos e aos portugueses pelo MFA, com a assinatura do muito “democrático” pacto MFA/Partidos; quem não o assinasse era banido, e quem votasse contra a constituição ficava praticamente impedido de concorrer às eleições legislativas de 1976, que o MFA fez tudo para impedir.
O problema da democracia portuguesa, é que nasceu distorcida e ideologicamente orientada: a caminho do socialismo e de uma sociedade sem classes, com uma economia planificada e praticamente sem iniciativa privada, ou seja, uma democracia a caminho da miséria e da pobreza. Porque é que se admiram do que está a acontecer? Tudo isto está de acordo com a constituição marxista que os comunistas do MFA nos impuseram. O Grupo dos Nove foi mais uma farsa para enganar o pagode. No dia 25 de Novembro de 1975 e em directo no telejornal da oito, o Melo Antunes pôs logo os pontos nos is.
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Não discutindo essa ordem de acontecimentos. Já houve várias revisões constitucionais, podiam perfeitamente já ter alterado os pontos que o Pierre refere. É impressão minha, ou a Constituição é má consoante o dia e a vontade de quem está no poder? Se não é assim, nos últimos trinta anos têm-se esforçado muito para que pareça…
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André, a constituiçao já sofreu várias revisões, mas sempre balizadas pelo PS, que andou sempre a reboque dos acontecimentos: a delimitação dos sectores publico e privado, e a autorização para abrir as tvs aos privados, p. ex., para falar apenas de duas dessas revisões.
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A Helena Matos deve deixar os partidos em paz.
Partido único não volta!
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O que lhe interessa o destino das pessoas que não possam comportar o mercado? Não será com certeza ninguém que conheça não é?
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No meu bairro mora um casal, ele recentemente reformado com 600 euros. Ela tem mais dez anos de trabalho pela frente, se entretanto a empresa não falir. Limpos ganha 550 euros!
Tem três filhos, um deles desempregado, outro na universidade!
Pagava de renda 120 euros, a nova renda passou para 450 euros! quase 400% de aumento!
Á cinco anos tinha gasto cerca der 2000 euros em obras na casa, que o senhorio se recusava a executar!
Como é que vai ajudar e de que forma, o filho desempregado? e o filho que estuda na universidade?
Onde é que está o bom senso? depois da austeridade colossal, isto? desta maneira? neste momento?
O argumentode de que:
“Os novos contratos pq tal como nas reformas não se mexia nos contratos celebrados ao abrigo da legislação proteccionista de 75, 76, 77… Isto levou a uma distorção gravíssima: os novos contratos tinham rendas muitos mais elevadas pq não existia verdadeiramente oferta. mas sm uns mto protegidos e outros a pagar por eles e pelos anteriores.”
A Helena não deixa de ter razão, mas agora ? neste momento? desta maneira? não haveria uma solução transitória de bom senso, que não agravasse o sufoco, já de si enorme em que as familias vivem?
PS: Falamos sobre Segurança Social…. o vídeo da Raquel Varela, ” a Segurança Social é sustentável” independentemente da sua area politica, independentemente do que quer que se pense sobre ela, não merecia análise, contraditório? um livro da Helena Matos só porque é de direita” não deve ser lido” por gente de esquerda, nem que seja por uma questão de contraditório?
Deve ser este o nosso horizonte de honestidade intelectual? pobre, mesquinho?devemos “todos” continuar a passar férias na Austrália no meio das avestruzes?
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AcS, desde RioMaior, de moca afiada 🙂
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Portela, é verdade, sou um veterano de Rio maior. Quanto à moca, a unica que usei até hoje, foi a minha…
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confirma-se, os de “RMaior” não mudam 🙂
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Não mudam e pegam de empurrão
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“Que o PS não discuta o assunto com seriedade é um dos mais graves problemas da sociedade portuguesa.”
“http://economico.sapo.pt/noticias/maioria-chumba-propostas-do-ps-para-mudar-lei-das-rendas_165748.html”
Importa-se de repetir?
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Enfim, os proprietários (também) pobres, que paguem a crise.
Porque não regular o preço de tudo, para carenciados?
Alimentação, vestuário, energia, hotelaria e restauração..
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