Temos de ter muito cuidado com isto
12 Agosto, 2014
Em princípio o contrário é que deve ser feito: se as autoridades têm dúvidas sobre a origem do dinheiro devem prová-lo. Neste momento e com o que se sabe do BES todas as medidas nos parecem proprcionais a tais desmandos mas arriscamo-nos a que dentro de alguns anos isto seja aplicado a qualquer um de nós por um governo aflito de dinheiro.
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55 comentários
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BLASFÉMIAS 
Se a lei do enriquecimento ilícito um dia for proposta assim de modo tão amplo aos familiares de todos os detentores de cargos públicos, veremos como as forças vivas e aflitas argumentam com a violação da constituição.
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Cara Helena Matos,
Mais ou menos. Se o Estado – ou melhor, a Justiça, isto deveria de carecer de ordem judicial – determina um arresto de bens por considerar que os mesmos podem ser o resultado de actividade criminosa, compete ao dono dos bens provar a sua proveniência legal.
O problema aqui é a maneira como é feita: administrativamente (a que propósito é que uma entidade privada pode exigir coisas destas?) e de forma geral e descriminatória (porquê SÓ aos membros da família Espírito Santo e aos accionistas com mais de 2%? E os restantes accionistas? E por “família” é até quantos graus de colateralidade?). O que isto aparenta ser é uma forma de extorsão: com a administração do Novo Banco suspeita (se calhar com alguma razão) que parte do dinheiro depositado teve origens menos “legítimas”. agora chantageia o depositante. Se não quer que os podres venham ao de cima, desistem do dinheiro…
Se fosse o Estado a fazer uma manobra destas, era mau mas, existindo base legal, ainda poderia ser “aceitável” (com muitas aspas). Agora um privado? Nunca e de forma nenhuma.
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Eis a palavra de confiança que faltava. Os socialistas têm sempre presente o interesse público:
http://economico.sapo.pt/noticias/sistema-financeiro-nunca-esteve-tao-fragil_199493.html
É caso para dizer: porque no te callas, Conejo?
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É mentira???
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Salvo erro, na Irlanda existem tais obrigações. Impostas por pressão da opinião pública que venceu a resistência dos políticos.
Recorda-se da propriedade de Vale e Azevedo? É dos filhos. Tão empreendedores desde pequeninos…
É impossível combater o enriquecimento ilícito se, a partir de determinados valores (sinto-me incapaz de determinar quais), não decorrer a obrigação de provar a sua origem lícita.
E todos os “salgados” poderão pôr a salvo o pecúlio arrecadado, distribuindo-o pelos “salgadinhos”
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É estranha a aversão a que os suspeitos de enriquecimento ilícito estejam obrigados a provar a origem lícita do seu património. Não que o (este) Estado me mereça grande confiança mas merecerá sempre mais confiança do que os corruptos ou os criminosos.
Se o património não corresponder aos seus rendimentos declarados, o ilícito é óbvio, seja na origem do património ou na declaração de rendimentos. Faz todo o sentido que, perante a suspeita de enriquecimento ilícito, o suspeito seja obrigado a provar a origem do seu património sob pena de este lhe ser confiscado. Senão é o mesmo que dizer “se não fôr apanhado pelo crime tem o direito de usufruir do lucro desse crime”.
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Para existir liberdade é preciso que seja possível que alguns criminosos escapem.
Só se combate a tirânia com métodos ilegais.
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lucklucky,
É impossível (no sentido literal) identificar, capturar e condenar todos os criminosos. Mas o sistema deve ser feito de forma a prevenir os erros (na medida do razoável), não de forma a garantir que alguns criminosos escapam.
O lucklucky pode acreditar que as leis que impõem impostos sobre o rendimento (que implicam que todo o rendimento deve ser declarado) e proíbem o roubo, a corrupção e o tráfico de determinados produtos são uma forma de tirânia. Está no seu direito.
E pode e deve exercer o seu direito de cidadania de trabalhar para que as Leis que considera injustas sejam revogadas. Mas, tendo essa possibilidade (de trabalhar para isso, não necessariamente de o conseguir pois pode estar em minoria na sua opinião), não tem o direito de violar essas Leis. É que nunca estaremos todos de acordo no que deve ser proíbido por Lei e, numa sociedade, a Lei deve ser igual para todos. Isso implica necessariamente que muitos de nós (todos?) teremos que obedecer a Leis com que não concordamos.
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O Vale e Azevedo é um pequeno aprendiz de feiticeiro comparado com esta gente e, é mais famoso por ter sido presidente do Benfica, que pelo volume das burlas que fez, que parece só terem afectado particulares. Não vale confundir o Vale com Costas, Loureiros e Espíritos Santos e mais um rosário incontável de beneméritos da pátria.
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Eu não tenho dificuldade nenhuma em comprovar os meus depósitos. Basta ver as minhas declarações de rendimentos.
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A Helena tem dificuldades?! Não acredito………
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percebe-se que a “paulada” do BES foi gigante,o “capitalismo de casino” é coisa chata,etc,mas fica a pergunta:não há dinheiro,qual a parte da frase que não compeendeu?
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Oh Lopes, poupa-nos, pá. As tuas intervenções são confrangedoras.
Vai lá, vai lá, pintar pavilhões na Quinta da Atalaia.
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O Lopes trabalha a Duracell, só se cala quando o Cunhal regressar do além.
E já estou outro aí em baixo, um usurpador do verdadeiro Marx, o Groucho.
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boa luis,essa do duracell teve piada.finalmente alguem com sentido de humor por aqui…ja agora,sou fã do marx,o groucho,o pinga amor…
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João Lopes um Esquerdista a falar de casinos. Hahaha. O Socialismo é por definição um a defesa da política unica logo é Casino por natureza. Pior é colocar tudo no mesmo cesto
Como se vê no desastre educativo.
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Heleninha, no caso em apreço e apó suma piquena análise custo-benefício, estou inteiramente disponível para correr esse risco.
Não se preocupe, deixe estar, preocupe-se com a sua família, não vale a pena ser a pequena zelora dos familiares do CA do BES. Vá de férias descansada.
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– 1º foi o BES que não era o GES
– 2º foi o GES que faliu
– 3º foi o Bes que faliu mais ou menos
– 4º é o Fundo que financia o BES BOM e não o Estado
– 5º do BES MAU vão saindo tóxicos para o BES BOM,
– 6º é agora que a coisa se moraliza e pelo sonho é que vamos
– 7º Barroso anuncia uma pipa de massa
– 8º Jornais anunciam a alegada entrada nos quadros do BdP de um descendente de DB, alegadamente sem concurso público
– 9º o contabilista do BES fica captivo no BES MAU e , alegadamente, responderá na justiça por desmandos vários, incluindo este verão xoxo que estamos a ter nas praias da Trafaria.
-10º-o PM continua na manta Rota e o PR em Boliqueime e as gentes acabam por agradecer o seu recato familiar
-11º afinal havia 1 acta
-12º Os CEOs da PT não sabiam de nada
– 13ºO BdP também não
– 14º A CMVM também não
– 15º A Goldman Sachs sabia
-16º Marques Mendes sabia umas coisas
-17º os comentadores e jornalistas económicos ainda não se entenderam se sabiam ou não sabiam mas continuam a crer que sabem
– 18º Luis Montenegro sabe que se o TC chumbar qualquer medida, o governo demite-se porque assim não dá para governar
– 19º António Seguro continua com o ar de Qual é a Pressa?
– 20º Jorge Coelho trabalha nas primárias do PS porque acredita naquilo e quem se mete com as primárias, leva!
– 21º um investigador articulista de nome Homem de Cristo chega à conclusão que só os pobres e desfavorecidos são professores daí o mau estado da educação
Até Deus descansou ao 7º dia. Vamos nós descansar também que isto é uma canseira. E depois, a gente nem tem de pagar isto, certo?
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“E depois, a gente nem tem de pagar isto, certo?”
Resposta: correcto e afirmativo.
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Então e isto?
-22º http://economico.sapo.pt/noticias/costa-apresenta-mocao-sem-medo-de-compromissos_199502.html
É muito mais importante que tudo o resto, que só serve para nos entreter durante a silly season. Está ali o projecto do nosso futuro risonho. E já tem o meu voto garantido que eu estou farto de austeridade, e não posso esperar para assistir à “leitura inteligente” do Tratado Orçamental, feita quase de certeza pela “Mãe da Estratégia de Lisboa” que tão bons frutos deu!
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Drª Helena,
A inversão do ónus da prova, desde que fora do ambito criminal – porque aí, sim, estaríamos num Estado Totalitário avesso aos Principios da Magna Carta -, não ofende nem o direito nem a moral. É um mecanismo usual a que o Direito recorre para estabelecer o critério supletivo que conceda segurança no comercio Jurídico.
Há muitas presunções de culpa em direito civil que, para serem ilididas, exigem que o próprio se aplique em provar o contrário. Mas em direito civi ,nunca em direito criminal.
Aliás, a propósito da criminalização do enriquecimento ilícito já sustentei nesta caixa de comentários que a mesma deveria ser abandonada na sua vertente criminal e circunscrita à inversão do ónus da prova sobre a reguilaridade da obtenção do património. Porque o que interessa ao Estado – comunidade – é reaver o dinheiro, não é meter na prisão os detentores de cargos políticos e publicos enquanto o objecto da riqueza ilegítima permanece inatingível..
(A DEA nos EEUU ataca pela lavagem do dinheiro. Está-se a borrifar para os meios quilos de produto que são apreendidos ao Zé doa Anzóis)
O exemplo era o do Chefe de Repartição de finanças de um concelho transmontano que tinha no Porto um andar de luxo para cada um dos seus filhos, ainda estudantes.. Ou o Chefe e os filhos provavam a origem do dinheiro para comprar aqueles andares ou os andares eram perdidos a favor do Estado.
Na altura, a grande maioria dos comentadores caiu-me em cima, salvo seja, com um argumentário próximo do seu. Desculpar-me-á por estar em desacordo consigo, mas continuo a achar que esta lógica de inverter o ónus da prova faz todo o sentido. Desde que fora do ambito penal, insisto.
Se a Senhora D. Catarina Constança Salgado Espirito Insonso tem um depósito de 5 milhões no Banco e se sempre foi doméstica comportada e nunca pagou imposto sobre rendimentos do trabalho, é bom que consiga explicar que aquele dinheiro teve origem numa herança da Tia, mais uma doação do Primo, mais uma mais-valia na meação do divórcio, etc.
O meu (parco) património pode ser provado deste modo, não tenho qualquer problema se for abordado pelas autoridades.
Pena é que o método só seja agora aplicado à Famíla ES. Há por aí trezentas ou mais famílias que já deveriam ter sido sujeitas a este rasteio.
Porque quem é pago mensalmente ou recebe subsídios públicos, ou contrata com o Estado, seja a que título for, tem que ser sujeito a este tipo de controlo.
Incluindo o Juiz que compra o Monte SAlentejano com o seu vencimento de 3.000/mês, o Polícia a cuja mãe saiu o euromilhões, etc.
E isto não tem a ver com o Estado Totalitário. Tem a ver com as continhas à moda do Porto. Tem a ver com os otários que trabalham meio ano para pagar os impostos que depois servem para sustentar uma classe profissional de funcionários, subsidiários e ‘contratários’ públicos que recebem o dinheiro descontado pelos otários.
Registo, agora, com agrado que há mais comentadores a subscrever esta ideia.
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O problema aqui é saber por alma de quem é que o “Novo Banco” (ou o BdP, para o caso) podem determinar que os depositantes têm de provar o que quer que seja. E se estiver depositado noutro banco, já não têm?
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O que legitima a averiguação neste caso concreto é o facto de directa e/ou indirectamente, precaria ou definitivamente, estar injectado dinheiro público no Banco BES para suprir os erros de gestão dos familiares dos depositantes.
Mas não tenho a certeza que seja o “Novo Banco”
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A Sra. Catarina … ou qualquer outro familiar dela deveria ter o direito de ter o dinheiro que quiser (mesmo que o tenha achado dentro de um saco na rua) e de ser o Estado a provar que a origem é irregular se disso desconfiar.
Começamos com esta coisa porque é politicamente apetecível numa altura em que a comunicação social encontrou um bombo para arriar porrada, e a seguir vão à procura do tio solteiro Venâncio Espirito … e ele vai ter de provar que nunca foi pedófilo.
Mesmo as medidas preventivas deveriam ser tomadas com parcimónia e critério, partindo o sistema legal existente e com assinatura de juiz.
A Entidade reguladora que despede e nomeia adminístradores a seu belo prazer e que em menos de um mês destrói uma instituição com 150 anos deveria estar nesta altura a ser devidamente averiguada.
Se alguém tomou atitudes criminosas que sejam comunicadas à Procuradoria e esta que acuse, agora esta forma de inquisição é intolerável.
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Desculpe, mas V. está a misturar os âmbitos criminal e meramente civil.
São coisas diferentes. Passar de um para o outro por mera conveniência argumentativa não clarifica o problema.
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“A inversão do ónus da prova, desde que fora do ambito criminal – porque aí, sim, estaríamos num Estado Totalitário avesso aos Principios da Magna Carta -, não ofende nem o direito nem a moral.”
A inversão do ónus da prova ofende, e bem, a moral.
Foi o que me aconteceu quando uma conhecida empresa me mandou para casa 200 e tal euros de divida em portagens (scuts) que eu não tinha utilizado. Na altura fiquei boquiaberto ao saber que a empresa não tinha obrigação nenhuma de apresentar provas (no caso fotos do carro) e que eu tinha de provar que no dia x, à hora y, há mais de 1 ano atrás não tinha lá passado.
Se acha que isto não ofende a moral gostava que passasse pelo mesmo.
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Nem mais Filipe
Seja em que circunstância for a inversão do ónus é sempre uma prepotência de muito dificil compreensão.
Esse seu caso somado às variadissimas cobranças coercivas feitas pela DGCI é uma loucura.
Atualmente está em discussão a reforma fiscal verde, que propõe que as dividas de águas limpas, águas residuais, residuos e outras taxas associadas ao setor ambiental possam passar a ser cobradas pela DGCI, quando em incumprimento.
Provavelmente vai receber uma daquelas notas intimidatórias das finanças a tratá-lo como criminoso, se tiver algum consumo mensal anormal e tenha um limite para a transferência bancária que evite que lhe saquem tudo da conta, como o BdP fez com as ações do BES.
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Filipe,
Não pode partir de um caso em que “A inversão do ónus da prova ofende, e bem, a moral” para concluir que “A inversão do ónus da prova ofende, e bem, a moral” sempre.
Não estamos a falar de alguém que fez um depósito de 100 ou 200 euros que recebeu por um sofá usado que vendeu ou como prenda de um amigo ou familiar generoso.
Estamos a falar de quem declara rendimento de milhares e tem património de milhões. Nestes casos e a menos que provem o contrário, o património não lhes pertence e deve-lhes ser retirado. Não podendo determinar como foi obtido (a quem foi roubado, por exemplo) deve reverter a favor do Estado.
O seu argumento recorda-me aquele brasileiro que foi apresentar queixa à polícia por lhe terem roubado o carro que ele tinha roubado a outra pessoa no dia anterior. E que, porque o tinha roubado, era dele.
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Joaquim Amado Lopes
Não pode ler o que está escrito nos seus olhos como que seja o que eu disse.
Eu não parti de um caso para generalizar.
Eu parti de uma generalização “A inversão do ónus da prova, desde que fora do ambito criminal – porque aí, sim, estaríamos num Estado Totalitário avesso aos Principios da Magna Carta -, não ofende nem o direito nem a moral.” e provei (tentei) que era falsa.
Se quer que lhe diga acho que é muito mais verdade que a inversão do ónus da prova ofende a moral do que o contrário.
Não me pronunciei sobre o caso do BES porque não tenho nenhuma opinião sobre isso. Se deduziu alguma diferente disso foi dos seus olhos, não do que escrevi.
“O seu argumento recorda-me aquele brasileiro que foi apresentar queixa à polícia por lhe terem roubado o carro que ele tinha roubado a outra pessoa no dia anterior. E que, porque o tinha roubado, era dele.”
Tenho um argumento melhor, desse tipo do seu, que não serve para nada a não ser denegrir o “oponente”. É este:
“O seu argumento lembra-me aquela falácia: quanto mais como mais cago; quanto mais cago mais leve fico logo quanto mais como menos peso”.
Perdoe a linguagem mas é assim que tem piada.
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Filipe,
Releia o seu comentário anterior. Afirmou que a inversão do ónus da prova ofende a moral e deu um único exemplo (que não tem qualquer paralelo com a matéria em discussão) em que é assim.
Se “provou” alguma coisa foi que a inversão do ónus da prova é errada num caso muito particular que não tem nada a ver com a matéria em discussão. Não provou que a inversão do ónus da prova é errada no caso geral. Se não tentou generalizar então o seu comentário não faz qualquer sentido.
Na matéria em discussão, pessoas que possuem património que não tem qualquer correspondência com os rendimentos declarados, a inversão do ónus da prova só “ofende a moral” de quem acha que quem rouba ou é corrompido tem direito a beneficiar do produto do seu crime.
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A Helena começou bem mas depois descarrilou quando começou a tecer considerações sobre os “desmandos”.
A história ainda mal começou e antes de condenar quem quer que seja convém apresentar as provas.
Os bancos não são empresas comuns, em grande parte o seu valor está na confiança que depositantes e clientes têm. Esta chacina de valor foi feita pelo BdP e pela CMVM, num espaço de duas semanas.
Acresce que uma outra parte do valor estava nas participadas, que agora estão todas muito desvalorizadas (PT e outras).
Por fim e tirando os casos de contornos mafiosos de Angola, do azar da Líbia (que entrou em guerra quase sem aviso), e da alavancagem das holdings de topo que o BdP veio a encontrar aqui (apesar de fingir que não vê nos restantes!), grande parte dos restantes problemas resultam de imparidades de PME e até grandes empresas qúe deixaram de honrar os seus compromissos.
Quando até a CGD negava crédito a todos os pequenos e médios empresários foi no BES que muitos conseguiram salvação, numa altura em que até o PCP criticava o fechar da torneira do credito. Infelizmente a crise prolongou-se muito e alguns deixaram de pagar.
Como poderá ver pelas notícias que estão a começar a aparecer, o maior problema é de liquidez, e foi agudizado pela intervenção tosca dos reguladores e pela total ausência de resposta do governo que já está com as eleições do próximo ano na mira.
Agora em relação à troca do ónus, mesmo pela teoria soviética que o anónimo anterior refere, que o fisco gosta de usar em total prepotência, não se iria tão longe. A questão não é nas contas dos ex-administradores, é de todas as pessoas e empresas que tivessem mais de 2% do capital, incluindo familiares até ao 5º grau (o marido da mãe do marido da filha do sócio do BES) e qúalquer outra pessoa que por azar tenha uma conta conjunta com qualquer destas pessoas (mesmo que seja numa sociedade).
Agora as pessoas têm de ir provar que o dinheiro é delas?
Pelo menos o Fidel Castro teve logo a decência de dizer que ia confiscar o dinheiro a todos
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“à troca do ónus, mesmo pela teoria soviética que o anónimo anterior refere”
Esta teoria “soviética” – aliás, todos temos presente que na União Soviética o que mais havia era cidadãos cheios de papel nos muitos bancos comerciais do respectivo regime, tantos que vai daí e surgiu esta “teoria” a que se chamou soviética para não haver dúvidas – é o que a DEA americana aplica ao controlo dos capitais. Sejam os provenientes das drogas, da alta finança trapaceira, etc. Quem aparece com uns milhões, naturalmente tem que explicar porque os tem. E os EEUU são a meca dos direitos individuais e da defesa da propriedade privada. Mas existe o crivo da limpeza do património.
A fiscalização em sede de IRS na América não se centra na origem do rendimento massacrando a pastelaria com a maquina das facturas. O controlo é feito no destino. Cada qual é que tem que justificar, a cada momento, o nível de vida que tem, as contas bancárias que tem, etc.
É que o liberalismo económico, baseado em importantíssimas emendas constitucionais que privilegiam a liberdade individual e a propriedade privada, tem como limite a lei geral da honestidade. A riqueza só é protegida – e até ás últimas consequências – quando é honesta.
O seu argumento prescinde dessa classificação prévia. Para si qualquer riqueza deve ser protegida.
Aliás, mesmo em Portugal, experimente ir comprar um carro de 20 mil euros em cash e depois vai ver quantas perguntas lhe vão ser feitas. Em última análise, insurja-se contra o fiscal e chame-lhe “soviético”.
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Anónimo
Se a regra for para todos, como nos americanos (e por cá, pois os depósitos acima de um certo valor implicam comunicar ao BdP) é uma coisa, apenas para alguém que seja parente ou sócio dos anteriores administradores de um banco é outra.
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Ainda um outro pormenor.
Não é de riqueza que estamos a falar, congelaram contas de Senhoras de 80 anos que vivem da reforma porque são sogras, com pouco mais na conta que o suficiente para sobreviver.
Eu tenho que o objectivo primordial era saber de onde viria o dinheiro para o Ricardo Salgado pagar a caução.
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Quando aconteceu a sovietizacao, a Rússia não era um Estado comunista e tinha ricos e propriedade privada, obviamente.
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Tou a ver que o Churchill entrou no aumento de capital do BES. Suspeito, com os rendimentos de um FP, depois de todos os cortes de vencimentos… Acho que está na altura de fazer uma chamada para as Finanças.
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Oliveira
Então ligue, em Portugal as Pides sempre se deram bem com os bufos.
Com sorte ainda é premiado e arranjam-lhe um emprego no BdP
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Parece que fazer prova de uma pensão de reforma é simples. Basta mostrar o recibo mensal. Mas reconheço que, assim, é excessivo, tanto mais que sendo contas para movimentar pensões de reforma não terão saldos muito volumosos.
É um incómodo por ser sogra de alguém. Mas acredite que ser genro da minha é bem mais traumático. A família tem destes fretes.
De qualquer forma não me pareceu que o seu ponto, antes, fosse esta abordagem pela sensibilidade e pelas pessoas primeiro.
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E se foi o pai que deu-lhe de presente sem os irmãos saberem? E se foi um amante desconhecido do grande público? Se foi o próprio marido antes desta bancarrota? Meus caros, ninguem, absolutamente ninguém tem o direito de acusar outros sem provas.
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Diga isso ao fiscal das finanças quando for fiscalizado para ver a eficácia do argumento.
Se o pai (ou o marido, ou o amante) lhe deu, é uma doação. O dinheiro para entrar na conta dela, teve que sair de algum lado. Deixou rasto. E esse rasto ou é legítimo ou ilegítimo.
Oh Sr Fiscal, é verdade que eu recebi na minha conta 5 milhões, mas não lhe posso dizer a origem da pipa da massa que é segredo para os meus irmãos.
Caramba, parece o prisioneiro do Solnado que não queria vir.
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Isto pode lá ser?!
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Então e depois como é que o cidadão recebe grande parte do seu vencimento por baixo da mesa e continua a culpar a despesa do estado?!
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Não há direito!!!
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Este anónimo é bom! a sério, na minha opinião deixa a Helena para trás e os pequenos comentadores de caixa de comentários de internet lá para o fundo.
É por isso que ela está tão calada.
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Vê-se em boa parte destas respostas a intolerância com a liberdade.
Depois não se admirem com o que vem aí.
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Ah, quão afortunados são os familiares e afins de autarcas…
E ter muitas “caixas de sapatos” em casa: um perigo.
E eles “tratam de tudo – dizia a tia inércia.
Ai tratam, tratam…
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“Matem-nos todos. Deus reconhecerá os seus” – disse o legado papal.
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Joaquim Carreiras Tapadinhas Vale e Azevedo esse vígaro chamado á dança? Só o nome dá medo.!Dra Helena qual é o espanto? Andamos a toque de caixa destes senhores.Provocaram esta crise financeira e no fim vamos pagar e bem pago.!!
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É preciso ter em conta as proporções dos crimes. Se assim não for, e tudo for nivelado à mesma altura, as penas são iguais para todos, e não precisa haver justiça nem medidas condenatórias. Ladrão que rouba um milhão de euros teria o mesmo castigo que o que rouba 1 euro. Há limites,e o incomparável é incomparável.
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Os bu(r)rocratas são piores que comunas e xuxas… Desconfiam de tudo e todos. Esta “medida” é um abuso, e pode trazer dissabores a toda esta trapalhada do BES, Novo ou Mau.
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“A riqueza só é protegida – e até ás últimas consequências – quando é honesta.”
Totalmente de acordo, mas qualquer cidadão tem o direito de ser considerado honesto até que quem o acuse PROVE o contrário. A presunção de inocência foi uma das maiores conquistas do acervo de Direitos e Garantias Fundamentais que regem as sociedades democráticas modernas, por muito que isso faça cócegas aos maníacos profissionais da Burocracia e da suspeita. Ceder neste ponto (diferenciar civil e criminalmente a culpa) seria abrir aquela pequenina brecha por onde se insinuam todos os totalitarismos e tiranias. Alguém falou aqui do direito norte-americano que, justamente, dá ao acusado o direito de não se incriminar; quem o quiser condenar que faça a prova.
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V. afirma concordar com o postulado, ou seja, com o primado da Honestidade, mas depois acaba por sibilar uma intrepretação que o inviabiliza na prática. Assim não vale. Chama-se a isso falácia.
Numa sociedade democrática moderna, como V. diz, todo e qualquer recebedor de dinheiros publicos e/ou no desempenho de funções publicas tem que estar disponível para explicar o respectivo património. Por duas razões: pelo facto de o dinheiro que recebe ser publico e pelo facto de as funções que desempenha serem publicas. Aqui, um Juiz que apareça com um saldo de 5 milhões é que tem que provar a respectiva origem. Não tem que se melindrar, nem considerar ofendido o principio da presunção de inocencia, quando é desafiado a provar a regularidade da respectiva aquisição..
É que chamar totalitarismo às indagações de patrimónios desajustados aos respectivos rendimentos é um exercício muito conveniente de cinismo. Ou antes, é o descaramento total.
Não vale a pena reclamar, com tiradas inflamadas, contra a eventual diferenciação entre culpa civil e culpa criminal.O nosso ordenamento jurídico já efectuou essa “brecha” civilizacional há muito tempo com consequencias quotidianas nas decisões dos nossos tribunais com fundamento legal nas multiplas inversões do ónus de prova e concomitante presunção de culpa. Isto é objectivo, é factual. Acabo por não perceber o seu argumentário, desculpe lá.
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Ilustre Anónimo, percebo perfeitamente os seus sentimentos de justiça que, aliás, respeito. Estou consigo no sentido que, juridicamente, talvez seja possível avançar um pouco mais na direcção que propõe, mas recomendaria também alguma prudência. Limito-me, por isso, a responder com um poema de Brecht cujo sentido profundo certamente não lhe escapará:
“Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro
Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário
Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável
Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei
Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.”
Bertold Brecht
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Obrigado pela elevação da sua resposta.
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Sem duvida que a solução era dividir entre um Banco bom e um Banco Mau.
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Ouviram mas entraram legislativamente ‘à padeiro’ (sem ofensa à profissão que nos fabrica o paozinho quente embora os diabeticos já nem disso esrejam dependentes).
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Não souberam, não tiveram capacidade inteletual e de raciocinio superior, para descamisar esta espiga de milho….. Situacionistas formais e Oposicionistas formais que estão muito longe não são o Pensamento, Estrategia e …. doutros que andam por aí sem apetite de Poder
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Portanto tudo sugere, para não assumir já uma certeza, que foi dado o tiro de partida para encerrar esta III Republica que com todas as suas virtudes qoe foram muitas e todos os seus pecados que foram muitos (sistemas, regimes e politicas assim são sempre),
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como ia dizendo, acabam-se por si proprias.
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Há ujma dicussão teorica sobre se a em curso é a II ou III Republica. Para mim é a 3ª Republica porque a que seguiu à de 1910 é de facto a 2ª. Salazar não era REI embora hoje se vê e sabe teria mais jogo de ancas e esperteza que os contra da altura. De tal forma, segundo dizem e eu não vi, tivesse sido uma cadeirita de lona que o liquidou …
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Portanto esta é a 3ª Republica por nas anteriores não ter havido monarca de sangue que diziam ‘azul’ versus ‘ao códrado’.
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Ora deixemos lá a coisa do Espirito Santo que são outros voos e andamentos tão longe de 99,99% de nós …..
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Vamos à 4ª Republica que inaplavelmente terá além de cumprir os direitos civilizacionais na Saude, Educação, Velhice e Nascimento que a II e III conquistaram,
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libertando os tais 99,99% da Doença com morte abandonada à beira da estrada, Educação dos pobres proibidos do acesso ao Conhecimento, os Velhos herdeiros da Miséria como produtos descartaveis e o ato de NASCER ser um acaso em que 90% era parida para os caixões,
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estamos a falar de LIBERTAÇÂO dos seres humanos duns tantos que se diziam “Deuses todo poderosos” que com ladainhas, oratórias, sermoes, rezas e sobretudo matando,
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são comparaveis a COLONIZADORES dos seus proprios Povos. Tudo àguas passados. As Colónias, por isto ou aquilo não interessa ao caso, já se LIBERTARAM.
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Falta a LIBERTAÇÂO interna dos Povos que erradamente se chamaram Colonizadores confundido as “elites do costume’ com os que eram tão colonizados como os ditos colonizados.
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A IV Republica é a fase segujnte da Libertação sem a qual o Capitalismo apenas oferecerá miséria e revoltas sanguinárias. E tem obrigatoriamente de começar por aplacar a Burduesia que pariu a guilhotina na Revolução Francesa e hoje não está onde estava,
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e que não é nem a neo-BURGUESIA nem a neo-NOBREZA do LUCRO exclusivamente A VIVER E A LUXURIAR DOS IMPOSTOS DOS OUTROS (e quando nãp chega dos EMPRESTIMOS internacioanis para sustentar o vicio),
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viicio alimentado seja do LUCRO (ganhar dinheiro) sob a forma de vencimentos, ou de ‘sucessos badalados de gestores super’ mas de monopolios e contratos ‘empresariais’ praticamente exclusivos com o Estado à neo-Monarquico ou neo-Nobreza realda mesa do orçamento dos impostos …. seja aquela que todos conhecemos do algum por fóra para compor o vencimentozinho que às vezes ao que dizem compõem os vencimentozões com muitos milhões lá mais por cima ….
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ora a LIBERTAÇÃO DA IV REPUBLICA terá de começar, sob pena de ser outro barrete politico, pelo tão simples,
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DESREGULAMENTAÇÂO FISCAL. Secundariamente há outras necessárias mas não fundamentais. É O UNICO RUMO PARA DERROTAR O EMPOBRECIMENTO IMPARAVEL E A DESTRUIÇÂO SEM FUTURO EM CURSO.
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E deixem lá essa coisa do Espirito Santo porque um dia perceberão a pedra angular que os demoliu. Mas está por ora nos segredos dos deuses ….. lá muito cima …..; nem vale a pena falar …… E o resto são fantasias de “mercenarios” internos, raros sabendo e muitos ignorantes, para embasbacarem a rapaziada,
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interessantemente muito bons faladores mas incompetentes como sugere sempre o lavar dos cestos que é só bolas fora, E Esgotou, deu o que tinha a dar.
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Avance-se para a 4ª REPUBLICA, em Democracia e com Estadistas que por ora estão fora nem anseiam ser mas são por natureza.
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Sejam ´REVOLUCIONARIOS’ mesmo sendo conservadores no sentido de conservarem sem mudar nada.
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Não vale a pena perder tempo com o que já não tem Tempo.
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Naturalmente nada tem a ver com Jardins com todo o respeito pelos velhos Floricultores que no seu Tempo plantaram as Flores antigas …..
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Sugere requerer um esforço extraordinário de Bruxelas e do BCE que não irá acontecer assim:
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> The Rise and Demise of the EU: A Short History of A Big Failure
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“Several costly mistakes were made by the founding fathers of the European Union:
• economics, and not politics, was thought to be the best tool to bring about the unification of Europe;
• unclear plans about the limits of the enlargement of the European Union;
• the unexpected and ongoing floods of non-European immigration as a result of the iron law of capitalism, combined with starry-eyed, guilt-feeling Christian inspired “love thy colored neighbor” ecumenism.
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The first signs of the decline did not wait to occur. The Amsterdam Treaty of 1997, the Nice Treaty of 2001, and the Lisbon Treaty of 2007 became face-saving attempts at rectifying the failures already embedded in the founding myth of the Maastricht Treaty of 1992.
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Nor has the EU been very democratically minded toward its member states.
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When a country faces default, the EU is slated to become a “transfer union,” with rich countries, like Germany, setting the rules for defaulting countries.
The Euro, introduced as the single currency in the economies of the 17 member states in the early 2000’s with the hope of accelerating the convergence of national economies, has instead worsened the living standards of EU citizens. The EU removal of all obstacles to free trade has resulted in the influx of cheap non-European goods produced in emerging economies of the Far East, engaged in dumping in all forms (social, fiscal, environmental, etc.).
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The Euro could make sense if two conditions had been met: the existence of the strong custom union with protective tariffs and the awareness that economic disparities between the rich and the poor member European states would not go away with a stroke of a pen.
The European Central Bank in Frankfurt, similar to the Federal Reserve in the U.S., is a true political sovereign in Europe; it has more clout in foreign and domestic policy than any member state or any local government in the EU.
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As of now, according to official statistics, the European Union, with its 500 million people, has over 71 million immigrants, as reported by the very politically correct, French mainstream daily, Le Monde.” ETC
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http://www.theoccidentalobserver.net/2014/08/the-rise-and-demise-of-the-eu-a-short-history-of-a-big-failure/
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Ou seja a fronteira entre os homens de vocação de ‘Letras’ e os de ‘Ciencias’, sendo que nesta surge ainda uma outra grande divisão ‘os que fazem’ o que foi feito pode ainda ser muito melhor e diferente (NOVO) e os que se ‘repetem’ parados em sebantas do que foi é que está certo teoricas (VELHO) ou seja e por aí acima entre as camadas que se seguem mas sempre dentro disto,
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poder-.se-à teorizar quem é o melhor, quem é o que manda ? Apenas se trata do ‘omega’ do Capitalismo, o seu destino, o seu amanhã porque a moeda de troca, a qualidade de vida, são após tantos soundbytes às toneladas, as moedinhas na carteira para mais qualidade de vida, para viver melhor ou para começar vida e familia no caso dos nossos filhos e netos.
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Tão Simples.
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Mas a partir daqui os Velhos que fizeram o seu tempo deixem os NOVOS experimentarem-se sob os AUTENTICOS VELHOS CERTOS COMO METROMOANOS (e há tão poucos em Portugal) treinados na luz certa do futuro que bem sabem como se maneja a quilha do barco para chegar a muito melhor porto.
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Tão longe dos ánsiões’ trapalhões sem eira nem beira que ainda se consideram bébes, adolescentes, jovens, meia idade e velhos mas que nunca foram nada nem são em FORÇA, nunca revolucionaram para NOVO, É uma forma de vida, de viverem, de se safarem, com outra qualquer. Venderam gato por lebre como qualquer outro ‘mixordeiro historico’ que vende cavalo por vaca. E tantos há por aqui da extrema esquerda à direita. Não merecem guilhotina pois são vivos, apenas cada macaco no seu galho. Ordem.
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E isto acabou embora nenhum deva ser ostracizado ou ostracizado da 4ª Republica ou se quiserem mais soft a 2ª fase da 3ª Republica para não alimentar histerismos vãos ou hiperativismo ‘sempre em festa’. Apenas ORDEM, cada macao no seu galho.
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Não há money nem as que gosto ‘Europa’ algum dia ‘salvarão’ os delirios inteletuais nem as tão in génuas chico-espertices de elites de vão de escada para os tais Europeus. Foram sonhos quando enfiaram a coisa dos milhoes de ajudas para se embriagarem com tinto-academico nacional.
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O gatilho assassinou a III Republica que teve coisas boas e muito más como quaisquer outros Regimes na Historia muitos para esconderem o ABUSO DE PODER para viverem ‘minutos’ de Historia vendendo-os como IMPERIOS DE MAIS MIL ANOS . Boca, farsas e tretas.
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Ou como atrás explicito para mais soft (eles gostam de conforto inteletual …), o problema da 1ª fase da III Republica. Pouco interessa o ‘de’. Avançar é que é.
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e se formos mais além todas as camadas acima até ao super secreto que só se partilha com a almofada, sequer mulher ou familia, tudo é muito claro. Está rasgada a cortina do OBSCURANTISMO que escondia a LUZ. Mas o Capitalismo sobreviverá. Doutra maneira completamente inédita. Não vale a pena estar a dizer aqui ou a estes, ela.
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