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Pensões não contributivas

18 Setembro, 2015

Ao fim de não sei quantas decisões do TC, e muito rasgar de vestes, parece que agora o PS defende que se pode cortar pensões não contributivas. Mas o debate sempre foi sobre pensões não contributivas. No actual sistema todas as pensões são não contributivas. Ninguém contribuiu o suficiente para as pensões que tem e todas elas são pagas por impostos. O mais grave é que quanto maior a pensão mais injustificada ela é e maior a componente não contributiva que a pensão tem.

19 comentários leave one →
  1. Manuel permalink
    18 Setembro, 2015 08:40

    Considerando que os economistas que fizeram o programa económico do PS são sérios e com credibilidade e por exclusão de partes, a redução de 250 milhões de euros/ano em prestações sociais deve ser a redução de subsídio de desemprego a pagar (qualquer coisa como 50000X416,66X12), isto, sou eu a adivinhar. Mas seria bom que Trigo Pereira, Centeno, Caldeira ou outro, viessem explicar. Penso que isto foi um modelo econométrico metido no computador e ninguém explicou ao Costa. Não me parece que seja descabido o crescimento do emprego conjugado com a emigração permitir a redução do pagamento de 50000 pessoas/ano.

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    • Nuno permalink
      18 Setembro, 2015 10:19

      O subsídio de desemprego é uma prestação contributiva.

      O quadro diz explicitamente que são poupanças nas prestações não contributiva, via o alargamento da aplicação de condição de recursos.

      Por isso, lamento, mas não tem nada a ver.

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      • José Ribeiro permalink
        18 Setembro, 2015 10:24

        Nuno,

        Correcto!

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      • Manuel permalink
        18 Setembro, 2015 10:41

        Pode ser um erro do programa e ser prestação social não contributiva.Vejo outra alternativa: como vai aumentar os abonos de família, RSI e CSI, eventualmente, corta IPSS, pois as pessoas levantariam menos comida e géneros e nas IPSS e o PS é contra políticas de caridade. Mas, eles em breve vão explicar e já agora também seria conveniente que a Maria Luís explicasse os 600 milhões. Eu, espero sentado e ambos não terão o meu voto.

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  2. Ali Kath permalink
    18 Setembro, 2015 09:13

    no ps continuam a brincar com os contribuintes

    cujo único direito adquirido, é contribuir

    ‘até quando abusarás da nossa paciência’

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  3. LTR permalink
    18 Setembro, 2015 09:19

    O desastre de 1995 (que aqui nos trouxe, porque foi ali que nós descarrilámos) foi muito mau, mas o Guterres assentava numa base decente. Este é mais do tipo “artista”, manhoso, arrogante, oportunista (seguro que o diga), calculista, intolerante com tendências para o semi-descontrolado para com a crítica, e chega mesmo ao ponto de negar aquilo a que toda a gente está a assistir e de nos querer convencer que depois de fugir a uma pergunta, de facto já respondeu. Este tipo com umas asas mete o sócrates numa montra.

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    • Luís permalink
      18 Setembro, 2015 09:30

      O Guterres até não tinha más intenções. Mas havia dois problemas. O primeiro é que as boas intenções, depois na prática, traduzem-se em desastres. O socialismo não funciona nas sociedades católicas, está mais que provado: Portugal, Brasil, Argentina, Venezuela, Chile, Cuba. O segundo era estar rodeado de canalhas. O Cavaco também teve a infelicidade de estar rodeado por uma mão cheia de canalhas quando foi Primeiro Ministro. Mas o Cavaco parece-me mais manhoso que o Guterres e lavou muitas vezes as mãos como Pôncio de Pilatos.

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    • Luís permalink
      18 Setembro, 2015 09:36

      Já se viu que o brilho intelectual do Costa é nulo. É medíocre mas velhaco. Na universidade tinha colegas assim. Inteligência? Zero. Mas eram manhosos e queriam subir. Marravam como animais e não se tiravam dos gabinetes dos regentes. Andavam sempre aprumadinhos, barba feita, cabelo arranjado, nada de brincos ou piercings, roupa normal. Depois tinha outros que eram uns baldas, mas inteligentes: estudavam em cima da hora, memorizavam facilmente, compreendiam com rapidez, tinham outros interesses intelectuais, muitos fumavam e faziam noitadas, faltavam às aulas e nem falavam com os professores. Normalmente os do primeiro tipo eram má canalha. Havia uma invejazinha de quem tinha mais «berço» e com facilidade vinha a pequena traição, a facadinha nas costas, e nunca ajudavam ninguém. O Costa é destes, já lhe tirei a radiografia completa.

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    • lucklucky permalink
      18 Setembro, 2015 13:57

      Mas porque é que diz que o Guterres não tinha más intenções?

      Por ser bonacheirão, por parecer simpático?

      Por cá há muitos que julgam só pelo aspecto. Se o Ministro das Finanças for um cara de pau passa logo a ser bom…

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  4. LTR permalink
    18 Setembro, 2015 09:36

    Está a fugir o pé para a…

    “Depois de um segundo duelo em que António Costa tropeçou, o líder socialista partiu para o ataque e criticou quem chegou à política através de empresas obscuras, numa referência indireta à Tecnoforma.”

    ““Estou há muitos anos na vida política e sei que um político sério só há uma coisa que verdadeiramente acumula ou não ao longo da sua atividade política, que é a sua credibilidade, e esse é mesmo o meu único património”.”

    Então e o que dizia o Ministério Público sobre questões patrimoniais quando o caso Casa Pia estourou? Aqui está o que consta da reportagem da SIC que está no YouTube:

    “No dia em que … foi preso houve uma sequência de telefonemas que o MP não teve dúvidas em classificar como uma clara tentativa de perturbação do inquérito. às 9h02 da manhã António … dizia a …. – já fiz o contacto”

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    • Luís permalink
      18 Setembro, 2015 10:08

      Esse tipo mete nojo. Está cheio de telhados de vidro e agora como está aflito com as sondagens quer partir para a campanha suja pois sabe que o Passos não lhe vai responder na mesma moeda. Mas se fosse aos Passos punha já alguém a dar a devida resposta.

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    • José Ribeiro permalink
      18 Setembro, 2015 10:19

      Basta meter nas fuças do Bosta as “casinhas” onde morou (http://doportugalprofundo.blogspot.pt/2015/09/costas-descobertas.html).
      E se recuarmos mais, a SISA que, por “lapso”, não pagou na altura, por culpa da incompetente secretária (sic)…

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  5. José Ribeiro permalink
    18 Setembro, 2015 10:23

    Já agora…
    Um excelente trabalho de investigação do Prof Balbino Caldeira.

    http://doportugalprofundo.blogspot.pt/2015/09/antonio-costa-remuneracoes-e-impostos.html

    Ao pé desta “excelsa” figura, o Dr Passos Coelho é um anjinho.

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  6. anti-comuna permalink
    18 Setembro, 2015 10:25

    Já está desesperado. 🙂

    Depois de todas as suas bandeiras de campanha cairem o que sobra ao Parodiante de Lisboa? Política baixa.

    O mais espantoso é como andou meses com os 600 milhões na boca e não consegue explicar como é que vai repagar à Segurança Social, o corte nas receitas de cerca de 5500 milhões de euros para estimular o consumo.

    E se a economia cair em recessão com esse consumo em vez de crescer mais, como o Excel prevê? Tinhamos de novo a troika em Portugal. E doses de austeridade ainda mais violentas.

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  7. 18 Setembro, 2015 11:22

    O problema é que o sistema de pensões tal como está desenhado, também não garante as pensões contributivas. Porque ele é suportado pelas contribuições dos actuais activos e não pelas contribuições acumuladas do passado. Ou seja, mesmo que hipotéticamente considerássemos a possibilidade de alguém poder não receber mais do que as contribuições feitas no passado, como elas dependem não das constribuições do passado economizadas, mas das contribuições dos activos do presente, não haveria forma mesmo assim de garantir as pensões aos que contribuiram. Da mesma maneira os sistema seria capaz de garantir pensões não contributivas e as contributivas, se as contribuições dos activos fossem suficientes.

    A questão em causa é de ordem moral. Pois na inevitabilidade emergente de ter que se cortar e racionar pensões, porque as contribuições dos activos do presente não chegam, há que fazer escolhas morais sobre quem recebe e o quanto, tendo em conta o principio de justiça, recompensando quem contribuiu mais.
    No entanto, também nesta questão, definir a “justeza” é uma questão problemática e injusta, quer pela natureza das circunstâncias da vida, quer pela forma como o próprio estado faz questão de acentuar a injustiça na forma com trata os cidadãos, garantido a uns protecção e regalias, emprego e negócios protegidos, em detrimento e à custa de todos os outros que os deixa à sua sorte , tudo em nome, é claro, do “principio da equidade”.

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    • anti-comuna permalink
      18 Setembro, 2015 11:30

      ” Porque ele é suportado pelas contribuições dos actuais activos e não pelas contribuições acumuladas do passado. ”

      Infelizmente, parece que nem as contribuições actuais chegam para manter as pensões acumuladas do passado. Mesmo depois destas mudanças todas, ao longo de anos.

      Se não fossem os impostos e a Segurança Social estava falida.

      O pior problema até nem será no futuro. As reformas que os trabalhadores mais novos irão auferir serão de tal forma baixas (e criando mais pobres no futuro se não tiverem outras fontes de rendimentos) e a as contribuições para a Seg. Social elevadas, até se poderão auto-sustentar. Mas no hiato que vai do futuro próximo até daqui a 30 ou 40 anos, a Segurança Social terá uma pressão enorme para manter a sua sustentabilidade financeira.

      Agora os tipos querem cortar na TSU para aumentar ainda mais o consumo. Depois não serão capazes de aumentar a mesma TSU pois será impopular. E mais um rombo financeiro na Segurança Social.

      O Excel do Parodiante de Lisboa é um enorme monstro, arriscado e abanará ao minimo tremer da economia mundial. Mas eles só estão interessados em ganhar eleições. É sempre o grande objectivo deles. Depois logo se vê.

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  8. Baptista da Silva permalink
    18 Setembro, 2015 12:00

    Para não perder votos nenhum politico pode afirmar que vai cortar nas pensões mínimas, mas é isso que vai acontecer, qualquer um que não tenha descontado para a SS tem direito a uma reforma não contributiva de cerca de 220 euros/mês. Acontece que esta pensão é atribuída a qualquer um, independentemente de outros rendimentos que aufira.

    As pensões mínimas (há quem chame de sobrevivência) deviam ser proibidas a quem delas não necessite, não sei quanto daria em poupança, mas que vai às centenas de milhões, isso vai.

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  9. JCA permalink
    18 Setembro, 2015 15:00

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    Saia-se da demagogia:
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    1) As Pensões de Velhice são essa coisa demagogica dos ‘mais novos descontarem para os mais velhos’ ou é uma obrigação total dum País que diz ser ‘um estado social” ?
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    2) As contribuições para a Segurança Social são um IMPOSTO uma uma coisa qualquer que é nada em termos fiscais ?
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    3) Quando Salazar implantou a Caixa de Previdencia tal qual hoje os Oposicionistas da altura mantêm igual aos botas, começou logo a pagar Pensões ou aguardou que cada um atinigisse o limte de idade e tivesse uma Pensão de acordo com os anos que tinha descontado ?
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    4) Se Gaspar empandeirou o fundo de reserva da S Social para pagar aos gajos do fraque, a Troika e seus agentes em poder em Portugal do arco da governança e mais uns travestidos que por aí andam (dinheiro que segundo eles proprios era uma mealheiro dos mais novos para os mais velhos, não demagogicamente ‘um não imposto) porque ninguém fala em pagar saque ?
    .
    É que se considerarem que os descontos para a S Social são um imposto só pago pelos que estão a trabalhar então caimos numa carga fiscal REAL de 72% SOBRE O SALARIO BRUTO QUE QUALQUER PORTUGUES, que a qualquer Funcionario Publico ou Privado as Governanças em gozo de Poder sacam. Ora Estaline, Fidel, Mao etc devem dar cambalhotas na cova como com tanta facilidade o Comunismo está instalado pela porta do cavalo por gajos que até se dizem anti-comunistas, de direita e não sei quantas numa monumental aldrabice publica.
    .
    Se é para ser um regime Comunista avance-se de caras. Mentirolas e aldrabices é que não.
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    E meus amigos nem vale a pena ouvir debates eleitorais. Só há um problema, money. Baixando fortemente a carga fiscal, isentando a Produção da espionagem e perseguição fiscal é que se:
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    aumenta o Poder de Compra dos Salários
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    e
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    se relança o Emprego
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    se reacende a Economia (se sacam da FALENCIA BRUTAL as Finanças Privadas, Banca etc)
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    e
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    se resolve Portugal.
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    O resto, com todo o respeito, é Cavaquismo que não é mais que o mesmo que os apregoados ‘acordos de regime’, mais do mesmo, que trouxeram felicidade enquanto duraram. Hoje são impossiveis. Negá-lo é trair o Futuro.
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    Futuro que está aí à frente dos olhos de toda a gente, filhos espetados na emigração o tão vergonhoso que criticavam ao Salazar e fazem o mesmo, o ineceitavel de crianças que chegam às escolas com fome, pais que nem dinheiro têm para uma merda dum caderno para a Escola, funcionários publicos enganados num sonho que estão a pagar com reduções salariais, centenas de milhares de carissimos formados nas Escolas Portuguesas cujo futuro risonho é serem ‘caixas de supermercado’ etc etc.
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    Venham as eleições. Cada um faz a Campanha que quere. Dura cerca de 2 anos. E poderia ser para durar e reacender Portugal sustentadamente.
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    Mas pelo que se anda a ver não vamos lá. E gostaria que quem afinal o pode não o ouse.
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  10. JCA permalink
    18 Setembro, 2015 15:19

    .
    É expectavel, até de neo liberais e de direitas’, estes gajos agora defendem que a Produção não pague Impostos (os ‘ladroes das Empresas’ e os “xulos Investidores” mas depois o aui del rey que não há empregos nem dinheiro para o keynesianismo empregos à pressão com os Impostos de todos etc etc),
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    ora só idiotas é que pensam ou se deixam convencer que não é o Consumidor Final que paga os Impostos TODOS da Produção incorporados no PREÇO FINAL DO PRODUTO ao Consumidor final.
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    Ora perguntem-se então qual é a razão POLITICA para se manterem impostos sobre a Produção quando o Consumidor Final os paga TODOS encobertos no Preço Final de compra ?
    .
    Ora então perguntem porque é que toda a vida pessoal e empresarial o Fisco sabe-a toda ?
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    Então onde está a Liberdade, a Privacidade Pessoal etc etc e onde finalmente onde está a Democracia contra a Ditadura ?
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    Coitadita da PIDE, do Salazar. do Franco, do Fidel, do Hitler, do Mussolini, do Estaline, do Lenine e demais monstros politicos ao pé desta Democracia e Liberdade ? Historicamente fazem papel de abortos que tiveram de recorrer a Ditaduras de perseguição de Pensamento, de Liberdade de Informação, de Prisão e Assassinato para o que estas ‘Democracias’ fazem a rir e a cantar.
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    Nada contra nem a favor. Assumam o que é porque isto não é como tempo de tais Ditadores em que havia santos e pecadores. Estamos no sec XXI.
    .

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