Aos Sábados no DN
31 Janeiro, 2008
AUTONOMIA INDIVIDUAL (sobre o direito de um trabalhador a escolher trabalhar num local onde se fuma)
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BLASFÉMIAS 
Até devia ser permitido o trabalhador fumar, no local de trabalho onde se fuma.
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E já agora num local onde se bebe. E beber até apanhar uma piela.
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Tem alguma coisa contra a masturbação?
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João Miranda,
Certamente não ignora o que são as normas de segurança, higiene e saúde no trabalho. Pela teoria que defende no artigo do DN, de que os trabalhadores são responsáveis pela sua “livre” opção de trabalhar num local com fumo, também devia ser possível ao trabalhador, por exemplo da construção civil trabalhar sem capacete, luvas e botas ou andar em andaimes sem qualquer segurança. Ou, outro exemplo, a um operário trabalhar numa fábrica onde o ruído pode provocar lesões auditivas, ou o ar lesões pulmonares ou cancerígenas.
Não me parece que seja assim.
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E pela quantidade de gente que se vê nas portas a fumar com a correspondente perca de tempo efectivo de trabalho já deve ter faltado mais para que o habito de fumar se torne em motivo para se recusar dar emprego ou, porque não, para despedir.
Interessante será ouvir depois os talibans cá da paroquia a propósito das discriminações sobre minorias serem proibida “exceptuando”… 😉
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Claro que utilizar os trabalhadores como argumento para a proibição do tabaco é um exercício de hipocrisia. Prefiro que os defensores da lei que, pura e simplesmente, dizem que acham que não se deve fumar em lugares públicos porque não estão dispostos a ser importunados pelo fumo dos outros.
Aliás, basta pensar nas inúmeras profissões perigosas e nos riscos para a saúde que são indissociáveis em algumas profissões (pense-se nos mineiros, por exemplo) para perceber como este argumento da defesa da saúde dos trabalhadores é totalmente hipócrita.
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É uma perspectiva interessante.
Na mesma senda, devia-se proibir:
-O trabalho em pedreiras (os pós são responsáveis por pneumoconioses);
-O trabalho dos médicos em turnos de 12 e 24 horas nos serviços de Urgência (a falta de sono é prejudicial à saúde dos próprios, e fonte de erros prejudiciais à saúde dos outros)
-O trabalho ao ar livre (as condições ambientais adversas são fonte de inúmeras doenças, já para não falar nas transmitidas por insectos, entre outras…)
-O trabalho em ambientes fechados (fonte de doenças transmitidas por aerossóis) e em ambientes com condicionamento do ar (fonte de outras doenças respiratórias e atópicas)
-O serviço militar (risco para a saúde do próprio)
-O serviço policial (risco para a saúde do próprio)
-… e por aí fora.
Ou seja, todas essas profissões têm riscos, e os riscos nunca são agradáveis, apesar de assumidos pelos próprios.
Hipocrisias.
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Então e os desgraçados dos trabalhadores dos casinos, ninguém se preocupa com os pulmões deles?
E aqueles que têm que alcatroar as estradas?
E os que estão no meio da poluição provocada pelos automóveis a vender o destak (ou lá como se chama)?
E os engenheiros químicos?
E os que trabalham com aparelhos de raio-x?
E já agora, não há estudo qualquer que garanta que o stress faz muito pior que o tabaco? O que vamos fazer com todos os desgraçados que são sujeitos a essa maleita que é o stress profissional? Afinal, segundo julgo saber o stress provoca doenças cardio-vasculares, doenças de pele, depressão e até não falta quem diga que provoca cancro.
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Pela mesma lógica, o João Miranda deveria apressar-se a pedir a eliminação de todas as normas de segurança e higiene no trabalho. Os trabalhadores deveriam ser livres de trabalhar em andaimes sem rede de segurança, apanhar fruta enquanto um avião pulveriza o pomar com pesticidas, e assim por diante.
O João Miranda também está disposto a defender isso, ou só se preocupa com o tabaquinho?
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Luis Lavoura,
Há riscos contra os quais os trabalhadores têm que ser protegidos. Acho que nem o João Miranda nega isso (espero). Mas os riscos não têm todos a mesma necessidade de protecção. O risco decorrente da inalação do fumo do tabaco não me parece minimamente comparável ao incumprimento das regras de segurança decorrentes da utilização de andaimes.
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A não ser que se estabeleça um prémio de risco, da inalação do fumo de tabaco.
E se trabalhador fumar, o prémio permite-lhe comprar mais tabaco.
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Lololinhazinha,
é sempre um prazer conversar consigo! Há tanto tempo que não o fazia…
“Há riscos contra os quais os trabalhadores têm que ser protegidos. Acho que nem o João Miranda nega isso (espero).”
Eu do João Miranda já pouco ou nada espero.
“Mas os riscos não têm todos a mesma necessidade de protecção.”
A questão não é se os riscos têm a mesma necessidade de proteção. A questão é avaliar qual o custo e o benefício da proteção a cada risco.
“O risco decorrente da inalação do fumo do tabaco não me parece minimamente comparável ao incumprimento das regras de segurança decorrentes da utilização de andaimes.”
Claro que não é. Mas, repito, a questão não é essa. A questão é saber se o risco da inalação de tabaco no local de trabalho pode ou não pode ser eliminado com um custo despiciendo. Ora, verifica-se que, na imensa maioria dos casos, o custo de eliminar o fumo dos locais de trabalho é pequeníssimo.
Por exemplo, aqui no Instituto Superior Técnico é proibido fumar desde há mais de seis meses. O custo desta medida é que alguns funcionários abandonam, por vezes, o seu local de trabalho para irem à rua fumar um cigarro. Mas, aquilo que se verifica é que pouquíssimos funcionários o fazem. Lá fora, o pessoal que se vê a fumar é, na imensa maior parte, estudantes que estão no intervalo das aulas e que fumam enquanto conversam uns com os outros. Só uma pequena minoria de funcionários se dá ao trabalho de se levantar da cadeira, vestir um casaco, e descer e subir uns andares para ir lá fora fumar. Na prática, portanto, o custo da proibição foi despiciendo. Enquanto que os benefícios foram substanciais.
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Lolinhazinha,
Eu penso que o ponto fundamental do artigo do João Miranda não é tanto o de saber quais ou em que medida há riscos de que o Estado deve proteger o trabalhador.
O que o JM defende, sempre dentro da sua adorada cartilha neo-liberal, é que tudo se devia resumir à vontade das partes e que se o trabalhador se sujeita ao risco é porque quer. O que está em causa é o princípio de que as condições de trabalho devem ser deixadas nas mãos das partes.
Ora, não é bem assim, pois, muitas vezes a intervenção do Estado para proteger o trabalhador é inteiramente justificada a uma série de níveis – basta consultarmos o nosso Código do Trabalho ou de qualquer país democrático e civilizado.
Se tudo devesse ficar ao livre arbítrio das partes, não era necessário impor quaisquer normas de SHST como já aqui foi referido ou mesmo condições de trabalho, como SMN, horário de trabalho, etc.
E voltando à questão do tabaco é evidente que se for perguntar a um empregado de mesa se ele trabalha num café de fumadores porque quer o mais certo é ele lhe responde: o que é que eu faço? Perco o emprego …
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Tudo bem desde que não me atirem com o fumo para cima, o que em nada contribui para a minha saúde!
Quando aparecer uma lei que proíba os carros poluídores baterei palmas pela mesma razão!
É chato sofrer as consequências das actividades dos outros.
Se não colocar o capacete não faço mal a ninguem.Bem sei que gastamos dinheiro com ele…enfim se o JM estivesse quietínho estavamos todos mais traquilos.
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Estar quieto, não é condição suficiente para evitar traques.
Se ler bem o post, não encontra nada que sustente o que formula, de modo tão arejado.
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Eu queria era que você evitasse complicar, não traques!
Aí está uma coisa, que tal como o tabaco, deve ser feito sem incomodar ninguem.
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“O que o JM defende, sempre dentro da sua adorada cartilha neo-liberal, é que tudo se devia resumir à vontade das partes e que se o trabalhador se sujeita ao risco é porque quer.”
Mas a realidade é essa. Como tantos comentadores já aqui disseram, há muitas profissões de risco em que o número de fatalidades é superior à média mas o Estado permite que continuem. Por exemplo, porque é se há-de impedir trabalhadores em zonas de fumo mas se continua a deixar pescadores irem em pequenas embarcações para o alto mar? Quando muito o Estado pode impôr medidas de segurança, tal como uma boa extracção de fumos no caso do tabaco, ou coletes salva-vidas no caso dos pescadores. O será que de repente a profissão mais perigosa do mundo se tornou ser empregado de um café onde se é permitido fumar?
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“porque é se há-de impedir trabalhadores em zonas de fumo mas se continua a deixar pescadores irem em pequenas embarcações para o alto mar?”
É simples: porque é muito mais importante ter homens no mar a pescar o peixe para comer do que termos homens a fumar em cafés. E quem diz isso, diz ter militares, polícias, etc, onde é inevitável correr riscos. Não quer dizer que não devamos tentar reduzi-los, mas só na medida do possível.
“será que de repente a profissão mais perigosa do mundo se tornou ser empregado de um café onde se é permitido fumar?”
Não. Mas olhe que eu vejo muitos desses empregados a levantar as mãos para o céu à custa desta lei e a dizer que lhes passaram cefaleias, tosses e outras chagas mais.
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Miranda,
Se é um local com licença de estar aberto ao público e é fechado, não se pode fumar para protecção do público. A licença é pública, por isso é legítima a proibição e não representa nenhuma ameça à autonomia do estabelecimento que tem a autonomia de abandonar a licença em favor de outro. Como vês, viva a autonomia.
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“É simples: porque é muito mais importante ter homens no mar a pescar o peixe para comer do que termos homens a fumar em cafés.”
Quer dizer, deixa-se o pescador passar risco de vida para nós podermos comer peixe? Ter uma alimentação equilibrada com peixe é muito mais importante do que a vida de alguns, não é? Confirma-se assim a hipocrisia dos que fingem preocupar-se com a saúde dos trabalhadores em ambientes de fumo.
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“Mas olhe que eu vejo muitos desses empregados a levantar as mãos para o céu à custa desta lei e a dizer que lhes passaram cefaleias, tosses e outras chagas mais..”
Nem oito nem oitenta. Se tivessem uma boa extracção de fumos, esses efeitos seriam minimizados. O que eu queria ver era esses empregado a deitar as mãos à cabeça se fossem despedidos só porque os clientes debandaram para o café ao lado com esplanada. E o que fariam nessa altura os fundamentalistas do tabaco? Proibir fumar na esplanada para proteger o comércio dos outros. Tá-se mesmo a ver que é o que aconteceria se lhes fosse dado essa oportunidade.
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Tina,
Por essa sua lógica (da batata – desculpe que lhe diga) também se devia proibir a condução automóvel visto que os acidentes de viação são uma das maiores causas de morte. Se a Tina não compreende que é muito mais importante termos militares, polícia, bombeiros, pescadores, mineiros – que sempre existiram, que são indispensáveis numa sociedade e que necessariamente correm riscos nessas actividades – do que pessoas a poder fumar nos cafés, não vale a pena discutirmos.
Além disso, volto a dizer, o que o João Miranda defende não é que o tabaco não faz assim tão mal que justifique por os empregados dos cafés a salvo, é que, independentemente dessa questão, o trabalhador é livre de optar entre ambientes de trabalho com fumo ou não. Ou seja, para o João Miranda, a ideia é “quem está mal muda-se”. Alguém trabalha numa empresa em que a colega dela, noutra secretária na mesma sala está constantemente a fumar e esse alguém até estava grávida e a colega continuava a fumar como se nada fosse. Para o João Miranda, e pelos vistos também para a Tina, a solução é fácil a grávida despedia-se e ia trabalhar para outro lado.
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“do que pessoas a poder fumar nos cafés, não vale a pena discutirmos.”
O importante que está em causa aqui, que Rb não percebe, são os seguyintes valores
1) Liberdade. As pessoas devem ter a liberdade de fazer o que quiserem desde que não interfira com os outros. Por isso, os proprietários deverão ter a opção de escolher se querem que os seus estabelecimentos sejam ou não locais de fumo. E os trabalhadores devem ter a liberdade de escolherem onde devem trabalhar.
2) Sobrevivência. Diga Rb, qual é a sua solução para o caso de um café ver os seus lucros diminuídos só porque ao lado há outro com uma esplanada? Isto é um exemplo de uma situação que pode ocorrer entre muitas. Para a qual Rb não tem resposta, mas também não lhe interessa muito, porque com a sua vida pode você bem, os outros que se lixem como dizia o outro.
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