Não se pode confiar *

Não pode não!E a ideia que se tem é que tudo está o1eado para que as coisas sejam mesmo assim!

A1guem já percebeu como é que matérias em segredo de justiça chegam aos jornais?Aque1as e não outras?

Eu accionei uma acção contra jorna1istas e ao fim de 7 anos quem foi “ju1gado” fui eu.Accionei outra acção por dívidas, estou há 5 anos á espera.Apresentam documentos fa1sificados e nada acontece aos fa1sificadores.

Tudo está preparado com redes que se podem a1argar conforme o peixe.E buracos na 1ei para serem exp1orados por quem está dentro do esquema é uma farturinha!

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.Se calhar a justiça passou a ser politica também. Daí fazerem os julgamentos nos jornais e o resto já nao interessar.

Se não fossem os jornais nem saberíamos da missa a metade. Os senhores da justiça têm medo dos jornais porque são a única avaliação que lhes é feita.

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“Se calhar a justiça passou a ser politica também. Daí fazerem os julgamentos nos jornais e o resto já nao interessar.”

Pois. Esse é que é o problema. A justiça passou a servir de arma de arremesso á política.
Vou só dar um exemplo: anda para aí uma série de gente (maxime jornalistas) a dizer que com a nova reforma penal violar a mesma pessoa uma vez ou dez vezes é a mesma coisa). isto tem sido repetido sistematicamente nos jornais e nas tvs. No entanto, já antes da reforma do código era assim que a norma era interpretada e era assim que os tribunais decidiam. Porque raio é que ninguém se dá ao trabalho de explicar isso às pessoas. Os juristas que “vendem” estas novidades na TV sao todos burros ou são deliberadamente mentirosos?
Já se percebeu que a comunicação social, de repente, descobriu a justiça como forma de vender. mas se a justiça não souber comunicar a sua verdade essa tal de crise (que agora é uma crise aparente) vai acabar por se tornar verdadeira.

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Eu cá só tenho um processo na justiça por incumprimeno de contrato (pagamento), há dois anos. Nada! Basta a empresa em causa não responder aos faxes nem aos telefonemas de advogados e tribunal, e está safa. Nem este tipo de processo funciona. Até já me fizeram telefonemas ameaçadores porque…estou a pedir que me paguem o que me devem. Cheques carecas uns atrás dos outros e Banco de Portugal, nada. Tenho um familiar na lista negra do BdP há quase 10 anos, por erro de empresas de crédito que não actualizam as bases de dados e que porque o BdP o inseriu erradamente. Fui uma vez testemunha de assalto a um vizinho e o condenado apanhou uma série de anos por vários furtos (já era muito procurado). Poucos meses depois fui ao café e lá estava ele à entrada. Até me deu boa tarde, bastante educado, diga-se de passagem. Há cerca de dois anos veio cá a casa uma brigada da GNR à minha procura por acidente com fuga (quatro homens à porta às 8h da manhã e os vizinhos a olhar de lado). Era engano, descobriu-se apenas dois depois, porque os dados do processo estavam com um guarda que nesse dia estava de folga. Pouco tempo depois vieram em busca da minha mulher, procurada por múltiplos crimes na zona centro, porque alguém foi à lista telefónica e apontou o nome mais parecido que arranjou. Os nomes dos pais não eram nada parecidos. Ainda tive que provar que ela não era a ela que procuravam. Depois de ver a Sra.(Eng.)Morgado, fiquei suficientemente esclarecido sobre aquela cara que o Garzon cá mostrou quando saiu do parlamento.

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E os custos?Só para mi1ionários!Os recursos estão feitos para ricos!

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A Justiça tambem é politica ? – claramente

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“Anónimo Diz:
15 Fevereiro, 2008 às 12:52 pm
Lololinhazinha,

Nesse caso, alteraram a lei e ficou na mesma, o que significa que concordam plenamente com ela.
É a “reforma Sócrates”: pode ficar igual, ou pior.”

Claro que concordam com a norma. Não havia qualquer motivo para a alterar. A norma está correcta, o que está errado é a manipulação da opinião das pessoas que não têm – nem têm que ter – conhecimentos suficientes que lhes permitam entender porque é que deve ser assim.

Essa postura de exploração das emoções das pessoas, por parte da comunicaçao social, é que é nojenta.
Eu não defendo, obviamente, que a justiça em portugal – nem em qualquer outro lado – seja uma maravilha. O que digo é que essa pretensa crise é inventada e criada pelos tribunais. Os processos, em geral, são mais rápidos agora do que eram há dez anos; há uma cultura de não tratar as testemunhas como coisas que não havia há dez anos; o processo penal fez avanços no sentido da garantia dos direitos dos inocentes; estão a ser feitos esforços no sentido da uniformização das decisões, etc.
Porque é que se fala agora de crise da justiça e não se falou há dez anos ou quinze anos trás?
E pior do que isso, porque é que se vão buscar exemplos do tipo esmeralda e joana para falar na crise da justiça? É isso é que é a crise da justiça??

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Lololinhazinha:

Não obstante o que escreveu, o artº 30, do CP, antes desta reforma, não tinha esta redacção. Diz que alguém assim interpretava e diz bem, porque aconteceu. Dizer que concorda com isso é que me parece um pouco mais arrojado…tendo em conta que nem o Rui Pereira, pelos vistos, ou até o Alberto Costa, concordam e distanciaram-se da redacção da mesma. O único que assumiu essa interpretação foi o aparente autor da mesma: o inefável Ricardo Rodrigues, o tipo que queria condenar o Souto Moura no pelourinho. Ele lá sabe porquê…
E de resto, achar que um tipo que abusa sexualmente de outrém, uma vez ou dez vezes, é a mesma coisa, parece-me de pouca sensibilidade à intensidade da culpa e à gravidade do próprio acto.

Que um ladrão seja condenado por um crime continuado porque vai a um armazém que encontrou semi-aberto e facilmente conseguiu de lá retirar várias coisas em vários dias, é uma coisa. O mesmo se diga do funcionário que desvia hoje uma importância e daqui a uma semana outra. O mesmo ainda do empresário que deixa de pagar o IVA em vários trimestres.

Agora, em crimes sexuais, o mesmo regime?!!

Deixe lá a jurisprudência caduca e pense pela sua cabeça…

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“um tipo que abusa sexualmente de outrém, uma vez ou dez vezes, é a mesma coisa”

Claro que nao é. Mas um crime continuado tem a mesma pena e a mesma gravidade que um crime nao continuado?! Nao deve ter. Por isso para que insistem na treta e na mentira?

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Quer dizer : se assaltar o Banco e não estiver lá ninguém, não é condenado !

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“E de resto, achar que um tipo que abusa sexualmente de outrém, uma vez ou dez vezes, é a mesma coisa, parece-me de pouca sensibilidade à intensidade da culpa e à gravidade do próprio acto.”

José, em primeiro lugar, não é a mesma coisa porque as devidas diferenças são consideradas na medida da pena. E é assim que deve ser. Em segundo lugar a interpretação já antes dada à norma não é de alguma jurisprudência caduca. É da jurisprudência maioritária com o aval de ilustres senhores da doutrina como Costa Andrade e Figueiredo Dias. Além disso, parece-me que já assim esteve escrito num outro código qualquer; constava da proposta do Eduardo Correia e só não ficou anteriormente plasmado (directamente) no código, porque o legislador entendeu ser desnecessário. Foram algumas interpretaçóes da jurisprudência (não maioritária) que parece que determinaram a necessidade de, de uma vez por todas, deixar (ou voltar a a deixar) esse assunto expresso na lei.
pensando pela minha cabeça, como sugere, a gravidade demonstrada na violação de dez pessoas diferentes não é a mesma do que a resulta da violação continuada da mesma pessoa. é isso que justifica a figura dos crimes continuados e as correcções impostas pela maior culpa podem e devem ser efectuadas em sede de medida da pena (também, por algum motivo, as penas não são fixas).

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“Cara Lololinhazinha,

Estando de acordo que não pode ser a agenda mediática a comandar as decisões dos tribunais, não concordo nada com a sua interpretação de certa forma desculpabilizante dos mesmos. Diga-me uma coisa: o que é que é, de facto, apurado e decidido nos tribunais?”

São decididos e apurados todos os outros casos de que os jornais não falam. Notícia, obviamente, é apenas o mau funcionamento da justiça e não o seu regular funcionamento. Ou seja, se em mil processos houver um criticável é esse, claro, que é trazido ao conhecimento das pessoas.
Além do mais os casos a que se refere o CAA têm duas vertentes: a dos jornais e a da justiça. na vertente dos jornais está tudo mal, na vertente da justiça os processos casa pia e apito dourado ainda náo chegaram ainda ao fim (nada a dizer), o caso joana foi julgado com condenações (nada a dizer), o caso esmeralda nem sequer chega a ser um caso porque a justiça limitou-se a aplicar a lei.
Eu insisto em dizer que há muita coisa na justiça que funciona mal e deve ser melhorada mas nada disso tem que ver com os casos criados pela comunicação social para fazer desinformaçao. Desinformação que só é possível porque a justiça não sabe comunicar com o povo. Os órgãos de justiça perante as atrocidades ditas pela comunicação social, na maior parte das vezes, consentem ao calar-se. E quando falam, como não têm estruturas organizadas de comunicaçao, ainda pioram mais as coisas.
Uma coisa é perceber esses erros de comunicaçao e defender que a justiça tem contas a dar ao povo e deve dá-las da maneira certa, coisa diferente é criar-se um cenário fantasioso e histérico de caos e injustiça.

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O problema da Justiça não é apenas um problema. São vários e complexos.

Em primeiro lugar para facilitar, atenhamo-nos à Justiça criminal. Aos crimes e sua repressão policial e judicial, em prol da sociedade que os não tolera.

Quantos problemas poderemos detectar nesta área?

Primeiro lugar: a sensibilidade social e política para catalogar crimes. O de tráfico de influência, por exemplo, só passou a crime de catálogo ( inserido no Código Penal) em 1995! Antes disso, nem havia tal coisa! Portanto, o primeiro problema é o de quem faz as leis.
Para percebermos este problema, poderemos passar aqui o tempo todo e não nos chegaria.

Portanto, fiquemos só por aqui: as leis. Quem as faz, como se formam quem as faz e quando as fazem.

Antes de passar aos executores das leis, aos aplicadores, fiquemos só por aqui.

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Caro Winston Smith,

1) Como sabe a corrupção não deixa marcas de sangue nem faz vítimas directas que se vão queixar. As críticas ao funcionamento da justiça não se podem medir pela punição da corrupção que é um dos ilícitos mais difíceis de punir. (também não serão os tribunais os responsáveis pelos portugueses terem uma queda especial para a “facilidade”)

2)Os problemas dos josés e das marias que não andam com as TVIs atrás muitas vezes demoram menos tempo a ser resolvidos porque não envolvem advogados tao empenhados em fazer com que os processos perdurem no tempo. Seja como for, o que posso dizer sobre isso é que a justiça é agora mais célebre do que era há dez anos atrás. Logo, não será, concerteza, na morosidade da justiça que vive a “crise” de que a comunicação social se alimenta.

E a minha pergunta é precisamente essa. Problemas existem vários, como diz o José (e também me parece que a política legislativa é o principal), mas a tão falada e medonha crise – por definiçao temos que estar pior agora do que estávamos antes – onde é que se evidencia? A crise que pode existir é uma crise de legitimação.
Desde o governo à comunicaçao social anda toda a gente verdadeiramente empenhada em retirar a legitimidade aos órgãos de justiça. Primeiro passa-se a ideia de que são preguiçosos, depois passa-se a ideia de que são incompetentes. Quando o país estiver finalmente convicto que todos os agentes da justiça são um bando de preguiçosos, ineptos e vigaristas organizados como é que vai ser possível administrar a justiça?

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Cara Lololinhazinha,

Quando se discute que há problemas na saúde, todos os operadores concordam mas a origem do problema está sempre nos outros.

Na educação, idem.

Na justiça, idem, idem.

Se estamos melhor que há 10 anos, não tenho a certeza. Mas há evidências mais do que suficientes para que eu esteja firmemente convicto que estamos mal. Muito mal.

O José diz que a origem do problema está nas leis e em quem as faz. Pode ser. Mas pretender limitar a discussão a esse ponto só serve para deixar tudo como está. Que, no fundo, parece ser o que se pretende – ou pelo menos é a ideia que passa para quem está fora do sistema.

Demagogia? Populismo? Há concerteza muito. Mas atitudes do tipo “estamos melhor que há 10 anos” ou “os problemas são complexos” servem exactamente para quê?…

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Winston,i presume:

Os problemas da Justiça ( nesta vertente penal, não esquecer a redução que fiz) não ficam todos no primeiro capítulo do assunto, ou seja, nas leis. Esse para mim, é apenas o primeiro, porventura o mais sério, porque determina quase todos os demais, mas outros se seguem. Ora enumeremos o segundo:

Os aplicadores em geral.

Os aplicadores da lei penal, são em primeira mão os órgãos de polícia criminal que engloba todas as polícias e funcionários judiciais. Em segunda leva, os magistrados do MP e depois os Tribunais e magistrados judiciais, o último elo da cadeia.

Como já disse ( copiando ideias alheias) , uma cadeira é tanto mais forte quanto o for o seu elo mais fraco.

Que adianta uma lei belíssima, perfeita, para os Costa Andrades e Figueiredos Dias, se no começo da escala dos aplicadores, for mal compreendida e ainda pior executada?

Tomemos então o caso concreto do Bexiga:

Apanhou uma valente coça, dada por encapuçados que não reconheceu. Quem chegou primeiro ao local? A PSP. Que deveriam ter feito os agentes? Recolher indícios dos factos. Mas…que indícios? Simples e complexo ao mesmo tempo: sinais deixados por eles. Pessoas que nas redondezas tivessem visto qualquer coisa suspeita, testemunhos de pessoas que soubessem algo mais sobre o assunto.
Estará a nossa polícia ( todas, incluindo a PJ), preparada para ser profissional do tipo CSI?

É esta a segunda questão do problema que deixo em aberto, para cuja resposta convido todos os que isto lerem.

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A resposta à segunda questão, permite níveis de complexidade ainda maiores do que a primeira, sobre as leis.

As polícias e os magistrados e funcionários, são profissionais de um certo ofício. Quem os forma? No caso das polícias, são as academias, quando as há. Há quanto tempos temos polícias em academias? Digam lá: há quantos anos? Alguém sabe, por aqui? Algum jornalista daqueles que escreve crónicas, tipo Miguel Gaspar ( que para mim é um cretino e que me irrita só de começar a ler a primeira frase), sabe como é que isto se passa? Pois bem, eu também não sei, por isso não me chamem arrogante. Primeiro procuremos então saber quem e como se faz a formação das polícias e demais órgão de polícia criminal. Por exemplo, na recolha de impressões digitais. Alguém sabe se todos os polícias de rua, sabem fazer isto? Sei eu, neste caso: não sabem. Minimamente. No caso do Bexiga quem é que foi ao lugar? Polícias de rua, segundo parece…

Secundo: Alguém sabe se depois de recolhida a queixa, no posto, esquadra ou local dos factos, a informação é tratada por algum especialista, tipo CSI? Sei eu, outra vez: não é. É um formulário que até envergonha se fosse possível colocar aqui. Confuso, com mil e um pormenores acerca do ofendido, como por exemplo o número do BI. O resto, o essencial e que seria descrever ou narrar os factos, com prova recolhida e indicada, fica quase sempre no processador ( agora é tudo em computador, mas até há alguns poucos anos, era em máquina de escrever cambada com anos de uso).

Tertio: Depois dessa queixa assim esquematizada, sabem o que acontece nos dias seguintes? Remessa da cópia ao MP
local, para conhecimento.
Numa cidade média tipo Braga ou Beja, sabem quantas queixas deste teor entram por dia nos serviços do MP? Dezenas delas. Com pessoas que merecem todas elas a melhor das atenções….e têm não têm?
Pensem então, se será isso possível. E pensem depois como é que isto se pode resolver.

Ainda assim, o magistrado do MP só dois ou três dias depois, recebe na sua mesa, as queixas que lhe calharam em distribuição ( por que é assim que acontece para não haver favorecimentos ). Então, depara com uma dúzia de queixas desse tipo de doutro, para analisar. Como? Lendo e escrevendo naturalmente, nesses casos: aguarde a investigação policial.
E aguardam. Meses.
Isto acontece, neste casos de ofensas à integridade física, assim em todo o país.

O que nos remete para o outro problema seguinte: a intervenção do Tribunal e do juiz.

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Agora, digam-me lá:

Acham que o CAA entende isto tudo para escrever o que anda a escrever há anos, no sentido de que os problemas da Justiça têm tudo a ver com os operadores e que a mudança de paradigma resolvia o problema?

Claro que não resolvia. Para mudar de paradigma, seria preciso mudar de povo. Trazer para aqui os ingleses e nós mudarmos para lá, por exemplo.

Há coisas que certos indivíduos não querem entender. Acho eu de que.

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De vez em quando surgirão mais uns laterais julgamentos com penas pesadas e a maioria nem tanto, para serenar a populaça. Não esperem mais do que isto, porque os mega-prevaricadores estão e continuarão bem. Muito bem mesmo !
Quanto ao Apito Dourado, depois de tudo o que foi dito, denunciado, escrito, filmado, levado tribunal, e “entregue” na PGR, também não tenho dúvidas que alguém terá de ser condenado, para “dar o exemplo” aos “agentes do futebol”(delicio-me com esta designação…) e “ao país futebolístico”. Nem que tenham que culpar o pobre remendador das redes duma qualquer baliza…dado que estavam rotas lateralmente. MJM, SS, LFV, CS, e outros personagens terão de sair vitoriosos. Presumo que a tempestade vai cair sobre o vice de Gondomar.
Ponto.

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Depois de tudo ler… tendo a concordar com o delicado, encantador e “subtil remate final” do comentário do José… a que eu acrescentaria – “e muito mal pagos”!…
Nem daqui a mais trinta e três anos teremos outro tipo de sociedade que não esta… só se, entretanto, nos cair em cima a “praga do cigano”, conhecem?!… Para já, temos esta e, é praga que chegue.

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Dasss,

Dado que V. se referiu a pragas, lembre-se da praga que os judeus lançaram sobre os portugueses ao serem expulsos !
Quando passo pelo largo da Igreja de S.Domingos (onde está a “Ginginha”), quase sempre imagino das atrocidades na Idade Média e sobre os judeus ali preticadas…
Mas hoje a maior praga é a inércia do povo-NADA e a desfaçatez duns quantos cavalheiros e de damas…

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«Para mudar de paradigma, seria preciso mudar de povo.»

Que frase mais ridícula, como se o povo não pudesse ser ensinado a mudar para melhor ou não houvesse lugar para evolução. Só velhos do Restelo é que falam assim, aqueles que se queixam sempre quando alguém tenta fazer alguma coisa. Bem haja Sócrates que anda a dar uma lição a esta gente toda.

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….mudar de povo.

É uma frase mais do que ridícula: é verdadeira. Só mudando de mentalidade geral, alteramos este Estado de coisas. Assim, o povo é quem mais ordena, por isso, temos o que merecemos.

Quanto à ideia edulcurada sobre o bom funcionamento da Justiça, tenho um parecer. Paradoxalmente, funciona melhor agora do que há vinte anos. Um caso do fax de Macau, envolvendo Melancia, o PS e Mário Soares, não ficaria como ficou, se fosse agora.
Porém, também funciona pior, em todos os casos mencionados. E porquê?, importa perguntar.

A meu ver, terá de se analisar cada um daqueles estádios que indiquei ( Lei, Aplicadores em geral e Tribunais e magistrados em especial).

O caso da Casa Pia,já toda a gente entendeu uma coisa: foi investigado em conformidade com a lei vigente. Pode haver quem discorde, mas não houve ilegalidades flagrantes que contrariassem a prática judiciária de então. Por isso é que mudaram a lei, à pressa e com cautela para não deixar repetir os casos. Não para defender inocentes putativos, mas para evitar apanhar culpados encapotados.

Vejamos porém o outro- o da Caixa Económica, porque exemplar do que funciona mal da Justiça para quem souber ver. A informação abunda na Rede. Basta procurar.
Nesse caso, como em quase todos os mediátios que atingiem políticos ou para-políticos, o problema é sempre o mesmo: começa logo após a acusação. Entram os advogados do Direito Penal do inimigo e é um ver se te avias, para safar os entalados. É legítimo, admissível e corrente. Os advogados são quase sempre os mesmos, com a agravante de alguns deles terem contribuido em grande medida para a própria lei que aplicam. São por isso, alguns deles, virtuosos e exímios na aplicação concreta dos preceitos. E estes concedem-lhes larga margem de manobra para protelar a aplicaç~
ao da Justiça em tribunal por juizes independentes: recursos, incidentes, descoberta de pormenores legais até aí insuspetios e que o Tribuinal Constitucional depois de consultar o Constitucional alemão, julga a contento.
No fim de contas, um processe desse género ( vide UGT) pode demorar quase vinte anos! E porquê? em vinte anos sucedem-se os juizes nos tribunais, alguns até se reformam. Por isso, não venham dizer que é um problema de competência profissional. É exclusivamente um problema legal. A lei nestes casos, actualmente ainda vai ser pior, permite tudo, a quem a souber manejar de modo virtuoso.

É por isso que digo: o problema número um, reside no modo como são gizadas as leis.Incluindo nestas também as orgãncias das entidades policiais, da magistratura etc. O Sistema, portanto. ~
De alguma forma, pareço dar razão ao CAA, mas não dou no essencial.

O modelo que temos, é o nosso. Foi este povo que o escolheu há décadas. Pode funcionar bem, se o podarmos daquilo que tem de perverso. E que até nem é muito. Mudem dois artigos do Código de Processo penal: os que se referem ás nulidades e temos um passo de gigante nesta matéria.

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“tem lógica mas não concordo”

Tá tudo dito!

“Bem haja Sócrates que anda a dar uma lição a esta gente toda.”

Não está mau, isto de dar lições quem, enquanto aluno, as não quis ouvir.

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««Para mudar de paradigma, seria preciso mudar de povo.»

Que frase mais ridícula, como se o povo não pudesse ser ensinado a mudar para melhor ou não houvesse lugar para evolução. Só velhos do Restelo é que falam assim, aqueles que se queixam sempre quando alguém tenta fazer alguma coisa. Bem haja Sócrates que anda a dar uma lição a esta gente toda.»

Tina, não pode ser ensinado. Tenho fé que daqui a 10 ou 20 anos as coisas se alterem. Mas não é por se ensinar o povo. Será pelo decurso do tempo. Quando toda a geração da 4ª classe se retirar. Mas tem razão, o Sócrates nesse aspecto tem de se lhe tirar o chapéu – independentemente de ter sido um desses, nos idos anos 70 e 80 – pois tem pretendido atentar contra esses.

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