Saltar para o conteúdo

O nº 1 (que já é o segundo)

25 Fevereiro, 2008
by

Depois do êxito que foi o nº 0, já está à venda o nº 1 do DREL, da responsabilidade do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais da Escola de Direito da Universidade do Minho e do CEJUR. Neste número:

Artigos
António Cândido de Oliveira – 40 Anos de Desconcentração Territorial Regional em Portugal
Pedro Gonçalves – Controlo prévio das operações urbanísticas após a reforma legislativa de 2007
João Baptista da Costa Carvalho – A relação entre a dimensão do município e o cumprimento da Lei. O caso do POCAL
Marta Rebelo – O conceito de endividamento líquido municipal compatível com o SEC 95: interpretação do art. 36.º, n.º 1, da Lei das Finanças Locais
Isabel Celeste M. Fonseca – Contencioso administrativo autárquico: a protecção de direitos fundamentais

Anotação
Joaquim Freitas Rocha – Contracção de empréstimos por parte de Municípios, Ac. do Tribunal de Contas de 11.12.07, Proc. 1345/07

3 comentários leave one →
  1. émaiti's avatar
    émaiti permalink
    25 Fevereiro, 2008 11:25

    o poder local é a edição mais incorrecta e aumentada do poder central saloio e terceiro-mundista. basta ver o ordenamento dos pdms, a estética socrática do casario de mau gosto (maisons com azulejos de wc para passar as vacances). lamento que nunca se avance.existe o direito que nunca se aplica e um país de facto
    que é um nojo em todos os aspectos:instrução,saúde, justiça (temos magistratura), sobra o betão e o alcatrão

    Gostar

  2. CAA's avatar
    25 Fevereiro, 2008 11:32

    Claro que sim – o centralismo é que deu bons resultados, não foi?

    Gostar

  3. Desconhecida's avatar
    Aime Haiti permalink
    25 Fevereiro, 2008 15:07

    “Claro que sim – o centralismo é que deu bons resultados, não foi?”

    Grande argumento!
    E serve para tudo!
    Por exemplo: os governos de Primeiros Ministros sem bigode trouxeram o país para a miséria. A partir de agora deveremos eleger candidatos com bigode!

    Gostar

Indigne-se aqui.