«Economia social de mercado»
17 Março, 2008
A secretária de estado socialista Ana Paulo Vitorino anunciou a criação de gasóleo profissional mais barato para os transportadores rodoviários de passageiros. Ou seja, em vez de serem os clientes do serviço a suportar parte do aumento dos custos, serão todos os contribuintes a pagar com os seus impostos o benefício de alguns.
O governo socialista preferiu usar da técnica da «anestesia fiscal» pela qual nem os clientes pagam o que devem, nem quem efectivamente suporta os custos toma consciência da perda de rendimento.
E claro, não apenas se criará mais um mecanismo burocrático justificador de algumas dezenas de parasitismos funcionais como se abrirá mais uma porta à fraude, à corrupção e à ineficiência. Quem vier a seguir que se amanhe.
BLASFÉMIAS 
Com a quantidade de impostos que pagamos, é bom que, de vez em quando, sirvam para anestesiar alguma coisa.
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Gabriel,
Se reparar bem já estamos em campanha eleitoral; o “animal feroz” esconde as unhas.
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Os transportes públicos (CP, Metro, Carris, STCP, etc.) JÁ SÃO subsidiados. É o normal em todo o mundo.
Quando muito, o problema pode ser “de onde vem o dinheiro para isso”.
Todos os Orçamentos de Estado são gigantescos vasos-comunicantes, que transferem dinheiro de uns lados para outros.
Suponhamos que uma comunidade urbana decide instalar portagens para penalizar o transporte individual e, com essa verba, subsidiar os combustíveis dos autocarros. Qual seria o mal?
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A questão que o Gabriel levanta tem sentido. Se se quer subsidiar, então que se faça isso às claras, sem inventar artimanhas como isto do gasóleo mais barato.
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Medina Ribeiro,
Em primeiro lugar, os subsidios por via de impostos de toda a população para essas empresas é um injustiça. Deveriam ser suportados por impostos locais. o que tem os contribuintes de bragança, coimbra, ou minho a ver com a carris, com os stcp?
em segundo, este subsidio de gasóleo é atribuido aos associados da antrop, empresas e transporte de passageiros em geral, sem que exista aparentemente correlação com prestação de «serviço público«
em terceiro, a hipotese que levanta seria legitima, se for um imposto local, isto é, decidido e gerido pelas comunidades politicas locais em seu beneficio.
o que não é caso da decisão da secretária de estado referida.
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O subsídio que as transportadoras de Lisboa (Carris e Metro) recebem mensalmente equivale grosso modo ao pagamento de um passe mensal por cada habitante de Lisboa.
Com o gasóleo profissional aproximamo-nos do princípio do não-utilizador pagador em vez do tão apregoado utilizador pagador.
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«…ao pagamento de um passe mensal por cada habitante de Lisboa.»
perdão, mas julgo que se enganou. Não é «de lisboa», mas de Portugal, pois todos os contribuintes pagam o deficit dessas empresas e não apenas os seus utilizadores.
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“Suponhamos que uma comunidade urbana decide instalar portagens para penalizar o transporte individual e, com essa verba, subsidiar os combustíveis dos autocarros. Qual seria o mal?”
A perda de flexibilidade e liberdade nos transportes.
Como é evidente qualquer subsídio distorce a economia pois o verdadeiro custo fica camuflado.
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qual é o problema de um incentivo real à utilização de transportes colectivos, neste caso a manuntenção das tarifas? Já não há carros que cheguem nas metropoles?
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A questão que Gabriel Silva coloca: «…o que tem os contribuintes de bragança, coimbra, ou minho a ver com a carris, com os stcp?» pode ser colocada em milhentas situações semelhantes:
«…o que têm os contribuintes de Bragança, Coimbra, ou Minho a ver com o INEM de Faro, o Metro do Sul do Tejo, a Escola Básica de Telheiras, o Hospital de S. João…?»
A menos que se queira que TUDO (mas TUDO) funcione a 100% na lógica do “utilizador/pagador”, tem de haver transferência de verbas.
Depois, a única questão (que é 100% política) é saber se a transferência é justa.
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««qual é o problema de um incentivo real à utilização de transportes colectivos, neste caso a manuntenção das tarifas? »»
Mas afinal se os transportes colectivos precisam de subsídios, isto é, nem sequer são competitvos com o transporte individual, qual é exactamente a sua vantagem?
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«Mas afinal se os transportes colectivos precisam de subsídios, isto é, nem sequer são competitvos…»
A meu ver, a competitividade dos transportes colectivos deve medir-se (também ou essencialmente?) em termos de eficiência da sociedade que servem.
Se a colectividade, no seu todo, for melhor servida de transportes e isso implicar menos poluição, menos engarrafamentos, menos horas perdidas, melhor qualidade de vida, etc… isso não deverá entrar num cômputo custo / benefício?
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Mais uma vez esta Ana Paulo Vitorino !!
Esta sinistra secretária de M. Lino que não tem parado de tomar medidas erradas. Desde a pressão para se escolher a OTA; a pressão para a escolha da ponte que contribui com mais 40 minutos para se chegar a Alcochete (uma espécie de castigo…). Agora esta medida “anormal” que não passa de mais um imposto encapotado. Livrem-se dela e depressa.
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A senhora secretária de estado com esta medida acabou de ganhar um emprego para a vida num transportadora qualquer a sortear entre as diversas entidades subsidiadas. Agora é só esperar um pouco mais até acabar o mandato político. É a vida, e quem pode faz por ela.
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Então, e aquela tese do utilizador-pagador… tão utilizada para justificar as portagens para as Scuts, ficaram na gaveta?!…
G´andas malocos!
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“Ou seja, em vez de serem os clientes do serviço a suportar parte do aumento dos custos, serão todos os contribuintes a pagar com os seus impostos o benefício de alguns”.
Se daqui resultar (o que duvido) uma menor utilização do automóvel e do transporte individual motorizado, com os consequentes benefícios para todos nós, este contribuinte nada tem a opor. É para isso mesmo que devem servir os impostos: subsidiar medidas que que beneficiem a sociedade no seu conjunto.
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Caro Medina Ribeiro,
««…o que têm os contribuintes de Bragança, Coimbra, ou Minho a ver com o INEM de Faro, o Metro do Sul do Tejo, a Escola Básica de Telheiras, o Hospital de S. João…?»
Com o Metro ao Sul do Tejo julgo que ninguém terá a ver com o caso, nem os seus potencias clientes que não o utilizam…..
Mas os demais exemplos (inem, escolas, hospitais) estamos a falar de disponibilizar serviços considerados essenciais e dos quais a sua utilização pode ser ou geral, isto é, por todos os contribuintes, ou, sendo localizada, todos beneficiam, como, teoricamente, no caso da educação.
em termos de impostos, não consigo ver lógica em ver os contribuintes de todas as regiões do país a pagar para que os cidadãos das zonas mais abastadas, como é a grande lisboa e em parte o porto para que os cidadãos locais tenham transportes mais baratos e ineficientes. O contrário ainda faria alguma lógica…
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«Se daqui resultar (o que duvido) uma menor utilização do automóvel e do transporte individual motorizado, com os consequentes benefícios para todos nós»
esse suposto beneficio é apenas do potencial receptor do subsídio, subtraído também às regiões mais pobres, que com tal redução de rendimento nada lucram.
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“Se daqui resultar (o que duvido) uma menor utilização do automóvel e do transporte individual motorizado, com os consequentes benefícios para todos nós, este contribuinte nada tem a opor.”
Impedir os outros de ter liberdade nunca é um benefício para todos nós.
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Bem.
O “blasfémias” continua a ser a chafarica de quem não presta e os seu responsáveis não se dão ao trabalho de o justificar.
O que se pode pensar é que estão ao serviço do novo “Estado Novo” bem avençados pelo PS (os socialistas) no poder.
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Curiosamente, nem se dão ao trabalho de responder.
Usualmente, o pastor cuida do rebanho. Aqui, os “pastores” estão-se bem nas tintas porque sabem bem qual é a maralha que os frequenta.
Pobre “blasfémias”, pobre CAA e quejandos.
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mais valia acaber com a dupla tributação (ISP+IVA) que beneficiava muito mais gente e saia mais barato a todos…
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Por que é que o Gabriel não protesta antes contra o benefício de que TODOS os utilizadores de gasóleo gozam, quando comparados com os utilizadores de gasolina?
O gasóleo paga muito menso imposto do que a gasolina. E o Gabriel não se lemba de protestar contra isso.
Já agora, os agricultores e os pescadores também pagam gasóleo com imposto reduzido.
Se o Gabriel defende impostos iguais para todos, então comece por onde deve começar: por exigir que o gasóleo pague o mesmo imposto que a gasolina.
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«Por que é que o Gabriel não protesta antes contra o benefício de que TODOS os utilizadores de gasóleo gozam, quando comparados com os utilizadores de gasolina?»
porque prefiro criticar por se retirar rendimento a quem não utiliza certo serviço em favor de uns poucos que tem mais condições para o pagar.
O que não é o caso que refere, que é um medida política de preferir incentivar ou penalizar certos consumos.
«E o Gabriel não se lemba de protestar contra isso.»
Exacto. Nem isso nem muitas outras coisas. Assim será.
«Já agora, os agricultores e os pescadores também pagam gasóleo com imposto reduzido.»
Os agricultores, felizmente, já deixaram de ter tal incentivo à ineficiência. Falta acabar com o dos pescadores. Não vejo que se devam criar novos «cancros», como será no caso dos transportes.
«Se o Gabriel defende impostos iguais para todos, então comece por onde deve começar: por exigir que o gasóleo pague o mesmo imposto que a gasolina.»
pois, argumentos sobre se é correcto atribuir verbas de impostos de todos os contribuintes em favor de empresas de transportes que servem apenas alguns é que nem vê-los.
Nota: a exigência, do ponto de vista do interesse do contribuinte não deverá ser «que o gasóleo pague o mesmo imposto que a gasolina», mas, atendendo ás actuais taxas, o seu inverso.
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Apesar de a questão já ter sido colocada inúmeras vezes (e respondida outras tantas, porventura desde os tempos dos antigos babilónios…), vamos voltar a enunciá-la – mas, já agora, em termos genéricos:
– Por que razão há-de o cidadão (ou colectividade) A pagar alguns serviços que apenas o cidadão (ou colectividade) B usa ?
A resposta mais simples é:
– Pela mesma razão pela qual o cidadão (ou colectividade) B paga alguns serviços que apenas o cidadão (ou colectividade) A usa.
Evidentemente, que C paga alguns serviços de A e B, e por aí fora, num emaranhado de relações para o qual as 23 letras do alfabeto não são suficientes – mesmo que acrescidas das novas 3 que o novo Acordo Ortográfico prevê…
Como se sabe, desde que há Estados que os impostos existem, e a sua função é angariar verbas que permitam acorrer a necessidades comuns, independentemente do facto de X beneficiar (ou não) do que paga Y.
As necessidades básicas, nos primeiros tempos das sociedades organizadas, devem ter sido a Segurança e a Justiça. Passaram, mais tarde, a ser consideradas outras, como as Comunicações, a Saúde, a Educação, etc.
Hoje em dia (e para chegarmos ao ponto que motivou este post), qualquer governo inclui os Transportes Públicos na lista dessas necessidades colectivas essenciais.
Em quantos países (e quais) é que, p. ex., o caminho-de-ferro não é apoiado pelo Estado? E, no entanto, esse apoio vem do dinheiro de todos os contribuintes – mesmo dos que nunca puseram (nem hão-de pôr) os pés num comboio…
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Deste raciocinio decorre que os habitantes de uma aldeia por exemplo estão entregues a si próprios visto que o volume de impostos arrecadados deve ser irrisório. Ou então, e aí estará o verdadeiro ónus da questão, os mais pobres visto terem uma representatividade fiscal mais reduzida deveriam ser alvo de um tratamento de segunda?
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Sofia Ventura Diz: ” Com a quantidade de impostos que pagamos, é bom que, de vez em quando, sirvam para anestesiar alguma coisa. ”
Sim, especialmente quando esse “anestesiar” significa de facto que vai ser é aplicados menos impostos a esse sector empresarial, e que beneficia a maioria dos portugueses.
Curiosamente, acho estranho que liberais sejam pelos aumentos de impostos. Ao menos que escapem alguns, principalmente quando abrange tanta população, e um sector empresarial necessário para toda a gente.
C. Medina Ribeiro
Sim, e de facto o Estado vai é deixar de colectar milhares de milhões em Impostos.
Por outro lado não é tanto assim, pois alguns dos transportes são já a gás natural, mas pelos vistos pouca gente repara
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Caro Medina Ribeiro (e também Google),
Julgo que a questão não é essa.
Em primeiro lugar, e voltando á origem desta posta, não se trata de financiar transportes públicos, mas empresas privadas que realizam transporte rodoviário de passageiros (ao invés de lhes «permitir« aumentar o preço dos bilhetes).
São coisas diferentes. Como saberão, o transporte de passageiros que é encarado como «serviço público», nomeadamente porque caso contrário o mesmo não existiria, ou por se entender existirem razões sociais para não repercutir nos preços a totalidade dos custos, é comparticipado anualmente ás empresas que prestam esses serviços.
Nesses casos sim, pode-se argumentar com os vasos comunicantes e solidariedade.
Não é o caso presente. O que temos são empresas que face ao aumento de custos, se veem impedidas administrativamente de aumentar os preços do seu serviço, repercutindo-os, como seria normal nos seus clientes. E por esta enviesada via, o governo, pretende injectar dinheiro de todos os contribuintes para que alguns poucos tenham transportes mais baratos. A campanha eleitoral já começou.
Nos casos da carris, stcp, metro ao sul do tejo, metro de lisboa e metro do porto não faz sentido nenhum serem financiados pelos impostos nacionais, pois que tais regiões são das mais abastadas do país e parece-me altamente injusto que as regiões mais pobres financiem tais beneficios a quem mais pode. Ou não?
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«os mais pobres visto terem uma representatividade fiscal mais reduzida deveriam ser alvo de um tratamento de segunda?»
mas já tem tratamento de segunda: pagam impostos para que os seus concidadãos das zonas mais ricas tenham transportes mais baratos.
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O Socrates, está com medo de outra manifestação então inventou
esta do gasoleo subsidiado, que è uma grande vigarice!
Porque não diminui o imposto sobre o gasoleo? equilibrava, mas como precisa de dinheiro para continuar a gastar na despesa publica, inventa esta. A cara da secretária da secretária era de quem não tinha boa conciencia!
Mas aumentar os transportes, meteu-lhe medo, continua a sacar
pela via dos impostos………..
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ó Gabriel , isso que estás a dizer está mal, é liberalismo a mais .Os desgraçados que tem de andar de autocarro podem pagar menos impostos pelo gasoleo do que os outros que vão trabalhar de BMW.As tuas teorias de liberalismo deram-se mal na Inglaterra nacionalizaram o banco Northn Rock e na américa o FED deu 30 mil milhoes de dolares para que o Berns stears continue a existir, se algo esta mal hoje em dia é no liberalismo exagerado que tropeça em si mesmo. Não vale a pena atirar poeira aos olhos das pessoas com acusações a um pequeno subsidio ao gasoleo do transporte de passageiros.
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«As tuas teorias de liberalismo deram-se mal na Inglaterra nacionalizaram o banco Northn Rock»
Mas quem se dá mal não é o liberalismo, é o socialismo: porque não deixaram o banco ir falência? Isso é deixar o mercado funcionar: uns sobrevivem outros não. Então os contribuintes ingleses pagarem os prejuízos do banco é liberalismo? Pelo contrário, não é liberalismo a mais», é a menos.
«o FED deu 30 mil milhoes de dolares para que o Berns stears continue a existir»
e isso é liberalismo? Acho que é socialismo: usar dinheiro de uns em beneficio de uns poucos.
«Os desgraçados que tem de andar de autocarro podem pagar menos impostos pelo gasoleo do que os outros que vão trabalhar de BMW.»
também não é assim. Quem pagará menos imposto é o empresário. Quem pagará mais imposto serão todos os contribuintes.
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