Francamente não sei o que tem a ver o cu com as calças, a proibição do fumo e dos piercings têm a ver com a protecção da saúde de terceiros e dos próprios, e dos menores, também.
Os deveres e os direitos no divórcio continuarão a existir, nem que mais não sejam os patrimoniais. O que deixa de existir é a obrigação de estar casado com outra pessoa quando já não existe essa vontade. Nada mais liberal …
Revolutions paradoxically begin by promising freedom and then turn coercive and “puritanical,” to save themselves from both discredit and reaction. (…) That is why the theme applicable to revolution is Emancipation and not Freedom. Old shackles are thrown off, tossed high in the air, but come down again as moral duty well enforced.
– Jacques Barzun, in From Dawn to Decadence: 1500 to the Present: 500 Years of Western Cultural Life
Bom artigo do JM, um dos melhores que escreveu no DN.
Quanto a mim, completamente errado em relação à questão do casamento.
Vejamos: qualquer pessoa que conheça a jurisprudência dos tribunais em matéria de direito da família sabe que, regra geral, o tribunal estará disposto a conceder o divórcio quando haja uma ruptura da vida em comum, mesmo que sem violação grave dos deveres conjugais.
Na gíria jurídica, fala-se a esse propósito da doutrina do divórcio como último remédio para uma relação que uma das pessoas no casal já não quer e não aceita.
Nesse sentido, lamento dizê-lo, os tribunais portugueses são tão “progressistas” como o Bloco de Esquerda. Têm o bom senso de perceber que um casamento que tenha atingido um ponto de ruptura, que já seja irrecuperável não deve ser mantido a custo da felicidade e, porque não dizê-lo, da sanidade das pessoas. Como tal, as actuais propostas do PS ou do Bloco de Esquerda em relação à questão de fundo do divórcio nada inovam por comparação com o que os tribunais já dizem e aplicam.
O facto de o divórcio poder ser concedido, mesmo que não se apure uma violação dos deveres conjugais não faz do casamento uma instituição semelhante à união de facto. Não é o facto de um casamento poder dissolver-se sem que haja uma violação grave dos deveres conjugais que permite dizer que não existam deveres conjugais no casamento. As pessoas casadas continuarão a ter de ser fiéis, por exemplo, o que não sucede na união de facto.
E, aliás, se os deveres conjugais fossem assim tão sagrados, o João Miranda ou os que partilham a sua opinião também teriam de querer acabar com o divórcio por mútuo consentimento, porque também aí não é pressuposto que haja uma violação dos deveres conjugais.
Por outro lado, e finalmente, também a visão contratualista do casamento, que, mais uma vez, me parece um pouco ridícula, não colhe. É que o princípio “pacta sunt servanta” não se aplica normalmente aos contratos de longa duração que são, regra geral, livremente denunciáveis. Pelo que se se aplicasse a teoria dos contratos ao casamento, abstraindo da sua natureza de instituição cultural que é, chegaríamos a resultados ainda mais “ultrajantes” que a proposta do PS (que ainda sujeita o divórcio a “razões objectivas” e não à simples vontade de denúncia).
Tudo visto, as propostas do PS e do Bloco de Esquerda, ao contrário do que o JM pensa, não introduzem nada de novo. Podem ter espírito progressista, mas não o são efectivamente.
O casamento é um contrato. Engloba promessas e assinaturas, testemunhas e um notário. Depois tem bens, movéis e imoveis, dinheiro no banco e futuro (pensões) e ainda os filhos.
Não ser um contrato quer dizer que isto tudo é ao calhas se um deles pedir o divórcio.
Como bom português eu tenho imensa inveja do Sr. João Miranda.
Eu também gostava que me pagassem para escrever disparates num jornal de “grande” tiragem.
BLASFÉMIAS
Excelente.
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Nem por isso.
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Francamente não sei o que tem a ver o cu com as calças, a proibição do fumo e dos piercings têm a ver com a protecção da saúde de terceiros e dos próprios, e dos menores, também.
Os deveres e os direitos no divórcio continuarão a existir, nem que mais não sejam os patrimoniais. O que deixa de existir é a obrigação de estar casado com outra pessoa quando já não existe essa vontade. Nada mais liberal …
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Esqueci-me de dizer que em relação ao aborto também há razões de saúde pública que presidiram à alteração da lei.
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Gostei.
Revolutions paradoxically begin by promising freedom and then turn coercive and “puritanical,” to save themselves from both discredit and reaction. (…) That is why the theme applicable to revolution is Emancipation and not Freedom. Old shackles are thrown off, tossed high in the air, but come down again as moral duty well enforced.
– Jacques Barzun, in From Dawn to Decadence: 1500 to the Present: 500 Years of Western Cultural Life
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os partidos socialistas sempre foram totalitários. são “a opinião”. a esta unanimidade diziam quando lá vivia gente
“mijar pela mesma pilinha”
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Rb não sabia que dantes eramos obrigados a estarmos casados.
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Bom artigo do JM, um dos melhores que escreveu no DN.
Quanto a mim, completamente errado em relação à questão do casamento.
Vejamos: qualquer pessoa que conheça a jurisprudência dos tribunais em matéria de direito da família sabe que, regra geral, o tribunal estará disposto a conceder o divórcio quando haja uma ruptura da vida em comum, mesmo que sem violação grave dos deveres conjugais.
Na gíria jurídica, fala-se a esse propósito da doutrina do divórcio como último remédio para uma relação que uma das pessoas no casal já não quer e não aceita.
Nesse sentido, lamento dizê-lo, os tribunais portugueses são tão “progressistas” como o Bloco de Esquerda. Têm o bom senso de perceber que um casamento que tenha atingido um ponto de ruptura, que já seja irrecuperável não deve ser mantido a custo da felicidade e, porque não dizê-lo, da sanidade das pessoas. Como tal, as actuais propostas do PS ou do Bloco de Esquerda em relação à questão de fundo do divórcio nada inovam por comparação com o que os tribunais já dizem e aplicam.
O facto de o divórcio poder ser concedido, mesmo que não se apure uma violação dos deveres conjugais não faz do casamento uma instituição semelhante à união de facto. Não é o facto de um casamento poder dissolver-se sem que haja uma violação grave dos deveres conjugais que permite dizer que não existam deveres conjugais no casamento. As pessoas casadas continuarão a ter de ser fiéis, por exemplo, o que não sucede na união de facto.
E, aliás, se os deveres conjugais fossem assim tão sagrados, o João Miranda ou os que partilham a sua opinião também teriam de querer acabar com o divórcio por mútuo consentimento, porque também aí não é pressuposto que haja uma violação dos deveres conjugais.
Por outro lado, e finalmente, também a visão contratualista do casamento, que, mais uma vez, me parece um pouco ridícula, não colhe. É que o princípio “pacta sunt servanta” não se aplica normalmente aos contratos de longa duração que são, regra geral, livremente denunciáveis. Pelo que se se aplicasse a teoria dos contratos ao casamento, abstraindo da sua natureza de instituição cultural que é, chegaríamos a resultados ainda mais “ultrajantes” que a proposta do PS (que ainda sujeita o divórcio a “razões objectivas” e não à simples vontade de denúncia).
Tudo visto, as propostas do PS e do Bloco de Esquerda, ao contrário do que o JM pensa, não introduzem nada de novo. Podem ter espírito progressista, mas não o são efectivamente.
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Está bem observada a contradição entre o excesso de zelo por um lado e o facilitismo por outro. E gostei também daquela sobre o BE, ahahaha.
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O casamento é um contrato. Engloba promessas e assinaturas, testemunhas e um notário. Depois tem bens, movéis e imoveis, dinheiro no banco e futuro (pensões) e ainda os filhos.
Não ser um contrato quer dizer que isto tudo é ao calhas se um deles pedir o divórcio.
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Como bom português eu tenho imensa inveja do Sr. João Miranda.
Eu também gostava que me pagassem para escrever disparates num jornal de “grande” tiragem.
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