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O ovo e a serpente

6 Abril, 2008
by

Paulo Morais, no CM, sobre os mecanismos da alta corrupção, insusceptível de ser controlada por qualquer “apito”:

São as grandes e poderosas sociedades de advogados que tecem, em Portugal, as intrincadas teias da legislação. Assim, as leis mais relevantes, as que definem quem ganha as grandes fortunas, são concebidas fora do sistema legislativo, naqueles gabinetes. O Governo e o Parlamento limitam-se a subscrevê-las. A regulamentação da actividade financeira, do urbanismo e ordenamento do território, as concessões de pontes e auto-estradas, estão assim longe do controlo democrático.

A alegada complexidade de algumas áreas legislativas é o pretexto para a contratação de jurisconsultos e sociedades de advogados, constituídas por deputados, antigos, actuais e futuros membros do Governo. Em funções públicas, declaram-se incapazes, mas contratam-se a si mesmos, enquanto privados.

São assim requisitados serviços jurídicos a troco de centenas de milhar de euros, através de contratos que não são alvo de concurso ou controlo. O resultado são leis extensas, complexas e confusas. Desta forma, tais sociedades garantem e cativam o aliciante mercado dos pareceres jurídicos: ser-lhes-ão contratados ‘ad eternum’ esclarecimentos sobre as leis indecifráveis que eles próprios engendraram. Por último, vão ainda oferecer às empresas os seus préstimos; pois, melhor do que ninguém conhecem as lacunas da lei, que podem beneficiar os privados e os seus negócios. A serpente, o veneno e o antídoto saem todos do mesmo ovo.

Houve tempos em que os poderosos subornavam governantes para introduzir uma vírgula numa lei, como então denunciava a jornalista Sanches Osório. Ainda hoje há casos extremos em os governos recebem ordens directas das empresas sobre como legislar, como ocorreu com o Casino Lisboa. Mas, mais grave, é que de forma sistemática este tráfico de influências acabou institucionalizado por sociedades de advogados que confundem interesse público com os interesses particulares dos seus clientes.

Por cá, já não é ‘a ocasião que faz o ladrão’. É cada ladrão que faz a sua própria ocasião.

14 comentários leave one →
  1. Desconhecida's avatar
    jason statham permalink
    6 Abril, 2008 16:39

    Um blog onde vários dos seus membros fingem (sim, fingem) não haver corrupção em certos sectores da vida pública (futebol…) perde credibilidade.

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  2. Desconhecida's avatar
    henrique permalink
    6 Abril, 2008 17:06

    Júdice é mais um deles…

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  3. Vítor Pimenta's avatar
    6 Abril, 2008 17:50

    subscrevo Jason Statham. O Blog perde alguma credibilidade quando na cegueira da clubite cantarola para o lado aquele que é o mais mediático do sector corrupto do país…

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  4. LR's avatar
    6 Abril, 2008 18:37

    Vítor Pimenta,

    Portanto se bem entendo, a grande corrupção é aquela que tiver maior cobertura mediática.

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  5. simon's avatar
    simon permalink
    6 Abril, 2008 19:08

    Bem ia a nossa vida se o futebol, incluso do Benfica, fosse a parte mais corrupta, mais suja, dos negócios do País, sem falta dos dias mais chuvosos do campeonato, quando alguns relvados lusos se enchem de lama.

    E tal é a cegueira de certos gajos que davam tudo por uma condenação do Porto, que dá nome a Portugal, e ao seu presidente, um rei autêntico, absoluto.

    O mais é nada.

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  6. simon's avatar
    simon permalink
    6 Abril, 2008 19:11

    E subscrevo, então, o Jason Statham, a respeito de despeito e desconversa, igualmente.

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  7. all-fenos's avatar
    all-fenos permalink
    6 Abril, 2008 20:45

    Um “postador” que finge (sim finge)que não houve merito futebolistico na conquista de campeonatos internos liga dos campeoes e uefa e que a resume á suspeita da corrupção que ele toma como verdade por causa das suas crenças (futebol) alem de despeitado é desonesto consigo proprio.
    Assim tal como ele classifica o PdC, talvez se tentando rever…

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  8. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    6 Abril, 2008 21:58

    Quando alguém começa a falar de algo sério há sempre os que não conseguem largar a bola. Depois dizem que o país está mal quando falam de bola.
    Cada país tem o povo que não merece e não o povo que devia ter.

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  9. amarelissimo's avatar
    6 Abril, 2008 23:22

    “Foi tão auspicioso, que serviu para esconder o fiasco do programa de diminuição de funcionários públicos, substituído agora por novo regime de reformas do Estado, favorável para os que querem sair mais cedo, contrariando assim o que tinha sido aprovado “ António barreto jornal ” O Publico” de 06/04/2008

    sou admirador e leitor assíduo do dr António Barreto. Aliás, só compro o publico para ler o artigo dele. Porém, não concordo nada com o que escreveu no sublinhado em cima. senão vejamos: como pode ser favorável um caso como o meu, (há milhares na minha situação) em que tenho 53 anos de idade e 36 anos de serviço. Com as penalizações propostas pelo governo, se me quisesse reformar segundo as novas regras que o dr Barreto diz favoráveis, eu reformar-me-ia com 52% do meu salário actual. Vejam: 61.5(idade obrigatória) -53( a minha idade)=8.5(anos de penalização)*4.5%(penalização por cada ano)=38%(total e penalização)+10% (desconto normal de reformados)=48%. Logo; 100%-48%=52%. Como ganho 875 euros ilíquido, receberia de reforma 455 euros por mês ilíquidos. Sr dr Barreto: gostava confirmasse estas contas para depois poder corrigir a afirmação colocando a palavra desfavorável onde disse favorável .(confesso que só se podia ter enganado)

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  10. Desconhecida's avatar
    Sem Anestesia permalink
    7 Abril, 2008 07:30

    Eu acredito no Blasfémias. E até aprecio, mesmo não concordando totalmente com todos os posts.

    Quando mete futebol, tenho que recorrer a isto (http://en.wikipedia.org/wiki/Suspension_of_belief).

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  11. balde-de-cal's avatar
    balde-de-cal permalink
    7 Abril, 2008 08:01

    há muitacorrupção nesta república nacional-socialista da opressão-repressão
    mas não corruptos

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  12. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    7 Abril, 2008 12:26

    Também se podia chamar de o ovo e a galinha a este artigo sobre as leis que se vão fazendo por cá.

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  13. Desconhecida's avatar
    Tribunus permalink
    7 Abril, 2008 16:07

    Trinta anos deram para crescer os aprendizes de feiticeiros, que fazem as suas mezinhas nos seus escritórios.
    O Presidente da Camara Municipal das Caldas da Rainha è que colocou o dedo na ferida: Quando se encomenda o parecer encomenda-se a resposta que convem………….assim começou esta negociata que dura vai para 35 anos………

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