Sócrates descobre os incentivos
Código do Trabalho: Sócrates convicto que reformas desincentivam trabalho precário
Isto é assustador:
O primeiro-ministro e secretário-geral do PS, José Sócrates, defendeu hoje as propostas do Governo para rever as leis laborais, considerando que vão desincentivar as empresas de recorrer aos recibos verdes e aos contratos precários. “Os que utilizam o recibo verde para disfarçar uma relação laboral vão ser confrontados com a necessidade de mudar para outro tipo de contrato”, disse José Sócrates, num encontro com militantes socialistas em Vila Franca de Xira.
Claro que tanto podem mudar para outro tipo de contrato como podem pura e simplesmente deixar de contratar ou baixar os salários.
O líder do PS sustentou que as propostas do Governo “vão no sentido de combater a precariedade” e “valorizar na sociedade as relações laborais sem termo”.
E quem sabe criar algum desemprego, baixar salários etc
O Governo propõe que as empresas que tenham trabalhadores independentes paguem uma parcela de cinco pontos percentuais da taxa contributiva. “Uns dizem que é pouco, outros dizem que é muito. Cinco por cento é aquilo que nós achamos razoável e justo”, afirmou, destacando que “pela primeira vez os empresários têm um incentivo” para substituir os recibos verdes por um contrato.
Passam a ter o mesmo incentivo para despedir, baixar salários etc
“Querem ter mais contratos a prazo? Muito bem, mas pagam mais. E nós sabemos que o incentivo económico é a melhor forma de alterarmos as situações. É por isso que hoje a empresa vai pensar duas vezes”
Sócrates descobriu que as taxas e impostos funcionam como incentivos. Ainda não percebeu é que um aumento de uma taxa sobre os recibos verdes não leva necessariamente ao aumento dos contratos sem termo. O mesmo incentivo pode levar os empresários a baixar salários ou a deixar de contratar.
Na verdade, se foi com ideias destas que se fez a revisão do código do trabalho, há que esperar o pior. Eles não fazem ideia de como as empresas vão reagir. O mais provável é que esta reforma sirva apenas para criar atrito forçando toda a gente a procurar soluções caras para manter as empresas flexíveis.
BLASFÉMIAS 
Lei fundamental da economia de estado:
Quando o Estado Intervém, Regulamenta, Proíbe, Restringe, em suma interfere de toda e qualquer forma no mercado, traz sempre consequências adversas e efeitos secundários piores do que o pretenso malefício inicial que se propunha corrigir.
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Bota-abaixo
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Sócrates náo leu o relatório da Heritage Foundation, que acerca de Portugal diz:
“…a formação nos negócios é eficiente, mas, no entanto, outras operações comerciais são lentas devido à burocracia. A inflação é baixa e o Governo promove activamente o investimento estrangeiro, acrescenta o relatório. Pelo contrário, Portugal tem baixos índices de liberdade do Estado (32,6 por cento), fiscal (61,3 por cento) e laboral (48 por cento).O Estado gasta quase o equivalente a 50 por cento do Produto Interno Bruto e o sector laboral é altamente restritivo em muitas áreas, sublinha o relatório.
No que se refere ao mercado laboral, o documento adianta que as regulações inflexíveis de emprego impedem o crescimento da produtividade e das oportunidades de emprego totais.
O custo de empregar um trabalhador é elevado e a rigidez de contratar e despedir um trabalhador cria uma aversão de risco para as empresas que, caso contrário, empregariam mais pessoas, refere a Heritage Foundation, sedeada em Washington, nos Estados Unidos.”
E assim Sócrates decide tomar medidas que aumentam ainda mais a aversão de risco e impossibilitam o emprego de mais pessoas. Enquanto uns aquecem os lugares, aos outros nem sequer lhes é dada a possibilidade de começar. Porque é que em vez de elegermos os nosso governantes, náo podemos simplesmente empregar gestores competetentes que saibam gerir um país?
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Tipo Salazar, Tina?
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cheira-me a fim do oásis do sócretinos
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Tenho alguma dificuldade em acreditar que Sócrates seja estupido a esse ponto. Não é preciso muito para perceber que dificultando os recibos verdes não só diminui o emprego disponível pois torna-o mais caro, como para muitas profissões só é prático trabalhar a recibo verde forçando então a solução burocrata e com mais custos económicos de se ter de abrir uma empresa unipessoal.
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Muito bom post em que se sintetiza todo o perigo e falta de rumo demonstradopor este governo.
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O Lucklucky está a assustar-me agora. Eu trabalho freelance com recibos verdes e é assim que quero continuar, espero que essa lei náo me vá prejudicar.
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Enfim. O que é dito é isto: «“Os que utilizam o recibo verde para disfarçar uma relação laboral vão ser confrontados com a necessidade de mudar para outro tipo de contrato”»
Ou seja, ele está a falar das situações em que se as partes forem a tribunal, para se determinar se de facto existe uma prestação de serviços ou um contrato de trabalho, este vai determinar, pela análise dos elementos característicos e de distinção entre ambos, que é de facto um contrato de trabalho, apesar de no papel estar lá escrito “prestação de serviços”. Interessa a situação de facto. E a declaração é contra essas situações e só se pode dizer bem em relação a isso.
Podem dizer que não existem outros mecanismos, que parece ser esse o incómodo do João Miranda. Mas no fundo o que se passa agora é que estão dois individuos lado a lado a fazer a mesma coisa. Um tem férias, subsídios e não precisa de passar recibos verdes. O outro não tem férias, subsídios e precisa de passar recibos verdes e pode ser descartado facilmente. Ilegalmente. Se querem lutar pela existência de mecanismos diferentes… lutem. Mas o que o Gov, e qualquer pessoa que esteja minimamente familiarizada com o Direito do Trabalho, está a dizer, é que este mecanismo está a ser abusado.
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Proposta de titulo para o post: “Sócrates propõe que Estado abdique de 5% das contribuições para a segurança social dos trabalhadores independentes por ele contratados”. O FERVE parece que tem conseguido influenciar o Governo, resta saber se para o bem ou mal …
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Tina, em relação a isso, talvez lhe interesse a leitura da V Parte (A caracterização das situações laborais) do Livro Branco das Relações Laborais, particulamrente o ponto 1, 2 e 3. Não sei se as alterações que o Governo vai propor serão ipsis verbis o que lá está, mas é ponto de partida…
Click to access LivroBrancoDigital.pdf
Mas em relação as situações fronteira entre prestação de serviço e contrato de trabalho… esta presunção legal até nem vem mudar muita coisa – ou, na prática, mesmo nada até. Pois, no fundo, vem atender ao que a jurisprudência já vinha fazendo.
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Aliás, Tina: V Parte, III.1, III.2, III.3 e não Ponto 1, 2 e 3. São 3 páginas.
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JLS:
Mas no fundo o que se passa agora é que estão dois individuos lado a lado a fazer a mesma coisa. Um tem férias, subsídios e não precisa de passar recibos verdes. O outro não tem férias, subsídios e precisa de passar recibos verdes e pode ser descartado facilmente. Ilegalmente.
Não é bem assim.
Para se considerar prestação de serviços (recibos verdes), é necessário existir um contrato de prestação de serviços e esta está sujeita a regras. Independentemente de serem passados recibos verdes ou não, não existindo contrato de prestação de serviços e sendo provada a relação laboral, o trabalhador é considerado como contratado sem termo, com todos os direitos e deveres inerentes a essa situação.
Há muitos que aceitam a ilegalidade de passar recibos verdes no âmbito de trabalho que, segundo a Lei, não pode ser considerado prestação de serviços porque só dessa forma serão contratados. Se se tornar estes contratos mais onerosos, a remuneração desses trabalhadores vai baixar.
No exemplo(?) que refere, se o segundo fôr despedido, só precisa de demonstrar que se tratava de trabalho efectivo e não prestação de serviços para que o despedimento seja considerado ilegal. Pelo que me têem dito, não devemos confundir os Tribunais do Trabalho com os Tribunais Judiciais. O primeiros funcionam.
E não faz nenhum sentido que as empresas descontem para a Segurança Social pelos trabalhadores independentes que contratem. Estes já “descontam” para a Segurança Social mesmo quando não trabalham e não é tão pouco quanto isso.
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“Sócrates propõe que Estado abdique de 5% das contribuições para a segurança social dos trabalhadores independentes por ele contratados”.
O estado fica mais pobre por pagar menos a si próprio?
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As opções políticas de fundo em relação ao tipo de economia que se pretende para um País, como já se comprovou amplamente, definem os resultados finais.
Uma opção «tutelar» por parte do Estado conduz a uma situação de clientelismo político por parte dos empresários, situação vivida às claras durante todo o Estado Novo e camuflada durante os últimos 34 anos.
Uma opção «neo-liberal» já provou conduzir a um “vale tudo” em que a acção do «mercado» teòricamente faria o papel de balança. Portugal parece apostar em contradizer toda a base da economia moderna, pois por cá a dita «concorrência» nunca conduziu a uma diminuição dos preços mas sim a um ilegal e “concertado” nivelamento por alto dos mesmos por parte dos agentes económicos (veja-se o resultado da liberalização do preço dos combustíveis).
A realidade é que, no País da treta em que vivemos e tal como no ensino em geral, os nossos ditos «empresários» nada aprenderam também!
O tecido empresarial do País continua a ser constituido na sua enorme maioria por PME (com menos de 15/20 trabalhadores) e o estado da nossa economia real continua, como dantes, a ter como protagonistas 99% de ditos «empresários» sem qualquer formação para tal, nem académica nem prática, para os quais o nível de formação dos seus trabalhadores é irrelevante, desde que só lhes paguem pouco mais do que o ordenado mínimo nacional.
Continuamos a viver numa economia de pequena escala baseada em baixos salários e com patrões que só se preocupam com o tempo que os seus empregados gastam nas idas ao WC.
Face ao impacto que as grandes economias emergentes, tais como a China e o Brasil, começam a ter no contexto global, já que se aproveitam exactamente do binómio baixos salários/produção em grande escala, é negro o futuro de paises como o nosso, sem riquezas naturais e sem produção sequer de matéria alimentar que seja suficiente para abastecer o País.
Seria necessário que tivessemos tido políticos e «empresários» à altura de uma Irlanda, que passou de um Estado profundamente rural a um Estado altamente competitivo e inovador em duas décadas apenas. Parte das três em que Portugal se entreteve a fazer auto-estradas e em diatribes parlamentares!
Contràriamente ao que os nossos actuais governantes pensam (e disso não são isentos de culpa todos os que os antecederam…), o problema do futuro da actual juventude, e que não se cinge a mas passa pelos ditos «recibos verdes», não se resolve nem por decreto nem por ridículos e inócuos incentivos!
A esperteza saloia do nosso «empresariado» depressa se achará maneira de ultrapassar a questão, e com lucro para sí próprio.
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Falcão, é admirável o conhecimento que revela das empresas, da gestão, do tipo de empresários que temos, das alternativas. O que é incrível é que ninguém ainda se tenha lembrado de nada do que refere. Uns distraídos.
Já agora que fala na Irlanda, aceitaria que as empresas pagassem 12,5% de IRC? Que o IVA funcionasse numa lógica de tesouraria?
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“diminuição dos preços mas sim a um ilegal e “concertado” nivelamento por alto dos mesmos por parte dos agentes económicos (veja-se o resultado da liberalização do preço dos combustíveis).”
Como a maioria do dinheiro do preço da Gasolina é Imposto e como muitas vezes as gasolineiras compram a gasolina ao mesmo produtor que por sua vez também tem estações de serviço como espera alguma mudança real de preços?
Devido ao peso dos Estados(Um dos responsáveis da OPEP chegou a dizer que cobraria 0 dolares por barril de Petróleo se os impostos do Ocidente sobre os produtos petrolíferos lhe fossem entregues) no comércio da Gasolina e outros Combustíveis já há muito que não há liberdade no Comércio da Gasolina.
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Os potenciais investidores em Portugal odeiam estados controleiros. Sócrates é tido como um homem inteligente entre muitos comentadores políticos encartados, mas eu acho que ele é burro como uma porta. Estas soluções miraculosas a médio prazo são sempre um desastre. De qualquer modo, seria interessante fazer uma lei para evitar a contratação de universitários que tivessem feito o curso à distância, especialmente por fax. E não nos podemos esquecer que o actual ministo da área esteve envolvido na solução para 100 anos da sustentabilidade da segurança social. Entretanto já comeram 70 anos à solução.
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Obrigada JLS.
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Nada de significativo irá mudar, tudo isto é retórica pré eleitoral. Os recibos verdes perdurarão como prova inequivoca da já instalada flexibilidade no mercado de trabalho para um milhão de portugueses. E como prova última que mesmo numa situação de trabalho sem regalias, sem vínculos, sem descontos, sem direitos… o sonho liberal, a produtividade continua no mesmo marasmo.
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Mudar? É só mais uma receita para o Estado.Empregador e trabalhador ficam pior.Os dois!
O empresário vai mudar a sua estratégia de recursos humanos por causa de 5%?No limite faz contas e deixa de contratar.
Contratos com termo certo, dando liberdade ás partes para renovar.Pelo menos acima de um certo nível de responsabilidade e de rendimento.De outra maneira vão continuar os recibos verdes.
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O que ele quer sei eu: estatísticas cor-de-rosa.
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Um trabalhador é igualmente um consumidor. Consome os bens e os serviços produzidos pelas empresas. E se for um trabalhador precário é também um consumidor precário.O que faz com que os bens e serviços produzidos pelas empresas sejam afectados por toda esta precariedade e as vendas acabem por ser precárias…Não sei, digo eu!
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Nunca percebi o porquê de o estado tratar os trabalhadores a recibo verde desta maneira. Quem já os passou e eu fui um deles, sabe com o que lida: se pagarem o equivalente a um salario minimo nacional de segurança social, nem direito a subsídio de desemprego têm (baixa então é um luxo), só no escalão seguinte, o de uma vez e meia o salário mínimo nacional, se não me engano. E paga-se, mesmo que não se ganhe um cêntimo. Paga-se uma quantia nada pequena de impostos, maior que no trabalho dependente, quantia que em parte até pode voltar, mas o dinheiro faz falta é quando é recebido, não um ano depois. Para não falar que o estado assume um mínimo tributável, mesmo que, novamente, não se ganhe um cêntimo. Entre outras questões absurdas. Cavalos de carga, é o que são os trabalhadores independentes para o estado. E, não esqueçamos, muitos são trabalhadores independentes porque gostam de o ser.
Mais uma vez o papão do empresário não pega, uma vez que os acordos são feitos entre entidades independentes e crescidas, que sabem acordar o que querem, exigindo ou cedendo onde podem. O verdadeiro papão aqui é o estado que apenas atrapalha, obriga e assume proveitos que às vezes nem existem. Quantos trabalhadores dependentes não trabalham seis meses e de seguida metem baixa ou vão para o desemprego? Os que passam 2 anos e 51 semanas de baixa psiquiátrica e voltam antes de os 3 anos se completarem, como se nada se tivesse passado, tendo deixado esse tempo todo um lugar vago e ao mesmo tempo cativo? Porque têm esses parasitas mais direitos do que os independentes?
As questões de férias, etc, têm a ver com a própria independência da questão. Se o trabalhador é independente, lida ele próprio com essas questões, conjugado com a entidade a que presta serviços. Não estou a ver o que tem o estado a ver com isso. Pode ter de fazer sacrifícios para não perder um cliente, mas nada que algum bom senso entre partes não resolva.
E mais uma vez, vêm chatear quem passa recibos verdes, como se estes fossem menos trabalhadores do que os outros. Ainda por cima com pretensões de lhes arranjar contractos caídos do céu, que ninguém lhes perguntou se queriam. Muitos podem querer, outros não. Só gente muito estúpida pode crer que esta lei vai convencer as empresas a contratar quem têm a recibo verde.
Nada que incomode este governo, no entanto. Com esta maneira controleira de encarar as coisas, quando virem que esta lei entra no rol das outras milhares que tiveram resultados contrários ao pretendido ou nenhum, inventarão outra. Nem que passe pela obrigatoriedade de contractar gente, mesmo que não se queira.
Quanto mais tempo vamos ter de suportar esta gente absurda com pretensões de governantes, que mama 50% do que todos nós produzimos, que nem uma visão a sério têm da realidade que todos os dias todos encaramos, menos eles? Que têm os desplante de impôr aos outros aquilo que não fazem na própria casa? E não falo apenas dos actuais… Não há problema. São seguidos por milhares de cassetes que dizem “acho muito bem!” e que nem sequer se apercebem que vão ser os primeiros a levarem com os cacos nas trombas quanto tudo isto se desmoronar.
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“O estado fica mais pobre por pagar menos a si próprio?”
Muito pelo contrário. Apenas se cria aqui,creio, alguma injustiça face aos contratadores privados. A juntar à que já existe no que se refere a contratados pelo Estado e pelos privados.
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O que os “contratados a recibo verde” perdem é o que é extorquido a mais às empresas privadas pelos contratos de trabalho “normais” (“estáveis”) que têem.
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O desconhecimento e ignorancia do socrates e do ministro do trabalho è mais que evidente.
Algum empresario, como vai pagar mais 5% vai deixar contratar
nestas condições se o seu negócio è sazonal? que néscios……
è preferivel pagar os 5% do que ter pessoal em escesso, quando não tem condições comerciais para o manter! Tem que se convencer trabalho, não è um seguro de vida, que contratos se termo se conseguem com esforço reconhecido, por quem emprega……………..
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Curiosamente, faz poucos dias li que no portugal atingiu-se um tal número de trabalhadores precários, que se atingiu o 2º lugar na europa nesta situação.
Ou seja, temos uma situação laboral no portugal totalmente neo-liberal.
Penso que o número é quase 700.000.
Tal número elevado indica claramente que têm de estar empregados nos mais variados sectores.
E não consta que a nossa economia esteja punjante, pelo contrário, o que contraria de Facto, as teorias neo-liberais
Neste caso, a teoria que diz que “a facilidade em despedir” cria mais emprego e melhor economia, está errada. Pois grande parte dos trabalhadores precários (falsos recibos verdes e outros) são facilmente despedíveis.
Enfim, mais uma teoria neo-liberal que caiu.
Urge por isso, fazer algo. Se não forem estas medidas (no todo ou em parte) quais serão ?
Mais poder para despedir do que os “falsos recibos verdes” e outros permitem ? Isso já se provou estar errado pois a economia está fraquíssima faz anos.
Prova-o o facto de há muito que a despesa pública atingiu metade do PIB, o que prova que nada se produz no portugal. Como tal , o peso da despesa é cada vez maior.
Mesmo ela se mantendo ou pouco subindo.
O que não há maneira de subir é o PIB, neste caso a produção, e como provado, não é com trabalhadores precários e respectivos salários baixos que a economia subiu.
Mito errado.
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kruzeskanhoto Diz: ” ler a 23 ”
Excelente comentário.
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Quantos trabalhadores a recibos verdes o estado empregou, quantas vezes suspendeu a relação e os voltou a contratar para não os colocar no quadro, não brinquemos o estado não é pessoa de bem. O primeiro passo é acabar com a precariedade no estado, o segundo é acabar com a mediocridade no estado.
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Ou melhor o primeiro é acabar com a medicridade que o segundo resolve-se por inerência.
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