O ISP
A baixa do ISP só faz sentido numa situação de diminuição do peso do estado. Enquanto tivermos um estado que consome e distribui metade da riqueza nacional e que continua a crescer todos os anos, não faz muito sentido discutir medidas pontuais de “corta aqui e põe ali”. Mas um dia, o status quo terá que mudar. A actual situação de estagnação económica só terá reversão num cenário de cortes significativos e estruturais no custo da administração. Só que, se e quando um governo estiver em condições de começar a baixar impostos, terá mais por onde escolher. Por exemplo, começar pelos impostos que mais contribuem para inibir a actividade económica. Antes de mexer no ISP, seria bem mais interessante…
1. Extinguir o Imposto de Selo
2. Acabar com o IMT para as revendas de casa, mantendo apenas um imposto para os novos fogos ligado à infra-estruturação das novas habitações.
3. Diminuir os limites máximos do IMI e transferir a responsabilidade de fixação do imposto para as autarquias.
4. Aumentar significativamente os patamares que definem os vários escalões do IRS.
Só depois disto viria o ISP que, como parece óbvio, também é excessivamente alto e cria absurdas distorções no mercado. Mas isso é o normal, no nosso estado que, mais do que um Estado Social é um Estado Fiscal.
BLASFÉMIAS 
venda de carros baixou
24%, no ano passado
A gasolina em identico periodos, baixou 10%
El Mundo de hoje, para quem quiser confirmar
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“venda de carros baixou
24% no ano passado”
Não, não baixou.
Aumentou.
2006 259.185
2007 270.315 (+4.3%)
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O aumento da eletricidade prevê am aumento em Espanha de 11%
fonte diario da catalunha
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“mantendo apenas um imposto para os novos fogos ligado à infra-estruturação das novas habitações”
Não. O imposto sobre a compra de uma casa nova deve ser o IVA, e deve ter exatamente a mesma taxa que o IVA sobre os materiais de construção. Caso contrário, o Estado estará a distorcer o mercado, a favor (se o imposto fôr menor que o IVA) ou contra (se fôr superior ao IVA) a reabilitação de casas antigas.
Se eu, para recuperar a minha casa antiga, tenho que pagar IVA à taxa de 21%, então ao comprar uma casa nova devo ter que pagar IVA a exatamente a mesma taxa de 21%.
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“Não. O imposto sobre a compra de uma casa nova deve ser o IVA, e deve ter exatamente a mesma taxa que o IVA sobre os materiais de construção.”
Podemos chamar-lhe imposto, taxa o que entenderes. Mas as casas novas tên custos adicionais que terão que ser suportados pelos compradores. Por exemplo, as extensões das redes de água, esgotos, luz, gás, etc. A construção de novos arruamentos, passeios, iluminação pública, jardins e embelezamento urbano. Por aí fora. Claro que parte disto pode ser pago directamente pelos construtores e incluido no custo das casas.
Em casas antigas, nada disto está envolvido. É por isso que há IMT e que só se deve aplicar a novas construções. o IVA, em ambos os casos, é um caso à parte. Não deve haver IVA em transacções em segunda mão. Já está integrado no preço das casas uma vez que não é dedutível pelos compradores.
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JCD,
os custos com o loteamento (a construção de espaços públicos, ruas e jardins, extensões de redes de água e eletricidade, etc) estão incluídos no preço do terreno que o construtor compra loteado, ou na taxa que o construtor paga à Câmara para que esta o loteie. São taxas que portanto ficam incluídas automaticamente no preço de qualquer casa nova.
Logo, o IMT não é, de forma nenhuma, necessário para compensar esses custos. O IMT deve, portanto, ser pura e simplesmente abolido. É “o imposto mais estúpido do mundo”, como Guterres muito justamente lhe chamou.
Por outro lado, uma casa nova constitui um valor acrescentado. Tal e qual como a reabilitação de uma casa velha. Ou como um carro novo, ou como a reparação de uma carro velho. Portanto, uma casa nova deve estar sujeita a IVA de 21%, tal e qual como um carro novo, tal e qual como as obras de reparação de uma casa velha, ou tal e qual como uma reparação de um carro velho.
Portanto, a minha tese – defendida também pelo Movimento Liberal Social – é que o IMT deve ser abolido mas, em compensação, se deve aplicar IVA sobre a compra de uma casa nova. E a taxa desse IVA deve ser exatamente a mesma que aquela que incide sobre uma obra numa casa antiga – sob pena de o Estado estar a distorcer o mercado.
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Em Portugal aumentou o nº de viaturas vendidas assim como o indicador da venda de gasolina.
Em Espanha baixou, conforme a El Mundo nos 2 indicadores.
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Ver no El Mundo
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Não é exactamente verdade que o status quo terá que mudar, pelo menos em termos fiscais. Isso só é verdade se assumirmos que continuaremos como país independente porque, como região de outros, a administração pública pode continuar a sorver riqueza. E queres uma aposat sobre qual vai ser a escolha quando a questão da independência se colocar?
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“Ver no El Mundo”
Pensava que se estava a referir a Portugal. Em Espanha não sei.
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“os custos com o loteamento (a construção de espaços públicos, ruas e jardins, extensões de redes de água e eletricidade, etc) estão incluídos no preço do terreno que o construtor compra loteado, ou na taxa que o construtor paga à Câmara para que esta o loteie. São taxas que portanto ficam incluídas automaticamente no preço de qualquer casa nova.”
Se for verdade, concordo contigo. Mas quando se compra um terreno e se aprova uma construção, dificilmente os custos pagos incluem todos os custos que referi. Pelo menos no caso dos individuais é óbvio que não incluem.
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«2. Acabar com o IMT para as revendas de casa, mantendo apenas um imposto para os novos fogos ligado à infra-estruturação das novas habitações.»
1) Nesse caso o IMI, pago anualmente, serve para quê (se o IMT for para as infraestruturas) ?
2) E a criativa taxa de saneamento, paga também anualmente, tal como o IMI, e que parece funcionar como uma espécie de complemento de IMI ?
3) Nos loteamentos, em que são os privados que constroem e pagam as infraestruturas (depois de terem pago licenças e taxas várias e de terem oferecido 50% do terreno ao município a título de “área de cedência”), o IMT justificar-se-ia então a que título ?
Ainda há a questão mais complexa de saber se as novas infraestruturas são – em face da estagnação demográfica – de substituição mais do que de acréscimo, pelo menos ao nível da sua manutenção (o uso de novas infraestruturas diminui o uso das existentes). Nesse caso, a própria razão de ser do imposto, em termos de conceito, seria fortemente questionada.
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Caro Luís Lavoura,
Forme uma empresa Luís Lavoura, Empreendimentos Imobiliários, Unipessoal, Lda. e não pague IVA…
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JCD,
Apesar de andar um pouco às voltas, o essencial que tiro do seu “post” é este:
– A estagnação económica de Portugal, que tem pelo menos cerca de 10 anos, tem muito fundamento fiscal.
– Por exemplo, MFL foi a autora do célebre “PEC” que se aplica às micro-empresas e PME’s (com excepção dos táxistas, porque berraram), e Sócrates e os vários candidatos ao poder, nem seuqre falam em acabar com um imposto que causa “porrada” nas empresas, e nem tem sequer peso significativo na receita fiscal total.
– Aliás, quem cria uma “empresa da treta”, para além dos custso de Notário, Conservatória, Segurança Social, Fisco e afins….pouco tempo depois, arrepende-se e nunca mais tenta criar uma nova empresa. Passa a emitir recibos verdes….
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“A baixa do ISP só faz sentido numa situação de diminuição do peso do estado.”
João, de acordo com Paulo Portas, o ISP subiu 15 cêntimos com esta legislatura. Ao que parece, anteriormente pagava-se 68 cêntimos de imposto por litro de gasolina e agora paga-se 83 cêntimos. Também é sabido que a despesa pública tem sempre aumentado. Isto nunca vai parar a não ser com alguma forma de pressão. Portanto, a atitude certa é protestar contra a subida de impostos e pedir a sua redução.
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“Ao que parece, anteriormente pagava-se 68 cêntimos de imposto por litro de gasolina e agora paga-se 83 cêntimos”
O preço aumentou, o IVA aumentou.
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“Não. O imposto sobre a compra de uma casa nova deve ser o IVA, e deve ter exatamente a mesma taxa que o IVA sobre os materiais de construção.”
Luís Lavoura,
Eu não percebo grande coisa de direito fiscal, mas parece-me que a sua proposta levaria a uma dupla tributação da mesma coisa. Ou seja, os materiais de construção, para as casas construídas de raíz, seriam duplamente tributados. Uma primeira vez quando os construtores os pagam e aplicam e uma segunda vez quando o comprador final adquirisse a casa. Além disso, o preço do IVA dos materiais de construção, no primeiro caso, transmite-se para o preço final das casas. Por isso, não me parece muito correcto dizer-se que quem reconstrói paga IVA e que quem compra construído não paga. Paga, de forma indirecta.
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1) Nesse caso o IMI, pago anualmente, serve para quê (se o IMT for para as infraestruturas)?
Para manutenção. Deve ser estipulado pelas autarquias para que os contribuintes saibam o preço de viver numa dada localização.
2) E a criativa taxa de saneamento, paga também anualmente, tal como o IMI, e que parece funcionar como uma espécie de complemento de IMI?
Exacto. Esta é para manutenção dos esgotos. Devia ser só uma taxa, até porque estão indexadas.
3) Nos loteamentos, em que são os privados que constroem e pagam as infraestruturas (depois de terem pago licenças e taxas várias e de terem oferecido 50% do terreno ao município a título de “área de cedência”), o IMT justificar-se-ia então a que título ?
Deveria ser mais baixo ou descontado da permilagem correspondente ao montante do investimento feito pelo promotor/loteador.
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