Entendamo-nos, por favor *
A subida em flecha dos combustíveis levou muitos políticos de formatação ‘estatista’ a dizerem que baixar os impostos seria um constrangimento antiliberal do mercado. Não é verdade:
1. Descer o imposto sobre um produto não é uma intervenção mas antes uma ‘desintervenção’ no mercado, pois reduz a influência do Estado na constituição dos preços e torna esse processo mais natural.
2. Os preços dos combustíveis afectam toda a gente – só um eremita, na acepção medieval, se poderia presumir fora do seu alcance. Logo, alegar que essa baixa de impostos levaria a que uma parte da sociedade (a que não tem viatura) subsidiasse outra (os automobilistas) não pode colher por desfasamento com a realidade.
3. Os produtos petrolíferos são o paradigma de um mercado não-livre: condicionado por cartéis organizados, taxado pelos Estados até à exaustão e regulamentado de forma ínvia, deixa o consumidor à mercê de descaradas práticas concertadas.
4. Descer os impostos condiz sempre com uma lógica liberal; pelo contrário, assistir pacatamente a esta adulteração de mercado ajusta-se a pressupostos socializantes.
* HERESIAS, Correio da Manhã, domingo, 1.VI.2008
BLASFÉMIAS 
Excelente post.
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Este post teve a “autorização” de JCD e JM ?
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O preço do gasóleo em Portugal cresceu 100%.No mesmo período de tempo na UE-15 cresceu 52%!
A Galp socialista em todo o seu explendor!
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Eu cá gostei desta posta. E o que terá o João Miranda a dizer?
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Se calhar o João Miranda já dorme. E o JCD ainda está a digerir a contratação do Postiga…
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CAA,
Em relação ao ponto 1, é evidente que a baixa do ISP teria que ser paga por outro imposto qualquer pelo que haveria transferência de rendimento de quem não consome combustíveis para quem não os consome.
Em relação ao ponto 2, é evidente que o preço de combustíveis afecta consumos diferentes de forma diferentes. Para além disso, o mecanismo de preços deve servir de incentivo para que as pessoas se adaptem aos custos. Quem anda 30 km por dia de carro consome mais combustíveis do que quem vai para o emprego a pé, mesmo considerando custos indirectos. Logo, não há razão nenhuma para que quem anda a pé ande a subsidiar quem anda de carro. Nem há razão nenhuma para que a escassez de um produto deixe de pesar nas decisões de quem anda 30 km por dia de carro. O mesmo se passa com os preços incorporados nos produtos. Se o petróleo for caro, isso deve reflectir-se nos custos de produtos que percorrem maiores distâncias para que os consumidores deixem de os consumir e passem a consumir produtos que requerem menos energia a produzir.
Em relação ao ponto 3, a constante reafirmação de que existem carteis ou concertação não prova que elas existem. A diferença de preços entre Portugal e o resto da Europa mostra que não há qualquer efeito significativo de uma eventual concertação nos preços. E mesmo que existisse, a baixa do ISP só serviria para agravar o problema em vez de servir para o resolver.
Em relação ao ponto 4, nem sempre a descida de um imposto é compatível com o liberalismo. A descida de um imposto só é compatível com o liberalismo se não for compensado com a subida de outro ou com a subida do défice (défices são impostos futuros).
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E em relação ao ponto 5 ?
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o homem amanha tá a apoiar o portas, a todo o gás (vicissitudes do mercado cartelisado)! Liberal de ocasião!!!
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Se calhar o João Miranda já dorme.
Afinal estava bem acordado.
Quem se deve ter ido deitar com uma grande dor de cabeça foi o CAA.
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Quem estiver à espera de ver o CAA argumentar com o JM pode esperar sentado… 🙂
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Eu vejo nos impostos aos combustiveis uma boa forma de redistribuir riqueza.
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“não há razão nenhuma para que quem anda a pé ande a subsidiar quem anda de carro.”
Para análise deste argumento (e apenas para isso), vamos admitir que a descida do ISP teria que ser compensada com outro imposto qualquer ou com maior défice. Façamos uma comparação para que se perceba. Vamos imaginar que o IRS tinha apenas 2 taxas: 20% para rendimentos baixos e 90% para altos. Vamos também admitir que se queria manter a receita fiscal inalterada, mas baixar o escalão mais elevado, para 80%. Isso, por hipótese, obrigaria o mais baixo a subir para 23%. Neste cenário de alteração das taxas, faria sentido dizer que os cidadãos de rendimentos mais baixos passaram a subsidiar os de rendimentos mais elevados?!
O que se passa no ISP é semelhante. O imposto está a ser pago por quem consome o combustível, constituindo receita do Estado que a usa como quer, e não apenas para benefício daqueles que a geram e que, portanto, estão efectivamente a subsidiar os que não pagam. Se se baixar o ISP, o que acontece é que os consumidores de combustivel vão passar a subsidiar menos quem anda a pé!
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E não seria de admitir a hipótese de o Estado renunciar ao imposto e procurar reduzir em igual proporção os gastos públicos?
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Perante o Ordenado Minimo Nacional e a Média de Lucro de cada Português (salário ou quota de sociedade),
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em Fevereiro de 2008 nos EUA a gasolina era a 0,538€/litro e o diesel a 0,591€/litro). Na Europa, Estónia e Latvia o litro estava abaixo de 1€,
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em Fevereiro a gasolina em Portugal (1,369€/litro) era mais cara que na Áustria, Alemanha, Grécia, Luxemburgo, Espanha, França, Irlanda, Eslovénia, Suécia, Lituânia, Eslováquia, Suécia, Lituânia, Eslováquia, Suíça, Polónia, Hungria e Rep Checa.
http://www.aaroadwatch.ie/eupetrolprices/default.asp
http://www.tiscali.co.uk/money/features-new/energy-petrol-price-predictions-to-2009.html
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Eu peço desculpa de ser uma incurável bêsta,ainda por cima em duplicado:sou bêsta do umbigo para cima,quando zurro;sou bêsta do umbigo para baixo quando dou coices no telhado,cmá minha prima,aquela santa mula da cooperativa.
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“Descer o imposto sobre um produto não é uma intervenção mas antes uma ‘desintervenção’ no mercado, pois reduz a influência do Estado na constituição dos preços e torna esse processo mais natural.”
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Até parece o jogo de palavras a que me habituou o JM.
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Enquanto o estado não reduzir a despesa é tudo brincadeira e poeira para os olhos. Pode reduzir o ISP, mas vai saquear-me e impostar-me noutro lado qualquer.
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“Descer os impostos condiz sempre com uma lógica liberal; pelo contrário, assistir pacatamente a esta adulteração de mercado ajusta-se a pressupostos socializantes.”
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Caro CAA,
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Está a falar de descer a carga fiscal ou de vasos comunicantes?
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Desce de um lado para subir noutro?
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Sem cortar na despesa é só cosmética.
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desce os impostos e corta nos ordenados dos professores universitários para metade
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Governar é fácil: é só cobrar impostos.
O Estado não cria riqueza, vive à custa da riqueza criada por outros, a quem cobra os impostos.
É como aqueles filhos que vivem à custa dos pais, sem se preocuparem em arranjar uma profissão rentável, um modo de vida mais digno.
O Estado só se preocupa em cobrar impostos para sustentar as suas extravagâncias.
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Estado só se preocupa em cobrar impostos para sustentar as suas extravagâncias.
As extravagancias de por exemplo pagar a sindicalistas, a partidos, a escolas, a subsidios, a estradas, a tgv’s. a ortganizaçoes de solidariedade, a tv, a ajuda a países amigos, a tropa, a onu, é tudo uma extravagancia.
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O JM continua na social-democrata aceitação que a baixa de um imposto tem que ser obrigatóriamente compensado com outro ou uma nova taxa, em vez de uma redução na despesa. Vá-se lá entender isso.
CAA – Excelente texto.
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“em vez de uma redução na despesa”
Se calhar era altura de os deputados da AR começarem a apresentar propostas para reduçao de despesa.
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Parabéns, CAA.
Finalmente, vejo o Blasfémias a retomar a sua postura de Liberdade.
A MENTIRA do Bloco Central vigente e decadente, é de que baixar o ISP é forçar a que quem não anda de automóvel passe a subsidiar quem anda de automóvel. Este argumento está ao nível de Goebbls, que ao repetir os seua argumentos anti-semitas até à exaustão, levou ao quase extermínio dos Judeus.
Quem adquire gasolina é que está a subsidiar o Estado e todas as suas actividades, eficientes e não-eficientes!
Os argumentos do Miranda são de uma pobreza intelectual atroz. Aliás, quem andou para aqui durante meses a vociferar o “climate change” do Al Gore, vem com um argumento absolutamente apalhaçado dizer que os impostos que faltarem no ISP têm que vir de outro lado! Que raio de “Liberal” é o JM. Se a Universidade cortar parte do salário ao Miranda, será que o Miranda vai ter que fazer um part-time no MacDonald’s para compensar esse corte, vai fazer greve para contestar o corte no salário, ou vai cortar nas suas depesas?
CAA,
Obrigado por colocar clareza num assunto crucial na luta pela liberdade individual.
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Quando irão as pessoas perceber que é a despesa que traduz a carga tributária a que estão sujeitas – e o grau de intervenção do estado – e que os impostos apenas estruturam quem, quando e como a pagam? Baixar um imposto pode alterar os incentivos e as distorções, mas não deixam de o pagar…
Concordo em absoluto com o JM e o Ccz.
E recomendo o último artigo do Greg Mankiw, que defende um aumento do imposto sobre os combustíveis para financiar uma redução dos impostos sobre as empresas.
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Felizmente que o vara já tem o bcp quase recuperado.
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Já percebi a ideia do João Miranda. Ele quer enfraquecer o Estado engordando-o cada vez mais.
Chegará a altura em que o Estado não se poderá mexer mais, de tão pesado.
Não há dúvida, é uma boa táctica.
E eu cada vez mais magro…
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O JM continua na social-democrata aceitação que a baixa de um imposto tem que ser obrigatóriamente compensado com outro ou uma nova taxa, em vez de uma redução na despesa. Vá-se lá entender isso.
Dê lá uma ideia do que faria se fosse o nosso primeiro, em vez de ditar bitaites iguais aos que todos dizem.
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“Este post teve a “autorização” de JCD e JM ?”
Teve, obviamente. Foi-nos submetido para aprovação em tempo útil e foram introduzidas algumas alterações, como acontece sempre.
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Ideias para baixar despesas e rentabilizar património?
Tantas:
1. Encerrar Embaixadas em países em que não há comunidades emigrantes e que não existe comércio bilateral relevante. Entregava-se a responsabilidade a outros países da UE (vários países fazem isso).
2. Vender património do Estado abandonado, desde antigos Quartéis a Laboratórios do Estado Novo, instalações da defunta EPAC, etc.
3. Reduzia o número de Camaras Municipais a 100.
4. Reduzia o número de Deputados a 100 (a Holanda tem cerca de 100 Deputados, com 15 milhões de habitantes).
5. Extinguia as Juntas de Freguesia, aliás como propõe o Socialista António Saleiro (das gasolinas!!!).
6. Punha o “PRACE” em funcionamento a sério.
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“Se se baixar o ISP, o que acontece é que os consumidores de combustivel vão passar a subsidiar menos quem anda a pé!”
Se é que há alguem que ande a pé.
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“Para além disso, o mecanismo de preços deve servir de incentivo para que as pessoas se adaptem aos custos.”
Para isso existe um imposto chamado IVA.
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Esclarecimento:
– Só agora vi os comentários;
– O texto não era dirigido aos meus colegas do Blasfémias mas aos «políticos de formatação ‘estatista’», como digo no mesmo;
– Não vou discutir em público com o João Miranda:
a) É a pessoa que mais admiro na blogosfera;
b) A sua posição e os argumentos que a suportam neste assunto é por demais conhecida dos que andam nos blogues;
c) Os debates internos no Blasfémias não têm dado bom resultado, pelo menos quando me envolvem.
– Por último, de facto, como já foi afirmado, o meu texto perde por conter afirmações desacompanhadas de fundamentação suficiente. Não é propositado e tem explicação:
d) O espaço para escrever nas HERESIAS de domingo é de cerca 1150 caracteres (incluindo espaços);
e) Só dá quase para chutar à baliza sem preparar a jogada e excluindo os ‘rodriguinhos’;
f) Podia aqui, no Blasfémias, justificar melhor o que escrevi no CM – mas estou com uma aflitiva falta de tempo (não é pretexto é mesmo verdade);
g) E existiria sempre o perigo de entrar em polémica com quem não a quero.
Portanto, não o vou fazer.
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“Em relação ao ponto 1, é evidente que a baixa do ISP teria que ser paga por outro imposto…”
Decididamente, o JM acha que o Estado, tudo o que gasta agora, gasta muito bem.
Deixar de gastar dinheiro com SCUTS, reduzir a metade o nº de Deputados, cortar com todos os subsidios à “cultura”, acabar com o Ministério da “Educação”, etc., seria obviamente criminoso e completamente anti-liberal.
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JoaoMiranda Diz:
2 Junho, 2008 às 12:37 am
“Quem anda 30 km por dia de carro consome mais combustíveis do que quem vai para o emprego a pé, mesmo considerando custos indirectos. Logo, não há razão nenhuma para que quem anda a pé ande a subsidiar quem anda de carro…”
Boa! Ganda João Miranda!! Como é que ninguém se lembrou disto antes? E já agora, quem não tem filhos deixa de financiar o sistema de ensino. Muito boa esta! E quem não recorre ao SNS deixa também de pagar para este. Melhor ainda!
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Bem visto CAA. É esse tb o meu entendimento. Esse o motivo porque PPC está certo em pedir a redução dos impostos.
JM, MFL e Sócrates estão a ver o filme ao contrário. Quem paga IVA+ISP está a subsidiar o Estado e por isso também os “apeados”
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e nas diversas soluções apontadas para substituir a receita estão a esquecer-se de uma fundamental, a privatização da CGD, que por si só, para além do encaixe financeiro, permitiria liberalizar de facto o mercado bancário, retirando dele a posição dominante do estado.
Outras duas – não fazer nem o novo aeroporto nem a nova travessia, bem como suspender a política de obras públicas que sempre seu utilizou como forma de recuperar a economia… mas somos nós todos que pagamos as derrapagens milionárias do sectos…
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“Em relação ao ponto 4, nem sempre a descida de um imposto é compatível com o liberalismo. A descida de um imposto só é compatível com o liberalismo se não for compensado com a subida de outro ou com a subida do défice (défices são impostos futuros).” JM
Este argumento usado de forma linear tem o problema de, por consequência lógica, ter que se dizer, por exemplo, que afinal a subida de 17para 19%( e 19 para 21€)do IVA não foi uma subida de imposto.
Seria o equivalente a aceitar uma subida de impostos de forma a tornar o défice zero e continuar a dizer que o resultado dessas medidas tem um efeito nulo.
O JM concorda com isso ?
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“É como aqueles filhos que vivem à custa dos pais, sem se preocuparem em arranjar uma profissão rentável, um modo de vida mais digno.”
Quando a média de vencimentos em Portugal ronda os 3 euros por hora de ordenado base, gostava que me indicasse onde estão as “profissões rentáveis”.
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Caro CAA, os meus parabéns.
É um pouco intrigante ver temas como…
– redução de impostos,
– direito de livre concorrência e entrada nos mercados
– proteccionismo do Estado
serem invertidos a partir do momento em que isso possa ter um fim social. Talvez seja usar o liberalismo para atingir objectivos do socialismo.
Ao ler certos posts, fico com impressão que o liberalismo não só não gosta dos meios do socialismo, como não gosta dos seus objectivos, que passam por ter uma sociedade com maior coesão e equidade social. Ou, por oposição, que o liberalismo teria não só meios, como objectivos opostos aos do socialismo, defendendo a promoção de uma sociedade inegualiária.
Felizmente, ao ler o seu post, concluo que não é bem assim. Parabéns pela clarividência.
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««Este argumento usado de forma linear tem o problema de, por consequência lógica, ter que se dizer, por exemplo, que afinal a subida de 17para 19%( e 19 para 21€)do IVA não foi uma subida de imposto.»»
De certa forma podemos dizer isso. Quem de facto subiu os impostos foi o governo Guterres. Os governos seguintes limitaram-se a oficializar a coisa.
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“De certa forma podemos dizer isso. Quem de facto subiu os impostos foi o governo Guterres. Os governos seguintes limitaram-se a oficializar a coisa”.
“Argumento tipo” do JM:
– Auementem-se os impostos, para que o déficit dê ZERO. Ou seja, para o JM, as despesas são garantidas, devendo o contribuinte ter que pagar mais para suportar a “necessária” despesa do estado!
– Se Guterres aumentou a despesa, não vi interesse ou vontade dos que o seguiram, de corrigir o erro de Guterres!
Nota: Sócrates fez parta dos 6 anos de Guterres, e portanto, utilizando os seus habituais comentários no parlamento ao PSD/PP, Sócrates é tão responsável pelos “erros” de Guterres, como este.
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““Argumento tipo” do JM:
– Auementem-se os impostos, para que o déficit dê ZERO. Ou seja, para o JM, as despesas são garantidas, devendo o contribuinte ter que pagar mais para suportar a “necessária” despesa do estado!
– Se Guterres aumentou a despesa, não vi interesse ou vontade dos que o seguiram, de corrigir o erro de Guterres!
Nota: Sócrates fez parta dos 6 anos de Guterres, e portanto, utilizando os seus habituais comentários no parlamento ao PSD/PP, Sócrates é tão responsável pelos “erros” de Guterres, como este.”
O que o JoaoMiranda diz é o óbvio ululante:
1) O verdadeiro imposto é a despesa.
2) O défice é apenas uma forma de adiar o pagamento – com a agravante de acrescer despesa…
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“Anónima Diz:
2 Junho, 2008 às 12:55 pm
“É como aqueles filhos que vivem à custa dos pais, sem se preocuparem em arranjar uma profissão rentável, um modo de vida mais digno.”
Quando a média de vencimentos em Portugal ronda os 3 euros por hora de ordenado base, gostava que me indicasse onde estão as “profissões rentáveis”.”
Não percebeu a metáfora.
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“Quando a média de vencimentos em Portugal ronda os 3 euros por hora de ordenado base, gostava que me indicasse onde estão as “profissões rentáveis”.””
É um pouco mais alto do que isso. O ano passado, segundo o Ministério do Trabalho, o salário média era de 840 euros o que dá cerca de 4,8 €/ hora, a 22 dias por semana * 8 horas. O salário mínimo corresponde a cerca de 2,4 €/hora.
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Eu não sei se se deve, ou não, descer o ISP. Pelos vistos há opiniões para todos os gostos e não tenho competência técnica para saber se é bom, mau ou inócuo (hipótese para a qual me inclino)
Porém, há uma coisa que me faz muita confusão. Durante anos e anos todos os blasfemos blasfemaram contra os impostos. (contra todo o tipo de impostos). Que raio lhes deu agora para fazerem a defesa do ISP? Os motivos que invocam para manter o ISP não serão válidos para todos os outros impostos?
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“Quando a média de vencimentos em Portugal ronda os 3 euros por hora de ordenado base, gostava que me indicasse onde estão as “profissões rentáveis”.”
“É um pouco mais alto do que isso. O ano passado, segundo o Ministério do Trabalho, o salário média era de 840 euros o que dá cerca de 4,8 €/ hora, a 22 dias por semana * 8 horas. O salário mínimo corresponde a cerca de 2,4 €/hora.”
mas esse salário é contabilizado com o subsídio de almoço, ou é salário base?…
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Tem que ser salário base para bater certo com o salário mínimo.
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Vamos-nos entender. Para Portugal se safar do empobrecimento continuo, para “salvar” os que já atiraram para a pobreza, sacam á que era classe média mais Impostos e que agora são os novos pobres e sucessivamente até desabarem as grandes fortunas (está perto, nem os grandes projectos publicos pensados safarão):
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IVA = 14% (competitivo e sugador de Espanha como já foi, e não o contrario)
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TAXA OBRIGATÓRIA ANEXA AO IVA = 4% (imposto automático e liquidatório, outra metodo de tributar todos os Impostos sobre os Rendimentos – IRC e IRS etc – e Propriedade -IMI etc – cujo tributação individual directa cessa)
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A FareTax em Portugal. É preciso avançarmos e acabar com a treta que anda para aí do menu Sopa “á deficit”, peixe “á PIB”, carne “á pobretanas”, doce “á centrão” e vinho da “herdade dos porcos chico-espertos”.
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ão é um projecto a médio prazo, ou a 3 anos, ou a 1 ano. Portugal competiytivo e zona economica especial.
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É já. Já devia ter sido há 8 anos. E hoje concerteza Portugal e os Portugueses estavam sem problemas nenhuns.
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“pois reduz a influência do Estado na constituição dos preços e torna esse processo mais natural.”
Isso que o autor refere não me parece ser verdade. Os preços finais são formadas da forma mais natural possível. Um abaixamento do Imposto irá ter como consequência um preço final inferior ao actual não que a formação desse preço seja mais ou menos natural.
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E o petróleo está em queda desde que as autoridades americanas anunciaram uma investigação à negocação dos futuros e a possíveis especulações…
http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=318766
vamos ver se a galp lá faz o favorzito de tirar outro cêntimo ao preço dos combustíveis…
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