Ainda a propósito do Relatório.
Porque é que, no mercado dos combustíveis em Portugal (*) parece existir, segundo a Autoridade da Concorrência (nos termos do seu Relatório de 2 de Junho de 2008), uma situação de posição dominante (oligopólio) (**) ?:
– “Na refinação nacional, existe uma única empresa, a Galp, a qual controla mais de 75% da capacidade de armazenagem total de combustíveis em território nacional, abastecendo, de igual modo, 80% do consumo nacional de combustíveis líquidos e gasosos de venda ao público” (ponto 8).
– “Na venda a retralho ao público, existem cerca de 2300 postos de abastecimento em território nacional continental, operando a maioria destes postos – cerca de 70 % – sob a insígnia das petrolíferas” (ponto 13).
– “(…) Existem, contudo, outros operadores na venda ao público, sendo de especial relevância os denominado «postos brancos» que operam sob a insígnia dos grupos de grande distribuição alimentar, a saber, os postos dos grupos Os Mosqueteiros (insígnias Intermarché e Ecomarché), E. Leclerc, Modelo Continente e Auchan” (…) estes «postos brancos» constituem um veículo importante de concorrência pelos preços no mercado de venda ao público dado praticarem um preço de venda ao público inferior, em média, em cerca de 6 centimos/litro ao das demais marcas” (pontos 14 e 15)
– “Ao nível do território nacional continental, a venda a retalho por insígnias é uma actividade fortemente concentrada, detendo os três principais operadores – Galp, Repsol e BP – no seu conjunto, mais de 70% desta actividade e os «postos brancos» dos grupos de grande distribuição alimentar menos de 10%” (ponto 16).
– “A actividade petrolífera nacional caracteriza-se pelos seguintes factores estruturais:
(i) numero reduzido de empresas e concentração da oferta, estando mais de 90% da venda por grosso em território nacional concentrada em (seis) petrolíferas, sendo cerca de 70% da mesma cotrolada pelas três principais petrolíferas;
(ii) integração vertical dos principais operadores (petrolíferas), em toda a cadeia de valor, desde o transporte e distribuição por grosso até ao retralho, incluindo a refinação em território nacional no caso da Galp” (ponto 20).
(*) No mercado dos combustíveis e a jusante desse mercado, na terminologia da Adc, ou seja, a partir da saída da refinaria até ao consumidor final.
(**) Recorde-se, mais uma vez, que a posição dominante por si só, não é ilegal. No caso, a conclusão do Relatório vai, precisamente, neste sentido, ou seja: existência de posição dominante – sem, contudo, como tal ser nominalmente qualificada – porém, sem existirem, segundo a Adc, indícios de abuso.
No entanto, a existência (actual ou meramente potencial) dessa posição dominante terá efeitos condicionantes, em termos legais (Lei nº 18/2003) e jurisprudênciais, relativamente à possível viabilidade ou inviabilidade de eventuais operações de concentração entre empresas …vg., uma possível aquisição de postos ditos “postos brancos”, por algum dos intervenientes no núcleo duro do oligopólio que opera, segundo o Relatório, no mercado em causa nacional.
BLASFÉMIAS 
A QUESTÃO É: AFINAL PARA E A QUEM SERVE A UE? VALERÁ A PENA A UE CONTINUAR?
«A política europeia só protege a pesca industrial», queixava-se outro pescador francês, François, que disse estar cansado de «ir para o mar para dar dinheiro ao patrão». idem
http://criticademusica.blogspot.com
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Aliás, a questão que se põe nos combustíveis, põe-se também na electricidade, já que a EDP e a REN são quase monopolistas.
Mas, é precisamente em situações de maior “potencial cartelização” é que as AdC são mais importantes. De outra forma, bardam…….
Quando a GALP aumenta o preço, no dia seguinte a BP, a Repsol, a Total e quejandos, aumentam todos os preços, e com variações práticamente iguais.
Vêm-me dizer que o “parelelismo” existe…..e o “Zé” dos jornais (Jornalistas e Deputados) comem. O que se passa nos combustíveis, passar-se-á nas batatas, ou nas calças ou nos sapatos, ou no arroz?
AdC e Sebastiões para comerem….e depois vêm dizer que precisam de manter o ISP para manterem o déficit……..F.U.C.K .
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Errr… Este post tem como conclusão o que? Ou é apenas um resumo do relatório da AdC? Não percebi.
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Caro Carlos Duarte,
este post, tal como a arte contemporânea, é uma espécie de instalação que deixa em aberto as conclusões para que o leitor chegue ás suas próprias! É o que dá andar muitas vezes por Serralves….
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Caro PMF,
Eu gosto de Serralves (da casa velha e dos jardins), mas não posso com as exposições… deve ser daí! 😉
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Carlos Duarte,
agora, a sério:
a questão é a da clara (julgo eu, após leitura do Relatório) existência de várias posições de domínio nos vários merfcados relevantes relativos ao petróleo. Essa é uma das conclusões (implícitas, porque não qualifica o que descreve) do Relatório. Daí, a questão inicial.
E, assentando na existência de uma posição dominante, desde já a Adc compromete-se para futuro – ou seja, para efeitos de autorização prévia a operações como aquela que é referida por alguns comentadores nos comentários a posts antecedentes: aquisição, por parte da Galp, dos “postos brancos” do Modelo – Continente (daí o último parágrafo – se quiser, a conclusão).
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Caro PMF,
O problema dos postos brancos é que não faz sentido que seja outra empresa que não a Galp (para além do número de postos ser insignificante). Acho mais importante o “negócio” Galp-ESSO. De qualquer forma, o que seria “justo” era verificar se, comprando esses postos, a Galp ficava com uma posição dominante NESSE local.
Vamos a imaginar que a Galp não tem nenhum posto num raio de 2 km… parece injusto impedir a compra.
A posição “correcta”, digamos, seria a AcD obrigar a Galp a vender postos noutros locais.
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A explicação parece-me boa!
“Na produção dos combustíveis nas suas refinarias, a GALP utiliza petróleo adquirido, em média, 2,5 meses antes, portanto a preços mais baixos, o que permite que obtenha elevados lucros extraordinários. Em Portugal, entre Dezembro de 2007 e Maio de 2008, de acordo com a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, o preço da gasolina 95 aumentou 9,6%; do gasóleo 19,9%, do gasóleo colorido 29,6% ; e do gasóleo de aquecimento 30,3%. Como o petróleo utilizado na produção dos combustíveis vendidos em Maio de 2008 foi o adquirido em Março de 2008, isto significa que o preço do petróleo utilizado aumentou apenas 6,9% em euros, pois foi esta a subida verificada entre Dezembro de 2007 e Março de 2008. É esta disparidade que permite às petrolíferas embolsarem elevados lucros à custa dos portugueses, que a Autoridade da Concorrência devia ter analisado, mas não o fez.
Em Maio de 2008, os preços dos combustíveis em Portugal eram superiores aos preços médios da UE15, que é constituída pelos países mais desenvolvidos da União Europeia, em cerca de 2% (Gasolina95: +2,4%; gasóleo: +2%; Todos os combustíveis : +2,2%). Por outras palavras , Portugal é o país menos desenvolvido deste grupo de 15 países, com remunerações e rendimentos mais baixos, no entanto os preços a que são vendidos os combustíveis em Portugal são superiores aos preços médios da UE15. É estranho que a Autoridade da Concorrência não tenha encontrado nada de anormal neste disparidade de preços sem impostos, e afirme que “entende não existirem também indícios de uma prática de preços excessivos” (pág. 78 do Relatório da AdC). Tudo isto é estranho, muito estranho mesmo, e carece de uma explicação muito clara. O governo ao aprovar este Relatório da AdC está também a ser conivente com toda esta situação.”
(Eugénio Rosa – economista)
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Caro ideiafixa,
O que é que acontece quando o petróleo está a descer. Será que nesse caso a Galp também aproveita o facto de estar a vender petróleo que comprou há 2 meses?
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Quando a Galp vende, a preço de hoje, o que comprou há 3 meses a preços mais baixos, não pode dizer que o faz porque o petróleo aumentou !
Deve dizer que está a vender ao maior preço possível com a maior margem possível,tal qual é exigido aos seus gestores.
Não deve andar a fazer conversa fiada com o apoio dp governo!
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