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Lock out

9 Junho, 2008

Parece que Marcelo Rebelo de Sousa terá declarado que a greve de transportadores é inconstitucional por ser uma forma de lock out. Lock out? Terça-Feira é feriado. Se fosse na Função Pública, hoje, Segunda-Feira, chamavam-lhe “ponte” e Quarta-Feira chamavam-lhe “tolerância de ponto”. Como é no sector privado chamam-lhe lock out.

22 comentários leave one →
  1. salvaterra's avatar
    salvaterra permalink
    9 Junho, 2008 01:05

    O ridículo disto é que vimos há bem pouco tempo, pescadores e armadores ou empregados e patrões da pesca em “ameno” arraial em piquetes a impedir quem queria trabalhar e até a destruir o peixe de venda, já comprado, por vendedeiras nas lotas.
    Aqui, sindicatos e partidos da tal esquerda que soma mais esquerda, acharam muito bem, indo até ao ponto do Teixeira Lopes em debate aqui com o CAA na rtp-n ter dito que aquela violência se justificava porque as pessoas estão em desespero, os armadores e pescadores.

    Agora vem a Festru dizer que isto é lock out e que os sindicatos não apoiam esta acção dos empresários camionistas.
    Não vejo em que é que a luta dum sector das pescas seja diferente desta, o tema é o mesmo, o aumento do preço dos combustíveis e o pedido de medidas para baixar ou em impostos ou em mais subsídios.

    Acho no entanto que estes empresários camionistas já estão a exorbitar um pouco ao pedirem também isenção nas portagens. Isenção precisava eu quando tenho que me deslocar em auto-estradas e apanho com comboios de camiões TIR, infelizmente os transportes de mercadorias em Portugal ficaram limitados ao alcatrão, o que em termos de combustível é um gasto astronómico e porventura deu azo uma proliferação de empresas de camiões TIR que dada a dimensão do nosso país não se justificava.

    Mas em resumo só para dizer que não há lock out bons e lock maus e a CGTP e determinados partidos de esquerda perdem toda a credibilidade que ainda lhes resta, quando usam de dois pesos e duas medidas nestes casos.

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  2. MJRB's avatar
    9 Junho, 2008 01:06

    Um putativo e muito ansioso candidato à presidência da república não poderia apoiar a paralisação…

    Mr. João Miranda,

    não será uma greve, mas sim uma paralização dos camionistas.

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  3. Luis Moreira's avatar
    Luis Moreira permalink
    9 Junho, 2008 02:22

    Se não é lock out pelas razões apontadas tambem não seria uma greve pelas mesmas razões!

    É antes uma paralização dos patrões das empresas de transporte por camions.

    Os sinais sociais multiplicam-se!

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  4. lisbondude's avatar
    lisbondude permalink
    9 Junho, 2008 03:32

    Pelo que as televisões estão a anunciar, vamos assistir a uma jacquerie do gasóleo. Já nem a ANTRAM os pára. Como um deles acabou de explicar na SIC-N, a ‘frota’ até está toda em Portugal, em virtude dos bloqueios em França e Espanha. 4ª feira Lisboa vai paralisar. Sócrates vai ter um choque frontal com o princípio da realidade.

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  5. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    9 Junho, 2008 07:34

    Que bom. Um dia sem carros!
    É ir de comboio. Oooops.. também nao estao em greve?
    É ir de bicicleta.

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  6. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    9 Junho, 2008 07:49

    .. é ir de bicicleta e ir vestido como ontem circularam os ciclistas em Madrid. Está calor.

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  7. Aires's avatar
    Aires permalink
    9 Junho, 2008 08:13

    que raciocinio tão desprovido de tudo, irresponsável mesmo…

    quase tanto como tantas outras opiniões do nosso entretainer dominical, que aqui é citado, (criticado?)

    assim nos vamos assumindo todos os dias com esta intelectualidade “semi deliquente”

    meu abraço contudo…

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  8. Desconhecida's avatar
    Sousa permalink
    9 Junho, 2008 09:43

    É nessas “greves” fomentadas por “empreendedores” que costuma haver destruição de bens alheios e ameaças (ou prática) de violência

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  9. O Silva's avatar
    O Silva permalink
    9 Junho, 2008 09:53

    O Prof. Martelo esta semana não faz nada… está em paralisação…
    Terça-Feira é feriado, logo hoje faz ponte… quarta e quinta feira há tolerancia de ponto, pois sexta e o Sto. António, logo feriado em Lisboa…

    O País já começou a parar na semana passada a pensar nas “mini”(!!!???) ferias que já estão a decorrer…

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  10. Desconhecida's avatar
    9 Junho, 2008 10:35

    É só o começo do fim do Regime. E ainda há a UE, que aguentará muitos dos choeques!

    Preparem bem os cintos.

    Quanto ao Marcelo, mantem a posição oficial do Centrão e de Belém. Nada mais.

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  11. Pedro Sá's avatar
    9 Junho, 2008 10:40

    Ele tem razão. Claro que o JM gostaria que o lock-out fosse legal, mas lamento.

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  12. Desconhecida's avatar
    ourição permalink
    9 Junho, 2008 10:41

    A D. Alice ainda não percebeu as vantagens do socialismo: «Para conseguir sobreviver, tenho que pôr menos comida à mesa, porque não dá para mais. Está tudo muito caro». A D. Alice vai ver, quando o inginheiro regressar da Argélia ele vai resolver tudo.
    Está quase.

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  13. Desconhecida's avatar
    illuzionatti permalink
    9 Junho, 2008 11:14

    ACONTECEU ESTE FIM DE SEMANA MAIS UMA REUNIÃO DO GRUPO BILDERBERG E NINGUÉM COMENTA O ASSUNTO. PORQUE SERÁ?

    Aqui vou eu tentar acordá-los para a realidade oculta do mundo que nos rodeia, relativamente à qual, a maior parte dos nossos semelhantes, nem sequer tem tempo de se aperceber que ela é tão real quanto o ar que respiram.
    Tal como em qualquer Estado existem “Organizações” supra-partidárias que disputam o poder interno, assim existem, também, a nível global “Organizações” supra-nacionais (Clube de Bilderberg, Comissão Trilateral, Clube de Roma, Iluminati, etc., todas elas Organizações Fabianas) que se dedicam aos jogos de poder e que são as principais responsáveis pelo estado calamitoso a que o nosso mundo chegou através da chamada “Globalização” ou “New World Order”, que a todo o custo se tenta impor, e que representa um sério retrocesso civilizacional (finais do sec. XIX).

    Nas reuniões clandestinas (porque à revelia do Direito Internacional) de Bilderberg que se realizam todos os anos sempre em diferentes países do mundo, estão presentes algumas dezenas de psicopatas detentores do poder económico-financeiro mundial e os seus convidados cães de fila, alguns políticos, os quais decidem refasteladamente, em luxuosíssimos hotéis, aquilo que irá acontecer no mundo, seja a curto, médio, ou longo prazo, desde que seja o melhor para defender os seus obscuros desígnios.
    Completamente alheios ao sofrimento que podem causar aos seus semelhantes, estes vampiros da Humanidade não olham a meios para atingir os seus fins, o que os torna particularmente perigosos para qualquer pessoa, organização ou Estado que tenha a ousadia de lhes fazer frente.

    A perigosidade dos conspiradores acima referidos, tem de ser levada muito a sério, pois que o poder que eles detêm tudo controla, inclusivamente o terror espalhado, estratégicamente e de vez em quando, por esse mundo fora com o fito de as populações se tornarem receptivas a regimes cada vez mais repressivos, autoritários e controladores, tudo isto em prol da nossa “segurança”.
    Como exemplo do que acabei de dizer dou o famigerado ataque às torres gémeas de Nova Iorque que, por mais que se diga, basta ver a queda dos 3 edifícios para automáticamente se saber que aquilo foram demolições controladas, aliás, como está demonstrado até à exaustão em muitos sites existentes na Web. Ver por exemplo este: http://tvnewslies.org/html/9_11_-_all_the_proof_you_need.html
    Quando em 1999 a reunião anual se realizou no Westin Caesar Park Hotel da Penha Longa em Sintra, alguns dos pontos da agenda, entre outros que iriam ser debatidos, eram, e passo a citar “…a European superstate, a global currency, genetics, and the dismantling of the welfare state.”.
    É curioso que, já nessa ocasião, um político britânico tenha manifestado a opinião de, e passo a citar “…On welfare cuts he adds: “It might be easier for somebody who claimed to be a socialist to impose change.”, o que explica muitas das coisas que se passaram no ano de 2004 no nosso cantinho à beira-mar plantado.
    Veja-se todo o processo politico desde as europeias, magistralmente dirigido por S.Ex.ª o PR da altura (Dr. Jorge Sampaio), que afastou de uma penada a ala esquerda do PS e o Dr. Ferro Rodrigues (boatos sobre pedófilia) abrindo completamente as portas à sua ala direita e ao “Ing.” Sócrates (ex-PSD), para que depois de demitido o Governo de coligação PSD/CDS tudo viesse a bater certo com a opinião manifestada pelo Bilderberger britânico, acima citado. Não nos esqueçamos que o Dr. Jorge Sampaio foi um dos convidados da reunião de Bilderberg de 1999 cá em Portugal.
    Leiam, por favor, o que diz Daniel Estulin nesta sua entrevista de 02-01-2006 ao Semanário. http://www.semanario.pt/print.php?ID=2574
    Como podem ler no cabeçalho introdutório à entrevista, o livro que ele escreveu sobre estes senhores, intitulado “Clube de Bilderberg, os Senhores do Mundo”, está dado como tendo sido editado, cá em Portugal, pela editora “Temas e Debates”, só que ele nunca chegou a sair; querem adivinhar adivinhar porquê?
    Se não adivinharam, então leiam isto, publicado em 07-03-2006:
    “Bilderberg Book Suppressed by Portuguese

    Daniel Estulin, the Spanish journalist who has collaborated with American Free Press in exposing the world shadow government, reports that his book, Clube Bilderberg – Os Senhores do Mundo (The Bilderberg Club-Lords of the World), is being suppressed in Portugal.
    AFP, having published Jim Tucker Bilderberg Diary, plans to follow by publishing Clube Bilderberg in English. Someone working for Temas e Debates, the company that planned to publish his book in Portugal, said the Portuguese government is pressuring it not to not sell his Bilderberg book.
    Apparently, it really took the government by surprise and scared them, Estulin said. They are afraid this could turn into a world phenomenon. In fact, it is turning into a world phenomenon, as we have signed 28 countries and 21 languages.
    The government and my publisher in Portugal are trying to suffocate this book because they are afraid it will create a groundswell that could turn into a populist movement in Portugal as it already has in Venezuela, Colombia and Mexico where the first edition of the book sold out in less than four hours and caused riots in front of the embassies, Estulin said. Due to the mainstream media blockade, you have not seen or heard [of this] on national television or in the press.
    Estulin is seeking to initiate a groundswell on the Internet to pressure Temas e Debates to publish his book. He is also asking that people contact media outlets.
    The more people call and harass the publisher and the government, the less willing they will be to pull this off, Estulin said. If we don’t do something, we will only be less free in the future. That is what Bilderbergers want.”

    A Sociedade Bilderberg, é um grupo que existe há longos anos, pouco ou nada se tem falado desta ‘sociedade secreta’, e muitos desconhecem a sua existência ou os seus objectivos.
    Este grupo sionista leva a cabo uma conspiração antidemocrática, um plano oculto de dominação mundial. Este grupo conta nas suas fileiras, Presidentes, Famílias Reais, ministros, industriais e executivos de sucesso, jornalistas, directores de estações de TV, jornais etc.

    O SEMANÁRIO publicou, em exclusivo, a lista de todos os portugueses que já estiveram em reuniões de Bilderberg, um clube que é considerado uma espécie de governo-sombra a nível mundial. Uma das principais tarefas dos jornalistas que investigam o clube é não só saber quem participa nas reuniões mas, sobretudo, acompanhar o seu percurso nos tempos seguintes. Quase todos, ascendem a altos postos.

    artigo completo em
    semanario.pt/noticia.php?ID=2573

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  14. Desconhecida's avatar
    O vazio - "o caminho faz-se caminhando" permalink
    9 Junho, 2008 11:24

    Quando o nosso líder voltar concerteza vai trazer o céu para todos nós. Entretanto sobreviva-se!

    (O que, a bem dizer, não é fácil quando se tem que conviver com toda uma retórica argumentativa do senhor Miranda que mui raras vezes se aproxima da realidade da vida e, mui bastas vezes roça a demagogia e hipocria). O Sr. Miranda ainda terá que trazer aqui um exemplo de uma actividade qualquer que, ao longo da história, tenha estado desregulamentada, apenas guiada pelo vento da natureza humana e, por via disso tenho funcionado com benefício para a sociedade. Se as qualidades humanas fossem assim tão boas como JM apregoa, ao ponto de acreditar no “céu na terra”, então para que essa mania que a humanidade tem (em todas as sociedade) há já milénios, de fazer leis e regras.
    Mas não, neste tipo de raciocínio sociologico, podem coexistir indíviduos para quem o “céu é o limite”. Neste planeta, por enquanto, (pelo menos enquanto o nível de desenvolvimento não nos permitir alargar os horizontes), tudo o que é material é finito. Só o sonho, em virtude das suas peculiares características, é que vai podendo escapar à realidade e ao finito.

    Sei que este tipo de linguagem não é bem do seu agrado, mas faça lá um esforço.

    Sinceros cumprimentos.

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  15. Fernando S's avatar
    Fernando S permalink
    9 Junho, 2008 11:29

    Em rigor, Marcelo Rebelo de Sousa tem razão quando diz que o “lock out” é inconstuticional :
    “Constituição Portuguesa
    Artigo 57.º
    (Direito à greve e proibição do lock-out)
    1. É garantido o direito à greve.
    (…)
    4. É proibido o lock-out.”

    O que significa na pratica que os pescadores e os motoristas assalariados tem o direito de não ir ao mar e de não pegarem no volante do camião mas os armadores de pesca e os empresarios camionistas não tem o direito de parar os respectivos barcos e camiões. Pela Constituição, as autoridades deveriam obrigar, sob pena de sanções, os armadores e os transportadores a fazer sair os respectivos barcos e camiões para o mar e para a estrada.

    Sou dos que consideram que este é um dos muitos aspectos iliberais da constituição.

    A constituição deveria garantir a materialização a todos os niveis do direito fundamental de cada um decidir livremente sobre tudo o que é seu, a sua propria pessoa (incluindo o seu trabalho) e os bens e meios materiais de sua propriedade (incluindo os seus eventuais direitos sobre uma empresa). Ou seja, deveria garantir aos trabalhadores o direito de fazerem greve e aos patrões o direito de fazer “lock out” (fechar e paralizar as actividades nas respectivas empresas).

    O texto constitucional não define exactamente o que é que se entende por “greve” e por “lock out”. Suponho que se faça em legislação subsuidiaria e regulamentação de aplicação.

    O que é certo é que as praticas mais habituais mostram muitas ambiguidades e arbitrariedades na interpretação da lei. O que se inclui ou não dentro do direito de greve depende de razões e de circunstancias variaveis e que pouco ou nada teem a ver com os principios do direito.

    Deste modo, não é de estranhar que acções patronais, como as dos armadores e dos transportadores, sejam vulgarmente equiparadas a meras greves laborais.

    A verdade é que muito do que está em questão em grande parte dos movimentos de protesto, das greves dos trabalhadores aos boicotes patronais, tem pouco a ver com direitos à greve e ao lock out, garantidos ou não constitucionalmente. São sobretudo acções e comportamentos que saem do mero exercício desses direitos e que se traduzem por violações evidentes dos direitos fundamentais, também eles garantidos constitucionalmente, dos restantes cidadãos, trabalhadores e empresários, que não aderem, não desejam participar, ou não teem nada com o assunto !

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  16. Bafo D'Onça's avatar
    Bafo D'Onça permalink
    9 Junho, 2008 11:33

    “Se fosse na Função Pública, hoje, Segunda-Feira, chamavam-lhe “ponte” e Quarta-Feira chamavam-lhe “tolerância de ponto”. Como é no sector privado chamam-lhe lock out.”

    Parabéns João Miranda, foi, provavelmente a maior verdade que aqui foi dita. Há que expôr estas diferenças entre o público e o privado…para que não passe a ideia que os F.Públicos são uns coitadinhos que andam à mercê dos govenantes e que estão constantemente a perder direitos e estão sempre mal e mal e mal…
    A veradade é que ganham regra geral, bem mais que um trabalhador do privado que exerça funções semelhantes, tem a reforma completa e pode reformar-se mais cedo que um trabalhadoe do privado. Tem progressão automática na carreira, tem muito mais férias, trabalham menos horas, em resumo muito menos produtividade, e no entanto andam-se sempre aí a queixar e fazer greves e manifs. Vão mas é trabalhar. Lock out devia-mos fazer todos nós que assistimos impavidamente a que um bando de chupistas nos sugue o pouco que temos, sob a capa da crise, do défice, do controlo orçamental e do equilibrio das contas públicas. Eu sempre soube como controlar o meu défice e ter as minhas contas equilibradas, não tenho culpa que os (des)governos deste país tenham gasto tudo e me ponham a mim a pagar as contas deles, de coisas que eu não gastei, não utilizei nem vou utilizar.
    Um dia destes vou enviar uma carta ao governo com o orçamento de cá de casa, e com os comparativos dos ultimos 5 anos e vou solicitar à douta inteligência desta gente que me defina um plano estratégico de sobrevivência para os próximos anos, depois vou segui-lo á risca, se no fim der prejuizo vou pedir explicações.
    Bafo’s

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  17. Piscoiso's avatar
    9 Junho, 2008 11:34

    Na capa do Público de hoje, na coluna à direita, lê-se:
    “O sindicato dos camionistas diz que a paralização, a partir de hoje,… é um lockout“.

    Será que o sindicato diz ser lockout, porque Marcelo o disse ?

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  18. Fernando S's avatar
    Fernando S permalink
    9 Junho, 2008 12:17

    “O Sr. Miranda ainda terá que trazer aqui um exemplo de uma actividade qualquer que, ao longo da história, tenha estado desregulamentada, apenas guiada pelo vento da natureza humana e, por via disso tenho funcionado com benefício para a sociedade. Se as qualidades humanas fossem assim tão boas como JM apregoa, ao ponto de acreditar no “céu na terra”, então para que essa mania que a humanidade tem (em todas as sociedade) há já milénios, de fazer leis e regras.”

    Não pretendo ser advogado de defesa do Sr.Miranda, nem ele precisa.

    Mas não me parece que o liberalismo que JM defende suponha que que as actividades dos individuos numa sociedade humana não obedeçam a “leis e regras”” e sejam “apenas guiadas pelo vento da natureza humana”.

    O proprio mercado, por mais livre e desregulamentado que seja, apenas pode existir, e apenas pode funcionar de modo eficiente, numa sociedade organizada e regulamentada. Em todos os planos, desde o das instituições politicas até ao da vida social, passando pelo económico. De um modo geral, os liberais não são contra a organização da sociedade, não são contra as leis e as regras, não são contra o Estado. Até são pelo Estado de Direito. No que se refere aos mercados, são pela presença do Estado como garante de um vasto conjunto de direitos individuais. São apenas contrários às intervenções indevidas dos governos nos mecanismos de funcionamento dos mercados. Sendo que as intervenções indevidas são precisamente aquelas que tendem a favorecer certos indivíduos e grupos de indivíduos em desfavor de outros. Claro que a distinção entre estes 2 planos é algo de complexo e nem sempre evidente. É natural que haja divergências a este respeito. Inclusivé no seio dos próprios liberais. O que é certo é que são dois planos distintos.

    De resto, um dos assuntos que teem sido tratados e comentados aqui nestes ultimos tempos, o dos protestos dos pescadores e dos transportadores, é um bom exemplo de como para os defensores do mercado é importante que uma sociedade tenha regras e leis. Ou seja, que no exercício dos seus legitimos direitos de protesto, os manifestantes não violem os não menos legítimos direitos dos outros cidadãos. Se não for assim é que corremos o risco de nos aproximarmos de uma sociedade “apenas guiada pelo vento da natureza humana” !!

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  19. Desconhecida's avatar
    ourição permalink
    9 Junho, 2008 13:08

    Eu quero é as prateleiras dos supermercados cheias, o resto é conversa. Eu gosto é desta abundância maluca a mostrar o país com fartura, agências de viagens cheias, destinos exóticos, carros de alta gama. Um exemplo para o mundo. Mais tarde ou mais cedo, vai para o guiness.Que bom! Por quanto tempo?

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  20. Desconhecida's avatar
    Diz que permalink
    9 Junho, 2008 16:15

    «Um putativo e muito ansioso candidato à presidência da república não poderia apoiar a paralisação…»

    É realmente um grande putativo. Mas dizem-me que não é putativo de rua ou trotoir.

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  21. Jose Ferreira da Silva's avatar
    9 Junho, 2008 21:27

    Os hoteis do algarve estão cheios .
    Os donos dos camiões dizem ; os meus camiões ficam no parque de estacionamento , porque eu é que mando .
    Quinta feira vai faltar gasolina e leite nos supermercados.

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  22. JLS's avatar
    9 Junho, 2008 22:09

    Ponte, tolerância de ponto e sector privado. A única coisa evidente é que o João Miranda não sabe o que é o lock out.

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