Dia da Raça Lusitana

A tais questões, pronunciaram-se os seguintes representantes dos Organismos Tutelares do Centralismo da Confraria dos Centralistas Devoristas, que advertiu; da Confraria Centralista dos Gestores 7+ (acima dos 7 empregos), que berrou; da Confraria Centralista dos Gestores 7/5 (entre 7 e 5 empregos), que uivou; da Confraria Intelectual Centralista, que bolsou; da Confraria dos Assessores Centralistas, que gritou; da Confraria de Legisladores Centralistas, que decretou; da Confraria dos Grandes Incompetentes Centralistas, que dejectou; da Confraria dos Médios Incompetentes Centralistas, que arengou; da Confraria dos Provincianos Convertidos ao Centralismo, que grunhiu; da Confraria dos Centralistas subvencionados pelo Estado, que cuspiu; da Confraria dos Centralistas nomeados por proximidade do sistema, que ganiu; da Confraria dos Centralistas infiltrados nos Meios de Comunicação, que ladrou; da Corporação dos Centralistas Avençados, que exortou; da Corporação dos Centralistas Disfarçados, que invectivou; da Confraria Centralista da vista grossa à Insegurança no país, que programou; da Confraria dos Consultores Centralistas, que bradou; da Corporação Centralista de Comentadores de TV, que expeliu; da Corporação Centralista dos Acumuladores de Subsídios, que ejaculou; da Corporação Centralista promotora do abastardamento da Língua Portuguesa, que perdigotou; da Corporação Centralista do Cosmopolitismo Importado, que mesurou; da Corporação do Proteccionismo Centralista, que rezingou; da Corporação Centralista dos Exterminadores de Serviços Regionais, que peidorreou; da Corporação dos Yes-Men and Job for the Boys Centralization System, que arrotou; da Corporação dos reality-shows Centralistas, que discorreu; da Corporação dos Esbanjadores Centralistas, que vituperou; da Corporação Centralista dos Saudosos da Censura Prévia, que baliu; da Corporação Centralista dos Grupos de Trabalho, que praguejou, e todos em uníssono votaram: «Não podemos consentir!» e «É ultrajante!».

Face à unanimidade, a Assembleia aprovou as seguintes conclusões 1.º – Uma cidade a que o centralismo retirou quase tudo: emprego qualificado, sedes de empresas, serviços, investimento público, etc., não pode manter um clube que ganha campeonatos consecutivamente; 2.º -A única coisa que o centralismo ainda não conseguiu extorquir ao Porto são os campeonatos; 3.º – Como os clubes centralistas não ganham no campo, é preciso fazê-los ganhar em jogos fora do campo.

Para isso, serão adoptadas medidas imediatas a) lançar uma OPA sobre o F.C. Porto, transferindo-o para a capital; b) aumentar o IVA do F. C. P., em 80% e os impostos em 90%, para o fazer ir à falência; c) depois do dourado, lançar apitos prateados, verdes, laranjas, vermelhos e até PINK – cor favorita dos centralistas – para descredibilizar o F. C. P.; d) formar um consórcio editorial para publicar exclusivamente livros de autores de nomeada – designadamente mortos ou moribundos – contra o F. C. P.; e) classificando-o como local altamente perigoso para o centralismo, expropriar o Estádio do Dragão por razões de Estado; f) fazer aumentar a taxa de desemprego da Área Metropolitana do Porto para níveis que obriguem à emigração dos adeptos do F. C. P. para trabalhar na Galiza; g) legislar no sentido de impedir os menores de 90 anos de assistirem aos jogos do F. C. P.; h) em caso de insucesso destas medidas, determinar que, no início dos campeonatos, os clubes do centralismo partam com 20 pontos de avanço.

Só por engano o Sporting correu atrás do Pacheco e do Sousa, só por mera coincidência é que dez (10) deles estiveram presentes no Euro 1984! E infeliz coincidência, são esses dez os principais culpados de Portugal não ter passado das meias-finais! Que jogadores medíocres que eram! Depois de Basileia veio Futre, outro embuste, nunca teve qualquer tipo de qualidade, era um produto de Marketing de “A Bola” e do “Record”! Mesmo em Madrid nunca demonstrou ter os mínimos necessários, era um nabo, até que despontou no SL Benfica, já veterano. Caro Gil y Gil foste enganado! o Miúdo não valia nada! Mas mais foram enganados.

Artur Jorge não era um enorme treinador, só foi campeão no FC Porto por causa dos árbitros, veja-se depois o ridículo que fez no SLB! Este senhor, na primeira fase, em que treinou o FC Porto, conseguiu dois títulos nacionais roubados! E uma Taça dos Campeões roubada (ou terá sido comprada?) em VIENA! E lembram-se daquelas duas exibições com o Dínamo de Kiev! Os árbitros estavam comprados!
Agora sabe-se porque todas aquelas vitórias pareciam tão belas, eram compradas! E fazia parte de encenação todo aquele brilhantismo, que aqueles jogadores, sozinhos, nunca conseguiriam ter! O MADJER foi vendido! LÁ CONSEGUIMOS ENGANAR MAIS ALGUNS! Ele era um nabo, quem marcava os golos era o Alder Dante, o Veiga Trigo e o Chico Silva, o Carlos Valente, o Garrido e o Rosa Santos! Agora sabe-se porque todas aquelas vitórias pareciam tão belas, eram compradas!

O Ivic que não serviu para o Benfica fez furor no FC Porto. 15 Pontos de avanço… ou mais? Depois também teve por aqui os seus problemas. Mas eram épocas em que o dinheiro não abundava e não podíamos comprar os árbitros. Mas lembram-se da Supertaça em Amesterdão? Contra aquela super-equipa do Ajax? Que banho de bola! Mentira, caros portugueses, desculpem a sugestão que vos montámos, mas tínhamos comprado os holandeses! E vai daí Rui Barros para a Juventus. Enganámos mais um. Desculpem portugueses e desculpe Signor Agnelli! Eles não eram bons, os árbitros é que estavam todos comprados, bem, os árbitros, o Jean Marie-Pfaff, o Michael Rummennigge, o Cruyff, o Koeman… Afinal, nós somos mesmo o clube mais rico do mundo!

Desculpem Portugueses pelos títulos ganhos com o Carlos Alberto Silva, e pelo Artur Jorge da 2ª vez, têm razão o Vítor Baía, o Fernando Couto, não prestavam! Desde já peço também desculpa ao Parma e ao Barcelona pelos embrulhos que levaram! O Timofte, e o Jorge Couto só foram realmente bons jogadores no Bessa, onde verdadeiramente foram campeões, e o Pedro Emanuel estragou-se QUANDO VEIO para o Porto!
O Tavares, o Paulo Pereira, o Zahovic, o Drulovic, o João M. Pinto, o Peixe, que foram alguns dos enganadores que participaram no PENTA e em outros campeonatos, só se transformaram em jogadores de altíssima qualidade no dia em que assinaram pelos vermelhos, até lá não jogavam nada, simplesmente eram ajudados pelos árbitros! Sim, porque o Benfica não compraria jogadores que tivessem sido grandes no FC Porto, pois nas Antas eles só eram grandes por causa dos árbitros! Ou seja os árbitros é que ganhavam os jogos! E o Jardel, lembram-se da quantidade de golos indevidos que ele marcava quando jogava nas Antas? Sim, golos falsos, comprados e devido a subornos e à corrupção! Lembram-se da quantidade de agarrões que este péssimo jogador deu em Campo Maior com a complacência do Bruno Paixão? Como se tornou um belo cabeceador quando foi para o Sporting! Eu só não percebo com é que um clube com tanta projecção anda sempre atrás dos nabos (campeões da mentira!), daquele clube que só ganha campeonatos por favor! Será que alguém me explica isto?! Que mentiroso estava a ser ontem à noite o famoso vermelho António Pedro Vasconcelos quando criticava no Trio d’Ataque a política de contratações do seu clube!

Obviamente que o Benfica sempre contratou bem, os árbitros é que não permitiam as vitórias! Portugueses, desculpem por Sevilha e pelo 2º lugar no Europeu, mais uma vez nós temos culpa, enganámos toda a gente fazendo com que o Paulo Ferreira, o Ricardo Carvalho, o Nuno Valente, o Costinha, o Maniche, o DECO, o Postiga parecessem grandes jogadores, mas eles não eram mesmo… Senão tinham ganho perante a treta dos gregos! Estes nabos só ganharam dois Campeonatos seguidos, uma Taça UEFA e uma Champions por causa dos “Apitos Dourados” e porque oferecemos 10 milhões de contos ao Giuly e 15 milhões de contos ao Ferguson!

A Supertaça que ganhámos ao Leiria não conta, pois foi claramente comprada, se o mundo fosse justo a União de Leiria ganhava, pois nós não tínhamos comprado o Valente, o Derlei e o Tiago, e o Mourinho ainda andava por lá! Realmente, dona Maria José e companhias, essa Supertaça foi comprada!

O Chelsea foi enganado, pagou milhões por dois pernas de pau que só eram bons por causa dos árbitros. Mas acabou por ter sorte, pois o Mourinho, nessas férias, tirou um curso intensivo de treinador, para aprender um pouco, já que em Portugal era uma treta e só ganhava ao Estrela da Amadora por causa dos árbitros! Desculpem Portugueses por este embuste, desculpe Sr. Abramovich, que me desculpem os escoceses do Celtic e acima de tudo o Barcelona que pensou sempre que levava grandes jogadores e levou mais um perna de pau, o DECO. O Barça foi mesmo dos mais enganados, pois até levou aquele inglês da treta, o Bobby Robson, um tipo que só ganhava campeonatos comprados! Mas que o Benfica tentou CONTRATAR, sem êxito, ao contrário do que fez com os nabos (campeões do embuste!) Artur Jorge e Fernando Santos.

Obrigado aos jogadores do Mónaco, Depor, Lyon, Lazio, Celtic, por se terem deixado comprar! Depois de tantas desculpas, peço mais uma vez desculpa, mas expliquem-me por que eram despedidos os treinadores do Benfica se eles eram sempre os melhores e nós só ganhávamos por causa dos “apitadores”? Não percebo! Mas sei que, agora sim, o Derlei é bom, está a aprender, por fim! Pena que não se possa colocar tudo no sítio que deveria, pois todos estes anos foram uma mentira pegada!

Nos últimos 29 anos, que são aqueles em que eu me lembro de ver futebol, tudo está errado! Sim, 29, depois do jogo com o Braga, que deu o título, depois dos dezanove anos! O Porto nunca deveria ter sido campeão! Desculpem Portugueses! Se nós não vos tivéssemos andado a enganar, nesta altura o SLB já teria mais duas ou três Taças dos Campeões e o Sporting uma catrefada de Taças UEFAs! Já teríamos sido pelo menos duas ou três vezes Campeões do Mundo e pelo menos umas quatro vezes Campeões Europeus! Desculpem Portugueses por termos tido jogadores como Oliveira, FERNANDO GOMES, Seninho, Freitas, Gabriel, Fonseca, Simões, Teixeira, Duda, Octávio, Rodolfo, Frasco, Ademir, Costa, Pacheco, Sousa, Walsh, Vermelhinho, João Pinto, Eurico, Lima Pereira, Eduardo Luís, Inácio, Celso, Quim, Zé Beto, André, Laureta, Paquito, Casagrande, Juary, Rabah MADJER, Paulo Futre, Mlynarczyc, Elói, Jaime Magalhães, Jorge Couto, Geraldão, Branco, Paulo Pereira, Demol, Emil Kostadinov, Vítor Baía, Fernando Couto, Rui Filipe, Secretário, Rui Jorge, Sérgio Conceição, Paulinho Santos, Kulkov, Iuran, Timofte, Tozé, Semedo, Domingos, Zahovic, Drulovic, Jardel, Fernando Mendes, Jorge Costa, Edmilson, Paulo Ferreira, Pedro Emanuel, Ricardo Carvalho, Ricardo Costa, Nuno Valente, Jorge Andrade, Costinha, Maniche, DECO, McCarthy, Alenichev, Carlos Alberto, Pedro Mendes…
Desculpem Portugueses de vos termos enganado!

Desculpem por terem andado a pensar que os campeonatos se ganham com corrupção! Desculpem termos uma organização tão fantástica que para que não descobrissem o segredo dos nossos títulos, criássemos esta cabala de que comprávamos os árbitros e que tudo passava por aí!

DESCULPEM PORTUGUESES! MAS QUAL APITO, QUAL QUÊ, NÓS FOMOS E SOMOS OS MELHORES NOS ÚLTIMOS 30 ANOS!

Com cheques pessoais de Vale e Azevedo na mão, o funcionário do Benfica António Rafael Rovisco correu de um balcão para outro, tentando saldar rapidamente os pagamentos em falta à Segurança Social e ao Fisco – 203 mil contos que manteriam o clube no Plano Mateus. O assunto ficou mesmo resolvido nessa segunda-feira, 20 de Julho, e a pressa pareceu um capricho do presidente «encarnado», uma vez que o ultimato do Governo só expirava na quinta-feira seguinte.

Mas como explicar, então, a transformação do «lobo» Vale e Azevedo em «cordeiro» assustado, na semana anterior, quando pedia, através da TSF e sob a pressão do Executivo, «tempo, ajuda e compreensão ao Estado» para o Benfica não «fechar as portas»? Sucedeu que esses 200 mil contos estavam já guardados para tentar saldar outra dívida polémica: a da compra do futebolista checo Poborsky ao Manchester United.

Trata-se de 630 mil contos renegociados por Vale e Azevedo na última segunda-feira, 27 — e sob novo ultimato, o que deixou o Benfica bastante mal visto junto da FIFA. O pagamento foi agora equacionado de duas maneiras: ou é feito com um aval pessoal do presidente «encarnado» ou mediante um acordo com o Manchester, que arrecadaria parte dos 750 mil contos que cabem ao Benfica pela participação na Liga dos Campeões, caso vença na pré-eliminatória a duas mãos — a 12 e 26 de Agosto — o Beitar de Jerusalém. O clube inglês, por ora, compromete-se a desistir das pressões que tem feito sobre o organismo que tutela o futebol mundial, para forçar o desembolso.

Os terrenos da Urbanização Sul são dos poucos que o Benfica ainda pode transaccionar, pois quase todos os outros de real valia estão penhorados à conta de dívidas. E Vale e Azevedo tem liberdade total para fazer os negócios imobiliários que entender, depois da carta branca passada pela massa ululante de sócios que encheu a famosa Assembleia Geral de 22 de Maio, a tal em que os discordantes foram vaiados e impedidos de falar. Os empréstimos então prometidos à plateia, que ascendiam a 10 milhões de contos, afinal nunca chegaram, pelo que sobra a alienação de património. Até ver, só a venda do «capitão» João Pinto tem sido negada ao presidente pelos sócios mais fundamentalistas.

Eleito aos 40 anos, em 31 de Outubro de 1997, para a cadeira principal da Luz, com 51,5% dos votos, o jurista João Vale e Azevedo não se poupou na publicidade dos seus atributos durante a campanha. Dono de um aparentemente próspero escritório de advogados, afirmava-se com capacidade para, logo a abrir, «mobilizar 15 milhões de contos», 4 milhões dos quais trazia já «no bolso».

Assim, convenceu a sua equipa inicial de «vices» — sobretudo constituída por gestores jovens — a apoiá-lo na rescisão unilateral do contrato sobre direitos televisivos com a poderosa Olivedesportos, de Joaquim e António Oliveira. Foi a declaração de guerra, menos de um mês depois de eleito, ao «poder instalado do Norte». Há 16 anos, em 1982, Pinto da Costa também se propusera combater outro «poder instalado», esse de Lisboa, para ganhar e nunca mais largar a presidência do FC Porto, agarrando, ao longo dos anos, uma mão-cheia dos cordelinhos do futebol português.

O actual presidente da Assembleia Geral do Benfica e antigo presidente do clube disse à Agência Lusa que está preparado para provar em tribunal que foi apenas «testa-de-ferro» de um negócio, preparado aquando da sua candidatura contra João Vale e Azevedo, em 2000: «Tenho provas suficientes para provar tudo o que vou dizer», assegura.

Para Manuel Vilarinho, é claro que essas acções (1.680.000), que correspondem a 11,2% da SAD do Benfica, pertencem ao BES e não apenas os direitos de voto, como foi anunciado pelo banco à CMVM, esta semana.

Vilarinho sustenta que no contrato, assinado a 11 de Maio de 2001, ele não era mais do que um testa-de-ferro, num negócio que envolvia várias partes, e em nenhum momento esteve em causa que ficasse com as acções.

Tudo terá começado com o envolvimento do BES e da PT na candidatura da lista de Vilarinho contra Vale e Azevedo, em 2000, que pressupunha um aumento de capital caso ganhasse as eleições. No entanto, a PT acabou por alterar a estratégia e não participar desse aumento de capital da SAD benfiquista.

O antigo presidente do Benfica acabou por ficar com mais de 22 milhões de euros de acções, não vendidas nesse aumento de capital, no pressuposto de serem colocadas no mercado pelo BES no prazo de um ano, o que não veio a acontecer.

Entende Vilarinho que isso foi essencial para ter ficado na posse dessas acções, no que foi avalizado por várias figuras ligadas ao clube, entre as quais Luís Filipe Vieira, que lhe sucedeu como presidente. Então, defende, a participação nesse negócio foi «meramente instrumental».

Em termos formais, Vilarinho ficava devedor do BIC, banco que mais tarde seria integrado no BES, através de uma operação de fusão por incorporação. Seria ainda o BIC a recorrer ao penhor das acções, para pedir a Vilarinho o alegado pagamento da dívida.

Agora, o BES vem publicamente afirmar que tem os direitos de voto sobre essas acções (11,2% da SAD do Benfica), resultantes do penhor dado em garantia no acordo de 11 de Maio. Segundo o banco, as acções (e a dívida) são de Vilarinho, mas os direitos de voto são do BES.

Terá sido pertinente o – aliás muito conhecido – adepto benfiquista quando fez as duas seguintes perguntas a’O PATO. Uma: quem ficou a ganhar com o súbito aumento de cotação (por força do “coup de force” berardiano) das acções benfiquistas? A outra: por que razão, tendo o Benfica tido necessidade de 4 por cento das suas acções, recorreu às de Luís Filipe Vieira e não foi ao mercado comprá-las ao preço a que estavam? Aceitam-se palpites…

Mas por falar em acções da SAD benfiquista: qual o fundamento de uma OPA como a de Berardo, quando ele sabe – toda a gente sabe – que o Benfica (51%) não está vendedor, Vilarinho (13%) não está vendedor, José Guilherme (6%) não está vendedor e a Somague (6%) e Joaquim Oliveira (4%) também não? Ora, estas acções juntas formam mais de 80% do capital da SAD benfiquista. Por isso… Agora, quando se tratar do aumento de capital, aí já as coisas poderão piar mais fino, é claro.

2003

5 Agosto

Superfute compra 33.899 acções da Estoril Praia – Futebol, SAD, representativas de 6,78% do capital da sociedade.

29 Outubro

Em transacção realizada fora de bolsa, José Veiga compra as 153.237 acções detidas por Manuel Damásio no capital da SAD do Estoril. Veiga passa a deter directa e indirectamente 70,43% do capital.

2004

18 Agosto

Na sequência da Oferta Pública de Aquisição obrigatória, José Veiga adquire 50.598 acções e passa a controlar, directa ou indirectamente, 80,55% do capital da SAD do Estoril.

13 Setembro

Registo, em Londres, da constituição da empresa Primera Management Ltd.

15 Setembro

António Figueiredo nomeado presidente da SAD do Estoril.

21 Setembro

José Veiga vende todas as 208.835 acções que detinha directamente na Estoril Praia – Futebol, SAD. Esta parcela, que correspondia a 41,8% do capital da sociedade, foi repartida pelas sociedades inglesas Mexes Marketing Ltd. (19%), KCK Developments Ltd. (18%) e Primera Management Ltd. (4,767%). Veiga mantém apenas as participações indirectas controladas através das suas empresas Superfute (6,78%) e Sports Investrade (32%).

2005

21 Abril

Numa entrevista a um jornal português, António Figueiredo revela que a empresa inglesa Southern Cross detém 41,8% do capital da SAD do Estoril na sequência da aquisição das participações anteriormente detidas pela KCK, Primera e Mexes. “Penso que José Veiga não tem nada a ver com isto, que as pessoas que representam essa empresa não são empregados dele”, disse Figueiredo.

3 Maio

António Figueiredo, acompanhado pelo vice-presidente Manuel Alves e director-geral Vasco Casquilho, desloca-se a Inglaterra para reuniões com a Southern Cross para preparação da época de 2005/06. Os accionistas britânicos ofereceram a “garantia, documentada” de que patrocinariam a campanha do Estoril na Liga de Honra em 2005/06.

17 Maio

Dissolução, em Londres, da empresa Mexes Marketing Ltd, fundada em Agosto de 2003.

21 Junho

Figueiredo e os restantes membros do conselho de administração ameaçam demitir-se se o “financiamento prometido pelos accionistas ingleses não se concretizar”. Em conferência de Imprensa, Figueiredo acrescenta que a Southern Cross enviou um fax comprometendo-se a injectar capital no clube. “Apesar de não ser accionista maioritária, a Southern Cross já demonstrou, em documentos devidamente assinados, que pretende apoiar o nosso projecto”, acrescentou.

25 Julho

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários declara falta de transparência das participações qualificadas detidas pela Mexes e pela KCK na SAD do Estoril Praia.

8 Novembro

Dissolução, em Londres, da empresa KCK Developments Ltd., fundada em Fevereiro de 2004.

22 Novembro

José Veiga, antigo director desportivo do Benfica, foi multado em 30 mil euros pela Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM) por não ter respeitado o dever de comunicar as participações qualificadas detidas numa sociedade aberta e numa sociedade cotada. Apesar do comunicado da CMVM não indicar o nome da sociedade em causa, os anos a que os factos ocorreram ¿ 2003, 2004 e 2007 ¿ apontam para a posição accionista que o antigo dirigente tinha na Estoril SAD.

Na altura a que se reportam os factos, qualquer accionista cuja participação numa sociedade aberta atingisse ou ultrapassasse 10 por cento, 20 por cento, um terço, metade, dois terços ou 90 por cento dos direitos de voto, ou reduzisse para valores inferiores a esses limites, tinha o dever de comunicar à CMVM e à sociedade participada.

No caso das sociedades cotadas, caso da Estoril SAD, a estes limites acresciam ainda os de 2 por cento e 5 por cento dos direitos de voto. Em Novembro de 2007 entraram em vigor alterações a estas regras que introduziram novos deveres de comunicação para quem atinja ou ultrapasse os 15 por cento e 25 por cento dos direitos de voto em sociedade cotada ou reduz para valor inferior a estes limites.

O Benfica deve cerca de 500 mil euros à Câmara Municipal do Seixal pelo fornecimento de água para o Centro de Estágio do clube, entretanto baptizado de Caixa Futebol Campus. Contactada pelo JN, a Câmara não assume o valor em dívida e o Benfica, também questionado, afirma desconhecer o assunto. No entanto, o JN sabe que a dívida foi discutida na última sessão pública da autarquia, na passada quarta-feira, quando um dos vereadores do Partido Socialista interpelou o presidente da edilidade acerca da existência da mesma e do respectivo montante. O autarca não confirmou o valor e referiu que “não existe dívida porque não existe uma execução fiscal”, disse, ao JN, o vereador socialista Samuel Cruz. “A questão da dívida foi levantada na sessão pública pela vereação do PS e, à altura, o presidente não a negou, limitando-se a não confirmar o valor e referindo que estava a ser negociada”, explicou Samuel Cruz. O mesmo vereador reafirma que “o facto de não haver uma execução fiscal não invalida a existência de recibos que não foram regularizados”, explicou.

Ontem, contactada pelo JN, a câmara respondeu que não confirma o valor da dívida de 500 mil euros. Igualmente questionado, o Benfica, através de Mário Dias, responsável do clube pelo património, afirmou desconhecer o assunto.

Depois de efectuadas as buscas, o presidente adjunto do Alverca, José António Oliveira, foi “convidado a prestar declarações”, como explicou ao CM o líder dos ribatejanos.

Aliás, António Manuel Fernandes continua a reclamar cinco milhões de euros ao Benfica referentes à transferência de Mantorras. “O FC Alverca foi premeditadamente atirado para a falência, resta saber por quem”, desabafou.

APONTAMENTOS

NEGÓCIO A DOIS

O Alverca e Jorge Manuel Mendes, empresário do jogador, pagaram cada um, a 22 de Fevereiro de 1999, 75 mil dólares ao Progresso de Sambizanga pelo passe do angolano Pedro Mantorras. Na altura, ficou também estabelecido que cada uma das partes garantia metade de uma futura transferência.

‘ÁGUIAS’ COMPRAM

A 16 de Abril de 2001, o Benfica comprou metade do passe de Mantorras ao Alverca por cinco milhões de euros. Numa futura transferência, nunca inferior a 20 milhões de euros, o Alverca teria direito a 50% da diferença entre os cinco milhões recebidos e o valor da venda.

ALVERCA COM 50%

Sete meses depois de ter vendido 50% do passe de Mantorras ao Benfica, o Alverca comprou a outra metade a Jorge Manuel Mendes por 1,6 milhões de euros. Mendes recebe ainda 583 mil euros de comissão na transferência para o Benfica. E garante 10% de uma futura transferência do jogador.

DÍVIDA DE 5 MILHÕES

Em causa estará a permuta de terrenos entre o Benfica e a EPUL, envolvendo terrenos do Vale de Santo António, que garantiu ao clube a verba de que necessitava para custear as obras do estádio. A complexa operação de engenharia financeira foi já bastante criticada num relatório da Inspecção-Geral das Finanças (IGF), divulgado em Maio do ano passado, que apontou várias irregularidades em todo o processo, designadamente nos contratos-programa celebrados com o clube, por não terem quantificado devidamente os encargos para as entidades públicas e por terem “instrumentalizado” a EPUL.

De acordo com notícias então divulgadas, a EPUL fez um “adiantamento por conta de lucros futuros” ao Benfica, no valor de 9,975 milhões de euros, correspondentes à venda de um empreendimento de 200 fogos a construir no Vale de Santo António, mas que nem sequer tem data para avançar, visto que está dependente de um plano de urbanização ainda não elaborado.

O relatório da IGF considera que a decisão da EPUL foi tomada “sem que fosse devidamente demonstrada a adequabilidade de tal valor aos lucros previsíveis” e que a empresa “assumiu toda a componente de risco do negócio”.

O relatório abordou também um conjunto de denúncias então feitas pelo vereador do Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, relativas ao pagamento de verbas avultadas ao clube (cerca de oito milhões de euros), muito superiores ao que tinha ficado estipulado.

PS e PSD chamaram os polícias para esconder a porcaria da Câmara debaixo do tapete. Rapidamente e em força.

As candidaturas do PS e PSD à Câmara Municipal de Lisboa são bem reveladoras do estado a que chegou a falta de vergonha dos dois partidos responsáveis por tudo o que se passa neste sítio cada vez mais mal frequentado.

A capital, obviamente, não podia fugir às regras do jogo impostas há anos pelo centrão que se vai governando à conta de tudo e de todos. A corrupção, o clientelismo e o aparelhismo são as palavras-chave de socialistas e sociais-democratas, com a ajuda esporádica de centristas e comunistas quando tal se torna necessário para construir maiorias aqui e acolá, no Governo e nas autarquias.

Agora, com o escândalo a rebentar as costuras democráticas, os dois partidos saltaram para a praça pública com candidaturas ditas de peso, credíveis e, acima de tudo, formadas por prestigiados cidadãos há muito ligados à segurança pública e ao combate ao crime, nomeadamente o económico.

O PS empurrou o ministro das polícias, antigo responsável pela Justiça com a tutela da Polícia Judiciária, para a frente de combate. Mas não contente com isso arranjou uma nova figura, o mandatário financeiro, para mostrar aos lisboetas que o financiamento da campanha eleitoral ia ser totalmente limpo, sem dinheiro sujo pelo meio. O eleito foi o fiscalista Saldanha Sanches, homem conhecido por denunciar a corrupção e principalmente a falta de vontade política para a combater séria e eficazmente, casado com Maria José Morgado, responsável pelo processo do ‘Apito Dourado’, agora à frente do Departamento de Investigação e Acção Penal, uma mulher que conhece melhor do que ninguém os meandros do crime económico.

O PSD não lhe ficou atrás e empurrou Fernando Negrão para a capital. Magistrado judicial e ex-director da Polícia Judiciário nos tempos dos governos de Guterres, este setubalense vem mesmo a calhar para os sociais-democratas tentarem apagar os muitos milhões que andaram a saltar de mão em mão em Lisboa nos mandatos de Santana Lopes e Carmona Rodrigues.

O caso remonta a 2002, quando a presidência da autarquia estava a cargo de Pedro Santana Lopes, tendo-se então celebrado um Acordo de Princípios entre a CML, a EPUL e o SLB, que definiu a participação das diversas entidades na construção do novo Estádio da Luz.
Nessa altura, Santana Lopes determinou, numa sessão da Assembleia Municipal, que não «haveria qualquer comparticipação financeira por parte da CML, ou EPUL, no projecto do SLB» mas que a «construção dos ramais de ligação às infra-estruturas de subsolo para o novo estádio, bem como a fiscalização e consultadoria da obra» seriam asseguradas pela CML, através de uma empresa participada pela EPUL. De acordo com o então estipulado por Santana Lopes, o custo a suportar pela EPUL nunca deveria ultrapassar os 200 mil contos.

Sucede que, em 2003, à revelia desta determinação, o então Vice-Presidente da CML, Carmona Rodrigues, enviou à EPUL um fax da minuta do «Contrato-Programa» a celebrar entre esta e o SLB, que alargava o âmbito da participação da CML/EPUL nas obras e previa a atribuição de uma comparticipação financeira de cerca de 6 milhões e oitocentos mil euros.

De acordo com as informações apuradas pelo vereador do Sá Fernandes, Carmona Rodrigues autorizou, por sua iniciativa exclusiva, que a EPUL efectuasse o referido pagamento ao SLB, e decidiu ainda «por sua responsabilidade, modificar o texto do contrato programa (CML/SLB), alterando a expressão “bem como a fiscalização e consultadoria da obra” para “bem como a fiscalização e consultadorias do Projecto”».

Acresce que, segundo as informações recolhidas «o orçamento enviado pelo SLB, em Fevereiro de 2003, referente à rubrica “construção dos ramais de ligação” não tem nada a ver com o orçamento junto posteriormente ao contrato de execução celebrado para o efeito».

Pela análise dos documentos constatou-se que, de facto, a EPUL pagou facturas que, na sua maioria, nada têm a ver com a “construção dos ramais de ligação às infra-estruturas de subsolo para o novo estádio do SLB, nem com a fiscalização e consultadoria da obras”, mas sim como pagamento de “consultadorias”. Além disso, a empresa pública aceitou também documentos cujas datas são anteriores ao dia de assinatura do contrato de execução, de 2001 e 2002, num valor superior a mais de 4 milhões de euros.

Só que, na verdade, e sem existir explicação cabal para tal, a EPUL pagou cerca de oito milhões e cem mil euros ao SLB, ou seja, mais cerca de um milhão e 300 mil euros a mais do que os seis milhões e oitocentos mil euros, que Carmona Rodrigues determinou em Fevereiro de 2003.

Face à gravidade dos factos – a atribuição, ao que tudo indica, indevida, de cerca de oito milhões e cem mil euros a um clube de futebol, sem ter por base as respectivas deliberações dos órgãos camarários – Sá Fernandes participou os factos à Inspecção-Geral das Finanças, Tribunal de Contas, IGAT e Procuradoria-Geral da República, para investigação.

Carmona Rodrigues, a quem José Sá Fernandes exigiu esclarecimentos sobre a matéria, com urgência, pública e documentalmente, negou na passada semana, em comunicado à imprensa, que a CML tenha pago indevidamente 8,1 milhões de euros ao SLB.

O presidente esclareceu que o assunto já foi auditado pelo Tribunal de Contas, que constituiu uma equipa de auditoria interdisciplinar e interdepartamental para acompanhar a execução e o desenvolvimento do Euro 2004, englobando a fase de concepção/construção de infra-estruturas, nomeadamente os estádios. Esta auditoria incidiu, segundo o edil, especialmente sobre a actuação das autarquias.

O documento, a que a agência Lusa teve hoje acesso, analisou operações concretizadas pela EPUL entre 2003 e 2006, nomeadamente os concursos e eventuais comissões de mediação nas vendas dos terrenos do “Benfica Stadium”, do Futuro Centro Cívico do Vale de Santo António” e de vários “Lotes de terreno no Vale de Santo António”.

A inspecção abrangeu ainda os factos participados pelo vereador independente eleito pelo Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, sobre pagamentos efectuados ao abrigo do contrato-programa celebrado entre a autarquia, a EPUL, o Sport Lisboa e Benfica (SLB) e a Sociedade Benfica Estádio, Construção e Gestão de Estádios (BESA), referente à construção dos ramais de ligações às redes concessionárias para o novo estádio, bem como a fiscalização e consultoria da obra.

Para a IGF, “o contrato-programa celebrado entre a CML, o SLB, a BESA e a EPUL não obedeceu aos normativos legais vigentes em matéria de celebração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo, uma vez que não quantificou devidamente os encargos para os entes públicos”.

O contrato contrariou assim, na opinião da IGF, “os princípios subjacentes à boa gestão dos dinheiros públicos e condicionando a avaliação do equilíbrio dos direitos e obrigações para as partes e dos potenciais impactos”.

“Da execução do contrato-programa e aliás do seu próprio teor resulta uma evidente contradição, uma vez que se por um lado explicitava que o município de Lisboa não iria atribuir qualquer comparticipação financeira, por outro lado, incumbia a EPUL de conceder verdadeiras comparticipações financeiras, estando sempre em causa o dispêndio de dinheiros municipais”, adianta.

Salienta ainda que a execução da componente ramais de ligação às redes concessionárias para o novo estádio, bem como a fiscalização e consultoria da obra acarretou para o orçamento municipal a assunção de um encargo de cerca de oito milhões de euros, ultrapassando assim o valor máximo de cerca de seis milhões de euros, estipulado no contrato de execução.

“A inclusão da EPUL neste contrato-programa pelos órgãos autárquicos correspondeu a uma instrumentalização da empresa, levando- a a assumir um conjunto de encargos financeiros que não têm correspondência directa nas suas atribuições”, sublinha.O relatório de auditoria da IGF, que decorreu entre Setembro de 2006 e Fevereiro deste ano, revela que os procedimentos adoptados para venda no caso dos terrenos do Benfica Stadium e do Futuro Centro Cívico do Vale de Santo António “não respeitaram cabalmente o princípio da transparência”, embora tivessem obedecido à forma definida em termos estatutários (concurso público por proposta em carta fechada).

Segundo a IGF, depois da assinatura dos contratos-promessa de compra e venda dos terrenos, entre a EPUL e a Sociedade de Construções João Bernardino Gomes, foram celebrados “acordos” de natureza complementar, os quais introduziram alterações aos negócios-base contemplados nas normas dos respectivos concursos.

“Tais alterações assumem particular importância relativamente aos terrenos do ‘Futuro Centro Cívico do Vale de Santo António’, uma vez que o acordo celebrado previa a possibilidade de flexibilização das áreas brutas de construção”, sublinha o relatório, ressalvando que não foi possível aferir se tais alterações terão como consequência uma efectiva vantagem patrimonial para o privado.

Isto porque ainda não foi aprovado o alvará de loteamento referente ao “Vale de Santo António”, pelo que se desconhecem quais serão as potencialidades construtivas que virão a ser aprovadas e se as mesmas serão mais favoráveis do que as previstas nas normas do concurso, sustenta.Quanto à componente de adiantamento por conta de lucros futuros, decorrentes do empreendimento de 200 fogos no Vale de Santo António, o relatório aponta que “houve lugar ao pagamento de 9,9 milhões de euros ao Benfica sem que fosse devidamente demonstrada a adequabilidade de tal valor aos lucros previsíveis, sendo ainda que a EPUL assumiu toda a componente de risco no negócio”.Relativamente aos procedimentos adoptados para reconhecimento dos proveitos associados à venda dos terrenos do Vale de Santo António, a IGF afirma que não obedeceram aos princípios contabilísticos vigentes.

Outras irregularidades detectadas prendem-se com a empresa Imohífen, empresa participada a 100 por cento pela EPUL, que servia de intermediária na venda de terrenos.”Em cumprimento dos contratos de mediação imobiliária celebrados entre a EPUL e a Imohífen, no âmbito destes negócios, foram pagas pelas primeira à segunda entidade, comissões de mediação imobiliária superiores a 4,4 milhões de euros”, salienta o documento.

Por sua vez, ao abrigo de acordos que assumiram formas diversas, nomeadamente a do contrato de parceria imobiliária, a Imohífen pagou à Find Land comissões de mediação imobiliária no valor de 1,6 milhões de euros, encontrando-se ainda por facturar cerca de 95 mil euros.

“A necessidade de a Imohífen estabelecer uma parceria de mediação imobiliária com a Find Land evidencia que a empresa do ‘grupo EPUL’ não prosseguiu de forma cabal os fins subjacentes à sua criação, o que torna, uma vez mais, questionável, a utilidade da participação da EPUL”, sublinha a IGF.

Perante as conclusões do relatório, a IGF recomenda que sejam convertidos os Estatutos da EPUL, em função do seu efectivo legal – empresa municipal, obedecendo ao disposto no regime jurídico do Sector Empresarial Local.

Sugere também que em todos os concursos para alienação de terrenos, lançados pela EPUL haja, desde logo, uma correcta e completa especificação dos negócios a realizar de modo a contribuir para a transparência dos processos.

A IGF sugere ainda que a EPUL não recorra e empresas de imediação imobiliária nos processos de alienação de terrenos por si promovidos sob a forma de hasta pública ou concurso por apresentação de proposta em carta fechada.

“Os estatutos da EPUL, embora alvo de alterações pontuais, encontram-se profundamente desajustados face à actual realidade da empresa e ao enquadramento legal vigente para o sector empresarial local, sendo determinante que se proceda à sua conversão em função do tipo legal a que esta entidade deve corresponder – uma empresa municipal”, acrescenta.

Contactado hoje pela agência Lusa, o vereador José Sá Fernandes, adiantou que o relatório é “arrasador” e “deu razão” às suspeitas levantadas por si.

“O relatório serve para alertar e para que não se voltem a cometer os mesmos erros”, disse José Sá Fernandes, adiantando que, no futuro, a Câmara de Lisboa e a EPUL devem conhecer bem os dossiês para evitar situações idênticas.

Sá Fernandes adiantou ainda que a sua presença na Câmara de Lisboa foi muito importante para o futuro da autarquia: “as pessoas percebem que eu não estou aqui a fazer qualquer espécie de demagogia e que fui rigoroso nas suspeitas que levantei”.

José Sá Fernandes recolheu toda a documentação referente a este processo e entregou-a aos jornalistas, numa conferência de imprensa esta quinta-feira, após confrontar Carmona Rodrigues com as suas descobertas.

José Sá Fernandes afirmou ao PortugalDiário, querer agora «que o presidente da câmara se explique muito bem, porque alterar uma decisão da Câmara e da Assembleia Municipal é muito grave». «Estamos a falar de dinheiro público gasto sem suporte camarário para isso», acrescenta.

Confrontado com as acusações, Carmona Rodrigues solicitou ao vereador do Bloco «o envio das questões por escrito».

De Santana a Carmona

A verba terá sido entregue enquanto Carmona Rodrigues era vice-presidente da autarquia e após a assembleia municipal e a Câmara de Lisboa (CML) terem decidido que a autarquia não daria qualquer comparticipação ao SLB.

Em Maio de 2002, a Câmara Municipal de Lisboa, a EPUL e o SLB celebraram um «Acordo de Princípios», para definir a participação das diversas entidades na construção do novo Estádio da Luz. À época Santana Lopes comandava a autarquia.

Na altura, o edil acordou que não «haveria qualquer comparticipação financeira por parte da CML, ou EPUL, no projecto do SLB» e que a «construção dos ramais de ligação às infra-estruturas de subsolo para o novo estádio, bem como a fiscalização e consultadoria da obra» seriam asseguradas pela CML, através da EPUL.

Santana justificou que o valor apresentado pelo SLB no seu caderno de encargos era muito elevado e disse ser possível fazer as obras por um quinto da verba apresentada pelo clube. Ou seja, cerca de duzentos mil contos. Tanto no «Acordo de princípios», celebrado em Maio de 2002, como no «Contrato-Programa», assinado em Julho de 2002, ficou escrito que seria a CML/EPUL a assumir as referidas obras.

Em Fevereiro de 2003, Carmona Rodrigues, vice-presidente, na altura, enviou à EPUL um fax da minuta do «Contrato-Programa» a celebrar entre esta e o SLB. Essa minuta alargava o âmbito da participação da CML/EPUL nas obras e previa a atribuição de uma comparticipação financeira de 6 milhões e oitocentos mil euros.

Dinheiro não foi para obras

Segundo os documentos recolhidos por Sá Fernandes, as justificações enviadas pelo SLB à EPUL mostram que apenas uma pequena parte, dos quase sete milhões de euros, foram gastos com obras. A quase totalidade do valor foi usada para pagar consultadorias, a maioria com datas de 2001 e 2002. Ou seja, antes do «Acordo de Princípios», datado de Maio de 2002.

Na lista encontramos, por exemplo, um pagamento de 99 mil euros ao Banif e uma despesa de dois milhões de euros com o BES.

No final da análise dos documentos, o vereador do Bloco garante, ainda, que se constata que a EPUL pagou oito milhões e cem mil euros ao SLB. Mais do que os seis milhões e oitocentos mil euros, que Carmona Rodrigues determinou no seu fax de Fevereiro de 2003.

José Sá Fernandes garante ter enviado toda a informação que recolheu para a Inspecção-Geral das Finanças, Tribunal de Contas, IGAT e Procuradoria-Geral da República.

Fonte oficial do gabinete da presidência da Câmara confirmou ao PortugalDiário que tema foi abordado na reunião de câmara e que «a resposta será dada depois de recebidas as perguntas por escrito».

A mesma fonte fez questão de lembrar «o empenho da câmara para resolver os problemas dos estádios, para que o Euro 2004 fosse realizado em Lisboa».

A viabilização de um loteamento de grandes dimensões em terrenos adquiridos por Luís Filipe Vieira à Petrogal, nas imediações da Expo, teve por base um projecto elaborado por um “atelier” de arquitectura com o qual o director municipal de Planeamento Urbano da Câmara de Lisboa, Fernando Pinto Coelho, colaborou durante muitos anos.

Pinto Coelho foi um dos principais responsáveis pela alteração do Plano Director Municipal de Lisboa que, em 2004, tornou possível a aprovação de projectos como os que o presidente do Benfica tem para aquele e outros terrenos industriais da zona oriental da cidade.

O director municipal nega que as alterações ao PDM tenham algo que ver com interesses de Vieira, mas confirma que trabalhou para ele no Algarve e confirma que mantém estreitas relações com o arq.º José Vaz Pires, que define como o seu “melhor amigo”, com o qual assinou muitos projectos em co-autoria, sendo coproprietário, com ele e um colega, da vivenda do Restelo onde funciona o seu atelier. Em todo o caso, garante, não teve qualquer intervenção no deferimento, em Novembro passado, do pedido de informação prévia subscrito por Vaz Pires.

Em consequência da proposta então aprovada pela maioria camarária, vai ser possível construir nas antigas instalações da Petrogal na Rua da Centieira um total de 674 fogos, além de 3243 m2 de lojas. O pedido de informação prévia do loteamento foi apresentado em Junho de 2005, salientando a memória descritiva que “corresponde a um trabalho iniciado há ano e meio e vem no seguimento da publicação das alterações em regime simplificado [ao PDM] levadas a cabo pela autarquia e que permitiram as condições técnico-legais para desenvolvimento desta proposta”.

Graças a essas alterações, o artigo 64 do regulamento do PDM passou a permitir que as “áreas consolidadas industriais” – como é o caso – sejam ocupadas por “superfícies comerciais, serviços, habitação e equipamentos colectivos”, embora tenham que continuar a ser “predominantemente” ocupadas com indústria. Até aí era possível fazer alguma habitação e comércio, mas essas construções não podiam ultrapassar os 30 por cento da superfície construída.

Segundo Fernando Pinto Coelho – que trabalhava nos Espaços Verdes até ser convidado por Carmona Rodrigues para director do planeamento –, as alterações aprovadas em Setembro de 2003 (com o voto contra do PCP e a abstenção do PS) e publicadas em Março de 2004 foram decididas para “reconverter certas áreas obsoletas e trazer novos habitantes” a Lisboa.

O próprio Governo, acrescentou, deu instruções para que essas alterações fossem feitas, de forma a adequar o PDM ao plano regional de ordenamento do território. Publicadas as alterações, os proprietários das diversas parcelas industriais ficaram com os seus terrenos valorizados. Mas nem todos passaram a poder beneficiar por igual com elas.

Embora o novo texto do regulamento nada diga nesse sentido, os serviços camarários passaram a interpretá-lo como se a predominância dos usos industriais – ou seja, a obrigação de os manter em 50,1 por cento dessas áreas – se se medisse em relação à totalidade da zona oriental e não em relação a cada uma das parcelas, ou até das diferentes manchas industriais. Quer isto dizer que das alterações efectuadas beneficiam, antes de mais, os primeiros a chegar. Quando estes estiverem servidos pode acontecer que estejam esgotados os 49,1 por cento, para além dos quais não pode haver transformação de usos – e quem vier a seguir já nada poderá construir.