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A falácia do gasóleo profissional

11 Junho, 2008

A ideia do gasóleo profissional baseia-se na ideia de que o gasóleo gasto para passear é menos importante do que o gasóleo usado em transportes. No entanto, ambos se destinam ao consumo. O gasóleo usado para passear é consumido directamente durante o consumo de um produto turístico. O gasóleo usado em transportes é consumido indirectamente. Este gasóleo serve para acrescentar valor a bens de consumo e por isso destina-se ao consumo. Não há nenhuma razão para o gasóleo consumido directamente em actividades turísticas ter um tratamento fiscal diferente do gasóleo consumido indirectamente por estar incorporado em bens de consumo.

48 comentários leave one →
  1. Desconhecida's avatar
    11 Junho, 2008 15:42

    JM,

    O benchmarking com outros países da Europa, não lhe diz nada?

    Ou seja, vários países da Europa que distinguem as duas situações não sabem porque o fazem? Ou são tolos? Ou vergaram perante o lobby rodoviário?

    E já agora, porquê que os EUA, que têm a maior despesa militar e espacial do mundo, cobram metdade dos impostos sobre os combustíveis do que a Europa (que não tem um Exército comum e real)?

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  2. Desconhecida's avatar
    11 Junho, 2008 15:52

    E a inflação?

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  3. Carlos Duarte's avatar
    Carlos Duarte permalink
    11 Junho, 2008 15:59

    Errr… que tal os impostos sobre os bens de consumo serem cobrados ao consumidor final e não aos interveninetes na cadeia de geração/acrescento de valor?

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  4. Luis's avatar
    11 Junho, 2008 15:59

    Depende dos bens de consumo (inferiores / turísticos). E depende dos spillovers que os bens produzidos com gasóleo industrial tenham, ao poderem ser usados como bens intermediários para a produção de outros bens. Isso (distribuição / falhas de mercado) vocês liberais ignoram recorrentemente.

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  5. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    11 Junho, 2008 16:03

    ««Errr… que tal os impostos sobre os bens de consumo serem cobrados ao consumidor final e não aos interveninetes na cadeia de geração/acrescento de valor?»»

    Os impostos são sempre incorporados no preço dos produtos, mesmo que sejam cobrados a meio da cadeia de valor.

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  6. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    11 Junho, 2008 16:06

    ««E depende dos spillovers que os bens produzidos com gasóleo industrial tenham, ao poderem ser usados como bens intermediários para a produção de outros bens.»»

    O argumento é o mesmo. Usar gasóleo a meio da cadeia de valor ou no fim vai dar ao mesmo. O mercado é o melhor processo de determinação da forma como o gasóleo deve ser usado e a interferência fiscal só introduz ineficiências.

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  7. Miguel Madeira's avatar
    11 Junho, 2008 16:10

    Penso que o que se exige no gasóleo profissional não é tanto que este seja mais barato, mas sim que tenha um preço fixo durante um dado periodo de tempo, para ser mais fácil as empresas fazerem os seus orçamentos.

    E, realmente, pode-se argumentar que as oscilações no preço dos combustiveis introduzem mais incerteza no orçamento das empresas transportadoras do que no orçamento das familias.

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  8. Desconhecida's avatar
    11 Junho, 2008 16:14

    E, realmente, pode-se argumentar que as oscilações no preço dos combustiveis introduzem mais incerteza no orçamento das empresas transportadoras do que no orçamento das familias.

    Não acho… Acho é que as empresas tem menos modos de lidar com a incerteza… Já para não falar da escala de uma coisa e de outra.

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  9. Carlos Duarte's avatar
    Carlos Duarte permalink
    11 Junho, 2008 16:16

    Caro JM,

    Não é verdade. Imposto sobre o produto (não sobre a actividade da empresa), que eu saiba apenas existe o IVA e é cobrado SOBRE o produto. Se estamos a falar de um transporte de, digamos, maçãs de um produtor para um “hiper”, em que o hiper irá passar o valor do IVA para o consumidor final, porque carga de água é que este é obrigado a suportar o IVA pago pelo transitário? O transporte faz parte da cadeia de valor, não deve ser alvo de um imposto, da mesma maneira que se o referido transitário comprar folhas para imprimir facturas e guias de remessa, não paga IVA sobre essas folhas!

    Quanto ao ISP, é outra história, pois não se trata de um imposto sobre o valor do produto mas antes uma taxa para a utilização do referido produto.

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  10. Carlos Duarte's avatar
    Carlos Duarte permalink
    11 Junho, 2008 16:18

    Quanto à história do preço dos combustíveis, não me parece inexequível que a ANTRAM ou mesmo os grandes transportadores negoceiem com um distribuidor de combustível um preço fixo a x meses. Ou em contrapartida que subscrevam seguros de preço de combustível.

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  11. Luis's avatar
    11 Junho, 2008 16:21

    “O mercado é o melhor processo de determinação da forma como o gasóleo deve ser usado e a interferência fiscal só introduz ineficiências.”

    Esta é uma posição ideológica e não científica. Toda a investigação no campo da economia da informação dos últimso 20 anos apontam claramente para que na ausência do óptimo (informação perfeita e simétrica, nomeadamente nos mercados de crédito) uma alteração do preço relativo dos inputs pode levar a um aumento da produção nacional.

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  12. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    11 Junho, 2008 16:22

    ««Não é verdade. Imposto sobre o produto (não sobre a actividade da empresa), que eu saiba apenas existe o IVA e é cobrado SOBRE o produto. Se estamos a falar de um transporte de, digamos, maçãs de um produtor para um “hiper”, em que o hiper irá passar o valor do IVA para o consumidor final, porque carga de água é que este é obrigado a suportar o IVA pago pelo transitário?»»

    Porque de outra forma o transitário não estaria interessado em transportar o produto. Todas as empresas passam os seus custos aos clientes. Caso contrário, não têm lucro.

    «« O transporte faz parte da cadeia de valor, não deve ser alvo de um imposto, »»

    Que raio de argumento. O que não faltam são impostos que incidem sobre actividades produtivas. A começar pelos impostos sobre o trabalho.

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  13. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    11 Junho, 2008 16:24

    ««Esta é uma posição ideológica e não científica. Toda a investigação no campo da economia da informação dos últimso 20 anos apontam claramente para que na ausência do óptimo (informação perfeita e simétrica, nomeadamente nos mercados de crédito) uma alteração do preço relativo dos inputs pode levar a um aumento da produção nacional.»»

    Pois. O seu problema é que não sabe qual é a alteração que gera o aumento da produção. Precisamente porque a assimetria de informação afecta toda a gente, incluindo os governantes que decidem que factores de produção devem ser privilegiados.

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  14. Desconhecida's avatar
    11 Junho, 2008 16:26

    Quanto à história do preço dos combustíveis, não me parece inexequível que a ANTRAM ou mesmo os grandes transportadores negoceiem com um distribuidor de combustível um preço fixo a x meses. Ou em contrapartida que subscrevam seguros de preço de combustível.

    E quem seria idiota a ponto de negociar um preço fixo a x meses nesta altura do euro…aaa… do campeonato? 😀

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  15. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    11 Junho, 2008 16:31

    É verdade que o gasóleo usado para passear é consumido directamente durante o consumo de um produto turístico. Mas falta dizer que quanto menos consumirmos esse produto, melhor. Porque? Porquê maior será a poupança e por conseguinte maior será o investimento. O que Portugal precisa de pão para a boca, refira-se.

    É verdade que o gasóleo usado em transportes serve para acrescentar valor a bens de consumo e por isso destina-se ao consumo. Mas falta dizer que neste caso não há alternativa possível.

    Afinal o post é que é falacioso.

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  16. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    11 Junho, 2008 16:32

    Luis,

    Acrescentando ao comentário anterior: problemas de assimetria de informação só podem ser resolvidas com introdução de informação na economia. Acontece que a informação relevante encontra-se dispersa pelos agentes económicos. O governo não conhece essa informação. Por não conhecer essa informação não sabe que factores de produção devem encarecer e quais devem embaratecer. Logo, o governo não pode estimular a produção por via fiscal.

    Como a informação se encontra dispersa, a única forma de a peneirar é através do funcionamento do mercado. Grande parte das actividades de mercado são actividades de agregação da informação dispersa. O ponto é que o mercado consegue-o fazer de forma mais eficiente que o governo.

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  17. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    11 Junho, 2008 16:33

    ««É verdade que o gasóleo usado para passear é consumido directamente durante o consumo de um produto turístico. Mas falta dizer que quanto menos consumirmos esse produto, melhor.»»

    Isso, a ser verdade, é verdade para todos os consumos e não apenas para o consumo de bens turísticos.

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  18. Desconhecida's avatar
    11 Junho, 2008 16:38

    Custo/oportunidade…

    Passear – Bem de luxo ( e é! )
    Comer – Bem básico ( ou normal ou lá o que é )

    Pá, mal por mal, prefiro pagar mais para passear do que para comer…

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  19. Desconhecida's avatar
    11 Junho, 2008 16:40

    O drama que se passa é que a subida do petróleo e consequentemente dos combustíveis não está a ser possível de ser incorporada na totalidade nos valores de venda de quem consome muito combustível na sua actividade. Os taxistas têm a tarifas ajustadas anualmente, muitas transportadoras têm tarifários anuais sem cláusulas de actualização baseadas no preço dos combustíveis, nas obras as revisões de preços são feitas com base no IPC (índice de preços do consumidor) onde a parcela “combustíveis” é naturalmente diminuta, etc, etc, etc.

    O que irrita muitos dos camionistas é que aqueles camionistas que andam à cata de trabalhos vendem a preço baixo, o suficiente para cobrir custos, furando a pressão de cartelização dos camionistas para subirem preços de transportes. A pressão de cartelização é feita com greves, bloqueios, pancadaria, apredejamentos, etc.

    Como se vê, o mercado até funciona, mas não estava preparado para reagir em tempos tão curtos, com subidas de preços tão grandes. Agarrados a contratos antigos, com prazos de recebimento de 90 e 120 dias, os camionistas não querem agir isoladamente, com medo de perder os contratos que têm hoje e de verem ainda mais protelados os recebimentos das suas facturas. Neste ponto, os nervos subiram e resolveram vir em protesto. Possivelmente, viremos a descobrir que o protesto teve a mãozinha discreta do PCP, que tem experiência muito útil nestas coisas.

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  20. Gabriel Silva's avatar
    Gabriel Silva permalink*
    11 Junho, 2008 16:44

    PJ,
    «O drama que se passa é que a subida do petróleo e consequentemente dos combustíveis não está a ser possível de ser incorporada na totalidade nos valores de venda de quem consome muito combustível na sua actividade. Os taxistas têm a tarifas ajustadas anualmente, muitas transportadoras têm tarifários anuais sem cláusulas de actualização baseadas no preço dos combustíveis, nas obras as revisões de preços são feitas com base no IPC (índice de preços do consumidor) onde a parcela “combustíveis” é naturalmente diminuta »

    ineficiências do socialismo……

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  21. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    11 Junho, 2008 16:46

    “Isso, a ser verdade, é verdade para todos os consumos e não apenas para o consumo de bens turísticos.” JM

    Claro. Só que enquanto um corte no passeio dominical não mata, deixar de meter paparoca na barriga mata mesmo. Ou seja, há razões válidas para o gasóleo consumido em actividades turísticas ter um tratamento fiscal mais severo do que gasóleo usado em bens de consumo.

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  22. Miguel Madeira's avatar
    11 Junho, 2008 16:49

    PJ – “Os taxistas têm a tarifas ajustadas anualmente, muitas transportadoras têm tarifários anuais sem cláusulas de actualização baseadas no preço dos combustíveis, nas obras as revisões de preços são feitas com base no IPC (índice de preços do consumidor) onde a parcela “combustíveis” é naturalmente diminuta”

    Gabriel Silva – “ineficiências do socialismo”

    Se o GS estiver a usar a palavra “socialismo” no sentido de “intervenção do estado”, penso que só se aplica no caso dos táxis (ou, quando muito, no caso das obras, se se tratar de obras públicas)

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  23. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    11 Junho, 2008 16:49

    “Isso, a ser verdade, é verdade para todos os consumos e não apenas para o consumo de bens turísticos.” JM

    Claro que sim. Só que enquanto um corte no passeio dominical não mata, deixar de meter paparoca na barriga mata mesmo. Ou seja, há razões válidas para o gasóleo consumido em actividades turísticas ter um tratamento fiscal mais severo do que gasóleo usado em bens de primeira necessidade.

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  24. Desconhecida's avatar
    Aphilipe permalink
    11 Junho, 2008 16:51

    (Novo a comentar neste blog, ocasional na sua leitura, apenas superficialmente familiarizado com teorias liberais)

    Do gasóleo profissional/agrícola/outros-que-venham-a-existir-ou-existam apraz-me dizer: Se o preço do gasóleo do camião está incluído no preço do transporte; se o preço do gasóleo do/a tractor/traineira está incluído no preço do produto no agricultor/pescador; por que razão devo eu – consumidor final – suportar através dos meus impostos a diferença que o estado paga para esses referidos senhores terem o gasóleo mais barato, ao mesmo tempo que o suporto directamente quando os compro?
    Nem tudo é mau quanto aos gasóleos a ‘preço de amigo’… não vejo mal em apoiar ou ter uma especial atenção para com sectores estratégicos dos quais todos beneficiamos, contudo, não devemos confundir apoios com chupismos e muito menos direitos (se é que os há nesta área) com privilégios, sob pena de se criar uma injustiça mascarada de bem comum.

    Obrigado.

    APhil

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  25. Miguel Madeira's avatar
    11 Junho, 2008 16:53

    “Claro. Só que enquanto um corte no passeio dominical não mata, deixar de meter paparoca na barriga mata mesmo. Ou seja, há razões válidas para o gasóleo consumido em actividades turísticas ter um tratamento fiscal mais severo do que gasóleo usado em bens de consumo.”

    E se estivermos a falar no gasóleo/gasolina gasto para ir para o trabalho? E se for o gasóleo gasto por uma transportadora que transporta refrigerantes (dificilmente um bem de primeira necessidade)?

    Se a ideia é, indirectamente, subsidiar os bens de primeira necessidade, era melhor subsidia-los directamente. Ou, ainda melhor, subsidiar os individuos de baixos rendimentos, em vez de subisidiar consumos.

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  26. Miguel Madeira's avatar
    11 Junho, 2008 16:56

    “problemas de assimetria de informação só podem ser resolvidas com introdução de informação na economia. Acontece que a informação relevante encontra-se dispersa pelos agentes económicos. O governo não conhece essa informação. Por não conhecer essa informação não sabe que factores de produção devem encarecer e quais devem embaratecer. Logo, o governo não pode estimular a produção por via fiscal.”

    Isto já sai do tema em discussão, mas é possível a intervenção estatal resolver problemas de selecção adversa (um caso de informação assimétrica) mesmo que os governantes saibam tanto ou menos que os outros agentes.

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  27. Desconhecida's avatar
    11 Junho, 2008 17:02

    Pá…

    A redução na carga fiscal implica uma perda da receita, o que obriga o estado a reformar-se, se quiser manter o défice na linha.

    A não redução na carga fiscal implica uma inflação generalizada dos produtos.

    Não concordo com subsídios, mas não consigo ver um governo que aldraba estatística atrás de estatística a ficar de braços cruzados perante uma subida parva da inflação.

    Já alguém ouviu falar do que aconteceu à Islândia?

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  28. X-Tremis's avatar
    X-Tremis permalink
    11 Junho, 2008 17:02

    Fiquei com uma dúvida: e o gasóleo que gasto para ir trabalhar todos os dias, será de lazer ou profissional?

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  29. Desconhecida's avatar
    11 Junho, 2008 17:04

    X-Tremis

    Esse, será o busílis da questão…

    E a origem de muitas falcatruas, processos, etc et al…

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  30. Desconhecida's avatar
    11 Junho, 2008 17:09

    “Não concordo com subsídios, mas não consigo ver um governo que aldraba estatística atrás de estatística a ficar de braços cruzados perante uma subida parva da inflação.”

    Não deve estar a falar do Governo português, pois não?

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  31. Desconhecida's avatar
    11 Junho, 2008 17:11

    Em que parte?

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  32. Desconhecida's avatar
    11 Junho, 2008 17:14

    Se é por causa das estatísticas, sugiro:

    http://hidroxido-de-sodio.blogspot.com/2008/06/wtf.html
    http://impertinencias.blogspot.com/

    E refiro ainda aquela cena de “todos os alunos passam”.

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  33. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    11 Junho, 2008 17:30

    “E se estivermos a falar no gasóleo/gasolina gasto para ir para o trabalho? E se for o gasóleo gasto por uma transportadora que transporta refrigerantes (dificilmente um bem de primeira necessidade)?

    Se a ideia é, indirectamente, subsidiar os bens de primeira necessidade, era melhor subsidia-los directamente. Ou, ainda melhor, subsidiar os individuos de baixos rendimentos, em vez de subisidiar consumos.” Miguel Madeira

    Correcto. Retiro o que disse previamente.

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  34. Desconhecida's avatar
    11 Junho, 2008 17:41

    Ou, ainda melhor, subsidiar os individuos de baixos rendimentos, em vez de subsidiar consumos.

    Não sei se “ainda melhor”… Os efeitos de tal política são ainda mais devastadores…

    Aí passaria a ser subsídio ao trabalho pouco produtivo, ou mesmo à falta de trabalho… ( lembra-se do antigo subsídio de desemprego? Era à grande e à francesa.. )

    Já para não falar no peso extra para a Segurança Social, à medida que caminhamos para um indice de dependencia humana de 1 para 1…

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  35. jcd's avatar
    11 Junho, 2008 17:51

    “Penso que o que se exige no gasóleo profissional não é tanto que este seja mais barato, mas sim que tenha um preço fixo durante um dado periodo de tempo, para ser mais fácil as empresas fazerem os seus orçamentos.”

    Boa ideia. Podíamos fazer o mesmo nas bolsas. Manter os preços das acções fixas por algum tempo para ser mais fácil para os gestores de fundos fazerem planeamento.

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  36. jcd's avatar
    11 Junho, 2008 17:53

    “Toda a investigação no campo da economia da informação dos últimso 20 anos apontam claramente para que na ausência do óptimo (informação perfeita e simétrica, nomeadamente nos mercados de crédito) uma alteração do preço relativo dos inputs pode levar a um aumento da produção nacional.”

    E como é que se sabe quanto e em que sentido deve ser essa alteração?

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  37. Desconhecida's avatar
    11 Junho, 2008 19:04

    O gasóleo usado para levar as putas ao local de trabalho será gasóleo profissional, ou gasóleo de turismo?

    Se se considerar um bem escasso (para os outros) devo comprar uma banheira ou um económico?

    O IVA é só para coisas que se comem (e bebem) ou também para os serviços? -Já agora na importação ou na exportação? Já agora qual é a diferença entre transações comunitárias e as de 3ºs países em termos fiscais?

    Se a situação se mantiver em Espanha e começar em França no domingo à noite, o que dirá o Scolari?

    Já se confirmou a fieldade das bandeiras portuguesas?

    Deus é grande?

    So little time so much to know

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  38. Desconhecida's avatar
    11 Junho, 2008 19:11

    O Gasóleo agricola é completamente diferente do gasóleo normal (é colorido).
    De resto há muita gente que atesta o carro com ele.

    Claro que filosoficamente falando o problema´aparece quando a GNR dá conta da marosca.

    Mas já falei com um gasóleo meu amigo e ele não é da mesma opinião

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  39. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    11 Junho, 2008 19:16

    A falácia do liberalismo blasfemo é criticar subsidios a propósito do IKEA mas elogiar a companhia Ryanair cujas reuniões para se instalar num novo aeroporto andam sempre à volta de benefícios ou subsídios. A falácia blasfema é criticarem as empresas de transporte por estas quererem melhor condições e lançarem-se à ANA Aeroportos por não querer negociar condições especiais com a Ryanair.

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  40. Desconhecida's avatar
    11 Junho, 2008 19:26

    37 –

    lol

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  41. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    11 Junho, 2008 19:27

    ««A falácia do liberalismo blasfemo é criticar subsidios a propósito do IKEA mas elogiar a companhia Ryanair cujas reuniões para se instalar num novo aeroporto andam sempre à volta de benefícios ou subsídios.»»

    A Ruyanair, como qualquer boa empresa, consegue descontos pela quantidade. Acredite que os aeroportos não saem a perder com o negócio.

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  42. Vitor Oliveira's avatar
  43. Luís's avatar
    11 Junho, 2008 23:30

    João, não duvido que existam problemas de informação por parte do governo, e que não há nada que garanta que este consiga identificar e aproveitar as externalidades no mercado. O meu ponto é que estas existem, e ao existirem não se pode dizer que um subsídio ao petróleo para a indústria (onde um euro de subsídio pode gerar mais que um euro adicional de produto) seja igual a um subsídio ao petróleo para o consumo (onde um euro vale um euro).

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  44. De Puta Madre's avatar
    12 Junho, 2008 02:08

    Eh eh eh
    Falácia mesmo: é usar o termo TURISMO com Passear/ o acto lúdico!

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  45. antonio's avatar
    12 Junho, 2008 06:42

    O Estado existe para redistribuir o rendimento, e discriminar positivamente (ou então não o fazer…) pessoas e/ou sectores de actividade em cada momento. Acho que se chama a isso política(s). Mas se calhar estou enganado…. nah!

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  46. Pedro Sá's avatar
    12 Junho, 2008 10:18

    Eu gostaria bastante de lhe dar completamente razão, mas o gasóleo que p.ex. eu consumo para vir trabalhar seria então o quê ?

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  47. Desconhecida's avatar
    LOL permalink
    12 Junho, 2008 16:41

    E eu que sou pobre, não tive dinheiro para comprar carro a gasóleo e tive que comprar a gasolina… Como será subsidiada a gasolina que eu gasto para vir trabalhar???

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