Leituras:
30 Junho, 2008
«Ainda dizem que não há propostas», por Pedro Marques Lopes;
«OBITUARY: The Death of Thabo Mbeki’s Credibility (1999 – 2008)», no Friends of Zimbabwe;
«Um direito penal coerente, juízes que se dão ao respeito», por João Luís Pinto;
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12 comentários
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BLASFÉMIAS 
Pinto da Costa não vai a julgamento!!!
A acusação de corrupção desportiva activa contra Pinto da Costa relativa ao jogo FC Porto-Estrela da Amadora de 2003/2004 foi arquivada e o juíz concluiu que Carolina Salgado prestou falsas declarações.
O tribunal considerou que, ao contrário do que tinha declarado, Carolina Salgado não estava ao lado de Pinto da Costa quando este recebeu o telefonema do empresário António Araújo para combinar o encontro de árbitros com prostitutas.
O juíz de instrução Artur Ribeiro, após análise das escutas, concluiu que a ex-companheira do presidente do FC Porto mentiu porque, à hora do telefonema, não poderia estar ao lado de Pinto da Costa. O telefonema foi recebido às 13h00 e Carolina estaria, a essa hora, no cabeleireiro. Pinto da Costa estava a almoçar no restaurante D. Manuel.
O juíz ordenou que seja enviada ao DIAP certidão das declarações prestadas, em sede de instrução, pela testemunha Carolina Salgado, com vista a eventual procedimento criminal por testemunho agravado falso.
Carolina Salgado pode incorrer numa pena até cinco anos de prisão.
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O telefonema existiu? E diz o que dizem que diz? E são plausíveis as alusões à fruta tropical?
Sendo afirmativas todas as respostas, deixe-se lá a Carolina. Mas ainda assim, sempre se pode perguntar como é que ela soube do telefonema…
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A prova em direito penal é assim: na ânsia de arranjar fotografias a mexer, ficam perplexos quando descobrem que afinal elas não existem e só há das paradas.
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http://barbeariadomirra.blogspot.com/
VALE A PENA VISITAR
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Agora sobre o postal insurgente:
Refere-se o mesmo à medida das penas em casos que poderemos considerar gravíssimos, porque violadores do valor mais importante que existe: o direito à vida.
Podemos ver e concluir o seguinte: em Portugal, os tribunais são renitentes em aplicar penas de prisão efectiva que durem efectivamente mais de meia dúzia de anos.
Mesmo nos casos de homicídio em que a pena máxima (agora, e depois de 95 e após muita insistência do CDS), é de 25 anos de prisão, a taxa de cumprimento efectivo desses 25 anos é zero.
Ficará antes pela metade ou até pelos dois terços. Todos os homicidas são bem comportados ao fim desse tempo e o TEP, é que decide da liberdade condicional. E é assim a realidade em Portugal
Então, pergunta-se muito singelamente aos professores catedráticos de Direito Penal:
Para quê, andarem a inventar normas capadoras de direitos de vítimas e rechear os códigos de direitos e garantias generosas para os arguidos coitadinhos, se no fim de contas, nem sequer os países com pena de prisão perpétua, europeus e civilizados, têm regras tão apertadas e especiosas como nós temos?
A resposta é só uma: o direito penal, tem vindo a ser criado no seio do reino de UBU.
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“Agora sobre o postal insurgente:”
José,
As sentenças rendem sempre boas notícias e choques fáceis porque juntamente com as críticas não costuma vir o processo. Em 90% dos casos, quando nos informamos sobre a coisa percebemos que ela nada tem de errado.
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O problema é que a comunicação social descobriu a justiça, mas a justiça só agora está a descobrir a comunicação social. Parece que começa a fazer sentido arranjar um gabinete de comunicação, a tempo inteiro, para vir dar explicações às pessoas. Caso contrário, continua a acontecer este estranho julgamento popular em que só se ouve a acusação (os jornais).
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José (comentário 2):
Vou fazer-lhe um desenho para perceber melhor:
Os processos tinham sido arquivados por falta de provas.
Depois, chegou a mulher do funcionário de Vieira, Maria José Morgado mais a comandita lisboeta da PJ (sim, porque na PJ do Porto, os agentes são todos suspeitos) e reabriu-os em função do que a Sra. Carolinha afirmava ter presenciado com aqueles olhinhos “que a terra há-de comer”… A Sra. Carolina que fora vista, depois de desenlace com Pinto da Costa, a jantar e almoçar com pessoas ligadas ao Benfica…
Maria José Morgado, a (falsa) justiceira, fácilmente pegou nessa montagem. Até lhe dava jeito e destaque à luz dos media lisboetas… e vai daí desata a “pegar” em tudo o que fosse possível. Como sabe, é corrente na PJ que um senhor inspector lisboeta se dedicou alguns dias a “educar” e “ensinar” a sra. Carolina das deixas que lea devia sustentar…
O resto já sabe: temos uma fulana a viver em Elvas ou lá pewrto, numa pensão, a ser guardada por 3 ou 4 guardas que mais não têm que fazer, e temos tods a “estrutura” benfiquista e, espanto, a vitoriana, a tentar jogar suja, na secretaria, por forma a derrubar o Porto.
A grande fonte de informação, a mulher que disse que mandou matar e que nada lhe aconteceu, mas que foi a origem da reabertura dos processos contra Pinto da Costa e contra o FCPorto, conforme disse MJMorgado, foi estrondosamente subjugada pela desmontagem do TIC!
Como diria o outro, elementar meu caro José, esta é a grande teoria da conspiração. E o viver dos sabujos, dos invejosos e dos mesquinhos.
O Porto e Pinto da Costa são tão inocentes como o que está por trás dos 3 anos sem penaltis contra o Sporting ou das escutas de Vieira e, pior do que isso, do súbito enriquecimento do mesmo, que por acaso ainda ninguém neste país, nem a MJMorgado nem a Operação Furacão se dignou imvestigar…
Por isso, queremos justiça, mas que seja igual e cega para todos. Agora pactuar com perseguição localizada a Norte e ao Porto, não, não pagamos para essa confraria.
Já agora: se querem vencer juntem três coisas que existem e que moldam o Porto Campeão (e olhe que não é só no futebol): gestão competente, bons jogadores e técnicos e … sorte.
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Durante a fase de julgamento de alguns processos, o excesso de opacidade vigente abre caminho a indesejáveis imprecisões e especulações, bem como, a redutoras versões tacticamente interessadas. A cobertura jornalística dos processos está frequentemente limitada à divulgação de fugas de informação com origem nos operadores judiciários, muitas vezes com segundas intenções. Visa-se normalmente, reduzir os órgãos de comunicação social a caixas de ressonância dos interesses da acusação e da defesa, meras correias de transmissão para manipulação da opinião pública.
É pois essencial a criação de condições para a acessibilidade às audiências públicas dos julgamentos, tratando os órgãos de comunicação social de uma forma mais indiferenciada, nomeadamente através de comunicados, conferências de imprensa, no sentido de os tribunais se constituam como fontes regulares de noticia, em especial nos casos de manifesto interesse público. Assim aperfeiçoa-se os conhecimentos dos jornalistas sobre os procedimentos da Justiça, e aclara-se os agentes da Justiça sobre as práticas dos media.
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Soulfood,
As audiências já são públicas. O problema é que os jornalistas não estão muito interessados em aperfeiçoar o conhecimento. Estão mais interessados em dar notícias falsas a coberto da desculpa de falta de conhecimento.
Mas é um facto que a justiça tem que aprender a fazer-se ouvir.
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Kosta:
Perdoe-me o gosto estético, mas o desenho saiu uma garatuja.
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Ó Kosta, eu também não percebi o desenho.
Diz que o céu é azul, a relva verde, e outras coisas mais. Mas os telefonemas da fruta e do café com leite que nós ouvimos, nós ouvimo-los mesmo, ou não?
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