Os juízes não vão ao futebol?*
Se não vão deviam ir. Pelo menos os juízes portugueses deviam entrar num estádio e ficar lá em dia de jogo sofrido para entenderem como, até quando o desfecho é catastrófico, não existe a possibilidade de a equipa, derrotada ou mesmo vexada, abandonar o campo. De igual modo não podem os jogadores e respectivo treinador meter férias para na semana seguinte evitarem ser postos de novo à prova.
Agora que a Espanha se sagrou campeã da Europa até podem os nossos juízes aproveitar para se informar um pouco sobre a personalidade de Luis Aragonés, o treinador que levou a selecção espanhola ao triunfo. Aragonés é um homem velho não só porque no mundo do futebol se envelhece cedo mas sobretudo porque Aragonés nem sequer se preocupa em manter um ar desportivo e jovem como faz Ferguson, o outro idoso do universo da bola. O barrigudo, despenteado e sempre com um ar cansado e desorientado Aragonés é o que de mais parecido existe com um reformado rabugento, eternamente de fato de treino e óculos a precisarem de ser substituídos, que recusa despachar-se na fila das Finanças mesmo que isso gere irritações e suspiros nos jovens activos e modernos que aguardam impacientes pela sua vez. Pois o velho Aragonés, tão mal visto e tão mal quisto que partiu para este Europeu já antecipadamente despedido do cargo de seleccionador espanhol, o Aragonés sobre o qual se disse e escreveu em Espanha o que de pior havia para dizer e escrever até àquele jogo em que a Espanha venceu a Rússia e ele se tornou no “técnico genial”, explicou sucintamente a vitória declarando que cumprira o seu dever. Perceberam bem? Ele falou do seu dever. E tal como ele falaram todos os outros, fossem vencedores ou derrotados.
Nada sei nem quero saber de futebol. Por mim o dito podia acabar amanhã – e com ele boa parte dos eventos desportivos – que não lhes dava pela falta mas tenho de reconhecer que fora do mundo do desporto palavras como dever e brio se ouvem cada vez menos. Dirão que tudo isso não passa duma estratégia para que o povinho continue a sustentar clubes e dirigentes e sobretudo a distrair-se com este ‘novo ópio’. Provavelmente isso nem é mentira mas não é grave que o desporto, com particular ênfase para o futebol, recorram a esta estratégia. O que é grave é que caso Aragonés não fosse treinador de futebol as suas palavras soariam estranhas, quiçá inconvenientes. Afinal quando foi a última vez que ouvimos um líder político falar de dever e deveres? De brio? E mais raramente ainda o que aconteceu à noção de responsabilidade dos altos cargos da administração pública?
Onde param o brio e o sentido de dever dos detentores de poderes não inalienáveis do estado como a justiça e a segurança? Por exemplo, qual é a noção de dever dos juízes que se auto-suspenderam no Tribunal de Santa Maria da Feira? Mesmo deixando de lado que ninguém naquela profusão de togas e saberes tivesse sido capaz de investigar o nebuloso processo que levou à construção do tribunal – o tal que ameaça ruína apesar de nem contar 30 anos – é preciso ter uma noção muito autista do que é a Justiça e nunca ter ouvido a palavra dever para achar que perante um caso de agressão a juízes a melhor solução é suspender o funcionamento do tribunal.
Todos os dias são agredidos contínuos e professores nas escolas, técnicos de saúde nos hospitais, simples cidadãos no meio da rua. Essas pessoas, ao contrário do que acontece quando os juízes são agredidos num tribunal, não só não têm o poder de se auto-suspender como os seus agressores nunca são apanhados em flagrante delito. Pior, caso os agredidos vão a tribunal na qualidade de queixosos percebem rapidamente que a lei não as protege e que não raramente os juízes tendem a colocar vítimas e agressores no mesmo patamar.
Não faz certamente parte do dever dos juízes deixar-se agredir mas se, ao primeiro revés, em vez de confrontarem a sua tutela, abandonam os cidadãos, lesando todos aqueles que têm processos pendentes e degradando ainda mais a imagem dos tribunais, temos de nos interrogar sobre que juízes tem o país andado a formar. Portugal tem investido muito na formação dos juízes. Estes são bem pagos quer por comparação com os outros portugueses quer até com os seus congéneres estrangeiros. Todo este investimento foi também acompanhado pelo habitual discurso sobre a necessidade de acatarmos as decisões dos tribunais mesmo quando de todo em todo elas parecem saídas duma antologia do teatro do absurdo. O resultado é pouco menos que catastrófico. Aos já conhecidos maus resultados de funcionamento da Justiça propriamente dita, à descrença que sobre ela se instalou na sociedade portuguesa junta-se agora o óbvio ululante de que as actuais gerações de juízes podem conhecer as leis mas não têm qualquer sentido de dever. O velho Aragonés esse não deve saber nada de leis mas parece-me muito melhor formado.
*PÚBLICO
Este artigo gerou estes dois comentários
Na Grande Loja
No Mar Salgado
BLASFÉMIAS 
Salve…
uma opinião sensata,
adequada ao problema defrontado,
no contexto do País
que somos
e das correspondentes soluções disponiveis
que temos!
abraço
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A Justiça não é um simples serviço como a escola pública ou o SNS. É um poder. Se o hospital fecha eu vou a outro. Se quiser e puder tiro os meus filhos da escola pública. Pelo contrário Não posso dizer que não quero ser julgada ou ser testemunha no Tribunal da Feira ou noutro qualquer. E muito menos posso fazer justiça por conta própria.
A relação que temos com a Justiça é provavelmente aquela em que nos é exigida maior obediência pelo Estado.
Não tenho dúvidas que este e outros governos usam as particularidades da Justiça e das forças de segurança para lhes inibir os processos reivindicativos mas de facto quando se auto-suspendem os juízes não beliscam sequera tutela. Simplesmente abandonam os cidadãos que são o elo mais fraco desta cadeia.
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Alguns vão ao futebol.
Destes, uns quantos frequentam camarotes presidenciais.
Estão por dentro da “bola” do…futebol.
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“Nada sei nem quero saber de futebol. Por mim o dito podia acabar amanhã”
foi a única coisa que li do seu artigo. E subscrevo. É o ópio dos tugueses, perdão, portugueses…
E fiquem a saber, a despropósito, que a Alemanha não assinará o Tratante, perdão, Tratado.
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Tenho muito apreço por Helena Matos que leio sempre com agrado.
que a lei não as protege e que não raramente os juízes tendem a colocar vítimas e agressores no mesmo patamar.
mas aqui mostrou não perceber nada do que escreve.
Os juízes interpretam a Lei e aplicam-na.
Se a Lei está mal compete a Helena Matos, a mim e a todos nós pressionarmos quem manda, e quem manda é a Assembleia da República a mudar a Lei.
Mas se calhar pensa-se que era mais fácil mudar de juízes.
Já Brecht pensava o mesmo.
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“Todos os dias são agredidos contínuos e professores nas escolas”
Já sabemos (Ródrigês dixit) que são “casos residuais”…
“contínuos”?
Eduquês correcto: auxiliares da acção educativa (mesmo quando desauxiliam)
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“Quando o mais importante em Portugal é este terrível problema da larilagem é sinal de que tudo está a correr belamente.
E portanto Ferreira Leite não tem razão.
Agora é preciso baixar o preço da vaselina para nos doer cada vez menos.”
esta é brilhante. Vou-a colar no meu blog, ainda que tenha que dar explicações pois o meu n é anónimo, nem aperece como um fado qq.
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“mas tenho de reconhecer que fora do mundo do desporto palavras como dever e brio se ouvem cada vez menos”
O Presidente até anda a enaltecer a ‘raça’…
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Os juízes aplicam leis mas estas têm uma grande margem de interpretação. Nos casos de agressões os juízes têm frequentemente mostrado uma interpretação de grande indiferença, quase fastio, pelas vítimas
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MFL não deu uma entrevista fenomenal ontem à TVI?
Blasfémias com vergonha de comentar?
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Os anónimos 9 e 10 são helenafmatos
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“Agora que a Espanha se sagrou campeã da Europa …”
Foi a Ibéria, foi a Ibéria!…
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O meu comentário ( destinado especialmente à tina), é este:
Helena Matos, na sua crónica de página inteira, hoje no Público, dedica-se a paralelos. Entre o futebol e os juízes dos tribunais. De futebol, declaradamente, não percebe nada, nem quer perceber, segundo afirma. De juízes, vai pelo mesmo caminho, mas não o proclama.
É legítima então, a pergunta: então, se pouco ou nada percebe, porque não se cala e deixa ouvir quem perceba um pouco mais?
Criticando a decisão dos magistrados, advogados e funcionários do tribunal de Santa Maria da Feira, elenca as suas razões, num paralelo com o vencedor, campeão europeu, firmadas na noção de dever cumprido e a cumprir. E escreve:
“ Onde pára o brio e o sentido do dever dos detentores de poderes tão inalienáveis do Estado como a justiça e a segurança? Por exemplo, qual é a noção de dever dos juízes que se auto-suspenderam no Tribunal de Santa Maria da Feira? Mesmo deixando de lado que ninguém naquela profusão de togas e saberes tivesse sido capaz de investigar o nebuloso processo que levou à construção do tribunal- o tal que ameaça ruína apesar de nem contar 30 anos- é preciso ter uma noção muito autista do que é a justiça e nunca ter ouvido a palavra dever para achar que perante um caso de agressão a juízes, a melhor solução é suspender o funcionamento do tribunal.”
Comentemos, pois.
O brio e sentido de dever dos “operadores judiciários” ( noção operativa engendrada pelo actual poder político, para designar os elementos que compõem o poder judicial e ainda aqueles que lhes estão próximos nas funções que exercem), mede-se pela capacidade de resistência às adversidades, segundo se deixa adivinhar.
Portanto, esses operadores distintos e representados pelos juízes, titulares do poder soberano de aplicação da Justiça, devem aguentar todos os reveses pessoais, profissionais, logísticos, organizacionais, institucionais e o mais que se possa imaginar, em nome da sacrossanta ideia de “justiça e segurança”. Ideia platónica, de subida evanescência, e que encontra o elemento catalizador, sempre que é operativo arremessá-la, aos relapsos e preguiçosos da função.
A acusação nem é original. Já vem do discurso de tomada de posse deste Governo, pelo menos. E tem sido seguida religiosamente, pelos acólitos deste poder que oficia em paralelo, para o bem comum.
Assim, um juiz, não é apenas titular de um órgão de soberania do Estado, inteiramente dependente desse Estado, para todas as condições ao exercício logístico da sua função.
É também e sobretudo, para certos articulistas, um oficiante, quiçá sacerdote, da deusa Justitiae, vinda da antiguidade clássica das sombras cavernosas.
Logo, todo o esforço lhe será exigido, nenhum sacrifício lhe será perdoado e nenhuma debilidade lhe será aceite. Os juízes são escravos da Justitiae, logo os seus direitos estão severamente diminuídos.
As condições de trabalho, mínimas que sejam, essas importam nada, perante a noção de dever oficiante, para os que os fustigam.
A dignificação e garantia de independência, para os mesmos, decorre do abstracto do dever e do concreto devir.
Julgar ao ar-livre, numa estrebaria, tasca ou num salão nobre, comunga da mesma obrigação que abstrai do ritual e da composição ambiente: estar presente e aguentar o sítio, o cheiro, o barulho, a balbúrdia, a turba-multa em fúria ou em apoteose, é sempre o dever que se impõe, ao julgador.
Tal como aos bombeiros, soldados da paz, também aos juízes se exige o esforço do impossível e a exigência do imponderável.
Aos bombeiros, equipados a rigor, exige-se-lhes a obrigação de apagar as chamas. Aos juízes, de beca vestida, o dever de julgarem os estragos e responsabilizarem os autores. Debaixo do mesmo fogo.
Ai, Helena, Helena…
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Não tenho especial apreço pelos juízes tugas, mas esta analogia da Helena Matos é francamente despropositada. Suponha que lhe diziam que em vez de trabalhar na redacção do seu jornal teria que passar a fazê-lo, por exemplo, nas instalações sanitárias da CML no Rossio. Catita, não era?
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“Alguns vão ao futebol.
Destes, uns quantos frequentam camarotes presidenciais.
Estão por dentro da “bola” do…futebol.
E eu acrescentaria: destes, alguns escrevem e comentam em blogs, e outros até comem fruta ao pequeno almoço.
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13-
aos professores tb n se lhes exige que tenham sucesso mesmo debaixo de pancada, insultos, com turmas de 25 ou mais e por aí fora?
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13 –
é a teoria do sarcedote.
professores, juízes, bombeiros, e uns poucos mais, são antes de tudo sarcedotes. N é uma profissão: é uma “missão”. Se calhar até deveriam de ouvir vozes vindas do alto, n percebe?
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Não estou a ver bem para que é o Aragonés chamado. Por ter dito: “Fiz o meu dever”?
E se não percebe nada de futebol, acha que aquela frase, repetida à exaustão em entrevistas de jogadores e treinadores, tem mesmo algum significado ?
Bom… significado até tem. Alguns “jornalistas” pegam nela e enchem uma página.
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José Diz:
2 Julho, 2008 às 11:19 am
Concordo com o que diz, mas acho estranho que os magistrados e outros agentes da Justiça, através das suas associações de classe, não reclamem do poder político, com mais veemência, melhores condições de trabalho.
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Helena,
Gostava de a ver lá a si, a três ou quatro metros de pessoas que não têm nada a perder e a comunicar-lhe olhos nos olhos que vão ficar presas durante uma série de anos.
Sabe que os juízes não têm o hábito de se proclamar super-heróis. Há riscos que fazem parte do ofício (as ameaças, a coação, etc), mas a exposição excessiva – estes juízes estavam literalmente à mão dos arguidos – impossibilita o funcionamento normal do tribunal.
A Helena fala daquilo que não sabe. Mas eu gostava de ver as pessoas que dizem o mesmo que a Helena a trabalhar nestas circunstâncias. E não venha comparar as probabilidades de agressão por parte de um utente de um centro de saúde, com as probabilidades de agressão a um juiz, por parte de criminosos que acabam de ser condenados por este juiz.
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Tenho a declarar que gosto de maçã, ao pequeno almoço. E nunca fui a um jogo de futebol profissional, sentar-me numa bancada.
Mas por causa disso transcrevo um postalzinho, assinado por Hugo Santos ( que é do Benfica) de um blog- guedelhudos.blogspot.com- sobre este assunto do futebol e do que significava há quarenta anos atrás:
“O futebol que me fez vibrar na infância já não existe.
Os jogos eram aos domingos e começavam todos às 3 da tarde. Agora começam à sexta-feira e prolongam-se até segunda-feira. No intervalo dos jogos deslocávamo-nos para o lado em que o Benfica iria atacar.
Para enfrentar o frio das pedras das bancadas alugavam-se almofadas e não raro, no final dos jogos, eram lançadas para o campo, tendo por alvo preferencial a polícia. Em redor do estádio estacionavam carros com mulheres dentro a fazer malha ou tricot. Não me lembro de as ver a ler um livro ou um jornal.
Havia clubes e não SADs sujeitas a flutuações da bolsa. As camisolas tinham uma só cor e apenas eram mudadas quando o adversário apresentava equipamento igual ou similar. Agora mudam consoante as ordens das adidas e das nikes.
Tempo em que o meu avô me dizia que o Benfica não era um clube mas uma maneira de estar na vida. Quando o Benfica ganhava – e, isso, acontecia muitas mais vezes do que hoje, o meu avô levava-me a comer uma bifana e beber meio copinho de vinho branco a uma “Cova Funda” ali à Praça do Chile que, espanto dos espantos, ainda existe. Mas só quando o Benfica ganhava e mesmo o empate não dava direito a nada.
O eléctrico demorava hora e meia a fazer o trajecto entre a Praça do Chile e Carnide. Em dia de Benfica-Sporting tínhamos que sair de casa ao meio-dia. À noite, após o jantar, sentávamo-nos a ouvir, na Emissora Nacional, o rescaldo da jornada.
Sabíamos, então, os restantes resultados, não havia transístores nem noticiários de meia em meia hora. No Rossio, ao cair da tarde de domingo, na parede à porta da loja do jornal “O Século”, era colado um papel, escrito à mão em letras grandes, com os resultados da 1ª Divisão.
O futebol hoje é um negócio de milhões de euros, um amontoado de trapalhadas, escândalos, insultos, violência entre as claques.”
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Alguém me explica por favor a que propósito surge o comentário 7, e o do José “destinado especialmente à Tina”.
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A cena da vaselina também me escapou.
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quem nao esta satisfeito com as condicoes de trabalho despede-se .
(auto-suspenderam) que merda é esta ? sera que eu posso fazer isto ? ja fui agredido no meu local de trabalho , ora como as condicoes de trabalho nao se alteraram vou auto-suspender-me …… o gozo com o povinho tem de acabar , por uma razao muito simples , a paciencia tá por um fio ….
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“quem nao esta satisfeito com as condicoes de trabalho despede-se”
Isso, meu amigo, é o que o actual executivo (de forma mais acentuada que os anteriores) anda a tentar fazer com os juizes.
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E já agora, não é uma auto-suspensão como acima é chamada, ou recusa de exercício da função jurisdicional, mas antes aquilo que hoje é noticiado no Diário de Notícias:
“A suspensão de actos judiciais no Tribunal de Santa Maria da Feira vai continuar até que sejam criadas condições de segurança. No entanto, essa suspensão, de acordo com uma nota divulgada pela Associação Sindical de Juízes Portugueses, não contempla os processos urgentes.
Os processos que envolvam arguidos presos, providências cautelares, insolvências, protecção e promoção de menores, expropriações, acidentes de trabalho e doenças profissionais continuam a desenvolver-se com normalidade”.
Para além disso, os juizes mantêm a posição de realizar julgamentos e diligências de tribunal colectivo desde que se possam realizar nas salas de audiências dos tribunais mais próximos” (fim de citação).
Perguntem-se: a quem interessa a ineficácia e descredibilização do poder judicial ?
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E para terminar, para quem não sabe, a função de julgar não se esgota – nem sequer é o que ocupa a maior parte do tempo – em audiências a realizar nas salas de audiência.
Toda a movimentação do processo até chegar à fase da audiência, por um lado, e a decisão final no caso dos processos cíveis, é feita no gabinete, por escrito.
E quanto a esses actos, os juízes da Feira vão continuar a fazê-los.
Mas, parafraseando uma conhecida apresentadora de TV, “isso não interessa para nada”…
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A tina, é uma leitora, cujos comentários aprecio…ahahaha!
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Vejo agora isto no texto:
“Não faz certamente parte do dever dos juízes deixar-se agredir mas se, ao primeiro revés, em vez de confrontarem a sua tutela (…).
Tutela ?
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Mas, parafraseando uma conhecida apresentadora de TV, “isso não interessa para nada”…
Caríssimo António,
Claro que isso não lhes interessa nada. O que interessa é dar a entender que os juízes aproveitaram o incidente para ir de férias mais cedo.
Imagine-se que a Helena até sugere que os juízes investiguem o processo de construção do Tribunal!!
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São riscos inerentes à profissão e são eles que têm que procurar defender-se. O Garzón não mete férias quando o ameaçam de morte , pois não? nem os juízes que julgam mafiosos na Italia. Os de cá estão é mal habituadinhos , pensavam que o “respeitinho” era dado adquirido com a toga. E que tudo seriam rosas .
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Agradeço os esclarecimentos do Piscoiso e do José. Por momentos julguei que tinha ensandecido.
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Anínimo:
Sabe como foi julgado Totó Riina ( dispenso a apresentação), em Palermo? Ia aula, como eles dizem, o Totó estava numa jaula. Literalmente.
Percebe a diferença entre o Estado italiano e este estado a que chegamos?
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Pode confirmar, aqui:
E aqui:
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“São riscos inerentes à profissão e são eles que têm que procurar defender-se. O Garzón não mete férias quando o ameaçam de morte , pois não? ”
É! Eles que vão armados para a sala de audiências, para o que der e vier…
O anónimo, com essas comparações com o Garzón deve pensar que os juízes por cá andam a passear com escolta policial.
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Vamos lá ver: os juízes de Santa Maria da Feira, tanto quanto entendo das notícias que li, decidiram que as audiências em processos não urgentes não se realizem até que exista um espaço com condições para o efeito.
Não porque tenham medo de levar um cascudo de algum cidadão mais descontente com o estado da justiça.
Aliás, para isso, não é preciso entrar na sala de audiências, porque é muito mais fácil entrar no gabinete do juiz na maioria dos tribunais deste País. Como até já aconteceu, não só com juízes mas também com magistrados do Ministério Público.
E apesar de se julgarem todos os dias cidadãos acusados por tráfico de droga, extorsão, homícidio, roubo, etc., não os vemos por aí em carros com vidros à prova de bala, rodeados de 1 ou mais seguranças, como sucede com outros titulares de órgãos de soberania.
A questão é mais prosaica: não oferece condições de segurança julgar cidadãos que, entende-se, são capazes de ficar um pouco descontentes quando se lhes diz que vão passar 7, 10, 15 ou 20 anos na cadeia, numa sala em que, ao contrário da arquitectura aconselhada para salas de audiências, não tem qualquer barreira física entre o arguido e o juiz, não permite a rápida movimentação das forças de segurança que ali se encontrem perante a exiguidade da área, e põe o arguido a escassos 3 metros do juiz.
E se um edifício em tais condições não oferece condições de segurança para os juízes, também não oferece para as testemunhas, que facilmente são ameaçadas no átrio ou nos corredores enquanto esperam pelo julgamento, por exemplo.
Querer que se façam julgamentos nestas condições é a meu ver surreal.
Quanto a serem riscos inerentes à profissão (comentário n.º 31), de acordo. Ninguém discute. A não ser o Governo quando decidiu que a função judicial não era de risco para justificar porque mantinha os SSMJ para uns mas não para a função judicial. Mas isso já lá vai e também não é por aí que o gato vai às filhoses.
Quanto ao artigo que deu origem a este post, mais algumas notas:
“Onde páram o brio e o sentido de dever dos detentores de poderes não inalienáveis do estado como a justiça e a segurança?”
Eu acrescentaria onde pára o brio e sentido de dever do detentor de uma profissão tão nobre como é jornalismo a qual, pensava eu, deve pautar-se pelo rigor na apresentação dos factos?
– Os juízes envergam becas e não togas.
– Quem investiga factos susceptíveis de integrarem a prática de um crime é o Ministério Público (ou os órgãos em que esta magistratura delegar tais competências), não são os juízes.
– Quanto à afirmação de que ninguém investigou o processo que levou à construção do tribunal, tem assim tanta certeza ? Pelo menos uma acção cível existiu pois, tanto quanto me foi dado a saber, correu um processo em que foram demandados os responsáveis pela construção e/ou pela concepção do projecto.
Ou seja, apurou em concreto que não foi instaurado nenhum inquérito criminal – dirigido pelo Ministério Público, repete-se – para investigação da situação ?
– “Pior, caso os agredidos vão a tribunal na qualidade de queixosos percebem rapidamente que a lei não as protege e que não raramente os juízes tendem a colocar vítimas e agressores no mesmo patamar” – e em que casos concretos fundamenta esta asserção ? E já agora, presumindo-se a inocência do arguido até trânsito em julgado da sentença condenatória, tal como está previsto na Constituição, estará porventura a sugerir que o juiz, no julgamento, comece logo a tratar o arguido como tendo praticado os factos de que vem acusado ?
– “Portugal tem investido muito na formação dos juízes ?” A sério ? Deve ser por isso que não existe formação contínua obrigatória para os juízes com a correspondente dispensa de serviço em condições de, regressado ao serviço, o juiz não tenha o gabinete atulhado de processos que ninguém despachou enquanto esteve ausente.
– “Estes são bem pagos quer por comparação com os outros portugueses quer até com os seus congéneres estrangeiros ?” – tem a certeza quanto aos congéneres estrageiros ? A fazer fé no artigo publicado em
http://www.verbojuridico.net/forense/juizes/opiniao03.html não será bem assim.
Com isto não quero dizer que os juízes portugueses são super-heróis: há-os muito bons, bons, médios, e maus. Como aliás em todas as profissões assim será.
Mas, a fazer fé na análise comparativa feita nomeadamente por entidades europeias, parece que a maioria dos juízes portugueses, quer em termos de produtividade quer em termos de qualidade das decisões, está no patamar do bom/muito bom, e que a justiça portuguesa não é das mais atrasadas, pelo contrário.
Mas isso não vende jornais nem abre o noticiário das 20.00.
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Sejamos simples e directos:
Ai, Helena, Helena…tal como no futebol, é precisa saber um pouco mais sobre a situação dos “operadores judiciários” e não seguir acefalamente as tendências tipo 24 Horas.
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A cena da vaselina também me escapou.
Visite o meu blog para esclarecimento.
Nota: É sobre a entrevista de MFL.
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«Nada sei nem quero saber de futebol».
Pelos vistos também nada sabe nem quer saber sobre o exercício do poder judicial.
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CONTA-SE que, em tempos que já lá vão, um arquitecto em início de carreira foi encarregado, pelo papa, de projectar um edifício para altos dignitários eclesiásticos.
Esmerou-se o melhor que pôde, entregou o trabalho com o nervosismo que se imagina, e esperou a apreciação de tão ilustre cliente.
Ora, para seu espanto, a resposta chegou sob a forma de uma pergunta, tão simples quanto enigmática, escrita sob a foma de nota manuscrita na capa:
«São anjos?»
O pobre homem deu voltas à cabeça, tentando adivinhar o que o sumo-pontífice quereria dizer.
Por fim, alguém lhe explicou: é que, no seu projecto, esquecera-se de prever retretes…
E, da mesma forma que tão ilustres cavalheiros, apesar de viverem quase de-braço-dado com a Divindade, continuavam a ter necessidades humanas, também os nossos juízes, por muito “órgãos de soberania” que sejam, são seres humanos que precisam de protecção física.
NOTA: Sabe-se que, numa percentagem que oscila entre os 82 e os 90%, os nossos tribunais não têm video-vigilância, nem controlo de entradas, nem detectores de metais, nem segurança permanente. No limite, é possível ir para uma sala de audiências armado! Sabe-se, também, que são frequentes roubos no interior dos tribunais – e até agressões, nomeadamente de testemunhas.
Sabe-se isso tudo, e há muito tempo, pelo que me parece ser um mau serviço que se presta à sociedade colocar a tónica no protesto dos juízes ou – pior, como fez Alberto Costa – quererem-nos convencer que se trata de um caso pontual e, portanto, desprovido de importância.
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…”é preciso ter uma noção muito autista do que é a Justiça e nunca ter ouvido a palavra dever para achar que perante um caso de agressão a juízes a melhor solução é suspender o funcionamento do tribunal.”…
Brilhante só esta frase. Pois define, e para muitos dos que aqui postam, juristas e coisas que tais, o estado mental daqueles que criticam/defendem a justiça quando lhes convém..
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Via http://www.inverbis.net :
“Comunicado da Juiz Presidente do Tribunal de Santa Maria da Feira, de 2.7.08, dando conta do facto de ter passado a ser possível realizar os julgamentos pelos Juízes de Círculo, nas salas de audiências dos tribunais de São João da Madeira e de Espinho.
Com conhecimento:
Conselho Superior da Magistratura
Conselho Superior do Ministério Público
DGAJ
Ordem dos Advogados
Santa Maria da Feira, 02 de Julho de 2008
COMUNICADO
Através do Provimento nº 3/2008, datado de 26 de Junho de 2008, perante aincerteza em relação à data em que seria possível a ocupação das instalações definitivas do Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira e constatadas as dificuldades diariamente sentidas no desempenho das nossas funções, decorrentes da precariedade das instalações provisórias, aliás perfeitamente evidenciadas pelo incidente ocorrido na sala de audiências que foi instalada no quartel dos Bombeiros Voluntários de Santa Maria da Feira – agressão ao colectivo de juízes durante a leitura de um acórdão – todos os magistrados deste Tribunal decidiram proceder à imediata suspensão de todas e quaisquer diligências, iniciadas ou a iniciar, designadas para as salas disponibilizadas pelos Bombeiros, Biblioteca e Junta de Freguesia, incluindo, quanto aos Juízes de Círculo, os processos de arguidos presos, excepto se fosse disponibilizada sala de audiência com condições de segurança em Tribunal limítrofe.
Hoje mesmo foi-nos comunicado pela DGAJ que as Juízes Presidentes dos Tribunais de São João da Madeira e Espinho manifestaram total disponibilidade no sentido de o Tribunal de Santa Maria da Feira utilizar as salas de audiência daqueles Tribunais, sem prejuízo, naturalmente, da necessária e prévia coordenação entre os tribunais envolvidos.
E assim, no seguimento do que já havia sido deliberado em tal Provimento, comunica-se que os Juízes do Círculo do Tribunal de Santa Maria da Feira, de forma conciliada entre si, irão providenciar pela realização, nesses Tribunais, dos julgamentos dados sem efeito, com prioridade, obviamente, para os urgentes, desde que seja possível a utilização de tais salas.
A Juiz Presidente
(Ana Maria Ferreira)”
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Este comunicado do tribunal de Santa Maria da Feira ( e não Feira, como tenho lido por aí, na causa do costume) é a melhor resposta ao postal da Helena.
Agora, vamos ver se o dever é só para os bombeiros e sacerdotes e demais profissões com direitos diminuidos, pela função social.
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(…) Claro que este recurso vai ser analisado pelo Tribunal da Relação do Porto e já todos entendemos como funcionam as coisas em termos de justiça pela capital do Norte, ou seja, vale tudo e eu sei daquilo que falo (…)
in blog da bola
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… sobre “o caso da fruta”, para quem não apanhou.
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Lamento que a Helena Matos saiba pouco do que fala. O texto tem várias falsidades e confusões.
E discordo que a pessoa que julga um litigio meu ou doutrem tenha de aceitar ganhar pouco ou de trabalhar num lugar sem dignidade e sem segurança.
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1 – A propósito de futebol:
Cabe dizer que, em caso de ameaças à segurança dos árbitros, existem, no local, forças de segurança cuja função é actuar.
Caso não o consigam fazer satisfatoriamente, o jogo é interrompido. E, para que a comparação com o sucedido em Santa Maria da Feira seja maior: o campo pode ser interditado.
2- Aqui fica, já agora, um relato pessoal:
Há alguns anos, quando ainda estava no activo (como Chefe de Projecto numa empresa portuguesa de engenharia, muito conhecida), fui mandado para o Congo-Brazaville no seguimento de uma cruenta guerra-civil que destruíra várias instalações eléctricas que era preciso recuperar.
No dia da minha partida rebentaram mais distúrbios, mesmo ali ao pé, mas fui.
Quando cheguei, tudo ainda estava fumegante, havia soldados armados por todo o lado, e o chão pavimentado com cápsulas de projéctil.
Fiz o que tinha a fazer, protegido por soldados armados de metralhadora, mas nunca me esquecerei do total desinteresse que a hierarquia mostrou em relação à minha segurança.
Também tive de ir por várias vezes à Argélia, no auge do terrorismo.
No dia em que lá cheguei pela primeira vez (e fui várias), tinha acabado de haver um atentado à bomba, num mercado junto ao hotel, com dezenas de mortos.
Pois o que mais me revoltou foi, mais uma vez, a completa insensibilidade da administração da empresa, quando eu (e outros colegas) pedimos condições de segurança para trabalhar.
Pior: diziam-me que se tratava de casos pontuais e que o terrorismo, na Argélia, até já acabara…
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