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4 Julho, 2008
«A justiça de quem pode», por João Luís Pinto
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BLASFÉMIAS 
Percebe-se a ideia subjacente ao postal insurgente: “touche pas a mon pote”, como diria o falecido Coluche noutro contexto e significado.
Mas talvez não seja bem assim. A simplicidade do processo, pode permitir a rapidez do julgamento. Ainda assim, a prisão efectiva, sendo discutível em termos de medida da pena adequada e proporcional á culpa e ao ilícito em causa, pode sempre ser sindicada, pelo arguido, através de recurso, o que julgo poderá ter acontecido.
Assim, resta a ideia subjacente, sempre latente: estes juízes só condenaram o desgraçado a pena de prisão efectiva, porque se reviram na agressão a um dos seus pares…
E quem conseguirá provar o contrário? É de facto difícil e haverá sempre quem defenda um lado e quem defenda o outro. O Marinho e Pinto, virá certamente comentar este caso, hoje, amanhã ou na próxima entrevista.
Esperemos para ler o que dirá.
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POr outro lado, no comentário que deixo, lembro um aspecto nada despiciendo do modo como se entendiam os desrespeitos ao tribunal, ainda há cerca de 40 anos, no tempo do regime anterior: o respeitinho, sendo um valor sagrado, permitia que fosse aceitável que um qualquer juiz de primeira instância pudesse mandar para o calabouço do tribunal ( que nessa altura existia), durante três dias ( máximo) qualquer pessoa que numa sala de audiências faltasse ao respeito ao tribunal. E esta falta de respeito podia ser um simples tossir, com inflexões menos apropriadas…
E desta decisão não havia recurso, apelo ou agravo. E se fosse injusta, não havia indemnizações a pedir ao Estado.
Outras concepções, é certo. Permitia abusos de poder? Permitia, mas não havia hipocrisia no sistema. E juiz que fosse abusador, teria a sua reputação posta em causa, no falatório do povo. E os juízes, mesmo os de então, não gostam que povo diga mal deles…portanto, o equilíbrio fazia-se nesta ponderação de valores, em que a autoridade era de facto valorizada.
Crónicas como a do insurgente, contribuem para a deslegitimação do poder judicial ao colocar sérias suspetias sobre a equidade dos julgamentos.
É o que temos e vemos, vindo dos lados que menos se espera, por vezes.
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Se eu fosse Juiz não lhe teria aplicado os dez meses de prisão efectiva pelas ameaças á Juíza, mas pelo que ele veio, de chapéu á cowboy e polegraes no cinto, dizer para as TV’s na escadaria do tribunal.
Um insulto a um juiz pode ser uma manifestação instantanea de revolta e de indignação. Mas a pose que o camarada veio assumir á porta do Tribunal … a dizer que até precisava de férias á sombra, que era um favor porque nunca tirara férias?….
Abençoado Juiz !
( e eu até tenho os Juizes em fraca conta.)
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Aí está a prova do que tinha escrito.
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“Crónicas como a do insurgente, contribuem para a deslegitimação do poder judicial ao colocar sérias suspeitas sobre a equidade dos julgamentos.”
Êrro!
Não são as crónicas do Insurgente, são as greves, são as prescrições, é a lentidão, é a incompetência, é a justiça “teia de aranha”, onde ficam presos os mosquitos e fogem os passarões.
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Ideiafixa,
É mesmo isso, certíssimo.
É velho problema de quem se queixa de crítica mas não do objecto criticado.
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Quer se queira ou não, e independentemente da profunda crise que o sistema judicial atravessa, a magistratura judicial portuguesa é merecedora de todo o respeito.
Naturalmente que também há juízes calões e incompetentes, que tentam resolver as questões arrastando-as interminavelmente ou resolvendo-as com o expediente das formalidades;contudo, a grande maioria desta classe é honesta e dedicada, não tendo medo de enfrentar os poderes instituidos e os caciques de província.
Nos primeiros tempos, talvez por insegurança e falta de maturidade (há juízes a tomar decisões com 25 anos de idade), são mais arrogantes e tentam impor o respeito com gritaria e ar severo, e ainda querem ser justiçeiros, pálidos imitadores do Dr. Baltazar Garzon.
Depois, com a idade e a experiência dos julgamentos, ficam mais humanos e tolerantes. E mais sabedores.
O caso referido pelo post é gravíssimo. Penso que foi provocado e acirrado pelas televisões, mas isso é outra conversa.
A punição deveria ter sido mais exemplar – o dobro, no mínimo. Um indivíduo que se comporta como o descrito, é um bicho e não tem respeito por ninguém.
Digo eu…
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“Para a aplicação dos dez meses de prisão efectiva também contribuíram os antecedentes criminais do pastor, que já foi julgador anteriormente por posse de arma ilegal, furto em residência e ameaça.
Há cerca de um ano no Tribunal de Alijó, Diamantino Afonso atirou com uma coluna de som ao Juiz que o julgava num outro processo. O juiz também considerou que o arguido não demonstrou arrependimento”.
Estes factos, claro, são irrelevantes. O pastor deve ser um cidadão exemplar, coitado.
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Neste tipo de postais há uma ideia básica que nem sequer é subliminar: os juízes e magistrados em geral, são uma cambada. De corporativistas, desligados da realidade e com sentido nulo de justiça que só pretendem aliás, usufruir dos privilégios com que os ornaram.
Este é o mote, para a generalidade dos postais sobre o tema.
Podíamos com a maior das facilidades, começar a escrever do mesmo modo, sobre jornalistas, gestores, professores, médicos, padres.
Get the point?
Uselesse.
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