Independência dos Juízes do Constitucional II
O Jornal de Notícias abre hoje com uma extensa análise de um estudo, referido aqui há cerca de um mês, no qual, entre outras, se formulam as seguintes conclusões:
“Os nossos resultados sugerem que os juízes nomeados pela Direita exibem uma tendência ideológica (…) enquanto que os juízes nomeadas pela esquerda são mais sensíveis à política partidária (se é ou não Governo)”
Numa das peças do JN, LF Menezes aproveita a oportunidade para lançar mais uma das suas insinuações bombásticas (mas injustas) e defender a extinção do Tribunal Constitucional. Discordo. Um órgão a quem cabe, sobretudo, apreciar a conformidade de normas jurídicas com a Constituição Política da República há-de ser, por definição, um órgão politizado. Isto não significa que não possam ou não devam rever-se algumas regras de nomeação e de transição entre cargos. As críticas à incongruência de algumas decisões seriam tão ou mais justificadas se dirigidas ao Supremo Tribunal de Justiça.
BLASFÉMIAS 
muitosd dos nomeados para o cargo pela assembleia da republica são militantes partidários sem experiência para o cargo
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“muitosd dos nomeados para o cargo pela assembleia da republica são militantes partidários sem experiência para o cargo”
o que é que entende por “experiência para o cargo”?
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“o que é que entende por “experiência para o cargo”?”
Por exemplo, dominar a magnifica arte de saber picar o ponto.
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Ora aí está: só devia ser nomeado para um cargo quem já o tivesse exercido.
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Uma das coisas que me intriga nas nomeações recentes, é o facto de os nomeados provindos da magistratura o serem dos Supremos Administrativos.
Intriga-me isso e o facto de saber que a Maçonaria se empenha muito nas nomeações.
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E ainda me intriga mais o facto de saber que no caso Esmeralda, uma decisão do Constitucional esteve lá a marinar durante dois anos e pouca gente falou no assunto. Os jornalistas, passaram ao lado, como é costume e o conselheiro visado, responsável directo por alguma da balbúrdia que se viu, ter ficado impassível e sereno…
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Na altura ( Janeiro de 2007) comentei assim:
“O juiz Pamplona de Oliveira é o relator do processo que se arrasta no Tribunal Constitucional, apurou o SOL. Em média bastam 3 meses para este tipo de processo ser decidido pelos juízes do TC.”
O juiz Pamplona de Oliveira é o relator do acórdão que declarou constitucional os artigos da Lei de Finanças Locais, em Dezembro passado e em relação ao qual Alberto João Jardim fez severas críticas, insinuando de permeio algo que aqui prefiro não referir.
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Curiosamente, tudo seria pior se não existisse o Tribunal Constitucional.
Agora que ele poderia ser melhor, podia.
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