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Não é da nossa competência

21 Agosto, 2008

O PÚBLICO  trazia ontem um texto assinado por Maria do Carmo Vieira que dá conta das dificuldades buricráticas que tem enfrentado para obter um medicamento não disponível no mercado português. Este assunto tal como os mecanismos para integrar os grupos de estudo de novos medicamentos são assuntos que não suscitam habitualmente grandeinteresse. Basta contudo ler o relato de Maria do Carmo Vieira para perceber como esse desinteresse é absolutamente injustificado:

«No seguimento de doença oncológica, foi-me diagnosticada uma doença auto-imune, denominada Síndrome de Sjogren (ou, de forma compreensível, síndrome de secura), no meu caso, Primário, a qual integra a lista de doenças incapacitantes de acordo com despacho conjunto dos Ministérios da Saúde e das Finanças. Caracteriza-se esta doença inflamatória crónica por sintomas que incluem, entre outros, que me abstenho de enumerar, a incapacidade de produzir saliva e lágrimas, dificultando-me a fala, a deglutição, a leitura e a escrita. (…)

O problema centra-se na obtenção de um colírio, cuja substância activa é a ciclosporina, denominado Restasis, o qual começou a ser comercializado, em 2002, nos EUA, não se encontrando ainda autorizado nos países da União Europeia. Até aqui obtinha as embalagens através de um amigo que vivia no Brasil, mediante receita médica e autorização do Infarmed. O facto de saber que esta situação não iria prolongar-se durante muito mais tempo, fez com que de novo recorresse ao Infarmed. Aqui começou o dito “processo kafkiano”, em que nos sentimos peças de um jogo sem sentido, obedecendo a tudo o que nos sugerem, sabendo quem sugere que tudo será em vão. (…)

Em carta datada de 25 de Julho deste ano, e referindo-se ao Restasis, o Infarmed informava-me não haver “medicamentos com Autorização de Introdução no Mercado (AIM) em Portugal com a denominação Restasis”, confirmando “a sua existência nos EUA”. Sabendo ainda que as farmácias portuguesas só poderiam obter o Restasis caso ele fosse comercializado na UE, o Infarmed informa sobre “a autorização concedida à farmácia que é excepcionalmente autorizada a adquirir medicamentos que se destinem a um doente específico, de acordo com prescrição médica, desde que não existam em Portugal medicamentos iguais”. Foi nesse sentido que contactei várias farmácias, tendo na minha posse receita e relatório médicos, ficando depois surpreendida, quando me explicaram que o medicamento não existia na UE e que não seria possível obtê-lo via EUA. (…)
Frustrada a primeira forma para obter o Restasis, enquanto medicamento sem AIM, debrucei-me sobre a segunda forma que o Infarmed explicitava: “Autorização de Utilização Especial (AUE), concedida a entidades de saúde, públicas ou privadas, legalmente autorizadas a adquirir directamente esses medicamentos, como é o caso dos hospitais”. Para saber o que deveria fazer, telefonei para o número indicado e, depois de uma longa conversa, fui aconselhada a telefonar para a farmácia do Instituto Oftalmológico Gama Pinto. Tendo falado com a sua directora, esta explicou-me, “lamentando muito a situação”, que o laboratório hospitalar não tinha a possibilidade de manipular a ciclosporina com vista a obter o colírio. Tornei a telefonar para o Infarmed que me respondeu nada poder fazer, realçando também a má vontade das farmácias hospitalares. Sugeri, então, que telefonassem para o Instituto Gama Pinto, mas a resposta foi a de que não era uma competência do Infarmed; da mesma forma reagiu o Instituto Gama Pinto.

Não podendo desistir de solucionar o problema, recorri novamente ao Infarmed, que me aconselhou a tentar empresas de transporte, cujos nomes me foram indicados. Após o telefonema para uma dessas empresas, concluí que aí não poderia encontrar a solução, dada a exorbitância dos custos e o facto de eu precisar para toda a vida deste medicamento.
Por sugestão de alguém, ligado ao campo da oftalmologia, recorri à Embaixada do Brasil, que me “transferiu” para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o qual, por sua vez, precisou (por duas vezes e em serviços diferentes) que o Restasis só poderia vir na mala diplomática, se houvesse um pedido expresso do Infarmed, juntamente com a receita e relatório médicos, ou do Ministério da Saúde. O Infarmed respondeu “não ser possível fazer esse pedido por não poder assumir a responsabilidade e também por não ser uma competência sua”. Acrescentou, ainda, que o Hospital do Espírito Santo (Açores) recebera uma AEU para manipulação da ciclosporina. Solicitado o contacto do hospital, foi-me respondido que só sendo doente do hospital poderia obter qualquer medicamento.
Contactada foi igualmente a TAP (serviço de carga), que apontou “as leis complicadas dos brasileiros em relação à carga” para não poder satisfazer o meu pedido. »

28 comentários leave one →
  1. Anónima's avatar
    21 Agosto, 2008 11:03

    Dantesco… mas não surpreendente neste nosso tão “competente” país de simplex!

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  2. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    21 Agosto, 2008 11:16

    http://apcalis-apin.com/es-precios-Restasis.php

    É comprar pela net

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  3. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    21 Agosto, 2008 11:17

    Ir ao google

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  4. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    21 Agosto, 2008 11:35

    Vida de doente cronico é dificil. E só complicam. Pessoas deviam saber indicar como resolver o problema mesmo nao sendo da sua competencia.

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  5. dazulpintado's avatar
    dazulpintado permalink
    21 Agosto, 2008 13:43

    É nestes casos que o Estado devia ser posto em tribunal!

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  6. Alves da Costa's avatar
    21 Agosto, 2008 14:11

    “Este assunto (…) são assuntos”

    Como assim?

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  7. Piscoiso's avatar
    21 Agosto, 2008 14:18

    Aparentemente uma viagem aos Açores e uma visita ao Hospital do Espírito Santo resolvia o problema.
    Se não gosta de fazer compras pela net.

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  8. lucklucky's avatar
    lucklucky permalink
    21 Agosto, 2008 14:25

    É o Estado em Portugal, existe apenas para si próprio.

    A senhora podia talvez tentar a Base das Lajes e a embaixada dos EUA.

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  9. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    21 Agosto, 2008 15:11

    E como é que fazem os doentes no resto da europa, em que nao é comercializado o tal medicamento?

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  10. Desconhecida's avatar
    21 Agosto, 2008 16:52

    Leio este texto e começo a pensar cá para comigo: se calhar a quem devia ter sido apontada a arma que vitimou o sequestrador brasileiro no assalto ao BES, era aos responsáveis destas organizações pífias, com especial destaque para o Infarmed, que não fazem mais do que obstaculizar procedimentos que aparentemente nada têm de transcendente.
    O Infarmed é o exemplo de como o poder corporativo é um poder controlador que faz o que muito bem entende, julgando-se acima do próprio poder institucional público.
    Não foi por acaso que na sua tomada de posse em 2005, José Sócrates referiu no seu discurso duas das medidas que iria tomar durante a sua legislatura: a redução das férias judiciais e a venda de medicamentos nas grandes superfícies. Ninguém ligou muito e este discurso, até foi bastante criticado na altura, pela tibieza de conteúdo. No entanto, ficou bem claro que estávamos perante uma intenção deliberada de um chefe de governo que acabava de colocar em agenda a investida a um poder até ali julgado majestático e intocável por anteriores executivos.

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  11. ordralfabeletix's avatar
    ordralfabeletix permalink
    21 Agosto, 2008 23:48

    O Restasis não é comercializado em Portugal nem na União Europeia. Não é pois um problema de Portugal mas da UE. E podem ficar a saber que os Oftalmologistas portugueses ( e europeus)bem têm tentado que o medicamento seja lançado em Portugal. Por razões óbvias, a companhia que produz o medicamento ainda mais esforços tem desenvolvido. Mas tudo esbarra na burocracia de Bruxelas.

    Até agora o único recurso era recorrer a um amigo (ou familiar) que viajasse até ao Brasil para de lá trazer o medicamento. A alternativa era os Estados Unidos , mas de lá fica caríssimo, até porque as consultas médicas nos USA são fogo. (A propos, a namorada de um amigo meu teve uma otite em New York e precisava de uma receita de Augmentin; teve de recorrer a uma urgência onde pagou 1704 dólares).

    Mais recentemente soube que o Restasis está à venda em Andorra e no Vaticano. Assim, amigos que vão esquiar ou peregrinos que vão ver o Papa passam a ser também pessoas a quem podemos recorrer.

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  12. ordralfabeletix's avatar
    ordralfabeletix permalink
    21 Agosto, 2008 23:54

    “recebera uma AEU para manipulação da ciclosporina”

    Há vários Hospitais em cuja farmácia é feita a preparação da ciclosporina. Nos Hospitais da Universidade de COimbra de certeza. E penso que nos Hospitais da Cuf também.

    “Contactada foi igualmente a TAP (serviço de carga), que apontou “as leis complicadas dos brasileiros em relação à carga” para não poder satisfazer o meu pedido”

    Se tiver alguém no Brasil que envie por DHL precisa se uma receita e que o seu Oftalmologista preencha um impresso próprio para poder desalfandegar o medicamento.

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  13. Desconhecida's avatar
    22 Agosto, 2008 10:18

    «o Restasis está à venda em Andorra e no Vaticano. Assim, amigos que vão esquiar ou peregrinos que vão ver o Papa…»

    Este comentador só pode estar a brincar!
    Desde quando é que alguém chega a uma farmácia no exterior com um receituário português e consegue levantar um medicamento?
    É provável que nestas paragens o medicamento nem seja comercializado com esse nome. Estive em Inglaterra e precisei de um determinado medicamento cujo nome era perfeitamente desconhecido para os ingleses. No caso da Inglaterra onde a venda dos genéricos está em primeiro plano, os medicamentos têm o nome dos quimicos que os compõem.

    «Há vários Hospitais em cuja farmácia é feita a preparação da ciclosporina. Nos Hospitais da Universidade de COimbra de certeza. E penso que nos Hospitais da Cuf também»

    Ao que consta o Infarmed não sabia… e indica à paciente um Hospital nos Açores, partindo do principio que a sua capacidade económica é grande; uma fonte inesgotável ao serviço da carolice dos seus funcionários.

    Agora por tudo e por nada se culpa Bruxelas, sempre que está em jogo a incompetência ou negligência das instituições que nos cercam.

    Este comentador provavelmente é funcionário do Infarmed e veio aqui salvar a honra do convento…!

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  14. curiosamente's avatar
    curiosamente permalink
    22 Agosto, 2008 21:09

    Fernanda Valente Diz:
    “Este comentador só pode estar a brincar!
    Desde quando é que alguém chega a uma farmácia no exterior com um receituário português e consegue levantar um medicamento?”

    Curiosamente, se o tal medicamento não se encontra à venda em Portugal, não me parece possivél que alguem consiga um receituário português do mesmo.
    Como tal, o tal comentador não estava a brincar. Estava certo.

    A sua experiencia com outro medicamento, que em Inglaterra tinha um nome diferente, não é em nada comparável, e resulta apenas da sua imaginação. Imagina que é a mesma coisa , que o medicamente tem um nome diferente e estão a mentir quando dizem que não está à venda em Portugal
    (o que confesso não saber, mas passo por acreditar nos comentadores, até serem desmentidos. Ora a sua imaginação, não é um desmentido. É a sua crença que “há marosca”, baseada numa sua experiencia pessoal, que em nada tem a ver para o caso. Mas vamos já lá.

    O outro medicamento tem um nome diferente, este não é comercilizado em Portugal.
    Ter nome diferente, não é o mesmo que não ser comercializado.

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  15. Desconhecida's avatar
    22 Agosto, 2008 23:15

    Entretanto, tomei a liberdade de enviar o texto da Maria do Carmo Vieira e o link deste post ao eurodeputado Miguel Portas, pedindo-lhe para dar conhecimento aos restantes eurodeputados portugueses.

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  16. Desconhecida's avatar
    ordralfabeletix permalink
    23 Agosto, 2008 10:09

    “Este comentador provavelmente é funcionário do Infarmed ”

    Este comentador não é do Infarmed. este comentador já comprou Restasis no Brasil. Este comentador conhece quem já comprou Restasis no Vaticano e em Andorra. Este comentador sabe que o Restasis tem o mesmo nome em todo o lado. Este comentador estava a falar a sério e sabe do que fala. Procurou informar quem não sabe. Quem quis aproveitar a informação óptimo. Quem não quis, que fique bem.

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  17. Desconhecida's avatar
    23 Agosto, 2008 13:55

    Fico sobretudo satisfeita que não tenha sido o comentador “Ordralfabeletix” a escrever o comentário nº 14, que eu, francamente, nem me digno responder porque, pura e simplesmente, não entendi, e pelo que me foi dado perceber, limita-se a truncar as minhas afirmações.

    Mas voltando ao comentário nº 16, já se percebeu que o medicamento em questão tem o mesmo nome nos diferentes países que referiu. Tudo bem. De qualquer forma, eu ainda não fiquei esclarecida é de que modo se pode obter o medicamento naqueles respectivos locais de venda…? Obviamente, neste caso, para um português que lá se desloca para o adquirir? Através de uma receita assinada por um médico português? Ao que parece o comentador já passou por essa experiência…

    A minha experiência com o Infarmed também não é das melhores, e por isso, fico com os cabelos em pé, sempre que se faz referência a esta entidade. Assim, e uma vez que diz não ter nada a ver com o Infarmed, peço desculpas pela minha observação.

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  18. ordralfabeletix's avatar
    ordralfabeletix permalink
    25 Agosto, 2008 13:10

    No Brasil não é necessária receita. Nos EUA é necessária receita de um médico local (e a consulta oscila entre 250 e 300 dólares).

    Em Andorra e Vaticano basta uma receita do médico portuguÊs. Como é óbvio, trata-se de uma forma da companhia que produz o medicamento tem de ultrapassar as dificuldades levntadas pela UE. Assim para os doentes italianos é fácil comprar o medicamento até porque o Vaticano fazparte da cidade de Roma. E Andorra, encravada entre Espanha e França é um recurso para os cidadãos destes dois países. Desconheço se p.e na Suiça (uma vez que não é da UE)o medicamento também estará à venda.

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  19. André Nassife's avatar
    André Nassife permalink
    3 Outubro, 2010 03:43

    E anos após… o restasis ainda não está liberado aqui em Portugal.

    E foi estupidez do sector de cargas da TAP dizer que é compicação das leis dos brasieliros… a complicãção está AQUI… na Alfãndega portuguesa.

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  20. Marisa's avatar
    Marisa permalink
    1 Setembro, 2011 14:37

    Boas,
    Hoje continua a ser impossível comprar o Restasis….e não vejo disponibilidade de parte das farmácias para este assunto. Se este medicamento é preciso, se existe nos Açores que faz parte do continente português (que eu saiba, até hoje….), se há farmácias que fazem medicamentos (que desconheço, mas vou pesquisar) porque será que tenho de ir a Andorra? è para gastar lá o meu dinheiro?aproveito e faço lá compras..para onde vai entao o nosso “investimento”? fora de Portugal e dentro da UE.. era isso que eles queriam?hmmm… mal é de quem precisa…

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  21. Joao's avatar
    Joao permalink
    16 Junho, 2012 18:43

    Boa noite,
    tambem sou doente cronico de olho seco e por sorte estou a trabalhar em Singapura onde tenho acesso ao Restasis com uma consulta local por cerca de 60 euros. Ja o Restasis custa mais de 100 euros por mes (2 caixas de 30 unidoses)
    A partir de Agosto vou para Portugal e quero ver como vou continuar o tratamento pois no maximo posso levar 2 a 3 meses de produto.
    Ha hospitais em Portugal que manipulam a ciclospirina, um deles foi a CUF, mas a maioria deixou de o fazer pois nao e um produto facil de manipular e mesmo quando o conseguem, nao tem a mesma qualidade e consequentemente nao se obtem os mesmos resultados.
    Estamos em Junho de 2012 e o Restasis estranhamente continua a nao ser comercializado em Portugal e na maioria dos paises europeus.
    A outra opcao que tenho e parar a medicacao e depois passar a ter erosoes recorrentes da cornea o que me impedira de trabalhar e o estado que me pague a baixa que me fica mais barato.

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  22. Hugo's avatar
    Hugo permalink
    15 Janeiro, 2014 18:01

    consegui o genrico da restasis (cyclomune eye drops), pela internet em 2013, mas agora fica tudo retido na alfandega, e depois é devolvido ao remetente. Estou a fazer tratamento há 9 meses e as melhoras sãon mais que evidentes. Agora que não estou a conseguir adquirir o medicamento, não sei como vou fazer…..
    A Infarmed e a alfandega portuguesa não excistem para nos servir, mas sim para servir os intresses proprios.
    Se alguem souber onde adquiri este medicamento, PFF diga.

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  23. Sofia's avatar
    Sofia permalink
    15 Março, 2014 12:49

    Estamos em março de 2014 e continua a não ser possível adquirir Restasis em Portugal. Tenho síndrome de Sjogren e vou precisar de Restasis até ao resto da vida.

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  24. Hugo's avatar
    Hugo permalink
    15 Dezembro, 2015 11:47

    2015 e continuamos sem noticias de quando a introdução no mercado europeu e Português do Restasis.
    Contatei a Infarmed e a informação mantém-se na mesma à semelhança de 2008.
    Agora nenhum medicamento fora da UE chega. Fica tudo retido na nossa alfandega, mesmo envios do Brasil.
    Alguem conhece alguma forma de conseguir esse medicamento em portugal, ou na europa?? Ideias novas??
    tambem utilizei Cyclomune (vem da India) e é um generico igual mas muito mais barato. Ou melhor era, porque agora já não chega a PT.
    Algum hospital ou clinica portuguesa manipula este medicamente?. esconheço.
    Nas ilhas tambem não conheço.
    Agradeço ideias e indicaçoes de como obter esse medicamento.
    Sei tambem que foi autorizado na UE e em UK a comercialização de IKERVIS que é ciclosporina colirio a 0.1%, mas não parece ainda estar à venda na UK (inglaterra).
    Qualquer ajuda agradece-se……

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  25. Sofia's avatar
    Sofia permalink
    15 Dezembro, 2015 11:56

    Sim, manipulam num hospital em Coimbra, mas, segundo ouvi e li, faz arder um pouco. Mas é possível mandar vir de um laboratório em Espanha (mandou vir o meu oftalmologista).

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  26. Sofia's avatar
    Sofia permalink
    15 Dezembro, 2015 11:57

    (Mandou vir quando precisei. Felizmente, já não preciso.)

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    • Hugo's avatar
      Hugo permalink
      15 Dezembro, 2015 12:22

      Obg pela informação Sofia.
      Posso saber qual o seu oftlmologista ? para que eu posso marcar uma consulta?
      Resido em Sintra – (distrito Lisboa), e tenho que considerar todas as opções….
      E qual o Hospital em Coimbra?

      Tenho doença auto-imune (Sjogren ), que se reflete a nivel da pele na zona ocular e a ciclosporina colirio ajuda-me bastante. Sem isso mal consigo abrir os olhos, e o medicamente acaba daqui a 1 mes.
      Tambem tenho utilizado Traculimos (pomada) receitada pela dermatologista, e que aplico nas palpebras (externamente).

      obg
      Hugo
      email:matoshugo@yahoo.com

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      • Sofia's avatar
        Sofia permalink
        15 Dezembro, 2015 12:24

        Vou enviar-lhe um e-mail, Hugo.

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