Como começar uma boa regionalização
1. Concelho de Castro Marim – 300 Km2, 6.500 habitantes.
1 Presidente, 4 gabinetes de apoio, 1 serviço de protecção civil, 7 divisões, 40 serviços, núcleos ou secções. (organigrama, aqui), 15 deputados municipais, 4 presidentes de junta.
2. Concelho de Alcoutim – 580 Km2 – 3.500 habitantes
1 presidente, 7 gabinetes de apoio, 1 serviço de protecção civil, 5 divisões, 30 serviços, núcleos ou secções, 16 sub-secções (organigrama, aqui). 15 deputados municipais. 5 presidentes de Junta.
3. Concelho de Vila Real de Santo António – 60 Km2, 18.000 habitantes
1 presidente, 4 gabinetes de apoio, 1 Conselho Municipal de Segurança, 1 Serviço Municipal de Protecção Civil, 4 departamentos municipais, 11 divisões, 53 serviços, núcleos ou secções. (ver organigrama, aqui). 21 deputados municipais, 3 presidentes da Junta, 1 SRU.
1+2+3 : 940 Km2, 28.000 habitantes
3 presidentes de câmara, 15 gabinetes de apoio, 1 SRU, 3 serviços de protecção civil, 23 divisões, 140 serviços, 50 deputados municipais, 12 Juntas de freguesia.
Região do Guadiana – Sul
1 presidente, 3 gabinetes de apoio, 1/2 serviço de protecção civil (a meias com o região do Barrocal Algarvio), meia dúzia de departamentos, uma dúzia de serviços regionais, meia dúzia de ‘juntas’ sub-regionais. Autarquias extintas.
BLASFÉMIAS 
Eu concordo…no entanto tenho dúvidas se os cargos não iriam quadriplicar à boa portuguesa!
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Mais uma vez parte-se de cima para baixo. Que tal deixar as populações decidirem, tendo em atenção que o dinheiro que vai para não-sei-quantos presidentes, chefes, assessores, divisões, serviços, etc, teria de sair de algum lado que fosse dessas populações.
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Já falei sobre isto no post de CAA.
Lisboa tem, acho eu, 37 freguesias, uma delas com menos habitantes do que jogadores profissionais de futebol o FCP tem.
Agora experimente o senhor ir lá convencer o presidente, assessores et al a juntarem-se à freguesia do lado ou vice-versa.
Quem diz Lisboa diz qualquer terra do quintal.
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Eleições autárquicas 2005:
Vila Real StºAntónio: PPD/PSD
Castro Marim: PPD/PSD
Alcoutim: PPD/PSD
Trocar 3 presidentes de câmara por 1? Suspeito que forças ocultas não considerem muito boa a sua ideia.
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“Suspeito que forças ocultas não considerem muito boa a sua ideia.”
Ocultas e não ocultas. Os 3 presidentes, os chefes dos 15 gabinetes de apoio, os directores das 23 divisões, os responsáveis dos 140 serviços, os 50 deputados municipais, e os 12 presidentes de junta também serão maioritariamente contra. E estes são “as forças vivas” locais.
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Regionalização sem reformular o método de saque dos impostos de alto a baixo não me atrai.
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O perigo real que o postal do jcd ilustra seria reduzido se grande parte dos impostos fosse sacada nas regiões. Regiões com mais jobs for the boys teriam de cobrar mais impostos na região e tornarem-se menos atractivas para empregadores e residentes.
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Seria o fim da cidade-estado de Lisboa, por exemplo.
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E destes dois ou três mil habitantes quantos são os analfabetos?
Quantos têm mais de 65 anos?
Quantos estão em Lares de 3ª idade ?
E a CGTP/PCP/BE/Verdes quantas maternidades querem por lá?
E Escolas?
E Posto de Urgências Médicas aberto 24h por dia? E um Tribunal?
É por estas e por outras que o próximo governo do PS tem que ter maioria qualificada para alterar a Constituição.
Isto é um País imóvel no tempo e no espaço.
É um caso de paralisia e de imobilismo total.
Falta uma lei simples a criar orgão locais com um mínimo de habitantes activos, que tenham trabalho e paguem impostos. Sem essas condicionantes não podem ter aspirações a ter Orgãos que custam dinheiro aos outros Contribuintes.
MFerrer
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“O perigo real que o postal do jcd ilustra seria reduzido se grande parte dos impostos fosse sacada nas regiões.”
Obviamente, uma fatia significativa dos financiamentos seria através de impostos locais. Nem poderia ser de outro modo.
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“É por estas e por outras que o próximo governo do PS tem que ter maioria qualificada para alterar a Constituição.”
My God. Sozinhos? Com a Ana Gomes, o Manel Alegre e o papa Soares a mandar bitaites? Vi uma vez um filme assim, Pesadelo em Elm Street.
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Sim tudo bem… até concordo, mas e todo esse pessoal que é funcionario do estado vai parar onde?
À praia? Altura até é uma excelente praia…. E os interesses politicos instalados, já tem um plano B? Pois o compadrio e a amizade tem de funcionar…
O Brasil, também conhecido pelos “interesses…” já está a dar o exemplo… http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Internacional/Interior.aspx?content_id=982957
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MAIS TACHOS PARA NÓS PAGARMOS, NÃO, NÃO e NÃO!
MAIS TÍTERES PARA NÓS ATURARMOS, NÃO, NÃO e NÃO!
VEJAM O DA MADEIRA, QUE TEM UMA POPULAÇÃO MENOR QUE COIMBRA E QUE FAZ O ALARIDO QUE FAZ, NÃO, NÃO e NÃO!
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Estes políticos são como os eucaliptos e as mimosas.Secam tudo á sua volta.Quer-se dizer vivem no bem bom enquanto o povo é mulatinizado para ficar mais mansinho e assim ser mais facilmente enrabado…
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ccz Diz:
“Regiões com mais jobs for the boys teriam de cobrar mais impostos na região e tornarem-se menos atractivas para empregadores e residentes.”
Menos atractivas para empregadores e residentes, logo com menos capacidade de arrecadar impostos, logo arrogando-se o direito de exigirem mais transferências das outras regiões em nome da “solidariedade” nacional.
A competição entre regiões, que me parece ser um dos grandes argumentos apresentados em favor da regionalização, é impraticável em Portugal. Os frutos de quase um século de congelamento de rendas, que conduziram à compra maciça de habitações, destruíram a mobilidade das pessoas e famílias.
O que pode fazer um proprietário de uma casa numa região que perde competitividade e poder de atracção?
Resignar-se?
Pedir um RSI? 😉
Tentar vender ao desbarato na esperança de melhorar a vida mudando-se para outra região?
Endividar-se novamente e comprar uma 2ª casa na nova região mantendo a antiga?
All/None of the above? 😉
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Isto em 3 Câmaras.Agora se fossem analisar todas, a AR, os assessores e as regiões autónomas…
E depois dizem que se esfolam a governar-nos…fosga-se!
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Um político por habitante é que é bom…
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“2004/12/05
A Regionalização e a Descentralização
Actualmente o modelo de administração do país baseia-se em três níveis: governo central, municípios, juntas de freguesia.
Quer os defensores da “regionalização” quer os da “descentralização” defendem a criação de um nível intermédio entre o governo central e os municípios. Não os percebo.
Seria mais simples e eficaz manter apenas três níveis em vez de quatro, da seguinte forma:
– governo central
– municípios maiores que os actuais (por exemplo Porto+Gaia+Matosinhos)
– juntas de freguesia com poderes reforçados.
Para quê um quarto nível com tudo o que isso implica em termos de desperdícios e burocracia adicionais?”
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“Para quê um quarto nível com tudo o que isso implica em termos de desperdícios e burocracia adicionais?””
Exacto.
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Nem de propósito… 🙂
http://www.anmp.pt/
“Análise da Mobilidade das Famílias Portuguesas”
“Esta informação está reservada aos Associados, se o é, faça «login» antes de continuar”
Ainda bem que a ANMP, (Associação Nacional de Municípios Portugueses), é uma associação privada e, como tal, sustentada por receitas próprias voluntariamente doadas pelos sócios e assim não tem que prestar contas de onde é gasto o seu dinheiro ou tornar públicos os resultados das suas acções.
Viva Portugal!
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A minha análise é empírica e de comentário em blog, mas é assim:
Em Portugal, nos sítios pequenos como esse, se não fossem as autarquias a gerar emprego, mesmo com excesso de pessoal e níveis salariais eventualmente incomportáveis perante qualquer critério de racionalidade económica, em vez de sermos o país mais atrasado da Europa, seríamos o país da Europa, mais próximo de África. E não apenas em termos geográficos.
As pequenas vilas e cidades deste Portugal, sobrevivem economicamente graças ás autarquias.
Digam lá que o meu comentário é de ignorante que eu até aceito. Mas pensem duas vezes, antes de o dizer.
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Tiago Azevedo Fernandes Diz:
“Quer os defensores da “regionalização” quer os da “descentralização” defendem a criação de um nível intermédio entre o governo central e os municípios. Não os percebo.”
É pena não haver aí um espacinho para o(s) defensores da “responsabilização”, mas também compreendo que não se pode ter tudo. 🙂
“- municípios maiores que os actuais (por exemplo Porto+Gaia+Matosinhos)”
Fusões após 35 anos a dividir as coutadas em “coutadinhas”? U got 2 be kidding! 😉
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O que incomoda um pouco nesse panorama, é verificar que os apaniguados da autarquia, a vários níveis, nas tais divisões, têm por vezes um nível de vida incomportável com o nível que normalmente poderiam ter se trabalhassem numa empresa privada, com as qualificações que têm. Viagens ao estrangeiro, ao abrigo de programas fantasiosos ou meramente inúteis, acrescentos salariais, por via de acumulações etc etc.
Aí, sim, é que o dinheiro se esvai. Parece-me a mim que sou um simples observador que prcura estar atento.
A verdadeira regionalização devia começar por aí: por uma vigilância atenta, da população, através dos seus media locais. Mas…experimentem encontrar um único jornal regional, sem ligações política que consiga ser independente! QUe consiga dizer certas verdades que não agradem aos poderes locais…
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Depois a pequena corrupção, entre os técnicos da autarquia:
haverá alguma autarquia em Portugal, onde os arquitectos de serviço público exclusivo, não trabalhem por conta pópria e em nome de outrém?
É ver o exemplo do Sócrates, na Covilhã ( ou Castelo Branco que vai dar ao mesmo).
Esse, é outro cancro da vida democrática e autárquica. Anos e anos a corroer. Ninguém lhe põe cobro.
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Vejam de dessem aos cidadãos daquelas 3 câmaras o dinheiro que a “estrutura governativa custa”…
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Um político por habitante é que é bom…
Mas isso é o que já há.
Não me diga que não se considera um político.
Agora o que não há é um contribuinte por cada português.
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E malta quando a população ameaça o festim importam-se directamente do mundo uns “cidadãos” que se nacionalizam e prontos venham mais impostos, sociólogos e animadores culturais…
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“Em Portugal, nos sítios pequenos como esse, se não fossem as autarquias a gerar emprego, mesmo com excesso de pessoal e níveis salariais eventualmente incomportáveis perante qualquer critério de racionalidade económica, em vez de sermos o país mais atrasado da Europa, seríamos o país da Europa, mais próximo de África. E não apenas em termos geográficos.”
Levando o seu raciocínio mais longe, porque não obrigar as autarquias a contratar todos os desempregados e a pagar-lhes “níveis salariais eventualmente incomportáveis perante qualquer critério de racionalidade económica”? Seria uma boa maneira de nos aproximarmos da Europa?
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A malta quando a FALTA de população…
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E malta quando falta de população ameaça o festim importam-se directamente do mundo uns “cidadãos” que se nacionalizam e prontos venham mais impostos, sociólogos e animadores culturais…
O posto de trabalho do político local é que nunca pode ficar em risco.Agora desde que seja para AUMENTAR a empregabilidade de políticos é sem+re tudo bem vindo…
Qualquer dia ainda vão imitar os comunistas ao introduzirem “comissários políticos” nas Forças Armadas e nas magistraturas não vão eles (alguns ainda desafectos) mijar fora do penico…
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O meu raciocínio é do senso comum, mas não é a minha solução. Aliás, não sei qual seja a solução. Se assim não for, a desertificação do interior, ainda será maior do que é.
Parece-me, no meu empírico modo de ver que o nosso verdadeiro atraso, reside aí, nessa incapacidade de mudar isto. Não começou agora. O Salazarismo, neste aspecto, tinha uma política mais coerente, ao valorizar a agricultura. Agora, demos tudo de mão beijada à CEE-CE-UE.
A Áustria, por exemplo, um país da nossa dimensão, tem uma agricultura impressionante. E as pequenas aldeias até dá gosto visitá-las.
Políticas, claro.
É esse o problema. Político, de entendimento do que´deve ser um país como o nosso.
Há quem saiba, em alternativa, para além das receitas neoliberais?
Não vejo quem.
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Peguem em…Fafe, por exemplo. Fafe, parece um bom exemplo, porque de lá sairam luminárias como Marques Mendes ( o pai era advogado lá e se não fosse a política e o Ribeiro da SIlva em Braga, até o Marques Mendes ainda lá continuaria a advogar como dantes se fazia nos sítios pequenos) e o Laurentino Dias, outro exemplo do mesmo bloco central de políticas destes últimso trinta anos.
Peguem nesses dois exemplos pessoais e extrapolem, porque por aí se pode ver como somos verdadeiramente um país sem rumo e sem futuro verdadeiramente civilizado.
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Esses dois, seguiram a política, uma das mais nobres ocupações que alguém pode aspirar.
Foi assim, não foi?!
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Perspectivam-se mais monstros das bolachas, porque aparentemente o do poder autarquico descentralizado, aqui tão bem demonstrado, ainda não chegou como exemplo.
O problema é realmente que estes cabrões (não conheço em português outro termo mais suave, talvez chulos) são as únicas “forças vivas” que são ouvidas quando se querem mudar as coisas.
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A bem dzer, agora já não é preciso regionalizar: basta fazer 2 regiões metropolitanas com um raio de praí 50 km e já deve dar para 70 ou 80% da malta. Do resto faz-se reserva de indios.
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dá gosto ouvir-vos falar!!!!!!!! Só que os cães ladram e a caravana passa! É esta a triste realidade!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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Realmente, sempre me interroguei se seria preciso tanta “tralha administrativa” para um país tão pequeno como o nosso. Sim, há países mais pequenos, mas parece-me excessivo o número de regiões, regiõezinhas, freguesias, distritos, concelhos e quejados em que insiste em dividir Portugal.
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Isto é giro. Tanto um como o outro têm menos habitantes do que a rua onde eu moro, que faz parte de uma Freguesia com mais de 30.000 habitantes.
Este país é mesmo muito engraçado, não é?
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Afinal o JCD não está na fase de apenas mandar bocas! Apesar de tudo ainda vale a pena discutir a regionalização.
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Na verdade a regionalização até que poderia ser uma excelente ideia para Portugal! Mas os receios são muitos. E há boas razões para os ter, diga-se em abono da verdade.
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É que a regionalização pode também significar mais Estado. Ou será que não? Um liberal que defenda a regionalização tem de nos convencer que não. Caso contrário ninguém o leva a sério.
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A ideia segundo a qual as populações serão tanto mais favorecidas quanto mais os centros de decisão estiverem próximas delas, parece-me completamente verdadeira. Desde logo, porque os seus anseios e escolhas terão maior correspondência, depois porque os centros de decisão descentralizados serão mais capazes de induzir criação de riqueza, em virtude da concorrência e não só.
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Com a regionalização, e as regiões a concorrerem entre si, Lisboa rapidamente era ultrapassada pelo Porto. Na verdade, a gente do Porto é muito mais trabalhadora que a de Lisboa. Pelo menos sabe melhor como gerar riqueza.
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Não admira, por isso, que a maioria lisboeta seja contra. È que com a regionalização os impostos ficam onde são gerados. Claro que, atendendo ao espírito de coesão, os tripeiros não deixariam de continuar a fazer umas transferências para Lisboa.
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Há duas regiões no país: o Norte e o Sul.
Dantes, no Norte, produzia-se alguma coisa, em modo industrial. No Sul, também. E nessa altura, já se lia em artigos de especialidade ( e livros). Portugal, país macrocéfalo.
Ainda assim, chegávamos ao sítio onde está agora o NorteShopping e víamos os Produtos Estrela. E a metalomecânica aplicada e as artes e ofícios. Agora, vemos seviços comerciais de venda de carros, móveis e quinquilharia variada.
O Belmiro trabalhou para a família Magalhães não foi? Começou a fabricar contraplacado, com a Jomar, não foi? E porque é que se virou para a área do Jerónimo Martins? Porque um tal Portela o ajudou?
Porque é que não continuou e a fazera uma espécie de Ikea de cá?
Não calhou. E o dinheiro fresco a entrar nas caixas registadoras é muito mais simples de arrecadar e nem tem tantos riscos.
A culpa é de Lisboa?
Balha-nos Deus…
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Porque é que a Galiza que fica a dois passos do Porto, desenvolveu industrialmente e nós estagnamos? Porque é que a Zara, a Massimo Dutti e outras que tais do senhor Ortega da Corunha, conseguem comprar espaços de luxo em todos os centros comerciais ( e turísticos) da Europa?
Porque é que não fomos nós, com a indústria do Vale do Ave a fazê-lo? O senhor Ortega tem mais neurónios que o dono das fiações do Ave, o falecido Manuel Gonçalves?
E então, porque é que o Mira Amaral, no final dos oitenta, encomendou um estudo a um americano ( Michael Porter) para nos dizer o que seria preciso fazer no Vale do Ave então em crise?
Porque não tínhamos um equivalente ao senhor Ortega, voilà!
E muito menos os Marques Mendes e Laurentinos Dias, que viviam em Fafe, e viam as confecções, calçado e curtumes todos os dias, foram capazes de pensar o que se deveria fazer.
As estradas dessas localidade, nessa altura, ainda eram caminhos de cabras por onde passavam camiões de mercadorias a buscá-las nas fabriquetas instaladas nos campos, entre os milheirais.
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Tudo isto vai dar a um sítio, incontournable: a Educação.
Sabem quem conseguiu uma Escola a modos de Superior, para dar equivalência de licenciatura, ( pior que a Independente com o curso do Sócrates), a quem tinha o antigo quinto ano das escolas comerciais e andava por aí, nas escolas a dar aulas de trabalhos manuais e afins ( educação física), por não ter habilitação suficiente?
Foi o mesmíssimo Marques Mendes, na sua Fafe natal. E o Laurentino Dias, se não colaborou deve saber muito bem do que se trata.
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Claro que a culpa não é de Lisboa. É mais do sistema em que estamos organizados. Mas se quisermos ver as coisas em termos personalizados, a maior culpa é da elite tripeira. É um facto.
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Claro que isto já foi nas calenas do século passado. Mas o anos que entretanto passaram, deram-nos uma certeza estatística e real: estamos pior do que estávamos em termos comparativos e andamos sempre para trás, como o caranguejo.
A culpa é dos de Lisboa?
Balha-nos Deus.
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Nusprit:
É mesmo capaz de ter razão. A elite tripeira, é um mito que é preciso mostrar, para todos verem que o rei andou sempre nu, a Norte.
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Agora está a despontar uma nova geração muito mais capaz e preparada para dar a volta ao estado de marasmo que o Porto atravessa. O CAA, o JMiranda entre outros, com poder nas mãos fazem mais num ano que todos os outros em décadas.
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O CAA e o Miranda?
E o Rui Moreira, não?
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o Rui Moreira é um tipo equilibrado, que se dá bem com toda a gente e que não é da Esquerda típica, nem sequer da do Rui Rio que é de Esquerda, mas não assume.
E segundo julgo, tem já experiência para mandar em pessoas, sem ser de modo arrogante.
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O PSD é todo ele de esquerda. De AJJardim a MFL, passando por Menezes e Paxecho, são todos de esquerda. Não há que ter ilusões.
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Com a regionalização, novos lideres apareceriam fora dessa tralha partidária. Seria uma lufada de ar fresco, de que tanto vamos precisando.
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“om a regionalização, novos lideres apareceriam fora dessa tralha partidária.”
Faz-se a regionalização para que apareçam líderes?!
Ou faz-se uma regionalização (há muitas variantes…) por terem aparecido líderes” que a impulsionaram?
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Boa parte dos políticos são uns gajos pouco instruidos, com muita lata, que começaram a derrubar aquilo que a sabedoria tinha implantado há muito tempo e de tal forma que quanto mais derrubam mais recompensa levam.Vão nesse labor de todos os dias acumulando reformas sobre reformas , alguns até as recebem ao fim de 30 anos por 4 meses de trabalho… e vejam o estado a que isto chegou.Mas até ás primas e amigos de peito é tudo deles.Sem prestarem contas a ninguém que os “cidadãos” deste país são até mais burros do que os africanos com quem os gajos do poder os puseram a concorrer…
Corrupação, nepotismo, cleptocracia, amiguismo, traição, infiltração da administração e arranjo de tudo nas costas dos eleitores .Querem mais disso?Basta votarem nos gajos do sistema…
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“Ou faz-se uma regionalização (há muitas variantes…) por terem aparecido líderes” que a impulsionaram?” TAF
Para a impulsionar não é preciso lideres. Basta que as pessoas a sintam necessária. Quando muito, basta alguns intelectuais que a defendam. É que quanto menos lideres houver agora no debate, melhor. Até porque me parece, desde já, uma boa ideia que quem a impulsione não venha depois a ocupar os cargos que com ela surgirão. ( mas isto sou eu que já estou a pedir demais)
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Caro JCD
O seu argumento parece bonito, mas é uma falácia, para não dizer “má-fé”.
Só um idiota pode pensar que com a regionalização vão diminuir o número de concelhos, freguesias e a os empregos a eles associados.
Com a regionalização vão surgir ainda mais concelhos, ainda mais freguesias, pois quem dominar a estrutura regional tem que arranjar tachos para os apoiantes.
Aliás basta ver quantos concelhos tinha a Madeira antes da regionalização e quantos tem hoje.
Aplicando o exemplo da Madeira aos concelhos apresentados ficaria:
Região do Guadiana – Sul
1 presidente, 3 gabinetes de apoio, 1 serviço de protecção civil, dúzias de departamentos, dúzias de serviços regionais, perto de 100 deputados regionais e cerca de 1000 assessores e restante pessoal indispensável de apoio.
1. Concelho de Castro Marim – 300 Km2, 6.500 habitantes.
1 Presidente, 4 gabinetes de apoio, 1 serviço de protecção civil, 7 divisões, 40 serviços, núcleos ou secções. (organigrama, aqui), 15 deputados municipais, 4 presidentes de junta.
2. Concelho de Alcoutim – 380 Km2 – 2.500 habitantes
1 presidente, 7 gabinetes de apoio, 1 serviço de protecção civil, 5 divisões, 30 serviços, núcleos ou secções, 16 sub-secções (organigrama, aqui). 15 deputados municipais. 3 presidentes de Junta.
3. Concelho de Guerreiros do Rio – 200 Km2 – 1.000 habitantes
1 presidente, 7 gabinetes de apoio, 1 serviço de protecção civil, 5 divisões, 30 serviços, núcleos ou secções, 16 sub-secções (organigrama, aqui). 15 deputados municipais. 2 presidentes de Junta.
4. Concelho de Vila Real de Santo António – 30 Km2, 9.000 habitantes
1 presidente, 4 gabinetes de apoio, 1 Conselho Municipal de Segurança, 1 Serviço Municipal de Protecção Civil, 4 departamentos municipais, 11 divisões, 53 serviços, núcleos ou secções. (ver organigrama, aqui). 21 deputados municipais, 2 presidentes da Junta, 1 SRU.
5. Concelho de Monte Gordo- 30 Km2, 9.000 habitantes
1 presidente, 4 gabinetes de apoio, 1 Conselho Municipal de Segurança, 1 Serviço Municipal de Protecção Civil, 4 departamentos municipais, 11 divisões, 53 serviços, núcleos ou secções. (ver organigrama, aqui). 21 deputados municipais, 1 presidentes da Junta, 1 SRU.
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“Luís Bonifácio Diz:
22 Agosto, 2008 às 3:58 pm e
Caro JCD
O seu argumento parece bonito, mas é uma falácia, para não dizer “má-fé”.
Só um idiota pode pensar que com a regionalização vão diminuir o número de concelhos, freguesias e a os empregos a eles associados.”
Caro Bonifácio
Leia as duas últimas palavras do post.
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Lisboa é a região mais rica porque é a mais trabalhadora. Os que conhecem as realidades no terreno sabem do que falo.
No Porto os patrões querem tudo para eles, andam de Ferraris enquanto pagam salários de misérias aos empregados.
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No Porto, o problema tem outra explicação, para essa dos Ferraris e assim. E é muito antiga:
Não sirvas a quem serviu. Está tudo explicado.
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Acham que o Belmiro paga bem aos quadros intermédios?
O Amorim, paga melhor? E os outros, mesmo sem serem do Porto?
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Aquilo que o JCD escreve é muito interessante. A haver uma regionalização teria de ser desse género: extinguir autarquias 1º e só depois criar regiões. Há muito por onde começar:
– O concelho de Barcelos tem 82 freguesias, mais do que o distrito de Setúbal todo;
– O concelho de Barrancos tem apenas 1825 habitantes, tantos como a avenida onde moro aqui em Lisboa. Este concelho tem apenas 1 freguesia, que ocupa todo o concelho;
– A ilha da Madeira com apenas 750 km quadrados, tem 11 concelhos;
– As freguesias da baixa de Lisboa têm centenas de habitantes cada uma. Lisboa tem 53 freguesias e não 37, como referia Fado Alexandrino;
– etc etc
A reforma da administração seria a grande reforma a fazer em Porttugal, mais do que todas as outras, mas devido à enorme quantidade de “interessados”, assessores, divisões, departamentos e organigramas envolvidos, nunca será feita.
Os blasfemos, que normalmente estão sempre muito atentos ao despesismo das administrações, podiam averiguar como estão as FORÇAS ARMADAS: quantos generais há, o que fazem; quantas pessoas passam a reserva com vencimento por inteiro aos 40 e poucos anos de idade e que vivem sem nada fazer o resto da vida; quantas pessoas há sem fazer nenhum (coroneis, tenentes, sargentos, etc etc etc). Pensem nisso!
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Analise-se através do Orçamento de Estado quem gasto que parte do erário público e depois mande-se bocas. Acho que a Administração Local consome uma fatia muito pequena daquilo que nos é sugado. E é muito mais controlável pelos cidadãos. Sabem o que se gasta e onde. O que não invalida a concordância em termos gerais com o post. Mas este peca por não se referir à Administração Central. Que consequências para esta num processo de regionalização ?
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Os blasfemos, que normalmente estão sempre muito atentos ao despesismo das administrações, podiam averiguar como estão as FORÇAS ARMADAS: quantos generais há, o que fazem; quantas pessoas passam a reserva com vencimento por inteiro aos 40 e poucos anos de idade e que vivem sem nada fazer o resto da vida; quantas pessoas há sem fazer nenhum (coroneis, tenentes, sargentos, etc etc etc). Pensem nisso!
As Forças Armadas , as que não têm sindicatos e se têm associações as mesmas foram impostas por políticos desejosos de criar confusão e criar hierarquias paralelas uma vez que não poderam nomear comissários políticos… têm sido as mais “cortadas” e se existem atrasos é em áreas da responsabilidade da parte política.Na realidade pouco geriram ao longo do tempo.
Agora que em domocracia complicaram a organização, complicaram.Depois da guerra criaram uma hierarquia nos sargentos que não deve sair muito barata…quando o antoninho tinha tudo “á nacional”.Mas desculparam-se com os gráficos das hierarquias da NATO…
Não deve haver muitos generais a mais.Têm sido cortados consecutivamente.
Mas é interessante que um Levy levante o problema das Forças Armadas quando se sabe que os desembarques clandestinos(autênticas invasões tipo georgiano)acontecem quase todos os dias sem que ninguém se responsabilize…
Mas agora é que vão ser só êxitos com as “fuzileiras”.Estranho é os políticos não quererem nenhuma participação da FA´s no governo da país…
Quantos responsáveis existem em Portugal por exemplo na proteccção civil?E quanto ganham?No tempo do Antoninho os reservistas e reformados asseguravam isso com 30% mais no vencimento.Vão lá ver quantos é que agora estão a trabalhar…. e quanto é que custam os que lá estão…(e se fazem melhor do que quem se especializou toda a vida para situações de emrgência…)
Trabalhem é no sistema político e na sua reforma pois é isso a origem de todos os nossos males.A culpa não pode morrer solteira com a perda duma eleição, como agora acontece…
Se os políticos querem ser respeitados que se dêm ao respeito mas o problema é que a sua esmagadora maioria está enterrada na merda e não pode fugir do sistema sem que se saiba…
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Em vez de implementarem a regionalização era bem melhor que extinguissem o poder autárquico nos termos em que se tem desenvolvido nas últimas décadas.
Gostaria de saber quantos estariam disponíveis para ocupar os cargos de presidentes de Câmara ou de Junta de Fregesia se lhes fossem retirados os respectivos vencimentos.
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O poder local tornou-se no maior cancro pós-25 de Abril.
A regionalização seria como SIDA em cima do cancro.
O país já tem funcionários demais a “velar” por nós. Não são precisos mais. Nem tantos. Por isso, regiões nunca. E municípios menos. São 308 e chegavam 100. Dava uma média de 100.000 habitantes por unidade de gestão regional, local ou descentralizada, como queiram chamar-lhe.
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Todos criticam o Alberto João e o desprezam como sanguessuga. Tudo bem, o que não entendo é porque é que não desprezam da mesma maneira Câmaras Municipais( que não são mais do Albertos João á sua dimensão e o Estado Central que funciona da mesmam maneira em relação á Europa.
Quem fala de regionalização, pela maneira como a defende só se pode chegar á conclusão que quer muitos Albertos João pelo Continente a ir buscar o bolo ao Estado Central. A primeira coisa sobre que falar são os IMPOSTOS, que é o desastre que tem destruído aos poucos o País.
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E no Norte? Com concelhos tamanho “lenço de assoar”.
Podiam começar a dar exemplos em “casa”.
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“Podiam começar a dar exemplos em “casa”.
Mais em casa não podia ser.
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O JCD tem toda a razão. Só faz sentido regionalizar se o peso do Estado (Central, regional e local não aumentar). No referendo sobre a regionalização votei contra precisamente por isso, porque nada assegurava que não se fosse criar apenas mais um nível do Estado sem redução de competências nos outros níveis. Enquanto não existirem garantias que a regionalização será um meio de verdadeira reforma do Estado (redistribuição de competências e de meios de financiamento) votarei sempre contra. A questão das freguesias e dos concelhos com populações muito reduzidas também é muito bem levantada e merece ser discutida.
Era bom que todos os que defendem a regionalização indicassem quais as condições em que defendem a criação dessas regiões.
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“O CAA, o JMiranda entre outros, com poder nas mãos fazem mais num ano que todos os outros em décadas.”
Hã?! Fosga-se! Que até falo mal. Isso é esquerda radical!
Rima e é verdade.
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A única regionalização que é preciso fazer é:
— extinguir as freguesias com menos de 5 000 habitantes e extinguir as câmaras com menos de 50 000;
— ensinar às pessoas que a resolução de alguns problemas passa pela sua coodenação com outras entidades em organismos que funcionam com base em projectos e se podem extinguir a seguir, bem como coexistir no tempo e no espaço com outros projectos que envolvem cooperantes diferentes;
— tornar o governo central cada vez mais num mero distribuidor e fiscalizador dos meios financeiros atribuídos às câmaras por projecto (ou percentagem relativa à sua participação em projectos regionais) e obtidos pela cobrança do imposto a nível nacional aos cidadãos e empresas (devem acabar os impostos locais); os impostos serão iguais para todos (fim dos benefícios fiscais) mas poder-se-à beneficiar derminada região atribuindo-lhe financiamentos para mais projectos;
Por exemplo para se construír uma auto-estrada de Lisboa ao Algarve devem associar-se as câmaras que promovem o projecto e ser cada uma delas financiada (pelos impostos cobrados pelo governo central) de acordo com a percentagem que a associação determinar. O governo dá prioridade aos projectos de acordo com as linhas programáticas que apresentou ao eleitorado e seguindo critérios que promovam a coesão do território e as sinergias que se podem gerar entre projectos diversos.
Se um projecto for de interesse nacional (e essa auto-estarda pode porventura ser elegível) então todas as câmara devem participar, mas talvez a de Bragança deva pagar muito pouco comparada com a de Faro. Quem decide isso? A associação de Câmaras momentaneamente criada para esse projecto. Como decide? Democraticamente: votando. Os de Bragança não querem? Não pagam na altura mas podem ver os seus naturais pagar portagem depois. Como se controla? Fácilmente com as tecnologias da via verde por exemplo. Há várias câmaras que se penduram e não se querem envolver? O governo pode achar que assim sendo os projectos não têm massa crítica e perdem todos porque não há financiamento. Vão crescer para casa até perceberem como é que isto tem de funcionar e daí a pouco começam a ver como as coisas funcionam noutros sítios e também querem projectos.
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O Sr. conhece essa sub-região (baixo-guadiana) algarvia?
É que vai do litoral à serra, passando pelo barrocal, são realidades completamente distintas, descendo ao país real essas ideias tecnocráticas não fazem tanto sentido.
Seria decidir sobre Monte Gordo, Odeleite e Giões, tudo à molhada, populações que vivem umas quase no Alentejo e outras à beira-mar, um Portugal dos pequeninos governado por um presidente de câmara.
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“O Sr. conhece essa sub-região (baixo-guadiana) algarvia?”
Perfeitamente.
É que vai do litoral à serra, passando pelo barrocal, são realidades completamente distintas.
Tavira é assim e já é concelho.
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Pois, já é, não é uma invenção artificial de agarrar e colar 3 concelhos com as suas peculiariedades e enforma-los numa única unidade administrativa. Dúvido que as populações sentissem melhoras na sua qualidade de vida (que em alguns pontos desses concelhos já deixam muito a desejar).
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Vi os organogramas dos dois primeiros municípios e a realidade é diferente da que o comentador afirmou: não existem tantos serviços – afinal serviços (ou unidades orgânicas) são só os que têm a designação de “divisão” ou “secção” – tudo o resto é meramente descrever as atribuições/áreas de actividade. Note-se que alguns “gabinetres” são de criação obrigatória (protecção civil) e terão apenas um técnico. É bom de ver que a Admnistração Central tem vindo a transferir para os municípios muitas atribuições que exi´gem conhecimentos especializados – daí que sirjuam estes “gabinetes”.
POr isso, penso que é errado discutir a regionalização com estes dados: e o que se passa nos gabinetes dos ministros? Para quê tantos assessores (que duplicam os recursos humanos dos ministérios).
Agora, o que seria importante discutir, a par da regionalização, é uma revolução administrativa como a de 1836: extinguir autarquias sem população e/ou área para uma gestão moderna (alguns exemplos foram dados), não só de freguesias, como também de municípios; criar entidades supramunicipais com órgãos eleitos e autonomia financeira para resolver problemas supramunicipais (não faria sentido uma autarquia da Grande Lisboa para os transportes, por exemplo?).
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Mais e melhor estado.
É disso que precisamos, a meu ver.
E não me venham dizer que não há dinheiro porque ao dinheiro ninguém lhe deita fogo…
A pergunta certa é:
“onde está o dinheiro?”
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Nuspirit Diz:
22 Agosto, 2008 às 2:40 pm
“Não admira, por isso, que a maioria lisboeta seja contra [a regionalização]”
Está mal informado. Lisboa foi a unica regiao que votou a regionalização favoravelmente.
Os centralistas estão em Lisboa. Mas os lisboetas não são centralistas.
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