A desresponsabilização dos Juízes (I)…
…segundo Noronha do Nascimento (via TSF) .
Há mesmo uma correlação entre o salário e a independência no exercício das respectivas funções? Porque é que o novo regime da responsabilidade extracontratual do estado assusta tanto e tantos (depois de Cavaco Silva, por razões orçamentais, também os funcionários das finanças e agora os juízes…). O cidadão que, porventura, seja prejudicado em virtude de erros grosseiros (falamos de competência e não de independência) pelo Estado não deverá ser ressarcido? E, afinal, por quem?
Estas e outras questões poderão ser levantadas e desenvolvidas a partir desta entrevista e, sobretudo, segundo o que tem vindo a ser publicitado, a partir do Fórum da TSF de hoje, sobre as declarações de Noronha do Nascimento (a 4º figura do Estado).
BLASFÉMIAS 
Ao 1,
Nos últimos anos o porco já foi campeão europeu mais do que uma vez e o diabo passa fome.
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Ressarcidos somente os que têm nomeada na praça.
Os outros, dissolvidos nos anonimatos terríveis das injustiças sofridas,
não vêem o dia em que sejam muito justamente ressarcidos.
Um Estado desmantelado e posto ao serviço das estruturas do Capital nos mais diversos planos,
terá apenas o mesmo contempto que vai tendo por cada um de nós.
PALAVROSSAVRVS REX
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Os poucos estratos que ouvi da entrevista deixaram-me espantado, pois diz o sr. que os juízes são titulares de cargos públicos e tal como os ministros ou deputados não podem ser responsabilizados… o que o sr. noronha do nascimento esquece é que quer ministros ou deputados ou mesmo o presidente da república são eleitos e não funcionários contratados, e, em última instância o erro da escolha cai sobre o eleitor… o que não se passa com os juízes…
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A questão da independência faz algum sentido, na medida em que o Estado, sendo condenado a indemanizar o particular lesado, pode exigir, em regresso, o o valor dispendido ao Juiz que proferiu a decisão em causa. É possível sustentar que o receio de vir a ser accionado em regresso pode condicionar a independência doi juiz.
Sinceramente, ainda não tenho uma opinião absolutamente formada sobre o assunto.
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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça considera que responsabilizar os juízes pelas decisões que tomam é um passo perigoso. Noronha do Nascimento afirma que esta situação pode inibir um magistrado de tomar uma decisão em consciência.
Pode ir para os Monty Phyton
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“O presidente do Supremo Tribunal de Justiça considera que responsabilizar os juízes pelas decisões que tomam é um passo perigoso. Noronha do Nascimento afirma que esta situação pode inibir um magistrado de tomar uma decisão em consciência.”
Se bem percebo o senhor, quer isto dizer que só os irresponsáveis são conscientes ou, dito de outro modo, para ser consciente é preciso ser irresponsável.
Só não sei se esta tese foi proferida por um inconsciente responsável ou por um irresponsável consciente.
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julgamento ou despacho em consciencia é uma coisa e erro grosseiro é outra
Quem cometer erros grosseiros deve ser penalizado quer seja juiz quer seja azeiteiro.
Senão até eu podia ser juiz.
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No meio de uma grave crise económica e de uma miserável imagem dos tribunais, qual a mensagem do presidente do STJ? Fazer-se Presidente do sindicato e fazer reivindicações salariais! Ainda por cima com a chantagem de que salários baixos podem por em causa independência dos juízes. O quê? O Presidente do STJ acredita que os juízes só não são corrompidos se forem muito bem pagos? Então o que se pode esperar do comportamento de todos os portugueses que ganham muito menos do que os juízes?
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Coitadinhos dos juízes! O melhor é eles pediram apoio à segurança social pelas dificuldades financeiras que estão a atravessar.
Se a competencia e responsabilidade é exercida pelo que se recebe no final do mês, então estamos conversados.
É a velha teoria do operário fabril (sem desprestígio para os bons operários): tal dinheirinho tal trabalhinho…
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Os agentes políticos devem fazer tudo ao seu alcance para “garantir a dignidade do exercício da função judicial”. O apelo foi feito pelo Presidente da República, Cavaco Silva, que durante a cerimónia comemorativa dos 175 anos do Supremo Tribunal de Justiça, sublinhou que qualquer ofensa ao prestígio do poder judicial é uma “forte ameaça para a democracia de qualidade”. publico
Esta nem dá para comentar. Balha-nos santa engrácia.
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Podiam também desresponsabilizar os médicos, os enfermeiros, tc dos erros graves. Os coitadinhos podem ficar coagidos a actuar.
Parece que a 1º figura do estado concorda com a 4ª. É demais.
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Apercebo-me que as pessoas estão a desenvolver um ódio pavloviano aos juízes. Pouco normal e pouco saudável.
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Eu também quero os Parlamentares que fazem leis,que de alguma forma possam ser prejudiciais ao País, sejam punidos.Quando isto acontecer,acredito que a Democracia vai bem.Quero também dizer que conheci o outro regime.Caso contrário,digo como Ferro Rodrigues”estou-me a cagar….”.
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Quem cometer erros grosseiros deve ser penalizado quer seja juiz quer seja azeiteiro.
Sim, menos o culpado (quando o encontrarem) de o túnel do Terreiro do Paço ter custado o dobro e a Casa da Música o quintuplo.
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