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Um travão muito português.

17 Setembro, 2008
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Em Portugal, todos sabemos que o vigor da nossa economia está alicerçado na incontestável qualidade das nossas administrações. A fluidez e a celeridade com que quase todos os processos administrativos são despachados nas câmaras, nos institutos reguladores e nos ministérios fazem de Portugal um exemplo para o mundo.

 

A nossa sorte é ainda mais significativa porque as poucas disputas que ocasionalmente surgem são rapidamente despachadas pela bem oleada máquina judicial, cuja cultura de bom serviço e respeito pelos cidadãos é unanimemente reconhecida. Por fim, temos uma administração fiscal justa e ao serviço da comunidade. Os raros erros cometidos pelo fisco são rapidamente corrigidos e as empresas e os cidadãos sentem-se protegidos e confortados com o comportamento sempre responsável e respeitador do património de todos nós da máquina fiscal.

 

 

Ora, com tamanha fluidez de processos, a economia estava a ficar sobreaquecida. Os empresários descontrolavam-se com a rapidez com que tudo acontece em Portugal e era evidente a dificuldade em gerir tantos projectos e em encontrar quadros com capacidade de agarrar tantas iniciativas. Era imperioso pôr um travão neste estado de coisas.

 

Deve ter sido por isso que se inventou a providência cautelar.

 

 

Alguém quer criar umas centenas de empregos tendo para isso que substituir umas centenas de sobreiros (essa magnífica espécie de valor incalculável que tem deixado um rasto de riqueza e bem-estar por todo o país)? Providência cautelar.

 

Um grupo de malucos quer organizar um rodeo em faro? Providência Cautelar.

 

Uma empresa perde um concurso para fornecimento de um ministério? Providência cautelar.

 

Uma universidade quer subir as propinas? Providência cautelar.

 

Pretende-se demolir um bairro degradado e realojar os moradores? Providência cautelar.

  

Um grupo de pessoas a recibo verde quer impedir a entidade patronal de contratar novos funcionários enquanto não forem passados ao quadro? Providência cautelar.

 

Um grupo de pais não concorda com a localização da escola em que o estado decidiu colocar os seus filhos? Providência cautelar.

 

Um concorrente foi excluído num concurso para atribuição de uma licença? Providência cautelar.

 

Um grupo de autarcas não quer a co-incineração no seu quintal? Providência cautelar.

 

Uma autarquia decide fechar um mercado degradado? Providência cautelar.

 

Um tipo carregadinho de mesquinhez eleitoral quer atrapalhar a vida a milhares de pessoas durante uns meses? Providência cautelar.

 

Tem medo das radiações das antenas de telemóvel? Providência cautelar.

 

Uma empresa perde um concurso para um shopping? Providência cautelar.

 

Um blogue anda a chatear um autarca? Querem cometer um crime cultural ao alterar a casa de banho de uma casa onde Cesário Verde morou 3 semanas quando era imberbe? Querem construir uma estrada que passa pelo habitat natural de uma espécie absolutamente única e magnífica descoberta na véspera? Querem construir uma barragem em qualquer local possível e imaginário do continente e arredores? Querem sonhar com a hipótese de um qualquer dia construir uma central nuclear? Querem fazer uma fábrica numa zona em que ainda há 10 anos, se plantava aveia? Querem cortar um arbustro para fazer uma piscina? Querem recuperar um pardieiro numa zona histórica? Não gostam do arquitecto escolhido para desenhar a rua de trás?

 

É tudo muito fácil. Com a providência cautelar, eles não ficam a ganhar.

 

Agora sim, há maneira de controlar toda este febre de iniciativa lusitana.

 

12 comentários leave one →
  1. Luís Lavoura's avatar
    Luís Lavoura permalink
    17 Setembro, 2008 12:58

    A culpa é dos advogados, que hoje em dia, para sacarem dinheiro a clientes, lançam processos em tribunal em causas ridículas e, à partida, perdidas.

    As pessoas têm um problema qualquer e dirigem-se a um advogado. Para o advoado pode ser evidente que nada há a fazer mas, para sacar dinheiro, diz ao cliente: “Vou meter uma providência cautelar para impedir isso”, e o cliente vai na conversa e paga o trabalho ao advogado.

    Em qualquer ordem jurídica existem providências cautelares.

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  2. jcd's avatar
    17 Setembro, 2008 13:28

    Luís

    O que está diferente é o uso excessivo da providência cautelar. Repare no exemplo do túnel. Há um magistrado que aceita a providência cautelar. Parou tudo por onze meses. No fim verificou-se que a CML tinha razão e foi tempo perdido. Mas mesmo que não tivesse, a única coisa que poderia ter acontecido era a CML ser obrigada a aclarar ou corrigir procedimentos administrativos. Nada disso obrigava a parar a obra por tantos meses.

    A providência cautelar está a ser usada como método de bloqueio, por tudo e por nada. Depois de ter escrito este post, ligou-me um amigo que trabalha numa empresa de projectos que me contou outro caso destes. Num concurso público, uma empresa excluída apresentou uma providência cautelar. O juíz mandou parar todo o processo, o que terá custos enormes para todos os envolvidos. A probabilidade da empresa excluída ter razão é, neste caso, praticamente nula. Mas para a empresa que apresenta a providência cautelar, não há quaisquer custos. Usa os seus advogados internos, provoca um enorme prejuízo na concorrência e sinaliza quem de direito para o futuro (não nos excluam que terá consequências).

    O que se deveria fazer, era deixar o processo a andar e se se provasse que a empresa foi excluída irregularmente, haveria lugar a indemnização.

    Parece-me que é agora raro o concurso público de alguma dimensão em que os perdedores não recorrem à providência cautelar. Como se já não bastasse a confusão antiga, agora temos a confusão por cima da confusão.

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  3. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    17 Setembro, 2008 13:30

    “Em qualquer ordem jurídica existem providências cautelares.”

    O que não há são muitos governos a inventar a providência cautelar sem consequências.

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  4. Animal's avatar
    17 Setembro, 2008 16:16

    será que a providência cautelar poderá ser um método não invasivo de eliminar (ou, pelo menos, atenuar) a ejaculação precoce?

    o chato é que é preciso meter um advogado no quarto…

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  5. Desconhecida's avatar
    Doe, J permalink
    17 Setembro, 2008 16:55

    Estou convencido que a providência cautelar é a única forma de se conseguir uma resposta hoje em dia, qualquer que ela seja, antes do facto consumado.
    Não seriam realmente necessárias, nas quantidades industriais que hoje assumem, se as instituições que supostamente “respondem perante os cidadãos” realmente o fizessem em tempo útil e não estivessem tão ocupadas em auto justificar a sua própria existência. 🙂

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  6. Desconhecida's avatar
    17 Setembro, 2008 17:06

    Baixa produtividade da Administração pública, logo é necessário….Providência Cautelar!

    Como é que queria?

    Quantos anos estão os Processos em Tribunal?

    Quantos atropelos à Lei, fazem os Administradores/Gestores públicos?

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  7. Desconhecida's avatar
    Semcoiso permalink
    18 Setembro, 2008 01:19

    Ninguém mete uma providência cautelar no Pedroso?
    Ele está sedento de justiça, se calhar até gostava.

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  8. jukitas's avatar
    18 Setembro, 2008 06:34

    Pois, mas exagerou um bocado. . .
    A prov. cautelar só é decretada quando haja uma probabilidadeS serias de lesao. Elá esta dependente da questao principal. É simplesmente uma antecipação, por questoes de tempestividade Nao se decreta uma prov. cautelar sem mais nem menos (ou pelo menos nao se devia fazer).
    Nao pode estar contra o direito administrativo!!!
    A acção Estadual deve ser regulamentada e, nos concursos publicos existem regras. . .

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  9. PMS's avatar
    18 Setembro, 2008 12:39

    Na verdade, a providência cautelar só é relevante porque a justiça é lenta. Tal como as prisões preventivas. Só se fala tanto delas porque a justiça demora “N tempo” para julgar as pessoas. É preciso PIN’s para contornar a lentidão da burocracia.

    Em vez de atacarmos o problema da lentidão, arranjamos subterfúgios para tentar minorar os seus danos, tendo como efeito colateral ainda mais lentidão…

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  10. Desconhecida's avatar
    Doe, J permalink
    18 Setembro, 2008 13:04

    “Em vez de atacarmos o problema da lentidão, arranjamos subterfúgios para tentar minorar os seus danos, tendo como efeito colateral ainda mais lentidão…”

    Já não deve tardar muito a publicação da lei que permita ao Estado avançar com uma providência cautelar automática a cada providência cautelar que der entrada nos tribunais. 😉

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  11. xtremis's avatar
    xtremis permalink
    18 Setembro, 2008 14:36

    Para o J Doe (10):

    E assim as coisas demoravam o dobro do tempo, certo? 😉

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  12. o tinhoso's avatar
    o tinhoso permalink
    18 Setembro, 2008 22:53

    Elvirinha – A Vingança

    Naquele Domingo de Outono quando ela passou a meio da tarde no jardim da Alameda, um príncipe não seria mais feliz do que eu, ao vê – la. O Sol andrajoso por entre as árvores carecas, sem força, aqueceu tanto, quanto a minha alma vazia se encheu de súbitos calores, ao olhar para ela a caminhar de olhos no chão, com a firmeza de um destino á espera. Para onde iria àquela hora do meio da tarde? Que mistério a esperava no lugar para onde se dirigia? A saia preta longa, e a blusa de rendas malva, davam – lhe o domínio sobre as flores e o fado, sobre as cores e o destino, e o seu passar por entre as sombras libertou – me do meu peso humano, e andando, pôs em mim montes e rios com fontes, deu – me a certeza de outros países ali mesmo ao lado da alma que a transportava, e cujo denso mistério o Sol escondeu, quando ela se foi pelo fim do jardim.
    Muitos Domingos voltei aquele banco, com a esperança de a voltar a ver, mas o mistério guardou – a, ou então foi o fado que a levou para um destino de reis e rainhas, de fadas e duendes nos bosques de Sintra, e nas minhas horas de vã espera, ela dançava em castelos e palácios de mouros e mouras encantados, onde a minha triste fantasia não sabia como ir, e os montes com fontes que deixou em mim, tomaram a forma de uma prisão nas alturas das nuvens, onde o meu ser vagueava sem saber mais como descer para a realidade.
    Durante meses continuou o meu espírito a torturar – me com sonhos sem eco, onde ela era um rio que corria brilhante nos campos de terra negra, frio a gelar as minhas mãos nas uvas cinzentas, e vestida com canas de milho, onde as lavradeiras tinham posto rãs a escorrer gotas de orvalho com maçãs selvagens, e lama com gelo a estalar sob os meus pés nus, até à mesa crua com sopa de couves feita de amor Fui tão infeliz que até a morte fugiu de mim.
    Isto foi antes de Portugal começar a arder em Trás – os – Montes, e dos massacres no Porto.
    Devido aos acordos feitos com os estrangeiros pelos criminosos (mais tarde seriam fuzilados por alta traição ao pais) que governaram Portugal depois da Primeira Revolução, o Continente foi dividido, para dar origem a um novo país que ia de Vigo a Coimbra. Essa nova divisão de fronteiras foi favorecida pelos “Incendiários Galegos”, que á semelhança dos irmãos do Norte de Portugal, incendiaram montes, cidades e aldeias. Quando os criminosos do governo reagiram enviando a tropa, nos primeiros meses houve massacres sangrentos onde o povo foi esmagado e humilhado. Na Guarda, quatrocentos mortos. Em Chaves, cento e cinquenta cadáveres foram amontoados à entrada da cidade, e deixados apodrecer até não ser mais possivel respirar. Vila Real de Trás – os Montes teve a população praticamente exterminada pelo ódio assassino das forças do governo de Lisboa, e Bragança sucumbiu, não sem antes os Transmontanos terem empalado cinco mil mercenários da Nato ao serviço do governo, e atirado o general português que os comandava a uma vara de porcos açoitados. Só a Covilhã se mantinha do lado dos “Oleosos”, maneira como ficaram conhecidos os mercenários de Lisboa ao arder, quando o povo lhes pegava fogo.
    Há anos que a nação clamava por justiça na divisão do trabalho e da riqueza, mas os possessos do governo da capital, após a Primeira Revolução, doutoraram – se em cinismo, em eleições e demagogia, desmantelando e vendendo entre eles e a estrangeiros o que dava trabalho e comida aos portugueses. Quando já não havia pescas, indústria, agricultura, e todos os bancos passaram para o controlo de não nacionais, aos doutorados só restava o povo empobrecido para vender. Fizeram as contas ao valor de cada português, tendo em conta que era pobre, doente e sem cultura nenhuma, e multiplicaram por dez milhões, trabalho duma das famosas incumbências que formavam, quando queriam manipular ou encobrir algo de muito grave feito por eles ou por amigos. Como não conseguiam ser competentes em nada, também neste processo um deles traiu a quadrilha, e foi a denúncia deste projecto que deu motivo para o primeiro massacre no Porto, onde a tropa de choque enviada pelos de Lisboa abriu fogo, e nessa engrenagem se viu forçada a matar a tiro quase três mil portuenses. Estava aceso o rastilho que os haveria de levar, quinhentos mil mortos mais tarde, ao pelotão de fuzilamento, ao extermínio das suas mulheres, filhos, e parentes até à sétima geração. Muitos fugiram para casa de amigos estrangeiros, pensando assim escapar com as fortunas extorquidas no exercício da fraude em que tornaram a Democracia, mas o governo da Portugália saído da Segunda Revolução, criou um organismo cuja função exclusiva era investigar os crimes de todos os políticos e governantes de Entre Revoluções, à semelhança do que os judeus fizeram depois da guerra, para caçar e liquidar os nazis fugidos e escondidos. Além dos investigadores internos, formaram agentes nos estrangeiros peritos no abate silencioso dos bandidos. Desde o Brasil até à Rússia, Austrália e Timor, Angola e Africa do Sul, ilhas perdidas no Indico e Oceano Pacifico, não restou nenhum, e os sobreviventes, entregaram – se voluntariamente, preferindo morrer fuzilados, ao medo diário do momento em que sairia uma mão da sombra para fazer justiça, liquidando – os sem remorsos nem piedade, do mesmo modo que haviam tornado o povo português no escárnio do mundo,
    Dois anos antes do inicio dos tumultos, a minha realidade era aquele banco de jardim, íman que me trazia de volta à visão fugaz, a coisas de que eu nem sabia ser também feito, e só quando comecei a sonhar, elas, como plantas pequeninas numa terra choruda de corpo aberto ao manancial do Sol calorento, começaram a florir, para me entristecer com lágrimas, fazer doer, e amassar as minhas horas com fermento amargo.
    A rotina do trabalho comia quinze horas por dia no meu corpo de dezassete anos. As máquinas de cortar e lavar peles, a água que macerava os pés dentro de botas rotas e impróprias para aquele trabalho, vapores químicos nos pulmões, e o patrão que nos espiava do seu escritório semelhante a uma torre de vigia, acabaram com a minha fantasia. Começou a morrer, caída entre as árvores corroídas do jardim, como se o frio do Inverno fosse uma caldeira de ácido sulfúrico vinda lá da fábrica, para deixar uma paisagem do Inferno, onde antes passara o meu sonho mais bonito.
    Uma semana antes de acabar o mês de Janeiro, numa Terça – feira, o dono da fábrica mandou o encarregado dizer – me para não vir mais trabalhar. Não disse porque me despedia, mas o encarregado, Sr. Casimiro, explicou – me: «Como há tanta gente desempregada, o patrão quer meter gente a ganhar menos, e então anda a despedir uns e outros. Amanhã já vem outro para o teu lugar.» Nessa noite não comi, e os sete quilómetros da fábrica até casa percorri – os a pé. As lágrimas da minha mãe, quando lhe contei que o patrão me despedira, fizeram um novelo no meu estômago vazio, e a comida de couves em sopa, não cabia lá. O meu ordenado era pequeno, mas como só tinha uma reforma minúscula, ela sempre fazia alguma coisa com ele. Não comi, não dormi, nem esqueci essa noite, e mais tarde, formado na Escola de Agentes Exteriores, sob o nome de código “D. Sebastião”, sempre que exterminava um politico foragido à Nova República, essa noite incendiava a minha imaginação para formas de os matar que o próprio Lúcifer não acharia.
    Todas as feridas têm o seu tempo para sarar, mas as da alma podem nunca cicatrizar. A Nova República tinha estabilizado, os mortos estavam enterrados, e todos queriam esquecer os horrores da guerra civil que destruíra milhares de famílias e pusera em ruínas a economia e o território. As quadrilhas, que eram os partidos políticos, foram extintas, assim como os bandidos que delas faziam parte. A governação passou a ser feita por um sistema de computadores, alheios à corrupção e abusos dos anteriores governantes. As eleições, onde os doutorados das quadrilhas tanto gostavam de se exibir, terminaram, e tanto a Economia como a Justiça eram exercidos pelo Sistema Informático. Cada família dispunha de um terminal em casa, por onde podia consultar qualquer assunto referente a si ou ao país, e não havia Segredos de Estado, como antes, onde os escândalos e traições eram classificados com esse nome para o povo não saber da podridão em que se sentava. Aos pescadores foram dados barcos para pescar, e máquinas aos agricultores para trabalhar a terra, e não havia desemprego, pois de Coimbra a Vigo, todos começaram a fazer aquilo que melhor sabiam, seguindo as tradições de cada terra, e para quem não tinha formação foram abertas escolas para os tornar técnicos altamente especializados em electrónica, mecânica, etc. O trabalho dos Agentes Exteriores foi dado como terminado por não restar um único politico vivo. Meia dúzia deles tinham desaparecido, e a República suspeitava que tivessem alterado a identidade e o aspecto físico, pois apesar das buscas persistentes não foram localizados para serem abatidos.Assim também “D. Sebastião” foi desmobilizado por ter concluído o seu trabalho para a República com grande mérito, e passou para a vida civil. A maior vitória da República foi a de tornar o cidadão o Detentor da Verdade, ao contrário do mentiroso à priori como era tratado pelas quadrilhas do poder anterior.
    Passei algum tempo a pensar no que iria fazer da minha vida. Precisava de me reconstruir, à semelhança do novo país, pôr a memória e os sentimentos numa ordem que não me ferisse e me deixasse olhar para o futuro. A guerra deixara – me apenas com uma campa onde ás vezes ia chorar e pôr um ramo de flores à minha querida mãe, assassinada pelos mercenários do governo de Lisboa, pouco antes da divisão do país. Parecia tudo acabado, e não foi assim. A Republica tinha suspeitas acerca de um individuo que leccionava História na Universidade de Braga, e enviou – me uma mensagem para que “D. Sebastião” voltasse ao serviço e investigasse o fundamento das suspeitas.
    Na qualidade de aluno, comecei a frequentar a Universidade e a assistir ás lições do Professor. Rapidamente conclui ser ele um “desaparecido“, escondido mesmo por baixo do nariz da República, e comecei os preparativos para o abater. Ele fora o teórico de uma das quadrilhas que mais tempo estivera no poder. A República não queria barulho nem escândalo, para não acordar de novo aquilo que estava a ser esquecido; os fantasmas da guerra e da caça ás bruxas que se lhe seguiu, o terror e a limpeza do lixo, enviado para os cemitérios sem nome.
    O Professor utilizara os seus talentos para produzir em si mesmo a metamorfose perfeita. Utilizou a crónica incompetência displicente dos burocratas de estado, e o absurdo funcionamento dos seus serviços, para camuflar o facto de ter sido o mentor da maioria das leis, elaboradas para favorecer acumulação de propriedade pelos políticos, os amigos e protegidos, num sistema muito inspirado na repartição de riqueza das máfias italianas, que levou ao empobrecimento do país e dos cidadãos, de tal forma que, em trinta anos, o valor do esforço de toda uma nação, se tornou pertença de meia dúzia de criminosos, cujos nomes não figuram já de nenhum arquivo, por terem sido abatidos pela República.
    Chegou então mais um dia para a justiça, ironicamente um dia de sol brilhante, como se o céu tivesse ligado todas as lâmpadas para eu não falhar os disparos sobre o Professor e a família. Quando cheguei à porta da residência, o céu não me avisou portanto de uma arma apontada ao meu passado. A missão de D.Sebastião era clara: exterminá – los a todos, e para tanto ia armado com quatro pistolas automáticas calibre de guerra, e duas metralhadoras com silenciadores. Estas mortes não eram iguais a todas as outras. Aqui era um acto final, a Republica a exercer o direito à defesa do seu povo, mesmo que isso fosse uma vingança, pois o Professor já não representava perigo algum. Para mim, era também a morte de D.Sebastião.
    Quando accionei a campainha na porta do Professor, meio milhão de portugueses mortos na guerra empurraram o meu dedo, e os seus fantasmas estavam no jardim à espera que D. Sebastião lhes desse a eternidade, matando o Professor. Abriu a porta uma mulher jovem, com ar sombrio e deprimido. Olhei para ela e vi o fado sem nome nos seus olhos. Perguntei «Que nome tem sua graça?»; «Elvirinha» disse ela. Quando percebi que aquela mulher era a rapariguinha do meu sonho no jardim da Alameda, e filha do Professor, trai a República, fugindo dali.
    Nuremberga,
    Novembro de 2005
    António Elba

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