O (verdadeiro) protagonista
A propósito do preço dos combustíveis, têm-se discutido, intensamente, várias coisas, entre as quais, a carga fiscal que onera o preço do gasóleo e da gasolina, a formação desse preço e os respectivos critérios, a especulação, a Galp (mais do que a BP e a Repsol), a desvalorização do dólar, a valorização do euro (ou vice-versa), os lucros, os lucros excessivos das empresas do sector (estimados, pela SIC, em cerca de um milhão e cinquenta mil euros/dia a mais do que há seis meses atrás), os preços em Espanha, a evolução, nos mercados internacionais, do preço do gasóleo, da gasolina e do gás…
Ora, na realidade, discutir estes ítens atrás referidos acaba por ser, de certa forma, inconsequente!
Os preços são livres, desde o Governo de Durão Barroso. Podem até ser especulativos, desproporcionados relativamente a cotações e custos de produção ou desajustados em termos de concorrência transfronteiriça. Tudo isso não configura, por si só, sem mais, uma prática ilícita.
Seriam opções empresariais, decorrentes da liberdade económica das empresas do sector e o Estado não teria, nem deveria ter, nada a ver com isso!
Opções porventura aborrecidas para os consumidores? Pois sim, mas perfeitamente legítimas!
O que interessa é saber se existe ou não alguma prática ilícita, nomeadamente, em termos de defesa da concorrência. Haverá ou não abuso de posição dominante, exclusivo (p. ex. da Galp), ou colectivo? Em Junho de 2008, a Autoridade da Concorrência assumiu que não.
E agora? Os pressupostos da análise mudaram? Há novos dados? Quem deveria protagonizar esta discussão deveriam ser, precisamente, a Autoridade da Concorrência e Manuel Sebastião (o seu Presidente) e não tanto Manuel Pinho, a Deco ou José Horta.
É claro que a formação dos preços é fundamental para analisar as práticas comercais porventura violadoras (ou não) da Lei da Concorrência; no entanto – e ao contrário do que pareceu subentender-se do relatório da Autoridade da Concorrência de Junho de 2008 – o abuso de posição dominante não se resume (quer em termos de indícios/provas, quer em termos de consequência) apenas ao preço!
BLASFÉMIAS 
segundo be pinho terá dito
«agarrem-me ou faço uma desgraça»
andam a brincar aos países incluindo sebastião
GostarGostar
Os tempos podem não ser os mesmos. Está a acabar a negligência dos Bancos Centrais na impressão de moeda. A Economia Mundial ainda não está a reagir aos poderosos estimulos dos Bancos Centrais.
.
A injecção de 180 biliões de dolares de liquidez foram uma esperança falhada dos Bancos Centrais para travarem a escalada da crise dos mercados financeitos mundiais.
.
Mas a situação desta vez é muito diferente das que os Bancos Centrais se habituaram nos ultimos 100 anos. Uma espécie de “Dona Branca” gigantesca pelo falhanço estrondoso da Regulação e Garantias Bancárias que autorizaram instrumentos suicidas de “engenharias e reengenharias financeiras” com total falta de bom senso e seriedade.
.
Esta crise não é ciclica. É secular. O “downturn” económico está fóra do alcance dos Bancos Centrais..
.
Os próximos 5 anos poderão mostrar às Nações quão nefastos foram os Bancos Centrais. São incapazes de parar a avalanche da “mother of all bear markets”-
.
Prioritàriamente as intervenções do FED (não governamental mas totalmente privado) salvaram os credores estrangeiros das Instituições Bancárias intervencionadas: China 376 biliões, Japão 228 biliões, Coreia do Sul 65 biliões, Taiwan 55 biliões e Australia 33 biliões.
.
A única certeza é que os habituais especialistas não sabem bem como resolver esta Crise.
.
De facto os problemas explosivos, e as soluções inevitàveis, são na Economia (desemprego massivo e falência das produções nacionais) e nos Impostos super-inflacionados sobre o Rendimento e a Propriedade.
.
Por derrocadas de Bancos as Economias também não resistirão à perca dos depósitos bancários propriedade inalienavel de pessoas individuais e colectivas, enquamto os Bancos são dos seus accionistas que auferem os lucros e seus unicos responsàveis.
.
Os Fundos Estatais de Garantia dos Depositos Bancários estão a provar ser manifestamente insuficientes e desajustados, urgindo intervenções politicas imediatas que evitem a perca de confiança dos depositantes, corridas aos Bancos e as inevitàveis consequências na Economia, Emprego e Salários.
.
Para acautelar politicas Economicas e Financeiras fantasistas, ninguém volte ao surpreendente atestado de ignorância e insegurança de Governação confessando-se espantado com a extensão e duração desta Crise há muito avisada e esperada.
.
Nesta Crise Financeira Global, a Governança de Portugal está a perder tempo e oportunidades de agir que valem lingotes ouro para o nosso Futuro.
GostarGostar
Repesco um comentário meu que se aplica aqui.
Com a sua lógica temos que nos questionar em que aspecto saiu a economia PT beneficiada com a privatização da Galp. Para termos preços mais baixos já vimos que não foi. Para termos uma economia mais próxima da de mercado, como escreveu JM há dias? Ora nem isso aconteceu – temos um monopólio informal, como nem nos trouxe mais vantagem competitiva. Apenas maiores lucros para os accionistas (o que é aceitável num contexto de empresa privada, não é isso que está em causa).
GostarGostar
Continuo a dizer que em vez de mandar “postas de pescada”, o ministro da economia podia seguir as recomendações da AdC para promover a concorrência neste sector. Curiosamente, continua a não o fazer.
Eu desconfio de cartelização entre o ministério da economia e a Galp…
GostarGostar
«temos que nos questionar em que aspecto saiu a economia Portuguesa beneficiada com a privatização da Galp»
ahahahahahahah
Os governantes sabotadores do Estado (Pinas’s Moura’s e afins) estão no governo… para realizar negociatas para amigos…
Os especuladores privados estão a precisar de concorrência pública a sério!!!
GostarGostar
Bom post.
De facto, tudo se resume a saber se há concorrência ou não.
Em minha opinião, há muito pouca concorrência, devido à integração vertical no setor: temos uma empresa que importa e refina petróleo, distribui os carburantes, e os vende a retalho. E que, ainda por cima, é proprietária de cerca de 2/3 dos postos retalhistas.
Em minha opinião, para que haja concorrência efetiva, é preciso desmantelar esta integração vertical, forçando a GALP a abandonar (grande parte d)o negócio retalhista.
GostarGostar
É provável que a Galp assuma a posição de “protagonista” no mercado português dos combustíveis. Tem vindo a fazer avultados investimentos no exterior e, já para não falar da situação endémica do tecido empresarial português que se apresenta sempre descapitalizado, precisa de capital para fazer face aos ditos investimentos. Quem os está a pagar são os cidadãos portugueses, para não fugir à regra.
Tudo aponta para que exista um sistema de cartelização neste sector, em que os preços são definidos pela “cabeça de cartel”, sob pena dos restantes concessionários virem a ser alvo de “sanções”, inclusive através do seu afastamento do mercado … livre.
Em Portugal os agentes económicos não são “livres”, ou melhor não existe mercado livre no nosso país – as corporações, autênticas instâncias controladoras movidas pelas regras virtuais do poder do capital e, por consequência, do da influência – estão presentes em todo o lado, e é, por isso, que o investimento estrangeiro não tem sucesso em Portugal; só mesmo quando o governo intende intrometer-se, como no caso da Embraer. (O mesmo já não aconteceu com o projecto do grupo francês GECI para a instalação de uma fábrica em Évora).
As “golden shares” na EDP detidas pelo Estado, são o exemplo vivo de políticas centralizadoras, cujo objectivo é impedir a livre circulação dos mercados.
Eu só não entendo é porque é que o Ministro Manuel Pinho optou por recorrer aos “media”, como forma de pressão no caso do preço dos combustíveis. Para mim, esta situação tem a cobertura do governo (funcionando como amortecedor da aplicação da taxa Robin dos Bosques), não passando tudo isto de uma simples encenação por parte do Sr. Ministro, destinada a confundir a mente dos cidadãos.
GostarGostar
A melhor maneira de deslindar este imbróglio é analisar que são as entidades que ganham com o negócio, calculada pela SICN em cerca de 1.050.000 de lucros por dia a mais.
Quem ganha:
1 – A Galp, antes de mais ninguém.
2 – O governo, nos impostos.
3 – O Sebastião, boy de recados socialista, que arranjou um belo tacho e só faz o que o Sócrates manda.
4 – O Fernando Gomes, boy inútil do PS, que está na Galp a fazer o que Sócrates lhe diz para fazer.
Portanto existe de facto um cartel, que envolve o PS, o Governo, a Galp e a entidade da concorrência, para, através dos combustíveis irem sacar mais algum às PME,s e aos cidadãos deste país.
GostarGostar
A questão põe-se em saber se os aumentos especulativos do preço dos combustíveis, estão a pôr em causa a política económica do governo.
Se este facto é verdadeiro, e todos dizem que é, o governo deve actuar ou nacionalizando a Galp, aproveitando a embalagem das nacionalizações norte americanas, ou então fazendo aquilo que o governo faz na EDP e que o AJJardim está a fazer na Madeira, ou seja, definir preços máximos para o gasóleo e gasolina.
A EDP e a Galp, tal como anteriormente a PT, são a prova provada que num país pequeno como o nosso as empresas que gerem sectores vitais para o país não podem continuar nas mãos dos privados.
GostarGostar