Não promulgarás *
30 Dezembro, 2008
O Orçamento Geral do Estado (OGE) deveria conter uma previsão racional e credível das despesas e receitas do Estado, o que já não é acatado há algum tempo.
A regra da plenitude (um só OGE com conteúdo universal) foi desfeita por sucessivos governos. Intuitos políticos geram desorçamentações e dão guarida a truques contabilísticos que numa empresa privada levariam os responsáveis a tribunal.
O OGE aprovado este mês não tem simetria com a realidade. Até o Governo já o desmentiu com diplomas ulteriores. É uma lei desfasada e falaz antes mesmo de ser promulgada – por isso, nem sequer o deveria ser.
Defender que Cavaco Silva tem o dever de promulgar uma mentira por causa da actual crise é aderir ao princípio que nega todos os princípios.
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25 comentários
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BLASFÉMIAS 
Evidentemente.
Temos que aproveitar os ventos da catástrofe financeira.
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Segundo RCosta na SICN, todos, repito todos, os orçamentos anteriores com excepção dos do actual governo foram alvo de orçamento rectificativo. Por outro lado a arte da adivinhação já é dificil em tempos normais, quanto mais nestes tempos extraordinários.
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“Segundo RCosta na SICN”
Quem é? O marido da Assessora de Imagem da Ministra da Saúde?
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CAA , não estou a gozar.
Alguém me pode explicar qual a utilidade de um orçamento sem certeza de receitas? Coisas de homem , só pode. Exercicios a brincar , entre eles.
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Vir falar de adivinhação, quando se sabe que o Orçamento foi realizado tendo como base a ficção do Zé Tretas, que só ele próprio acreditava?
O fim da crise não foi anunciado prlo Pinho?
A palavra “estagnação” não foi banida na Lusa, por intenções do Zé Tretas, quando já se falava em recessão por todo o mundo?
Adivinhação? De Campos e Cunha, a Mateus ou Bessa, vários falaram na recessão. O Zé Tretas falava no Magalhães!
Agarrem-se.
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Sou eu , a que não percebe a utilidade de um orçamento.
Os tipos , coitados , até podem pensar que com coimas e multas levam as receitas ao ponto desejado , esquecendo que a capacidade para pagar coimas e multas é limitada , indo , evidentemente , de uma maneira ou outra , aumentar as despesas. E pronto , lá fica um orçamento todo desequilibrado. Não há ninguém que lhes diga que contar com o ovo no cu da galinha é errado? Mais errado ainda se entretanto matam a galinha?
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A farsa democrática do Estado dito de Direito. Ora bem. ( 1. )
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mas há dúvidas que o sr. silva vai promulgar o OGE? nada mais normal com a falta de espinha dorsal que o caracteriza…
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Desde a data da aprovação do orçamento na assembleia, quantas voltas já deu o mundo?
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vai ser promulgado com pingos de solda nos olhos dos incompetentes pm e conde drácula
a merda continua
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Cavaco não tem alternativas, não tem margem de manobra. Neste país só há um partido político, que é o partido único que está no poder. O resto são miragens.
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Isto faz lembrar os tempos em que Soares era PR e Cavaco PM.
A diferença é, entre outras coisas, Soares ser um diplomata e um jurista, que conhece bem as limitações do PR.
Cavaco… sempre se mostrou encavacado neste cargo.
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12
O Soares é jurista ? e diplomata ?
sério ?
ena pá , quem diria.
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Pensava que jurista mesmo … e a sério por lá era o Salgado Zenha .
Quanto a diplomata ainda estamos na fase de azia da derrota das presidenciais.Por aí se vê o sentido diplomata , aliás as coisas que disse do inquilino da Casa Branca revelam um soberbo diplomata … de alto coturno .
Ólê.
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Well… Soares, formou-se em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1957.
Foi ministro dos Negócios Estrangeiros de Maio de 1974 a Março de 1975.
Mas se vcs acham que não,
paciência.
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ALERTA TÓTÓ
MOTAENGILADA EM CURSO
Medida aplicada de forma excepcional nos próximos dois anos
Obras públicas até cinco milhões de euros podem ser feitas por ajuste directo
30.12.2008 – 14h31
Por PÚBLICO
Nos próximos dois anos, as obras públicas cujo valor não exceda os 5,15 milhões de euros podem ser atribuídas a uma empresa ou consórcio de empresas por ajuste directo, aprovou hoje o Conselho de Ministros.
Igual procedimento pode ser adoptado para a compra ou locação de “bens móveis ou compra de serviços”, desde que os contratos celebrados não ultrapassem os 206 mil euros.
O Governo justifica estas medidas com a necessidade de acelerar os procedimentos da contratação pública e de ver concretizados, mais rapidamente, os projectos idealizados pelo Estado, que hoje podem demorar o triplo do tempo para serem implementados.
Assim, os prazos dos procedimentos burocráticos das obras públicas passam dos actuais 103 para 41 dias na fase de negociação e de 96 para 36 dias quando o anúncio seja preparado e enviado através da Internet.
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O JURISTA QUE INVENTOU ISTO LÁ NO PS … UPA , ESSE É QUE SIM, É DOS BONS
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Ó Piscoiso! Olhe que o jurista-e-diplomata-e-jornalista-e-tudo, ainda lhe encomenda uma biografia!
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18
essa já está encomendada á satrapa soarista Clara Ferreira Alves
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Caro Pedro, foi o que li na Wiki.
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O sr. Silva com este extremar de posições, está a comprar uma guerra futil com o Governo, num tempo de crise profunda.
Os portugues não vão perceber isso.
O objectivo deste presidente é colocar novamente a SLN – Sociedade Lusa de Negócios, a governar o país. Eles vão voltar, os Loureiros(Dias), os Ferreira Leites, Os Sanches, os cavacos (não os irmãos cavaco) e até o que está a ver o sol aos quadradinhos (Oliveira e Costa) vai regressar.
Bem haja senhor presidente.
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21
limpe-se ao avental dos seus compadres , ora …
os portugues vão a votos e logo se vê
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Honni, acusou o golpe!!!
Olhe que os meus comprades não usam avental, empreste-me a sua batina… e logo se vê.
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não usam avental ? tem a certeza , veja lá melhor
tire a venda da iniciação
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“Ce qui rient en ce moment seront un jour très honorés d´en porter une semblable”, já dizia Eduardo III.
Um bom ano de 2009 para si também.
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