Realidade V
21 Janeiro, 2009
Da discussão concluo que quase toda a gente discorda dos tribunais de Nuremberga. Os tribunais de Nuremberga são um caso típico da opção 3. E suspeito que vão discordar da opção de Obama para uma parte dos presos de Guantánamo. Ele dificilmente poderá deixar de recorrer à opção 3.
BLASFÉMIAS 
E que tal os Campos de Prisioneiros de Franklin D. Roosevelt, em particular os mais de 100.000 Japoneses?
GostarGostar
Não havia motivo para os campos de prisioneiros Japoneses. Já havia motivo para tribunais especiais.
GostarGostar
em nuremberga foram vergonhosamente julgadas as ideias tal como no julgamento do governo de vichy. não tenho nada a ver politicamente com esses sectores.não gosto dos politicos sobretudo dos muckrackers que afundam o país.
estavam de cócoras perante o islão, agora prestam vassalagem a obama. afinal o homem foi eleito por ser preto. eu acho que é um branco que esteve na praia a “trabalhar para o bronze”
GostarGostar
Os prisioneiros de Guantanamo são fruta espremida já sem interesse para os EEUU. Para Obama o problema é como alijar uma carga inútil. Mas, para isso, já foi noticiada, por intermédio do ministro dos negócios estrangeiros, a disponibildade do governo português em recebê-los por cá. Nós somos especialistas em problemas insolúveis: veja-se a ribeira dos Milagres. Assim, para nós, é só mais um problema de tantos que por cá temos, e sempre se presta uma boa ajuda à grande América.
GostarGostar
.
Neste caso também não há “almoços grátis”……
GostarGostar
Direito Penal
Direito Processual Penal do Cidadão
Direito Processual do Inimigo
“A família de Olívio Almeida admite vir a processar criminalmente o agente responsável pelo disparo mortal. A família de Olívio vai também pedir uma indemnização ao Estado português.”
Lisboa está cheia de cartazes a agradecer aos imigrantes, com frases como “Obrigado Corvo”, assinados pela ACIME. Ao contrário do que possa parecer, ACIME não significa Associação de Cretinos Incomensuravelmente Mongolóides e Energúmenos, nemAnormais, Criminosos, Imbecis, Mentecaptos e Estúpidos,ACIME significa Alto Comissariado para os Imigrantes e Minorias Étnicas, um organismo governamental, inútil e altamente oneroso, controlado pelo Bloco de Esquerda através do SOS Racismo (Mamada Ba é simultaneamente dirigente do BE e do SOS Racismo) que faz parte do ACIME na qualidade de associação anti-racista. Aliás, o site do ACIME é facilmente confundível com os do BE ou do SOS Racismo.Pois bem, os imigrantes chegam a Portugal ilegalmente e violando a lei, recebem casas pagas pelo estado Português, têm saúde paga pelo contribuinte Português, têm rendimentos mínimos e todos apoios sociais, partilham connosco todas as nossas infra-estruturas, etç. O contributo que dão ao país é um aumento do desemprego, uma criminalidade explosiva, gangs armados a aterrorizar o país, introdução de doenças infecto-contagiosas como a SIDA, etç.E agora ainda lhes agradecemos, Obrigado Corvo!PS: O ACIME devia era colocar esses cartazes nos 48 bairros problemáticos da grande Lisboa e no concelho da Amadora onde os habitantes nem se atrevem a sair de casa a partir do escurecer.
Parece que o CORVO ainda bate as asas mesmo depois de morto.Então não é que a familia do CORVO que passava o tempo todo no crime,vai agora pedir indeminizações ao estado português!!!!Haja coração para isto tudo,sinceramente penso que a vida humana quando se trata deste tipo de criminosos não tem qualquer tipo de valor.Se não mostramos mão dura com eles mais tarde serão os próprios a matarem e massacrarem inocentes.
O que aconteceu na Cova da Moura há uns meses atrás foi um Acto de Guerra e como tal deveria ter sido tratado!O Direito Penal deve ser diferenciado, tendo em conta o Crime e os Delinquentes que se pretende punir. Sendo assim, terá de haver um Direito Penal que se aplique à média e baixa criminalidade e outro que se aplique à criminalidade mais complexa e organizada. O primeiro visará os cidadãos integrados no estado, que aceitam a autoridade da norma jurídica, que sanciona o crime. O segundo destinar-se-á aos Inimigos, que rejeitam a Autoridade do Estado.O Direito Penal do Cidadão visará então os criminosos vulgares (homicidas, violadores ocasionais, burlões, autores de crimes passionais, etc.), enquanto o Direito Penal do Inimigo visará os criminosos profissionais, compulsivos e ideológicos (tráfico organizado de drogas, exploração comercial de crimes sexuais, pedofilia, criminalidade económica, terrorismo, etc.).Certos indivíduos ao praticarem certos tipos de delitos quebram o contrato social que os liga ao estado e à sociedade e, assim, devem ser tratados como inimigos. Quem comete, de forma permanente, determinados crimes que ameaçam o Estado e a Sociedade deve ser eliminado como um inimigo. O Direito Penal deverá deixar de ser retrospectivo (que pune um facto já praticado) para passar a ter um cariz prospectivo (que evita o cometimento de um crime futuro). As pessoas passarão a ser punidas pelo que são (capazes de fazer e de pensar). Não de pode defender o Terrorismo e os Terroristas e ficar impune, como ficou Mário Soares ao abandonar os portugueses nas colónias, entregando-os nas mãos dos seus amigos terroristas; ou Louça a aprovar as acções terroristas no Iraque e em Jerusalém.Assim, certos delinquentes deveriam ser objecto de custódias de segurança. O estado deverá responder com uma declaração de guerra a certo tipo de acontecimentos delituosos e não com o Direito.
Direito Processual Penal do inimigo – Deverá incentivar-se a denúncia, recompensar-se a colaboração dos arrependidos, violar-se os sigilos. Num contexto de guerra o valor fundamental é a segurança e não a Justiça. O que aconteceu na Cova da Moura foi um Acto de Guerra, e como tal deverá ser tratado. Aqui a função do direito já não é a de realizar a Justiça, mas sim a de legitimar as medidas que garantam a Segurança. Este tipo de gente não merece a protecção da Ordem Jurídica, têm de ser postos fora do género humano. Ao delinquente inimigo deverá reforçar-se as medidas cautelares e preventivas, endurecer-se as penas e a reclusão. Guantánamo é um bom exemplo, o Inimigo tem de ser abatido!Direito Processual Penal do Cidadão – ao delinquente deverá aplicar-se o clássico direito processual penal, com todas as garantias.O tribunal se condena uma pessoa que matou outra, o que é que se pretende?Reafirmar o valor da vida humana ou a autoridade da norma do Código Penal que prevê e pune o9 homicídio?O que é que se quer defender com a pena aplicada, o bem jurídico ofendido ou a validade da norma violada?
GostarGostar
Já mudavam o nome do blog para Blasfémias das Relações Internacionais…
GostarGostar
Os réus em Nuremberga sabiam do que estavam a ser acusados
Os réus em Nuremberga estavam a ser acusados de crimes específicos num tempo específico com funções específicas
Os réus de Nuremberga tiveram direito a defesa
Os réus de Nuremberga eram pessoas identificadas
Os réus de Nuremberga tiveram direito a um julgamento público
Os réus de Nuremberga não foram torturados para fazer confissões
Os réus de Nuremberga tiveram direito a um julgamento
Os réus de Nuremberga não foram vendidos por ditaduras para serem presos
As pessoas que acusavam os réus de Nuremberga não foram mudando as acusações à medida que descobriam que as que faziam eram falsas
GostarGostar
Entre os réus de Nuremberga não havia crianças
GostarGostar
Daniel Oliveira,
Tanta coisa e não desmentiu o post: Nuremberga é opçao 3.
GostarGostar
Nuremberg só teria a ver com Guantanamo, sentando no banco dos réus o George W. mais o Rum, mais os outros de Abu Ghraib.
GostarGostar
“Os réus em Nuremberga sabiam do que estavam a ser acusados”…esta frase mostra bem a idiotice do que é o pensamento da esquerdalhada. Os terroristas de Guantanamo foram capturados em batalhas no Afeganistão, contra as forças da Coligação Internacional.Em combate. O seu objectivo ( nos intervalos de fuzilarem mulheres e impedirem que crianças do sexo feminino frequentem a escola )é assassinarem ocidentais, para o qual eram treinados nos campos de treino da Alqaeda no Afeganistão.Elee sabem bem o que andavam a fazer e pq motivo estão na prisão. Mas é natural, que os idiotas úteis que se opuseram à queda dos taliba/alqaeda e que diziam que tudo se evitava com um mandato internacional contra osama bin laden (R.I.P.),não encaixem isto.
GostarGostar
Os reus de Nuremberga, se fossem julgados hoje, com a pressão dos grupos esquerdalhos e os media de causas, que hoje temos, seriam todos ilibados. Se duvidam, expliquem lá pq é que ainda na semana passada se ouviram multidoes em Berlim, Paris e outras capitais europeias a gritar ” judeus para o forno ” e ” hitler não terminou o trabalho “. O Dany conhece bem estas frases. Ele no seu blog diz o mesmo de forma indirecta.
GostarGostar
Outra grande diferença. Os Reus de Nuremberga não tiveram multidões nem a imprensa a defendê-los. O
GostarGostar
E outra grande diferença. Os Reus de Nuremberga não tiveram multidões nem a imprensa a defendê-los. Os terroristas de Guantanamo, que querem matar ocidentais indiscriminadamente, têm multidões de idiotas uteis a defende-los ( até se ofereceram como escudos humanos na guerra do iraq e passam a vida a visitar Gaza ). E até têm direito a um corão para reforçar a jiahd…grande ironia, seria como dar aos reus de Nuremberga o Mein Keimpf do Hitler…..
GostarGostar
E que tribunal julga a invasão de um País (sem qualquer justificação) com a consequente morte de 500 mil pessoas?
Hummm.. deixa cá ver… qual a opção que se deveria escolher… 1, 2, 3… 3, 2, 1…. humm….
ahhh não vamos falar disso que o João Miranda apoiava a coisa. Qual hiena sempre atrás dos restos do leão. Justiça? Isso é para meninos. Aqui é mais Bulldog fight!
GostarGostar
ah que parvoíce minha.
O Saddam era um ditador do pior.
Está “moralmente” justificado.
É como o Hamas, parece que tratam mal as mulheres. Está “moralmente” justificada a acção Israelita.
GostarGostar
deviam todos constituir-se assistentes no caso freeport
GostarGostar
Para uma certa direitalha, a esquerdalha é nazi.
Agarram-se a cada bengala mais tosca… agora que a bóia do Bush se foi !
GostarGostar
Hoje, perto do local onde trabalho, ouvi dizer que um marido foi ao local de trabalho da mulher e deixou-a completamente roxa.
Eu voto que se bombardeie o seu quarteirão. Aliás, todos os quarteirões que tenham homens tugas que enfardem nas mulheres.
Malandros…
GostarGostar
O que está em causa em Guantanamo é a ausência completa de escrutínio, o que significa que não existe nenhum direito explicitamente garantido aos seus prisioneiros.
Mesmo que os combatentes irregulares sejam julgados por regras especiais, isso não pode significar que não tenham nenhum direito.
GostarGostar
Guantanamo?
De que lado da baía?
Já discutiram isso da outra que tem quarenta anos ali mesmo naquela ilha?
GostarGostar
“O que está em causa em Guantanamo é a ausência completa de escrutínio, o que significa que não existe nenhum direito explicitamente garantido aos seus prisioneiros.
Mesmo que os combatentes irregulares sejam julgados por regras especiais, isso não pode significar que não tenham nenhum direito.”
Isso não interessa nada ao João Miranda. Isso são questões que os fracos colocam.
Maricas. Merecias um bombardeamenozito.
GostarGostar
Nuremberga não é nada um caso do tipo 3. Os nazis aí julgados eram combatentes regulares e fardados (além dos políticos que decidiram iniciar a guerra e conduzi-la com massacres em massa). Não é o facto de ter farda ou não que determina o carácter criminoso da conduta do combatente (isso seria ridiculo), mas a ilegalidade ou não da guerra em que participa. E já sabemos que só em caso de legítima defesa (e proporcional) é que a guerra é licita. Só o ocupado tem esse direito, NUNCA o ocupante.
O Tribunal de Nuremberga foi o primeiro tribunal internacional a decidir com base em preceitos do direito natural, universais e intemporais, que punem crimes de guerra e contra a humanidade. Não aplicou retroactivamente direito posterior ao crime, porque o direito natural vigora desde a noite dos tempos. Um monumento jurídico que assinala o enterramento definitivo do positivismo jurídico. Os prisioneiros de Guantanamo nem sequer eram na maioria combatentes e os que o eram defendiam apenas a Patria de uma agressão ilegal e criminosa dos EUA. Logo, eram combatentes legais. Não repita as noções de “direito” de um burro como Bush…
GostarGostar
A nazi-sionista Livni jé está à pega… e outros criminosos de guerra vão seguir-se…
“Report: Belgian court petitioned to arrest Livni upon arrival in Brussels
According to http://www.jawalan.com, Europeans with family hurt or killed in Gaza accuse FM of war crimes”
GostarGostar
Ao que isto já chegou comparar Nuremberga com Guantanamo.
Se é verdade que Nuremberga foi um julgamento dos vencedores (e ainda bem que ganharam) sobre os vencidos, acontece que os vencedores não tiveram de se contorcer, não tiveram de distorcer as suas regras para julgar. Foi no âmbito formal das suas leis, da sua moral e da sua ética que os julgaram (e quando digo sua digo minha).
Guatanamo e Abu Gharib, são uma coisa completamente oposta, em que se interrompe todos os valores intrínsecos à democracia e aos direitos do homem, precisamente para em nome deles, se torturar e condenar sem contraditório.
Quanto mais não seja pela ineficácia desta lógica. Repare JM, que os EU de Bush, invadiram o Iraque precisamente como o propósito de oferecer ao Médio-Oriente os beneplácitos de um sociedade democrática e liberal , e no entanto, o que lhes oferecem como exemplo é Guantanamo e Abu Gharib.
É esta contradição que Obama herda, e com a qual não podendo aceitar terá por forças das circunstâncias negociar.
Começa bem o rapaz. Muito bem aliás.
GostarGostar
É a opção 3 evidentemente, ó Miranda
Há muitos anos a minha mãe ensinou-me: meu filho os maluquinhos não se podem contrariar
E a 4 é o TPI onde o Bush e a sua entourage há-de sentar a peidola – sooner or later, I bit
GostarGostar
««Nuremberga não é nada um caso do tipo 3. »»
««O Tribunal de Nuremberga foi o primeiro tribunal internacional a decidir com base em preceitos do direito natural, universais e intemporais, que punem crimes de guerra e contra a humanidade.»»
Afinal em que ficamos? Qual era a ordem constitucional anterior que punia crimes de guerra e contra a humanidade? A ordem constitucional alemã, aquela que os acusados corriam risco de vida se não respeitassem, não previa tais crimes. A ordem constitucional das potencias vencedoras também não. Logo, os acusados foram julgados à margem de qualquer ordem constitucional previamente existente.
GostarGostar
««Se é verdade que Nuremberga foi um julgamento dos vencedores (e ainda bem que ganharam) sobre os vencidos, acontece que os vencedores não tiveram de se contorcer, não tiveram de distorcer as suas regras para julgar. Foi no âmbito formal das suas leis, da sua moral e da sua ética que os julgaram (e quando digo sua digo minha).»»
Mesmo que isso fosse verdade ou relevante, que não é, não provaria que Nuremberga não é um caso tipo 3.
Convinha que se discutisse o que está no post e não o que imaginam que está no post.
GostarGostar
“em nuremberga foram vergonhosamente julgadas as ideias…”
Mas que ideia mais idiota!…
GostarGostar
Os julgamentos e os processos judiciais de Nuremberga são transparentes e do conhecimento público, e os de Guantanamo não são.
É a diferença que permite que uma das situações tenha um maior reconhecimento moral.
GostarGostar
««Os julgamentos e os processos judiciais de Nuremberga são transparentes e do conhecimento público, e os de Guantanamo não são.»»
Irrelevante. O post limita-se a dizer que Nuremberga é um caso de tipo 3.
««É a diferença que permite que uma das situações tenha um maior reconhecimento moral.»»
O que está em causa no post não é o reconhecimento moral mas a situação jurídica. Aliás, em nenhum lado eu discuti a moral do que quer que seja.
GostarGostar
“O que está em causa no post não é o reconhecimento moral mas a situação jurídica. Aliás, em nenhum lado eu discuti a moral do que quer que seja.”
O que eu quero dizer é que dentro do “caso de tipo 3”, existem diversas soluções, e a de Guantanamo está longe de ser a que tem maior reconhecimento moral. Não será muito complicado para Obama encontrar uma solução mais civilizada que caia no tipo 3.
GostarGostar
Há ainda a acrescentar que os casos do tipo 3 só deveriam acontecer em situações novas, que nunca aconteceram, depois disso, estas situações deveriam passar a ser previstas constitucionalmente, para evitar abusos futuros.
A situação dos prisioneiros de Guantanamo não é propriamente nova, o enquadramento jurídico já devia estar bem definido há muito tempo.
GostarGostar
João Miranda (#28): o direito natural tem primazia sobre o direito constitucional de qualquer país e é, por definição, universal e imtemporal: sempre existiu em todo o mundo. Sempre teve força normativa, ainda que muitas vezes carecesse de eficácia. Mas um “dever ser” não carece de eficácia para se afirmar como imperativo normativo dirigido a todos. As constituições normalmente incorporam, correctamente interpretadas pelos tribunais constitucionais, aqueles princípios de direito natural, mas não são constitutivas desse direito natural que, por definição, as precede. Daí a importância do Tribunal de Nuremberga. Não foi um mero “tribunal de vencedores, mas um tribunal que retirou a sua legitimidade ( e a da sua sentença) do Direito natural. O facto de ter sido instituido pelos vencedorres da WWII só foi condição da sua eficácia, não da sua legitimidade.
GostarGostar
««Daí a importância do Tribunal de Nuremberga. Não foi um mero “tribunal de vencedores, mas um tribunal que retirou a sua legitimidade ( e a da sua sentença) do Direito natural.»»
Euroliberal,
não deixa de ser um tribunal especial à margem das ordens constitucionais da época.
GostarGostar
Site israelita (www.wanted.org.il) emite “MANDADOS DE PROCURA”:
“Israeli human rights activists: Arrest Olmert, Livni, and Barak for war crimes, in Haaretz
Anonymous self-described Israeli human rights activists have set up an Internet site detailing alleged war crimes committed by senior government officials and Israel Defense Forces officers. No known human rights organization is behind the site, whose founders refuse to give their names.
The site, http://www.wanted.org.il, includes “arrest orders,” complete with pictures and personal details, for Defense Minister Ehud Barak, Prime Minister Ehud Olmert, Foreign Minister Tzipi Livni, Deputy Defense Minister Matan Vilnai, Public Security Minister Avi Dichter, National Infrastructure Minister Benjamin Ben-Eliezer, IDF Chief of Staff Gabi Ashkenazi and his two predecessors, Dan Halutz and Moshe Ya’alon, former air force commander Eliezer Shkedy and others. It also explains how to inform the International Criminal Court in The Hague of when the “suspects” are outside Israel, and hence vulnerable to arrest.”
P.S. J. Miranda #37, o tribunal de Nuremberga não estava à margem da legalidade porque o direito natural, em que fundava a sua legitimidade, está acima de todas as constituições e estas só são legítimas na medida em que se conformem ao direito natural. Em estados democráticos nunca há tal desconformidade, a não ser incidental e temporáriamente. Para isso servem os tribunais constitucionais. Claro que segundo uma visão positivista estreita (superada desde 1945) não seria assim, mas por isso mesmo é que o positivismo já era. Não é possível hoje continuar a aceitar que, por exemplo, os massacres nazis e estalinistas tenham sido formalmente legais, porque mera execução de normas e ordens dos poderes estabelecidos….
GostarGostar
Com a licença de Vossas Senhorias
Direito natural é o c…..lho! Cada vez que um jurista saca dessa eu saco da bisnaga de lexívia epistemológica para branquear conceitos. O Partido Nacional Socialista Alemão, o Partido Ba’has, o Senado Americano, o governo dos ex-KGBs, a Sinagoga de New York, as mesquitas de Riade ou Teerão e várias outras instituições beneméritas, estão cheias de “juristas” que alegam esse contra-senso.
Direito natural só conheço um: o do mais forte. Será a esse que se referem?
Por exemplo: a preservação de uma espécie pode implicar que ela faça um auto-controle da sua população. Os gatos capam os semelhantes quando confinados a um espaço reduzido durante um tempo suficiente para perceberem a quantidade de alimento disponível. Os chineses têm políticas malthusianas e praticam o aborto compulsivo. Querem mais natural do que este direito? Que tal uma Haia “au Naturel” para os julgar? Ahnnnn … hoje não dá pá, e tal …
Ora a Humanidade tem a faculdade de inventar sistemas culturais que a ultrapassam. Por exemplo: consegue imaginar um deus único e omnipotente (outra coisa que me leva a sacar da dita) apesar de na Terra nunca ninguém ter conseguido realizar isso. Isto deve ser uma faculdade suficientemente determinante para ela se distinguir das outras espécies e não se confinar à “naturalidade” das crenças.
Posto isto deve ser possível falar de direitos do Homem sem recorrer a falácias, por muito “naturais” que pareçam. Nuremberga e qualquer tribunal que condena à morte não respeitou os direitos do Homem assim consagrados. Mais: branqueou um monte de situações, que ainda hoje se mantêm, à conta de uns quantos bodes expiatórios. Não foi por serem culpados que os mataram mas sim para que outros pudessem continuar a gozar à tripa forra.
Guantanamo? É mais uma enormidade criada por um país que não tem feito outra coisa senão semear o ódio e a violência ao longo da sua curta História bastante natural. Um país que, a par com os do Médio Oriente, é hoje natural e assumidamente uma teocracia. Trata-se dos EUA, claro. Obama fechava aquela merda, punha os presos a serem julgados pelos tribunais regulares — o que por certo invalidaria qualquer julgamento dada a forma como foi “colhida a prova”, — e a seguir começava de novo. Não o fazendo dá mais um nó à arreata que o vincula à política
que os EUA vêm seguindo. A mesma que vai levar aqueles que o seguem por agora a escolher Barrabás na póxima Páscoa.
E agora me lembro que bem podiam ir ler “As Benevolentes” do Littell: sempre aprendiam mais do que estar para aí a aventar palpites.
GostarGostar
pelos comentários portugal tornou-se a quinta do mocho
GostarGostar
Quantos cubanos precisavam desta ajuda teórica sobre Guantanamo.
Dezenas de anos do outro lado da baía há a mesma Guantanamo.
Estiveram-se e estão todos a ca…para ela.
“Direitos naturais ” só pode.
GostarGostar
O EUROLIBERAL dá-nos uma demonstração do anacronismo ideológico dos grandes inquisidores e falsos liberais, que continuam a promover a discriminação com base nas preferências políticas. É um bom exemplo do homem que é capaz de vender, de um modo ou de outro, a alma ao diabo para atingir o seu fim, que é a abundância vadia da sobrevivência.
GostarGostar
Novos dados dobre o Euroliberal!
http://joaoadaquinta.no.sapo.pt/#paki
GostarGostar