Que pena não ter sido convidado
3 Fevereiro, 2009
para o alegado Prós & Contras nenhum dos autores destas Recomendações da Ordem dos Engenheiros para modernizar e tornar mais eficiente o sistema de licenciamento previsto no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação e demais legislação. Ali podem ler-se, entre outras, as seguintes conclusões:
- O sistema de licenciamento demonstrou não ter conseguido defender muitos dos valores que justificaram a sua implementação;
- Passou a ser visto como uma fonte de distribuição de riqueza, de suspeita na concessão de favores e de corrupção, afectando a imagem de todos aqueles que trabalham no sector, de forma honesta, seja na administração pública ou privada;
- Tem sido utilizado como arma política, potenciando a desconfiança, exigindo mais investigações, mais julgamentos e penalizações, enfim, mais sistema de justiça, que já demonstrou não ser a solução para os problemas que estão na origem de tantas suspeições, com ou sem razão;
- Os cidadãos também alimentam estas suspeitas, porque sabem, na prática, quanto tempo é necessário para se obter uma autorização ou uma licença, assim como as dificuldades que tiveram que transpor;
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33 comentários
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BLASFÉMIAS 
Pois
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Mas isto sabe-se há anos, décadas, e a verdade é que ninguém consegue pôr mão nisto. Ninguém consegue ou não querem de todo.
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Óbviamente que ninguém quer. Do Júdice, ao Vieira de Almeida, passando pelo Valentim, pelo Isaltino e pelo Jardim. Assim, como não querem os Espirito Santo, os Sócrates e os Amorins.
Tudo come. Até que a S&P baixe novamente o rating da República e o Zé veja reduzida o subsídiozito.
Chegado aí, lá vem o Caudillo de que o Júdice falou.
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Quem alguma vez teve necessidade de entrar num departamento camarário para pedir uma licença de obras ou aprovação de um projecto, sabe como estas coisas funcionam.
O documento número um é o PDM. Depois há os demais que contendem com as ZPE, as reservas agrícolas, de emparcelamento, os projectos Corinne, os condicionamentos de vária espécie e que obrigam os processos a transitar para entidades como as CCR, as autarquias locais ( para dizerem se querem o muro afastado mais um 50 cm e assim), as ICN o Património, etc. etc.
Cada uma destas entidades é senhora do seu feudo na interpretação da respectiva lei e têm as suas leis orgânicas que lhe regulam o funcionamento.
No fim de tudo, vai ao vereador do pelouro. E este, vai ao PDM e repara que num artigo diz que aquilo que os técnicos definiram, dando o seu parecer, pode ser contrariado por outro parecer que contemple a excepção por exemplo da noção de “enquadramento na envolvente”.
Era sobre este sistema de kafka que o Paulo Morais se pronunciava ontem no Prós.
Porque é assim mesmo e é exasperante.
Por outro lado, os engenheiros e arquitectos nas câmaras, estão em exclusividade tipo Sócrates na Covilhã…não podem assinar no concelho, mas outros o fazem por eles. I scratch your back; you scratach mine. COmo os macacos.
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Sejamos sucintos e claros:
o sistema, nas câmaras, é inteiramente corrupto. Não conheço nada mais corrupto.
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Ah! E esquecia-me de referir o principal: está de acordo com a lei, na maior parte dos casos.
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É por isso que se vêem os mamarrachos, os atentados arquitectónicos ao bom gosto ( já repararam naquelas maravilhosas Twin Towers, ali para os lados de Benfica?
Maravilha! Até o nome é um achado. Parolos.
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nacional-socialismo mas a câmara vende os terrenos caros.
politicos e partidos precisam de financiamentos?
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“Ah! E esquecia-me de referir o principal: está de acordo com a lei, na maior parte dos casos.”
Lá está: os papéis estão todos “direitinhos”. Logo, não há corrupção. Quanto às câmaras, há agora algumas que chamam o munícipe “ao vereador”, para discutir o projecto, não vá ele sentir-se pressionado pela menina de mini-saia do balcão.
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E quem foi que pediu aquele estudo e trabalho à ordem dos engenheiros?
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As Twin Towers da Cedofeita ate parece New York
É uma Beleza
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A facilidade com que se critica os instrumentos existentes deixa-me estupefacto. É que há coisa de quinze anos não havia pdm´s e o regime jurídico encontrava-se separado em dois diplomas, um que dizia respeito à urbanização e outro à edificação.
Quando não havia pdm’s o território era regulado por um conjunto de condicionantes administrativas, que permitiam uma grande margem de manobra para todo o tipo de arbitrariedades. Era como jogar futebol sem balizas nem grande área.
Nesse tempo não havia corrupção porque em bom rigor não havia leis para contornar.
Os pdm e o regime jurídico (insuficientes é certo), vieram ao contrário do que é dito, simplificar muitos procedimentos e reduzir, na generalidade, os prazos de apreciação dos projectos. O jogo passou a ter um mínimo de regras.
O problema maior a este nível é da profusão de regulamentos adicionais, excessivos, mal redigidos, por vezes contraditórios, decalcados de legislação estrangeira avulsa, sem que haja um devido enquadramento.
Ao querer-se apontar os erros do sistema, quer-se deitar fora a água do banho com o bébé lá dentro.
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E quem foi que pediu aquele estudo e trabalho à ordem dos engenheiros?
Foi já este governo
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Não seja desmancha-prazeres.
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5 e 6
José, você conhece a definição de “corrupto” e de “corrupção”? Quer dizer que os técnicos e autarcas recebem dinheiro por fora para cumprir a lei?
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http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain2%2Easp%3Fdt%3D20090203%26page%3D6%26c%3DC
A Islandia pondera pedir a adesão a CE
Resta saber se Portugal concorda, o Governo nem faz disso nenhum tabu, outras esferas é capaz de opor, ou não, dado que a europa nao confunde Portugal com a idade do Barroco
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O CAA é que destapou a tampa.
A “campanha negra” vem bem dentro do PS e muitos já querem ver o Sócrates pelas costas.
Os socretinos estão em pânico.
Os patriarcas, os cardeais e os “históricos” do PS já estão a preparar uns patins para o Inginheiro da Treta rumar à China e juntar-se ao filho do seu tio.
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Tive a noção deste relatório da Ordem dos Engenheiros, há tempo no DN em entrevista com o presidente da Ordem.
Se isto fosse um país a sério e governado por gente séria,
não faltam por aí uns idiotas com uma boa percepção da realidade e visão abrangente e correcta de alguns sectores do Estado. E capazes de ajudar a resolver umas coisas.
O que eles, quando no poder, não gostam, é de trabalhar. Estudar, investigar, averiguar e decidir em conformidade.
Na AR do Estado que temos, é o que se passa com a generalidade dos eleitos.
Depois, há demasiados juristas, como se nas outras profissões, não haja quem seja capaz de legislar. Quantos médicos, engenheiros, professores e académicos, quantos jornalistas ou técnicos de variada ordem, ali passeiam?
Há dias, enviei um mail de parabéns ao grupo parlamentar do PSD. Perante três projectos de lei do governo do PS, cada qual o mais aberrante, tomam a posição de princípio de apoiar.
Claro que se o PS não entende nada de Defesa e Segurança, como pode deixar de suceder o mesmo com o PSD (e CDS)?
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Engenheiros
Com estes gajos no Prós&Contras do TGV, muito me ri eu
São todos muito competentes, conforme o ponto de vista
Isto é, ninguém se entendeu
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Não foi TCV
Foi o aeroporto
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Um ano depois do tão propagado Simplex do RJUE, quantas câmaras têm processos de licenciamento inteiramente digitais? Ou seja, não se reduziu o papel, e acrescentou-se plástico.
Tentem lá instruir um processo de licenciamento e descobrir 2 câmaras em que ele seja igual?
E quanto aos prazos, que adianta a lei dizer que o prazo para os licenciamentos é mais curto? Que acontece se a câmara os ultrapassar? Ah, pois, ide a Córdoba quixar-vos ao Califa
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Fátima Felgueiras, corrupta- ganhou eleições
Valentim Loureiro, corrupto – ganhou eleições
Isaltino Morais, corrupto – ganhou eleições
Pinto da Costa, corrupto – ganhou eleições
e há mais……
Portugal gosta de corruptos….. o Zezito ganhará eleições! Esta é a verdade deste cano de esgoto que é PORTUGAL
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A desresponsabilização é intolerável
pela investigação parada,
não há uma justificação aceitável
para tanta propaganda depravada!
Como as formigas laboriosas,
incansáveis a amealhar,
algumas mentes briosas
não cessam o seu gralhar.
A postura refastelada
sobre a inépcia da magistratura,
demonstra uma atitude abandalhada
de muito pífia estatura.
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03 Fevereiro 2009 – 00h30
Contas: Um mês antes de o banco pedir ajuda de 750 milhões ao estado
Banco de Rendeiro paga viagem a Durão
O Banco Privado Português (BPP) pagou a viagem, num jacto privado, ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e à mulher, Margarida Sousa Uva, quase um mês antes de pedir um aval ao Estado no valor de 750 milhões de euros por dificuldades financeiras. Barroso veio a Portugal receber o prémio ‘Política e Responsabilidade’ na 4ª Gala da Fundação Luso-Brasileira, presidida por João Rendeiro, que à época era igualmente presidente do BPP.
Conheça todos os pormenores na edição de terça-feira do jornal ‘Correio da Manhã’.
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http://aeiou.expresso.pt/finibanco:_pj_apanha_depositos_em_offshore=f495725
Empresarios da tanga
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http://aeiou.expresso.pt/finibanco:_pj_apanha_depositos_em_offshore=f495725
Ha que liquidar, de uma vez por todas que e o incomodo que esta a tornar-se o José Socrates.
Se o freeport não chegar poe a circular que ele quer mancebar-se com o Litó
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em primeiro lugar:
uma coisa é construir numa zona urbana onde as regras são mais ou menos claras, salvo para os leigos. outra coisa é construir em zonas em que a decisão depende de outros organismos que não as autarquias. o maior problema é a falta de profissionalismo, de coordinação e organização dos mesmos e entre eles, mas isso já vimos que é geral e verifica-se também na justiça e nas polícias. é o nosso maior mal, é essa espécie de “desorganização” congénita dos portugueses, e, em que, conhecer este ou aquele, para dar uma mãozinha ou quando não se conhece tentar comprar o favor, para pôr o dossier à frente, num processo tudo o que há de mais legal! até assim se passou, durante muito, tempo com as listas de espera para consultas externas ou cirurgias no serviço nacional de saúde, e sei do que falo…
verifiquei isso numa zona muito próxima de Sintra,onde morei muitos anos e onde a minha família construiu casa onde foram feitas algumas alterações posteriormente. a carga de trabalhos para fazer aprovar qualquer coisa e ainda no tempo em que não havia PDMs nem outros regulamentos. era a total discricionaridade, com funcionários que aproveitavam para fazer um duplo ordenado. lembro-me de acompanhar a minha mãe, para tratar destes assuntos, nos serviços de urbanismo da câmara, e como ele era determinada e teimosa, não só nunca pagou uma gorgeta que fosse, como andava sempre em cima dos serviços o tempo que fosse preciso para ver os projectos aprovados, mas podía-se presenciar o circo!
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Nobel de Economia defende que devem falir os Bancos falidos:
http://www.telegraph.co.uk/finance/newsbysector/banksandfinance/4424418/
Let-banks-fail-says-Nobel-economist-Joseph-Stiglitz.html
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o terramoto europeu começou a ser sinalizado por sismos de grau 4:
http://www.telegraph.co.uk/comment/columnists/janetdaley/4424125/
Wildcat-oil-strikes-Europeans-are-finally-waking-up-to-the-demise-of-democracy.html
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por cá, garantia publica do Governo que salvava todas as Empresas. 13.000 PME’s encerraram, ou faliram só em Dezembro. Onde está a Amnistia Fiscal para salvar a Economia ? Onde está a forte baixa de Impostos ? São as 2 unicas opções que resolvem.
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Atirar mais milhares de milhões do precioso dinheiro dos Impostos dos Portugueses para o “buraco negro” é simplesmente atiçar a violência social a sério, o desmantelamento completo do Sistema, talvez do próprio Regime, com sérias consequências para os respectivos politicos, “elites” e “os melhores”.
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Ganhem juizo, arrepiem caminho.
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O licenciamento que era suposto vir simplificar, veio complicar ainda mais. Basta ouvir os e as especialistas de Direito do Urbanismo. É provável que tenha sido tudo feito por pessoas que nunca puseram os pés numa Câmara Municipal, nem nunca puseram os pés fora da Fac. de Direito.
Por acaso havia algumas perguntas a fazer ontem ao sr. ex-presidente da Câmara de Alcochete e ao sr. ex-sec. Estado. depois da aprovação da DIA pelo Governo não foi preciso licenciamento da câmara? Como é que a Câmara ia licenciar contra o PDM e a ZPE, se esta não tivesse sido aprovada pelo Governo?
Ainda outra pequena questão: ouvi dizer que a licença de utilização só foi passada em 2007. De quem é a responsabilidade da “porta aberta” clandestina durante 3 anos? Não há autoridades neste país, ou é só para alguns?
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Criar dificuldades para vender facilidades.
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A “visão do ceguinho” em ritmo “Mambo-Professoral”. Por mais bengala que tenha lá acaba um dia por tropeçar e espalhar-se (com o devido respeito pelos Cegos)
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Tendo em conta o tempo que leva a licenciar uma pastelaria, para a próxima faço um outlet, sempre é mais rápido…
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Ainda é pior do que se escreve no relatório, cara helena… Lo digo porque lo sé.
http://umjardimnodeserto.nireblog.com/post/2009/02/04/alcochete-o-freepor-o-nal-e-sabe-se-la-o-que-mais
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O que é estranho é o masoquismo de andar a discutir essa coisa das “licenças”.
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Todos, mas mesmo todos, os Cidadãos sabem o que é que isso quere dizer. Os tais “arrotos cientificos e intelectuais” que acabam no mesmo “dá cá o meu”.
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E quando o tal chico-espertismo do “dá cá o meu” não chega para todos, o balão rebenta.
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É onde estamos. O “a seguir” reservo o meu silêncio.
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Alguma dúvida ?
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