Candices II

as rainhas vão nuas.
naquela idade é um triste e indecoroso espectáculo

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Normalmente faz-se assim:

As regras de funcionamento do MP são rígidas, porque o estatuto não é flexível. Portanto, quem tem poder de fiscalização do MP não é o PGR ao contrário do que muitos pensam. É o Conselho Superior do MP, tal como no caso dos juízes é o Conselho Superior da Magistratura.

O MP, tal como os juízes, não são meros funcionários públicos que têm um chefe de repartição, de serviço, regional e por aí fora. Na verdade, tem superiores hierárquicos que tomam conhecimento das coisas ( quando tomam…) e se forem de relevo comunicam-nas ao CSMP. Em Lisboa, há toda essa cadeia hierárquica. Ninguém fala da Francisca Van Dunem ( que foi directora do DIAP antes da Morgado e agora é a dirigente máxima do MP, depois do PGR), mas a RTP2 no outro dia mostrou o seu lado humano, ligado afectivamente a Angola.

Assim, resumindo e concluindo: é o CSMO que vai decidir se irá existir um inquérito ( sim que estas coisas têm de ser feitas num processo, com todas as burocracias inerentes) ou se vai apenas existir uma averigação em modo de prè-inquérito.
Para tal, é o CSMP ( não é o PGR que para isso não tem poder suficiente, porque não é o chefe do MP como alguns pensam) que vai determinar qual a pessoa para dirigir essa averiguação. Li hoje que o advogado João Correia que faz parte do CSMP ( tal como o deputado do PS Ricardo Rodrigues e outros), requereu uma averiguação e o CSMP vai ponderar a nomeação de um inspector para o efeito.

Parece-me bem e assim é que estará correcto: um inspector é alguém habituado a olhar para os processos dos magistrados e conhece as rotinas e manhas também.
Esperemos que seja um inspector dos verdadeiramente independentes de si mesmos. Há poucos, mas há.

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Se for a Mizé até aposto que vai arrolar a Carol como testemunha vital para o processo. Depois o facto de levar uma rebocada em julgamento e considerarem a testemunha de má-fé já não interessará para nada.
Entretanto como a senhora sonha em voz alta, lá vai o fiscalista dar umas dicas da cabala que está a ser montada.
Sim que isto de promíscuidades municipais/regionais/futeboleiras com pgrs-adj é com ele, mas na zona metropolitana da capital só podem ser forças ocultas e campanhas negras.

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Não pode ser Mizé nenhuma porque a Mizé não é inspectora. E não pode ser ad hoc.

Os inpectores do MP estão identificados no site. Sabe-se quem são, de onde vêm e para onde vão, todos os anos, porque o plano das inspecções ( a verdadeira avaliação dos magistrados, como os professores universitários não têm), é publicado com antecedência, para não haver surpresas desagradáveis.

Os magistrados do MP e judiciais, são inspeccionados ao serviço que fazem regularmente ( três em três anos) ou antes se necessário for, caso haja problemas graves reportados.

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No entanto, capar o direito de expressão das pessoas que também são magistrados na profissão, é inconstitucional. – José

Não sei se é inconstitucional. Possivelmente.

O problema é que, quando fala ou quando intervém na vida pública, um magistrado perde a imagem de imparcialidade que necessariamente lhe tem de estar associada.
Perdendo essa imagem, toda a gente deixa de acreditar na sua capacidade para decidir com independência. É por isso que ninguém acredita na Cândida Almeida ou na Maria José Morgado, porque quem as lê ou ouve, sabe que têm inclinações políticas, têm circuitos de amizades, etc, etc…

Preferia os juízes à antiga que durante carreiras inteiras ao serviço da magistratura não falaram uma única vez para um jornal ou televisão, não pertenceram a quaisquer organizações secretas, não foram a jantares de convívio partidários, não integraram os órgãos de justiça do futebol profissional, não assistiram a jogos nos camarotes dos clubes ao lado dos dirigentes, em suma, que abdicaram de uma vida pública para manter uma imagem de integridade não só de si mesmos como também da magistratura. Desses – é garantido – podia-se dizer que eram incompetentes, mas, pelo menos, mais difícil afirmar-se que seriam influenciáveis ou pressionáveis ou que tinham uma agenda própria.
Precisamente, porque se afastavam voluntariamente de todas essas tentações.

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“Preferia os juízes à antiga”. “O problema é que, quando fala ou quando intervém na vida pública, um magistrado perde a imagem de imparcialidade que necessariamente lhe tem de estar associada.”

Juízes à antiga conheci eu vários. Não eram nem melhores nem piores do que os novos.

Possivelmente, alguns mesmo à antiga eram bem piores. Não é esse o problema, mas ele reside naquilo que escreveu a seguir, ou seja, na vinculação dos magistrados ( principalmente os juízes) a afectos declarados. Os afectos devem ter-se mas no caso dos juízes devem ser reservados para que todos possam pensar que o julgamento dessa pessoa ( individual) pode ser isento e imparcial. Pode ser um mito, como acredito que seja, mas é um daqueles mitos que faz bem cultivar.

Quanto ao resto, à perda de independência por intgervenção na vida pública, é um facto mas não em relação aos processos concretos.
Aí é que se vê realmente se perdem ou não a independência. E aí, contra factos não há argumentos.

Como já escrevi, a imparcialidade pratica-se. Não se proclama apenas. Vê-se quando existe e também se vê quando não existe.

É por isso irrelevante que um magistrado se diga de Esquerda ( como essas todas o fazem) ou até apoiem um candidato de Esquerda tipo Soares ( como elas o fizeram), se na prática demonstrarem que são independentes de espírito e eticamente aperfeiçoadas.

É tudo uma questão de prática concreta.

Até porque os actos e atitudes gritam mais que qualquer proclamação grandiloquente de independência. Geralmente quanto maior a proclamação, menor ela será…

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Quanto à exposição pública, depende da qualidade.

Se for tipo Eurico dos Reis ou Rui Rangel, é melhor probir qualquer manifestação pública: só desprestigia. Quase sempre.

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10. José Barros

Um óptimo comentário.

Em contraponto, é caso para dizer: “It’s democracy stupid!”

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