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Legalismo e o caso Freeport IV

11 Fevereiro, 2009

Nesta discussão há uma tentativa (por Valupi) de usar o facto de vivermos numa democracia indirecta ou numa República para isentar o primeiro-ministro de responsabilidade política perante os deputados ou eleitores. A democracia indirecta continua a obrigar o primeiro-ministro a prestar contas à opinião pública e ao parlamento. A lei não é o único critério pelo qual o primeiro-ministro de uma república se deve reger. O primeiro-ministro tem que responder perante a opinião pública e perante os deputados, os quais mantêm o direito de fazer juízos políticos sobre o primeiro-ministro.

79 comentários leave one →
  1. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    11 Fevereiro, 2009 19:14

    É por isso que eles estão sempre a ir ao parlamento. Alguns deputados é que insistem que ali é para fazer palhaçadas e perguntas aos berros e com ar muito zangado.

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  2. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    11 Fevereiro, 2009 19:15

    e se não responder fazes queixa à polícia. podes começar pelo cavaco.

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  3. Valupi's avatar
    11 Fevereiro, 2009 19:15

    E é por isso que a cada duas semanas a oposição tem de o gramar no Parlamento. Também podem avançar com moções de censura, ou não as saberão fazer?

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  4. Valupi's avatar
    11 Fevereiro, 2009 19:17

    Até nos copiamos, tal a evidência da coisa.

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  5. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    11 Fevereiro, 2009 19:18

    ««E é por isso que a cada duas semanas a oposição tem de o gramar no Parlamento. Também podem avançar com moções de censura, ou não as saberão fazer?»»

    Mas o ponto é que quando o PM vai ao Parlamento tem que responder às perguntas. Tem que entender que a relação de poder obriga-o a responder aos deputados e não o contrário. O mesmo acontece com a opinião pública. O PM tem que esclarecer todas as dúvidas levantadas pela opinião pública. Não tem que se sentir ofendido ou indignado, como já fez em conferências de imprensa, só porque lhe colocam perguntas.

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  6. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    11 Fevereiro, 2009 19:20

    Mais, o PM não se pode esconder em “perguntas ofensivas”, indignações e muito menos na presunção de inocência, nem em declarações da Procuradoria. Ele tem que dar respostas directas sobre as dúvidas levantadas, porque a questão não é legal, é política.

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  7. Valupi's avatar
    11 Fevereiro, 2009 19:25

    Mas esse não pode ser o ponto, pois isso corresponderá à anulação da política parlamentar. As perguntas podem ser ofensivas, sim, e podem ser também retóricas, hipócritas, parvas e imbecis. O ser pergunta é apenas uma formalidade, a resposta quer-se livre. O Parlamento não é um tribunal, e cada cidadão está em condições de avaliar a prestação dos envolvidos.

    De resto, a existir esse imperativo do interrogado se deixar condicionar pelo interrogador, então também teríamos de passar a fiscalizar as perguntas da oposição, esclarecendo e estabelecendo previamente quais as legítimas. E quem o faria, o partido do Governo?

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  8. Pedro Gama's avatar
    Pedro Gama permalink
    11 Fevereiro, 2009 19:26

    Caro João Miranda,
    Não querendo deixar de lhe dar razão, quantos políticos conhece que respondem de forma directa às questões (mais polémicas) que lhe colocam?

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  9. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    11 Fevereiro, 2009 19:29

    João Miranda,

    Sobre isso não há dúvidas. Durante a apresentação formal da sua moção, há dias, José Sócrates enumerou os feitos do partido durante o discurso e referiu expressamente a reforma do parlamento de modo a obrigar o governo a prestar contas perante os deputados. Penso não estar a distorcer demasiadamente os factos.

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  10. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    11 Fevereiro, 2009 19:29

    ««As perguntas podem ser ofensivas»»

    Desde quando é que é ofensivo perguntar a quem manda no SIS o que é que o SIS anda a fazer?

    ««O Parlamento não é um tribunal, e cada cidadão está em condições de avaliar a prestação dos envolvidos.»»

    Pois. Mas o que está em causa é a atitude do PM que não reconhece ao soberano o direito de o escrutinar e nem sequer se sente obrigado a dar explicações. Essa atitude estende-se a todos os apoiantes de Sócrates que querem tratar o caso Freeport como um problema legal, quando ele é um problema de política e de escrutínio do PM.

    ««fiscalizar as perguntas da oposição, esclarecendo e estabelecendo previamente quais as legítimas.»»

    A oposição é o representante do soberano. É o soberano pode perguntar o que quiser.

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  11. JoaoMiranda's avatar
    JoaoMiranda permalink*
    11 Fevereiro, 2009 19:32

    ««quantos políticos conhece que respondem de forma directa às questões (mais polémicas) que lhe colocam?»»

    Um dos meus pontos é que isso já é aceite como normal, como se o PM não tivesse que prestar contas ao soberano. Em Portugal tudo funciona como se o soberano fosse o PM e como se ele só tivesse que prestar contas à justiça. Nope. O PM não é o soberano e ele tem que prestar contas a quem representa o soberano e directamente ao soberano quando a questão é colocada na opinião pública.

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  12. PALAVROSSAVRVS REX's avatar
    11 Fevereiro, 2009 19:34

    Preparemo-nos para a pribição de emitirmos juízos políticos ou morais.

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  13. Jorge's avatar
    11 Fevereiro, 2009 19:43

    Sócrates não responde às perguntas que lhe são feitas. Pelo contrário, acusa de usar truques e tácticas quem lhas coloca.

    Eu, como eleitor, não tenho a menor hipótese de obter uma resposta do primeiro-ministro. Para isso tenho deputados. Apesar de nem um responder perante mim! É que são deputados da nação. Certo… Os deputados da nação “não têm” obrigação de responder perante os eleitores e o primeiro-ministro “não tem” obrigação de responder aos deputados. Em que parte deste esquema se procuram os interesses dos portugueses?

    Ah!, sim, temos eleições. No entanto, as listas partidárias são formadas pelos partidos e os deputados eleitos saem destas listas. O governo é constituído por ministros que nem precisam de ter sido eleitos, já que o presidente da república convida o partido ganhador a formar governo. Eu não elejo deputados. Voto em listas partidárias.

    Portanto, que hipóteses terei eu de ver os meus interesses representados por um governo democraticamente eleito? Poucas. Por um lado, o programa eleitoral fica na gaveta conforme as conveniências da governação, quando até não é completamente alterado. O último caso flagrante foi a promessa de não aumentar impostos e fazê-lo poucos meses depois da eleição.Por outro lado, os partidos impõem disciplina de voto, deixando os deputados de ser da Nação para pertencerem ao partido. Acresce que eu não tenho voto na escolha dos ministros, cuja actuação tem enorme impacto na minha vida.

    A única altura em que os políticos se lembram de mim é quando me vêm pedir o voto. Afinal, são os portugueses que estão de costas voltadas para a política ou são os políticos que se estão borrifando para os portugueses?

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  14. balde-de-cal's avatar
    balde-de-cal permalink
    11 Fevereiro, 2009 19:48

    o homúnculo é de muito baixa qualidade politica

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  15. Valupi's avatar
    11 Fevereiro, 2009 19:48

    “Desde quando é que é ofensivo perguntar a quem manda no SIS o que é que o SIS anda a fazer?”

    Desde que alguém o considere como tal. A ofensa é da ordem da honra, não está sujeita a considerações de terceiros. Mas aqui vai uma ajuda: o assunto já foi esclarecido pelas autoridades competentes. Voltar a colocar a questão implica uma de duas possibilidades: ou a ignorância ou a suspeita. Como se descarta a primeira, resta que a pergunta lança uma suspeita sobre as autoridades. Fica bem, então, ao governante eleito manifestar-se ofendido em nome do Estado e dos seus servidores.

    “Mas o que está em causa é a atitude do PM que não reconhece ao soberano o direito de o escrutinar e nem sequer se sente obrigado a dar explicações.”

    Não há qualquer escrutínio a satisfazer numa pergunta de retórica.

    “A oposição é o representante do soberano.”

    Não. A oposição é um dos representantes do soberano. E daí o fascínio perene da política, a sua dinâmica e dialéctica, a sua agonia.

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  16. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    11 Fevereiro, 2009 19:53

    Mas Sócrates respondeu às perguntas ou quase todas. Essa do sis respondeu por exemplo. Respondeu à pergunta a que Paulo Rangel já sabia a resposta, pelo sis que já tinha desmentido, até parece que tinha respondido a deputados na AR antes. Logo Paulo Rangel perguntou só por motivos politicos, para criar dúvidas, o que se inclui na campanha negra a tal que o psd nunca usará no ataque político como disseram. Aldrabões….lol

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  17. Piscoiso's avatar
    11 Fevereiro, 2009 19:54

    CLAP
    CLAP
    CLAP

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  18. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    11 Fevereiro, 2009 20:01

    “Mas aqui vai uma ajuda: o assunto já foi esclarecido pelas autoridades competentes. Voltar a colocar a questão implica uma de duas possibilidades: ou a ignorância ou a suspeita.”

    Estou a perceber: se sair nos jornais e depois houver uma reunião em que à porta do edifício onde decorre está a jornalista Felgueiras e no fim for perguntado a um deputado do PS se está tudo bem e ele disser que o SIS disse não estar a fazer as escutas (o SIS poderia dizer que sim, estava a fazer uma coisa ilegal, não é?), o assunto morre ali. Democracia perfeita.

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  19. anónimo's avatar
    11 Fevereiro, 2009 20:12

    O PM deve obediência ao Parlamento e não o contrário. A população não elege PM, elege deputados.

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  20. anonima's avatar
    11 Fevereiro, 2009 20:14

    “Eu também não votei no inginhero, mas não culpo quem o fez. Ninguém podia adivinhar que o homem ia agir em contradição directa ao estabelecido no seu programa eleitoral e no seu programa de governo. Ao fazer isto, de resto, entrou em incumprimento de mandato (que além duma duração, tem também um conteúdo), fazendo assim com que a sua legitimidade democrática caducasse prematuramente.

    Hoje pode-se dizer, em bom rigor, que o poder que o inginhero exerce é ilegítimo e usurpado; e que os cidadão têm, não só legitimidade para desobedecer, mas o dever cívico de o fazer
    In,

    http://www.legoergosum.blogspot.com/2009/02/o-estranho-mundo-de-maria-de-lurdes.html

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  21. anonima's avatar
    11 Fevereiro, 2009 20:20

    16

    O que é que acha que o “SIS” iria responder sobre essa matéria?! Hã?! …

    “Sim, Sim, nós fazemos escutas ilegais aos juízes sobretudo aos que investigam o Fripó”

    Ahahahahahahahahhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhh

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  22. Anonimo's avatar
  23. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    11 Fevereiro, 2009 20:27

    21 Claro: basta alguém levantar a suspeita. O ridículo neste país é os procuradores suspeitarem que estão a ser escutados e não fazerem nada para descobrir quem os escuta e o que fazem? contam para os jornais. Se calhar esperam que seja um pobre cidadão que vá lá para descobrir a coisa e fazer de policia.

    Pode ser um mafioso, um criminoso, um partido, podem ser até os chineses… ehehe. Deviam pedir ajuda nem que fosse ao SIS ou à PJ para descobrir, se acham que estão a ser escutados.

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  24. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    11 Fevereiro, 2009 20:29

    Ou seja a procuradoria suspeita que é vitima de escutas ilegais, conta para os jornais e descobrir quem é que os escuta? Não conseguem? Puxa, mas que raio de procuradoria e de policias.

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  25. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    11 Fevereiro, 2009 20:37

    Se calhar .. esta coisa com o sis. Estao com medo que os do sis descubram finalmente as forçs ocultas? lololol

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  26. José Manuel Santos Ferreira's avatar
    José Manuel Santos Ferreira permalink
    11 Fevereiro, 2009 20:39

    Freeport IV

    Que se lixe a investigação

    Todos ao molho e fé em deus

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  27. Piscoiso's avatar
    11 Fevereiro, 2009 20:41

    Mas afinal o SIS não são Serviços Secretos?
    O que o JM queria era que o PM levasse para a AR assuntos em segredo de Estado, para depois se atirar a ele por divulgar assuntos secretos.
    Não há volta a dar.

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  28. profpardal's avatar
    profpardal permalink
    11 Fevereiro, 2009 20:48

    Se os políticos se prestassem ao “voluntariado”, tenho a certeza que as coisas correriam melhor. Afinal “trabalhavam” por livre iniciativa e sem interesses pessoais.

    Gostava de ver!

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  29. Anonimo's avatar
    11 Fevereiro, 2009 20:48

    # 23

    Vejo que não sabe distinguir um juiz de direito e um magistrado do MP!

    Com tão fraca cultura geral que anda por estas bandas a fazer?!

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  30. Anonimo's avatar
    11 Fevereiro, 2009 20:52

    Uma pergunta a que o coiso tinha OBRIGAÇÃO DE RESPONDER.

    É CRIME O SIS FAZER ESCUTAS A CIDADÃOS. QUANTO MAIS A JUÍZES.
    Percebe?

    Grave problema num sistema democrático! MUITO GRAVE!

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  31. BESTCINE's avatar
    11 Fevereiro, 2009 21:08

    Muito bom post…

    Parabéns!

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  32. nuno castro's avatar
    11 Fevereiro, 2009 21:18

    e a consciência moral da nação não tem nada a dizer sobre a posição do episcopado português na questão do casamento homossexual?

    E ainda há burros que o consideram “um relativista”.

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  33. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    11 Fevereiro, 2009 21:23

    29 e 30

    Mas o PM respondeu. Aqui neste blog é que dizem que não
    O juiz pode fazer queixa de que anda a ser escutado.

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  34. balde-de-cal's avatar
    balde-de-cal permalink
    11 Fevereiro, 2009 22:01

    o copo-de-água dos paneleiros será fornecido
    pela empresa “enrra bar”

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  35. anónimo's avatar
    anónimo permalink
    11 Fevereiro, 2009 22:06

    Foi a partir dos governos de António Guterres qu se generalizou a ida dos PM ao parlamento. E isso foi por iniciativa própria, não por obrigação.
    Para quem está esquecido, quando o sr . Silva era PM, a oposição pediu par ir ao parlamento para ser interpelado pelos parlamentares. A resposta dele foi a célebre frase: DEIXEM-NOS TRABALHAR.
    É ver o conceito que sua Exª tihnha do parlamento soberano, eleito pelos portugueses.

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  36. anónimo's avatar
    anónimo permalink
    11 Fevereiro, 2009 22:07

    Foi a partir dos governos de António Guterres qu se generalizou a ida dos PM ao parlamento. E isso foi por iniciativa própria, não por obrigação.
    Para quem está esquecido, quando o sr . Silva era PM, a oposição pediu par ir ao parlamento para ser interpelado pelos parlamentares. A resposta dele foi a célebre frase: DEIXEM-NOS TRABALHAR.
    É ver o conceito que sua Exª tihnha do parlamento soberano, eleito pelos portugueses.

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  37. miguel dias's avatar
    miguel dias permalink
    11 Fevereiro, 2009 22:08

    Os jornais noticiam que os sis andam a investigar juízes.
    A propósito o lider da bancada de oposição fez uma pergunta ao pm, em pleno parlamento refira-se.
    O pm considerou a pergunta insultuosa.
    Fica-se a saber que o pm quando não gosta de uma pergunta ofende-se.

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  38. Anonimo's avatar
    11 Fevereiro, 2009 22:24

    “Não sei o que me deixa mais triste…

    se é viver num país em que o Governo acredita que ganha votos a humilhar e maltratar os seus Professores …

    se é viver num país em que a população vota em quem humilha e maltrata os Professores…

    se é haver quem se diga Professor e ache isso engraçado…”

    (cá por mim este povo é uma grande m****)

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  39. balde-de-cal's avatar
    balde-de-cal permalink
    11 Fevereiro, 2009 22:32

    sou agnóstico mas a dupla santos silva e sócrates lembra-me o dito parabólico de Cristo ouvido nas aulas de moral e mencionado, creio, por São Lucas
    «pode um cego conduzir outro cego?»

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  40. José Manuel Santos Ferreira's avatar
    José Manuel Santos Ferreira permalink
    11 Fevereiro, 2009 22:33

    #35″

    É verdade
    E de 15 em 15 dias do Sócrates


    Ó Miranda
    Para quê tanta insistência, sempre a bater na mesma tecla
    Sede sincero
    Diz que não gostas do homem
    Ponto final

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  41. José Manuel Santos Ferreira's avatar
    José Manuel Santos Ferreira permalink
    11 Fevereiro, 2009 22:34

    #39#

    Estás a precisar é de um balde cal na horizontal
    Até calha em verso

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  42. Vitor Costa's avatar
    Vitor Costa permalink
    11 Fevereiro, 2009 22:46

    Mas ainda ninguém percebeu que o Valupi é o Sócrates? Ora leiam lá bem as coisas que escreve ao longo daquele sítio onde escreve e vejam lá se não tenho razão.

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  43. José Manuel Santos Ferreira's avatar
    José Manuel Santos Ferreira permalink
    11 Fevereiro, 2009 22:50

    olhe que não, olhe que não

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  44. balde-de-cal's avatar
    balde-de-cal permalink
    11 Fevereiro, 2009 22:55

    terá São Lucas razão?
    «as coisas ocultas acabam por se manifestar»

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  45. smile monki's avatar
    11 Fevereiro, 2009 22:56

    José do telhado ou Sócrates dos freeports é um herói.
    Se de facto, o homem sacou umas massas, aos bifes fez, muito bem! É um acto patriótico,
    que está acima de qualquer legalidade.
    Se fosse um inglês a sacar umas massas aos portugas na sua terra chamavam-lhe Robin Hood

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  46. MJRB's avatar
    11 Fevereiro, 2009 23:01

    Mr. Vítor Costa,

    Sócrates não será o autor de comentários no Blasfémias, mas tem por aqui amanuenses/apparatchiks especializados em responderem na hora a comentários incómodos, usando a habitual e conhecida “identificação” ou substituindo-a por “anónimos”…e voltando à carga (legítima, tal como os opositores) com a anterior “identificação”….

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  47. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    11 Fevereiro, 2009 23:04

    Nem sei para que é tanta discussão e tanto parlamento.

    Todos sabemos que todos os nossos males vêm do Santana Lopes, Paulo Portas e Durão Barroso.

    Tantas infinuafões ao nosso amado líder…
    Agora só falta infinuar que ele não é o melhor governante de todos os tempos!

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  48. José Manuel Santos Ferreira's avatar
    José Manuel Santos Ferreira permalink
    11 Fevereiro, 2009 23:05

    #45#

    Não lês ?????
    Estás desactualizado ???
    O money ficou em terras de sua majestade
    4 milhões
    Mas, já há quem escreva que não eram 4 mas sim 8
    Isto é
    4 lá
    4 cá

    Vá lá a gente entender este sol que nos caustica a cuca

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  49. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    11 Fevereiro, 2009 23:12

    Existem dois planos o da retórica politica e o da realidade, vejamos um exemplo ao nível mais básico para os comentadores sectários que assumem aqui o papel da guarda pretoriana do primeiro ministro. Na retórica politica é dito pelo PM que existe um relatório da OCDE a elogiar o ensino no nosso país, na realidade o relatório não é da OCDE. José Sócrates vai ao parlamento é confrontado novamente com a autoria do relatório, indigna-se e até mostra uma página onde está escrito OCDE, ao que parece o autor do prefácio pertencia aquela organização. Quem se sente indignado por tamanha obstinação sou eu porque não aceito que em questões tão objectivas o primeiro ministro não assuma o erro. Este é um exemplo muito objectivo.
    Quanto ao resto tudo pode ser questionado até a investigação feita por uma procuradora com simpatias no partido socialista, a democracia é assim.
    È verdade aquilo que já foi escrito aqui, tanto branqueamento só suja.

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  50. Desconhecida's avatar
    Tolstoi permalink
    11 Fevereiro, 2009 23:22

    Existe medo, mas não se pode tapar todos os orifícios, é que eles já são muitos e o débito da informação já é difícil de estancar, nem Cunha Vaz já dá volta à situação. A coragem ainda existe e nem todo o sangue honrado ficou em Alcácer Quibir, já chega de palhaçada.

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  51. Desconhecida's avatar
    Tolstoi permalink
    11 Fevereiro, 2009 23:24

    Digo podem tapar

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  52. Idiota Economista's avatar
    Idiota Economista permalink
    11 Fevereiro, 2009 23:36

    ESQUI
    ZOFRÉ NICO

    cLARO que o assunto é sensível! e perigoso!
    Então o sr. é o chefe dos secretos; os secretos são segredo; logo que raio de ideia esta de fazer perguntas públicas!
    Interne-se o gajo!

    Mas, mais grave ainda, a Ana Lourenço continua a ser lançada aos assuntos de futebois…

    CityZen24561

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  53. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    11 Fevereiro, 2009 23:44

    sou agnóstico mas a dupla santos silva e sócrates lembra-me o dito parabólico de Cristo ouvido nas aulas de moral e mencionado, creio, por São Lucas
    «pode um cego conduzir outro cego?»

    diria mesmo: agnóstico e pouco inteligente, depende do olho. tá bom de ver. né!

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  54. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    11 Fevereiro, 2009 23:46

    o copo-de-água dos paneleiros será fornecido
    pela empresa “enrra bar”

    esta tem bué de piada. piada fina.

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  55. Anonimo's avatar
    11 Fevereiro, 2009 23:49

    MP: «Maus sistemas alimentam más pessoas»

    400 magistrados já assinaram petição a requerer a inconstitucionalidade do Estatuto do Ministério Público

    O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público recolheu desde o início do mês «quase 400 assinaturas» com vista a requerer a inconstitucionalidade do novo Estatuto dos Magistrados do MP, referiu ao PortugalDiário, João Palma, do Sindicato, acrescentando que a adesão está a ocorrer «em todas as hierarquias do MP».

    Os magistrados alegam a violação da autonomia e independência e tencionam avançar para o Tribunal Constitucional.

    A plena entrada em vigor do novo mapa judiciário, nas 38 comarcas do país, prevista para daqui a dois anos, vai coincidir com a criação do cargo intermédio de procurador coordenador de comarca. Uma função que passará a ser exercida por magistrados nomeados pelo Conselho Superior do MP, sob proposta dos respectivos procuradores gerais distritais e sem concurso.

    O critério do «mérito» dá lugar ao critério da «confiança (ou amizade) pessoal», contestam os profissionais do MP, destacando que a proposta do procurador-geral distrital pode contemplar três nomes, sendo o Conselho Superior do MP obrigado a aprovar um deles.

    Segundo o novo Estatuto, o procurador coordenador de comarca terá poder de transferir os magistrados de tribunal, dentro da mesma comarca, alegando necessidades de serviço e «pondo em causa o princípio da inamovibilidade» e podendo até abrir a porta a «castigos» com o destacamento para tribunais mais distantes, criticam os profissionais do MP.

    A posição dos magistrados é reforçada com um parecer dos professores de Direito Lobo Moutinho e Rui Medeiros, esta quinta-feira apresentado no Palácio da Justiça do Porto, numa sessão promovida pelo Sindicato.

    «O novo mapa judiciário não acautela as tentativas de criar hierarquias pessoais fundadas numa relação pessoal», defendeu Rui Medeiros, concluindo que o Estatuto «deixa as maiores dúvidas de constitucionalidade».

    A Constituição garante aos magistrados do MP a inamovibilidade (não podem ser transferidos senão nos casos previstos na lei). E isto «não acontece para não para defender os magistrados mas para garantir a sua autonomia» no prossecução da actividade.

    «A introdução de comissões de serviço renováveis e de nomeações sem concurso deixa pontos em abertos susceptíveis de interpretações inconstitucionais», concluem os professores de direito.

    Laborinho Lúcio, juiz conselheiro, assina por baixo as críticas do parecer ao novo Estatuto e critica «a limitação da capacidade de escolha do PGR» em relação à nomeação dos procuradores coordenadores de comarca, na medida em que fica obrigado a escolher um dos três nomes propostos pelo respectivo procurador-geral distrital.

    «Maus sistemas alimentam más pessoas», resumiu o procurador-geral distrital do Porto, Pinto Nogueira, que na sua intervenção criticou o novo Estatuto.

    http://www.diario.iol.pt/sociedade/mp-tribunais-justica-estatuto-peticao-c-r/1042043-4071.html

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  56. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    11 Fevereiro, 2009 23:54

    Sócrates não será o autor de comentários no Blasfémias, mas tem por aqui amanuenses/apparatchiks especializados em responderem na hora a comentários incómodos, usando a habitual e conhecida “identificação” ou substituindo-a por “anónimos”…e voltando à carga (legítima, tal como os opositores) com a anterior “identificação”….

    atençao: nunca revelar o nome, telefone, mail, cartão de crédito, etc. o vosso inquiridor pode ter intenções obscuras.

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  57. MJRB's avatar
    11 Fevereiro, 2009 23:55

    Tolstoi,

    Medo ? Só tem medo que é socialmente imberbe, submisso e dependente deste governo, dos partidos “do arco do poder” ou das autarquias.
    Medo, numa democracia ? — era o que faltava !!

    Nem no tempo de Salazar e de Caetano essa palavra circulava entre quem se lhes opunha mais ou menos activamente !….
    Medo do PS ? — “quem se mete com o PS leva” ?
    Medo de Sócrates ? — promotor duma “democracia moderna” ?

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  58. Anonimo's avatar
    11 Fevereiro, 2009 23:55

    ww1.rtp.pt/noticias/?article=387098&visual=26&tema=1

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  59. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    11 Fevereiro, 2009 23:58

    Vejo que não sabe distinguir um juiz de direito e um magistrado do MP!

    Com tão fraca cultura geral que anda por estas bandas a fazer?!

    pensei que a diferença era entre um juiz de direita e um de esquerda|

    quanto a cultura prefiro nabos, nascem expontaneamente, não dá trabalho a plantar

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  60. Desconhecida's avatar
    Tolstoi permalink
    12 Fevereiro, 2009 00:06

    MJRB

    O medo existe em muita gente que depende de forma directa ou indirecta do estado.
    Quer um exemplo: quantas empresas e quais apareceram no site dos credores do estado? Acha que isso é coragem?

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  61. Anonimo's avatar
    12 Fevereiro, 2009 00:06

    O Estatuto da Carreira Docente é Inconstitucional.

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  62. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    12 Fevereiro, 2009 00:12

    O Estatuto da Carreira Docente é Inconstitucional.

    só falta dizer: porque eu quero.

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  63. MJRB's avatar
    12 Fevereiro, 2009 00:16

    Tolstoi, 60

    Tem razão quanto às empresas dependentes de.

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  64. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    12 Fevereiro, 2009 00:16

    O medo existe em muita gente que depende de forma directa ou indirecta do estado.

    a isso chama-se cobardia. e já tem general, só falta a tropa. mandem os currículos à atenção do joão miranda.

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  65. Anonimo's avatar
    12 Fevereiro, 2009 00:17

    O Partido Socialista no seu melhor…:

    «Em relação aos sindicatos, é como a primeira camisa que vesti: não me interessa nada»
    Deputado socialista José Lello expressou-se desta forma em reacção a críticas sobre voto dos emigrantes

    O deputado socialista José Lello afirmou esta quarta-feira que os sindicatos «não interessam nada», ao reagir às críticas expressas pelo Sindicato dos Trabalhadores Consulares e Missões Diplomáticas (STCDE) sobre o voto dos emigrantes.

    «Eu, em relação aos sindicatos, é como a primeira camisa que vesti: não me interessa nada», frisou José Lello, em declarações à Agência Lusa.

    CONTINUA
    http://www.diario.iol.pt/esta-e-boca/jose-lello-lello-ps-sindicatos-emigrantes-comunidades/1042004-4087.html

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  66. Anonimo's avatar
    12 Fevereiro, 2009 00:19

    Para apresentação da versão final do parecer preliminar do doutor Garcia Pereira sobre o Estatuto da Carreira Docente e o modelo de Avaliação do Desempenho Docente, mai’la questão magna dos Objectivos Individuais.

    http://www.educar.wordpress.com/

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  67. MJRB's avatar
    12 Fevereiro, 2009 00:29

    65,

    O que fez JLelo, desde há décadas, para além de receber mensalmente o ordenado proveniente duma “carreira” política ?

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  68. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    12 Fevereiro, 2009 00:40

    O que fez JLelo, desde há décadas, para além de receber mensalmente o ordenado proveniente duma “carreira” política ?

    o mesmo que manuela aguiar

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  69. celestine's avatar
    celestine permalink
    12 Fevereiro, 2009 00:44

    O que fez JLelo, desde há décadas, para além de receber mensalmente o ordenado proveniente duma “carreira” política ?

    Oh, creio que o vai gastando, à larga, às boas, como melro que jogou a tempo carta certa. Ele e os mais parceiros. Que por isso malham, como lhes compete, com o mesmo afã e, lá diz outro, com gosto.

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  70. celestine's avatar
    celestine permalink
    12 Fevereiro, 2009 00:46

    Já a manela, de momento, sem cartas de peso, dá-lhe que também não acerta de amostrar um trunfo.

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  71. Anonimo's avatar
    12 Fevereiro, 2009 00:55

    “Cara Universidade,

    Acabaste. E nós “acabámos”. A partir de agora serás cada vez mais uma prestadora de serviços, funcionando segundo uma lógica mercantil, utilitarista, instrumental, gerida segundo critérios de produtividade típicos de uma empresa. Serás ainda menos democrática no funcionamento, mais fechada à inclusão dos alunos de camadas menos favorecidas, e ainda mais burocrática (substituindo a velha e horrível burocracia do estado por uma burocracia empresarial fetichizada – venha o diabo e escolha) . Definir-te-ás cada vez mais como algo que não é um serviço público, serás cada vez mais avessa ao pensamento crítico e à criatividade e, em última instância, acabarás odiando a própria ideia de ciência, substituída pela instrumentalidade técnica de curto alcance, imediatista, flutuando ao sabor da “demanda” empresarial, das encomendas governamentais e da demagogia da oferta imediata de saídas profissionais (que resultarão em pessoas desempregadas 5 anos depois, quando as skills hiper-especializadas morrerem no mercado com os respectivos produtos…). Não admira que quem se vá dar bem contigo seja um certo tipo de gestão e economia, e um certo tipo de sociologia. Acabaste. Agora és outra coisa, que te chamem outra coisa, porra, sei lá, direcção-geral das políticas públicas e dos potenciais secretários de estado de governos socialistas, ou Sociedade Anónima (ou anómica?). Acabaste. E acabaste com Bolonha e com o novo Regime Jurídico do Ensino Superior e com as Fundações e, na investigação, com o triunfo da audit culture científica. Acabarás certamente ainda mais com o novo Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior, propositadamente deixado para o fim neste processo de reinvenção total, este extreme makeover em que gulosamente te meteste. Acabaste, pronto. Ponto.

    Eu cá por mim, sabes, vou continuar a dar o meu máximo e o meu melhor no trabalho com os alunos, nas aulas e nas orientações; vou fazer a minha pesquisa de forma ainda mais autónoma e o menos financiada possível; e é claro que vou continuar a meter-me em iniciativas – só que o mais autónomas possível, quanto mais fora dos teus muros melhor. Aí não vou perder entusiasmo, porque gosto da coisa, é como escrever, pintar, namorar, conviver. Mas lá dentro dos teus muros, agora de empresa, cumprirei os mínimos exigidos pela minha situação de assalariado. Acabou qualquer voluntarismo, espírito associativo, cooperativo, de serviço, de participação. Se é empresa que queres ser, comportar-me-ei como assalariado – e não tenho inclinação para a “cultura de empresa”, para o espírito de corpo, para “vestir a camisola” ou baboseiras tipo campo de férias para empregados. Ou para a treta palaciana e macholas da carreira e do poderzito. Acabou. Acabaste. “Acabámos”. Aqui se separam os nossos caminhos. Votos de grandes lucros e sucessos carreirísticos.

    Com os melhores cumprimentos…

    http://www.blog.miguelvaledealmeida.net/?p=694

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  72. MJRB's avatar
    12 Fevereiro, 2009 01:01

    68,

    …e muitos mais, bastantes.

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  73. PJV's avatar
    PJV permalink
    12 Fevereiro, 2009 02:12

    -Porque não revoga [a censura]…?

    -Não o fazemos pelas razões que lhe direi … Não é legítimo, por exemplo, que se deturpem os factos, por ignorância ou por má fé, para fundamentar ataques injustificados … Seria o mesmo que reconhecer o direito à calúnia … Chega-se a acusar o Estado, por acinte ou por falta de informações, de não fazer o que já está fazendo ou até de não fazer o que já está feito…

    Temos agora o aspecto moralizador da censura … A nossa imprensa … oferecia-nos, por vezes, nalguns dos seus orgãos, a triste imagem de um saguão: intrigas, insultos, insinuações, pessoalismos, provincianismos, baixa intelectualidade…
    (Salazar, Entrevista a António Ferro, 1938)

    Reconhecem o estilo?

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  74. Zé Preto's avatar
    12 Fevereiro, 2009 07:03

    A casa de Sócrates no registo predial, não passa de um simples apartamento.

    Na verdade trata-se de uma casa senhorial no coração de Lisboa. São
    cinco assoalhadas dum 3º andar no edifício Heron Castilho. Tem 150
    metros quadrados, avaliados em 800.000 euros, que custaram em
    Fevereiro de1996, 240.000 euros.

    Antes vivia num modesto apartamento T2 na calçada Eng. Miguel Pais, em
    SãoBento. Na garagem tem um Mercedes C230. Longe vão os tempos em que
    conduzia um modesto Rover 111.

    Além disto frequenta restaurantes caros e usa fatos de marca. Como
    pode Sócrates viver como um homem rico, com 82 mil euros brutos (57
    mil líquidos) que declarou ao Tribunal Constitucional ganhar por ano?
    Diz não ter rendimentos de quaisquer empresas, acções ou planos de
    poupança. O único património que diz ter é o carro, a casa e ordenado.

    Esqueceu-se de dizer que foi sócio da Sovenco? Sociedade de Venda de
    Combustíveis Lda., com sede na Reboleira, Amadora, em que está
    registado na matrícula da sociedade. No seu site Sócrates Carvalho
    Pinto de Sousa, não consta este pormenor.

    Segundo fontes, o Ministério Público está a investigar os
    investimentos governamentais efectuados nas áreas do tratamento de
    resíduos urbanos, e a sua relação com o financiamento de actividades
    partidárias, durante o período em que José Sócrates exerceu funções
    governativas (Ministro do Ambiente de António Guterres).

    Uma das principais dúvidas recai sobre o processo de adjudicação do
    concurso para o sistema da recolha e tratamento de resíduos do
    Planalto Beirão.

    A Sovenco, criada em 1990, era uma Sociedade de Venda de Combustíveis.
    A sua constituição: Armando Vara, Fátima Felgueiras, José Sócrates,
    Virgílio de Sousa.

    Sócrates finge, agora, não se lembrar dessa sociedade que fez. E
    porque se tenta ele esquecer?

    Porque

    Armando Vara – condenado a 4 anos de prisão (pena suspensa); no
    entanto recebeu o prémio do amigo José Sócrates, e agora é
    ADMINISTRADOR DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, com 20.000,00 euros por
    mês, mais extras.

    Virgílio de Sousa- condenado a prisão por um processo de corrupção no
    Centro de Exames de Condução de Tábua.

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  75. JCP's avatar
    JCP permalink
    12 Fevereiro, 2009 11:10

    #29
    “Com tão fraca cultura geral que anda por estas bandas a fazer?!”

    Não postei o #23 a que se refere, no entanto vexa, que deve ser tão iluminado em questões de direito como em má educação tem 2 hipóteses:
    – ou explica as diferenças e ajuda os outros (menos conhecedores) a compreenderem, sem mais comentários;
    – ou vá lamber sabão!
    Apre!

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  76. JCP's avatar
    JCP permalink
    12 Fevereiro, 2009 11:14

    #56
    vê-se!

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  77. JCP's avatar
    JCP permalink
    12 Fevereiro, 2009 11:16

    Conclusão: pelos círculos uninominais, lutar, lutar!

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  78. o santo's avatar
    o santo permalink
    12 Fevereiro, 2009 12:06

    Parece-me óbvio que o parlamento se tornou uma câmara onde nada se produz a não ser insultos.
    Visto isto, o melhor é encerrar o parlamento e decretar o início de uma ditadura.

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  79. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    12 Fevereiro, 2009 12:31

    Ainda não ouvi nem vi UM ÚNICO Deputado solicitar ao Primeiro Ministro
    a explicação da forma como comprou a sua casa e a abertura das suas contas bancárias para que tudo fique eslarecido e transparente.

    É O QUE SE ESPERA DO PRIMEIRO MINISTRO E DA OPOSIÇAO.

    NENHUM CUMPRE O SEU DEVER.

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